Publicações da edição 1169 - 02/07/2026 e Ano I
Decreto n. 1929
Atos Oficiais • Decretos
Município de Itapagipe-MG
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal
02/07/2026 Ano I | Edição nº1169 | Certificado por Prefeitura Municipal de Itapagipe-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Termos Aditivos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
3º Aditivo Contrato nº 06/2026(Dispensa de Licitação nº. 01/2026 RP 01/2026); Município de Itapagipe
e Auto Posto Vip Itapagipe Ltda. Objeto: Fornecimento de combustíveis para a Frota Municipal, a ser
realizado em posto de combustível devidamente autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis ANP, localizado no município de Itapagipe/MG, para fornecimento imediato, parcelado
e contínuo de combustíveis, compreendendo: Gasolina, Etanol, Diesel S-10 e Diesel Comum, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Itapagipe/MG, mediante
utilização do Sistema de Registro de Preços. Fica acrescentado o valor de R$ 110.785,15. Itapagipe/MG, 01
de junho de 2026.
1º Aditivo Contrato nº 050/2025(Pregão Eletrônico nº. 10/2025 RP 09/2025); Município de Itapagipe e
16784682 Cleide Ferreira da Cunha Assunção. Objeto: Contratação de empresa de locações de caçambas
e seu respectivo recolhimento para atender a demanda do Município de Itapagipe-MG, na forma descrita no
Termo de Referência. Atribui-se ao presente aditivo os seguintes valores:
Item Qtd Unidade Período Descrição Total Valor Unit. Valor
R$ 644,78 total
anual R$ 542,32 R$ 139.272,48
R$ 101,67
01 18 caçamba mensal Locação de caçamba na zona 216 R$ 52.062,72
rural fixa R$ 48.801,60
02 08 caçamba mensal Locação de caçamba na zona 96 R$ 240.136,80
urbana fixa
03 40 caçamba mensal Locação de caçamba na zona 480
urbana (Período de 07 dias)
Total .
Prorrogado prazo até 26/05/2027. Itapagipe/MG, 22 de maio de 2026.
8º Aditivo Contrato nº 118/2021(Pregão Presencial nº 36/2021); Município de Itapagipe Jairo Mariano
da Costa ME. Objeto: Locação de trator de esteira para operação no Aterro Sanitário Municipal, conforme
Termo de Referência. Prorrogado prazo até 31/12/2026. Itapagipe/MG, 22 de maio de 2026.
5º Aditivo Contrato nº 054/2024(Pregão Eletrônico nº 05/2024); Município de Itapagipe e Publicações
Brasil Cultural Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e distribuição de kits de
materiais de apoio didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e
corpo pedagógico do Ensino Fundamental do 3º ao 5º ano composto por: livros, programa de avaliação e
acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria
pedagógica. O valor global do presente aditivo é de R$ 183.575,60. Prorrogado prazo até 04/06/2027.
Itapagipe/MG, 29 de maio de 2026.
1º Aditivo Contrato nº 012/2026(Pregão Eletrônico nº 02/026 RP 02/2026); Município de Itapagipe e
Royal Med Hospitalar. Objeto: Aquisições de materiais hospitalares, insumos e correlatos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo itens descartáveis, materiais
médicos e de enfermagem, insumos para esterilização, curativos especiais, soluções químicas, materiais
metálicos, cirúrgicos e materiais de apoio, a fim de garantir o pleno funcionamento de todas as unidades de
saúde. Fica acrescentado ao contrato o valor de R$ 376,40. Itapagipe/MG, 06 de abril de 2026.
1º Aditivo Contrato nº 102/2025(Adesão ao Pregão Eletrônico nº 06/2023 Registro de Preços Processo
Administrativo nº 23034.028908/2022-1); Município de Itapagipe e IVG Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar,
dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. O valor do Ônibus Rural Escolar
(ORE 2), passa a ser R$ 425.911,33. Itapagipe/MG, 19 de junho de 2026.
1º Aditivo Contrato nº 054/2025(Pregão Eletrônico nº 12/2025 RP 11/2025); Município de Itapagipe e
Distribuidora Lider Frutal Ltda. Objeto: Aquisição de produtos, materiais e equipamentos de limpeza e de
higienização para atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social; da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações no Termo de Referência. O valor global do presente aditivo é de R$ 204.945,14.
Fica prorrogado o prazo até 05/06/2026. Itapagipe/MG, 01 de junho de 2026.
1º Aditivo Contrato nº 061/2025(Adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2024 do Consórcio
Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de
Minas UNIÃO SERRA GERAL (MG)); Município de Itapagipe e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de
veículos do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes,
por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de
combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos,
lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de
filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus,
baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema
informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fica suprimido integralmente o lote relativo ao abastecimento de
veículos da frota municipal por meio de cartões magnéticos, correspondente ao valor de R$ 2.500.000,00.
Fica acrescentado ao Contrato nº 61/2025, o valor de R$ 625.000,00. Itapagipe/MG, 12 de junho de 2026.
Termos de Credenciamento
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Itapagipe-MG:
Termo de Credenciamento nº.: 11/2026 (Chamada Pública nº02/2023)
Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e
manutenção de aparelhos de ar condicionado e eletrodomésticos, para atender diversas Secretarias do Município de
Itapagipe/MG
Credenciado: CLAIDS BARBOSA SILVA LTDA
Valor e Pagamento: Conforme valores estipulados no Anexo I; contra apresentação.
Data: 27/05/2026 Vigência: 12 meses
Dotação Orçamentária: Próprias do Orçamento vigente
Foro: Comarca de Itapagipe
Termo de Credenciamento nº.: 12/2026 (Chamada Pública nº05/2026)
Objeto: Credenciamento para a contratação de empresas especializadas (posto de combustível devidamente
autorizado pela ANP) para fornecimento imediato, parcelado e contínuo de COMBUSTÍVEIS: (Gasolina, Etanol,
Diesel S-10, Diesel S500), para o abastecimento da frota e equipamentos municipais, atendendo as necessidades das
Secretarias Municipais de Itapagipe MG.
Credenciado: AUTO POSTO VIP ITAPAGIPE LTDA
Valor e Pagamento: R$ 2.973.426,36; contra apresentação.
Data: 17/06/2026 Vigência: 12 meses
Dotação Orçamentária: Próprias do Orçamento vigente
Foro: Comarca de Itapagipe