AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.191/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

"ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS PARA

AMPLA CONCORRÊNCIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe

de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,

Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 360/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que

realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",

pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E

TRATORES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da

contratação de R$1.065.307,56 (um milhão e sessenta e cinco mil e trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).

A data para abertura das propostas é 20 de julho de 2026, às 09h00min (horário oficial de Brasília), no Portal de

Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital

detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais

(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: 81C6002C700E1A9B2022C1BD20CDDE40E9181216

Paraíso das Águas ­ MS, 01 de julho de 2026.

Luisa Cassemiro Teixeira

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.763/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio

da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei

Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 360/2026, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL,

COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (ADMISSIONAIS,

DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO), EMISSÃO DE

ASO, AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS E PSIQUIÁTRICAS, BEM COMO PERÍCIAS POR JUNTA

MÉDICA, EM ATENDIMENTO AO PCMSO (NR-07), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 92.205,25 (noventa

e dois mil e duzentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). A data para abertura das propostas é 20 de

julho de 2026, às 14:30 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio

eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as

especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na

aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: 03448D9706D669CE8D4BCAFDF3122309D4CA3C93

Paraíso das Águas ­ MS, 01 de julho de 2026.

Taís de Souza Silva

Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.136/2026

O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para o conhecimento dos

interessados que, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, estará recebendo no

dia 22 de julho de 2026 às 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL), na sala do Departamento de Licitações, os

documentos de Habilitação e Projetos de Venda da CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA SABOR

NO PRATO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 26 DE

NOVEMBRO DE 2021. O edital completo poderá ser obtido através do endereço eletrônico

complementares poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3248- 1357, junto ao Departamento de Licitações

desta Prefeitura, sito à Rua Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, centro, nos horários das 07:00 às 11:00

horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail licitação_pmpa@hotmail.com.

Paraíso das Águas ­ MS, 01 de julho de 2026.

Taís de Souza Silva

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 91/2026, de 1 de julho de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação,

JUSTIFICATIVA:

O presente Decreto tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento

Fiscal e da Seguridade Social do Município, no exercício de 2026, em decorrência de excesso de arrecadação

apurado na Fonte de Recursos 543-Transf. FUNDEB-VAAR e 546- Transf. FUNDEB-ETI, conforme previsto nos

artigos 41, inciso I, e 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Destina-se a reforçar

dotações orçamentárias relativas às despesas com pessoal e encargos sociais dos Profissionais Lotados no

FUNDEB.

De acordo com os demonstrativos de arrecadação de 01/01 a 30/06/2026 registrados temos:

R$ 381.268,69 - Fonte de Recursos 543-Transf. FUNDEB-VAAR;

R$ 10.281,05 - Fonte de Recursos 546- Transf. FUNDEB-ETI. Repasse único em janeiro/2026.

Diante do exposto, resta demonstrada a necessidade e a legalidade da abertura do presente crédito adicional

suplementar, com base no excesso de arrecadação apurado, para viabilizar o pagamento regular das despesas de

pessoal lotado no FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 03 01 FUNDEB 381.268,69

12.361.2605.2020 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 10.281,05

576 - 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.281,05

1 .543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 381.268,69

12.365.2624.2019 - PRIMEIROS PASSOS - PROGRAMA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

577 - 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 .546.1072 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

546.1072

543.0000

Total Geral de Suplementações ...: 391.549,74

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 1 de julho de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

PEREIRA:562352671 IVAN DA CRUZ

PEREIRA:56235267134

34 Dados: 2026.07.01 14:22:24 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 92/2026, de 1 de julho de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Anulação,

JUSTIFICATIVA:

Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado para custear as despesas com as folhas de

Pagamento FUNDEB meses de julho e agosto/2026 pessoal tempo integral.

Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 8º da Lei Municipal nº 527/2025 (LOA

2026).

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 03 01 FUNDEB 720.000,00

420.000,00

12.361.2605.2020 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 150.000,00

578 - 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.000,00

1 .540.1072 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

40.000,00

12.361.2605.2020 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 30.000,00

580 - 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 .540.1072 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.361.2605.2020 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA

582 - 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 .540.1072 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.365.2624.2019 - PRIMEIROS PASSOS - PROGRAMA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

579 - 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 .540.1072 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.365.2624.2019 - PRIMEIROS PASSOS - PROGRAMA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

581 - 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 .540.1072 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.365.2624.2019 - PRIMEIROS PASSOS - PROGRAMA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

583 - 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 .540.1072 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Total Geral de Suplementações ...: 1.505.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 03 01 FUNDEB -40.000,00

-145.000,00

12.365.2624.2019 - PRIMEIROS PASSOS - PROGRAMA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

390 - 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -30.000,00

1 .540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.365.2624.2019 - PRIMEIROS PASSOS - PROGRAMA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

392 - 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 .540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.365.2624.2019 - PRIMEIROS PASSOS - PROGRAMA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

394 - 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 .540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 -420.000,00

17.361.639/0001-03 -720.000,00

-150.000,00

Decreto "O" Nº 92/2026, de 1 de julho de 2026.

02 03 01 FUNDEB

12.361.2605.2020 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA

396 - 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 .540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.361.2605.2020 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA

398 - 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 .540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.361.2605.2020 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA

400 - 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 .540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Total das Anulações ...: -1.505.000,00

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 1 de julho de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

IVAN DA CRUZ

PEREIRA:562352671 PEREIRA:56235267134

Dados: 2026.07.01 15:02:04

34 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001321/25 017/2025 2249 29/06/2026 R$ 108,28

Credor: P.C.F. MAROLLA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO

Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2005.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE COPA E COZINHA

Ficha: 222 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 108,28

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001321/25 017/2025 2250 29/06/2026 R$ 669,92

Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO

Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2005.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE COPA E COZINHA

Ficha: 222 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 669,92

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001321/25 017/2025 2251 29/06/2026 R$ 5.633,00

Credor: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO

Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2005.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE COPA E COZINHA

Ficha: 222 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 5.633,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001779/25 022/2025 1202 30/06/2026 R$ 2.538,00

Credor: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, MA

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 2.538,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001301/25 014/2025 2138 16/06/2026 R$ 9.831,00

Credor: FERNANDO DE BRITO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2002.0000 3.3.90.39.99

SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Ficha: 104 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 9.831,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001301/25 014/2025 2139 16/06/2026 R$ 8.236,00

Credor: ADILSON ROCHA DA SILVA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2002.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 104 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 8.236,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002288/25 024/2025 731 27/04/2026 R$ 2.841,90

Credor: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIG

Dotação Orçamentaria: 10.122.2610.2031.0000 3.3.90.30.21

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

Ficha: 117 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 2.841,90

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

EXCLUSIVA PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS

DISPENSA Nº 025/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.337/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE BANDEIRAS OFICIAIS, COMPOSTOS PELA BANDEIRA DA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E

BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DO

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

VALOR ESTIMADO: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais)

DATA DA SESSÃO: 08/07/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 08h00 (Horário de MS)

E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_pmpa@hotmail.com

LOCAL: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - Prefeitura Municipal ­ Bloco 2, sito a Rua

Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas ­ MS.

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os

fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo epigrafado,

para o encaminhamento de propostas no e-mail de participação ou no local informado acima.

A presente dispensa destina-se para participação somente de empresas enquadradas como ME ou

EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão

disponíveis para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no

endereço www.paraisodasaguas.ms.gov.br, no link

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, Prefeitura Municipal ­ Bloco 2, sito a Rua Reginaldo Alves da

Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas ­ MS, ou pelo telefone (67) 3248-1357, em dias úteis, das 07:00h

às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Paraíso das Águas ­ MS, 01 de julho de 2026.

Luisa Cassemiro Teixeira

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 781/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das

Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado modalidade acima

especificada, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL EM

POLIETILENO (PARQUINHO MODULAR PLÁSTICO) E EXECUÇÃO DA REFORMA E

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM SEVERIANO, NO MUNICÍPIO DE

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024, da empresa

CONGEO AMBIENTAL LTDA, AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no

CNPJ sob o n.º 21.519.696/0001-37, com o valor global R$ R$ 290.307,62 (duzentos e noventa mil,

trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos).

CÓDIGO E-SFINGE: C54E94BBD887259EF906006C3EA106C8C6EFBE31

Paraíso das Águas ­ MS, 01 de julho de 2026.

Ivan da Cruz Pereira

Prefeito Municipal