Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 1005 - 01/07/2026 e Ano IV
Publicações da edição 1005
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13ª Convocação Processo Seletivo 01/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026
13ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)
abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.
O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Apoio Tecnico de Instrumentos Musicais 02/07/2026 08:30 1º
Mediador Escolar de Dança 02/07/2026 09:00 7º ao 12º
Mediador Escolar de Teatro 02/07/2026 09:30 9º ao 16º
Mediador Escolar de Música 02/07/2026 10:00 9º ao 16º
Assistente Escolar e Transporte - Ed. inf. e Fund. 02/07/2026 10:30 131º ao 140º
Assistente Escolar e Transporte - Ed. inf. e Fund. 141º ao 150º
Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:
1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de
emissão).
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"
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com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para
regularizar a situação antes da entrega dos documentos.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via
original para confirmar a autenticidade);
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que
for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho
definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo
histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou
reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do
responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do
processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.
18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );
19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
20. Comprovante de dados bancários do Santander (Agência e Conta), caso possua (Não é necessário abrir
conta antes, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
DEPENDENTES:
21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
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PERÍODO DA MANHÃ
02/07/2026 - APOIO TECNICO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 TAMIRES CAROLINE MADUREIRA 1º
Horário 02/07/2026 - MEDIADOR ESCOLAR DE DANÇA 08:30 CLASSIFICAÇÃO
08:30 7º
08:30 NOME COMPLETO 8º
08:30 IZABELA GOMES CONSOLINO 9º
08:30 SUELEN JACINTO BARBOZA MARCON DOS REIS 10º
08:30 VICTOR HUGO DE SOUZA BATISTA 11º
08:30 SABRINA DE JESUS ROMANO 12º
RAPHAELLA KAYLAYNE BARBOSA DE PAULA
MAYARA BIANCA BRAZ
Horário 02/07/2026 - MEDIADOR ESCOLAR DE TEATRO 09:00 CLASSIFICAÇÃO
09:00 9º
09:00 NOME COMPLETO 10º
09:00 JULIANA MARIA DA SILVA 11º
09:00 RAMON RIBEIRO GONCALVES 12º
09:00 THAIS DE ARAUJO INACIO 13º
09:00 AMANDA NUNES DOS SANTOS GOMES 14º
09:00 15º
09:00 RAFAELA DE LUCA REIS 16º
CAIO DE ALMEIDA JACINTO
ALINE APARECIDA SANTOS EMILIO
GUILHERME ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS
Horário 02/07/2026 - MEDIADOR ESCOLAR DE MÚSICA 09:30 CLASSIFICAÇÃO
09:30 9º
09:30 NOME COMPLETO 10º
09:30 THIAGO AUGUSTO FREITAS DE FRANCA 11º
09:30 12º
09:30 MARAIZA NUBIA NEVES PEREIRA 13º
09:30 BRUNA FERNANDA DE SOUZA 14º
09:30 15º
09:30 MARIA GABRIELA SALDANHA LESSA SATIN 16º
ISACIO DOS SANTOS
DOMINGOS SAVIO FARIA JUNIOR
BRUNO FERNANDO MACHADO
DEBORA SILVA DE OLIVEIRA
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
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02/07/2026 - ASSISTENTE ESCOLAR E TRANSPORTE 10:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
10:00 LUANA SILVA DE OLIVEIRA 131º
10:00 DANIEL DOS SANTOS ROSA 132º
10:00 MARIA CLARA PEREIRA CENCIO 133º
10:00 MARIA CLARA LOURENCO DE SOUZA 134º
10:00 GABRIEL DE FARIA ANTUNES 135º
10:00 GABRIEL DIAS GALVAO FRADE 136º
10:00 NATHAN WILLIAN CRESCENTE DOS SANTOS 137º
10:00 138º
10:00 RODRIGO FERNANDES 139º
10:00 ALYSSON DOS SANTOS MORGADO 140º
LAVINIA MARIA LORENZONI FERREIRA
Horário
10:30 02/07/2026 - ASSISTENTE ESCOLAR E TRANSPORTE 10:30 CLASSIFICAÇÃO
10:30 141º
10:30 NOME COMPLETO 142º
10:30 MATHEUS FERNANDES GOMES DA SILVA 143º
10:30 144º
10:30 PRISCILA DA SILVA FERREIRA 145º
10:30 SIDNEIFE MARCOS DE FREITAS DA SILVA 146º
10:30 MARCIO BERNARDES BARBOSA JUNIOR 147º
10:30 148º
10:30 THAIS VITORIA LINGIARDI MOREIRA 149º
JULIA TONIONI DE ALMEIDA 150º
GABRIELLY ALVES FERREIRA DOS SANTOS
JHULIE ANGEL SANTOS SALGADO
ADRIELI PEREIRA DA SILVA
RENATA SOARES PAKALNISKI
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
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Taubaté, 30 de junho de 2026.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela
no edital: "https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES
DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!
O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo
da demanda e das etapas envolvidas.
O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos
acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
Abertura de licitação
Atos Administrativos • Outros atos
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao
respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem
custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da
BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).
Pregão eletrônico Nº 74/26 - Edital I, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
seringas para insulina 100 UI com agulha de 6mm X 0,25mm) para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual
período, com encerramento dia 20.07.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 88/26, que cuida da contratação de empresa especializada em execução de
serviço de Revitalização do Teatro Metrópole, localizado na Rua Duque de Caxias, nº 312,
Centro, com prazo de execução de 04 (quatro) meses, prorrogáveis conforme interesse da
Municipalidade a ser financiado pela Caixa Economica Federal, por intermédio do Ministério do
Turismo com o contrato de Repasse nº 983772/2025/MTUR/CAIXA, com encerramento dia
20.07.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 108/26, que cuida da aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares,
com encerramento dia 21.07.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 116/26: que cuida do registro de preços para eventual aquisição
medicamentos (diversos XIV), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez
por igual período, com encerramento dia 21.07.2026 às 08h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 30.06.2026.
Chamamento público 16/26
Atos Administrativos • Outros atos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o
Chamamento Público nº. 16/26, que cuida da seleção de 01 (uma) Organização da
Sociedade Civil, interessada na Permissão de uso, administração e a Manutenção do
Campo de Futebol e demais áreas pertencentes ao mesmo, situado na Rua Antônio
Carlos Ribas Branco, nº. 187, Parque Paduan, CEP: 12070-740, Taubaté-SP. A data
limite para entrega dos envelopes é 04/08/2026 às 08h30min. O edital com todas as
informações necessárias está disponível gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.
P.M.T., aos 30/06/2026.
Fernando Wagner dos Santos Vale Secretário de Esportes, Lazer e Qualidade Vida
Chamamento público n° 17/26
Atos Administrativos • Outros atos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 17/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o
Chamamento Público nº. 17/26, que cuida da seleção de 04 (quatro) Planos de Trabalho
que garantam o atendimento direto e efetivo a pessoas idosas do município de Taubaté.
A data limite para entrega dos envelopes é 03/08/2026 às 08h30min. O edital com todas
as informações necessárias está disponível gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.
P.M.T., aos 30/06/2026.
Marco Antonio Soares de Aquino Tolomio Secretário de Desenvolvimento e Inclusão
Social
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 16.467/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 48/26
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços gráficos integrados, constante do presente processo, a favor da
empresa: WILSON DE PAULA LICO IPUÃ, no valor de R$ 63.802,00 (Sessenta e
três mil e oitocentos e dois reais);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 16.474/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 48/26
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços gráficos integrados, constante do presente processo, a favor da
empresa: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, no valor de R$ 33.316,26 (Trinta e
três mil e trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 16.471/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 48/26
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços gráficos integrados, constante do presente processo, a favor da
empresa: JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, no valor de
R$ 34.940,40 (Trinta e quatro mil e novecentos e quarenta reais e quarenta centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 16.237/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 205/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de troféus, constante do presente processo, a
favor da empresa: SR REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 9.266,00 (Nove mil e duzentos e sessenta e
seis reais);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 16.220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 12/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medalhas, constante do presente processo, a
favor da empresa: FALCÃO COMÉRCIO DE TROFÉUS E MEDALHAS
LTDA, no valor de R$ 22.476,40 (Vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais
e quarenta centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
processo nº. 15.717/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 123/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Ltda, no valor de
R$ 9.240,00 (Nove mil e duzentos e quarenta reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.742/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 8.722,20 (Oito mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 16.146/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 939,96 (Novecentos e
trinta e nove reais e noventa e seis centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 15.995/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: ZEUS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.292,00 (Um mil
e duzentos e noventa e dois reais);
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº. 16.289/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 382/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente
processo, a favor da empresa: IBS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de
R$ 35,10 (Trinta e cinco reais e dez centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 15.922/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 389/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, no valor
de R$ 8.456,00 (Oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.921/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 322/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA , no valor
de R$ 9.450,00 (Nove mil e quatrocentos e cinquenta reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.798/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 169/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.836,00 (Treze mil e oitocentos e trinta
e seis reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.791/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 389/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, no valor
de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.783/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 160/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor
de R$ 18.463,50 (Dezoito mil e quatrocentos e sessenta e três reais e
cinquenta centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.774/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 155/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor
de R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.773/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 111/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.770/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 42/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.730/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 38/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de
R$ 5.038,81 (Cinco mil e trinta e oito reais e oitenta e um centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EPTS EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
PROCESSO ADMINISTRATIVO EPTS CLÍNICA N° 11/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
CONTRATO N° 03/2026
OBJETO: objeto do presente contrato a contratação de laboratório especializado,
acreditado pelo INMETRO/CGCRE: Coleta de efluente líquido em ponto único da
Clínica Veterinária UNITAU; Transporte das amostras sob cadeia de custódia e
refrigeração; Realização de análises físico-químicas e microbiológicas; Emissão de
Laudo Analítico conclusivo contendo comparação dos resultados obtidos com os limites
legais previstos no Decreto Estadual nº 8.468/76, Artigo 19, RDC ANVISA nº 222/2018
e demais normas aplicáveis.
CONTRATANTE: EPTS Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da
Universidade de Taubaté CNPJ 48.980.213/0004-04.
CONTRATADA: VALE BRASIL ENSAIOS FÍSICO-QUÍMICOS E
MICROBIOLÓGICOS LTDA (QUIMIOSFERA LABORATÓRIOS E LOGÍSTICA),
inscrita no CNPJ nº 10.542.119/0001-40
VALOR: R$ 778,14 (setecentos e setenta e oito reais e
quatorze centavos)
PRAZO: 30/06/2026 À 30/07/2026
Profa. Dra. Romária Pinheiro da Silva
Diretora Executiva
Extrato para publicação
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações
Identificação: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (PROC. Nº PREX 2026/3718).
Conveniado: INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS -
IPESPE
Objeto: Formalizar o apoio Institucional da Universidade de Taubaté ao Barometro da
Lusofonia®, que promoverá pesquisa bienal sobre cultura, sociedade e instituições dos países
de Língua Portuguesa com os objetivos de atender as metas estabelecidas pelos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentáveis ODS.
Celebração: 29/06/2026.
Vigência: 29/06/2026 até 28/06/2031.
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0257/2022
PRORROGAÇÃO COM SUPRESSÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: ARC
COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA PROCESSO
FÍSICO: 67.436/2021 PROCESSO DIGITAL 1DOC: 2.221/2025 ASSINATURA:
29/06/2026 OBJETO: PRORROGAR COM SUPRESSÃO DE 7,732218024651833% O
CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 30/06/2022, ALTERADO EM
10/04/2024, ADITADO EM 28/06/2024 (14,24239939170802%), ALTERADO EM
17/02/2025 (TROCA DE GESTOR), SUPRIMIDO EM 27/06/2025 (11,29266684008324%)
E ALTERADO EM 18/11/2025 (TROCA DE GESTOR) VALOR: R$ 11.527.936,68
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
0023/2021 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993.
.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1027/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: BOTAN
& SANTOS MECÂNICA LTDA PROCESSO: 3.695/2025 ASSINATURA: 26/06/2026
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CELEBRADA EM 22/07/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 491.349,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0014/2025
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133
DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1026/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA SP PROCESSO:
16.393/2025 ASSINATURA: 26/06/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 07/08/2025 VALOR ESTIMADO:
R$ 35.925,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0104/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO
NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0749/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
INFRATECH ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 4.270/2026 ASSINATURA:
30/06/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO NO CÓRREGO DO CONVENTO
VELHO: IMPLANTAÇÃO DE MURO DE GABIÃO (BACIA HIDROGRÁFICA DO
CONVENTO VELHO) - TRECHO AV. BENEDITO ELIAS DE SOUZA VALOR:
R$ 639.984,99 VIGÊNCIA: 06 MESES (EXECUÇÃO) + 03 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0016/2026 PROPONENTES: 12
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0691/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: JCC
DISTRIBUIDORA DE EPI LTDA PROCESSO: 12.094/2026 ASSINATURA: 25/06/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVENTAL DE RASPA CURTIDO AO CROMO, CALÇA
DE PROTEÇÃO PARA MOTOSSERRISTA ANTICORTE PROTEÇÃO 230°, COLETE
REFLETIVO TIPO H - LARANJA, LUVA DE VAQUETA CANO LONGO, LUVA
DESCARTÁVEL LÁTEX NATURAL PROCEDIMENTO COM PÓ, UNIFORME
ELETRICISTA, LUVA DE PROTECAO PARA COLETORES E LUVA OPERADOR
MOTOSSERRA VALOR: R$ 12.626,50 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA)
+ 180 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0097/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
15.476/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0746/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:
14.558/2026 ASSINATURA: 29/06/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO ÔNIBUS -
MODELO: CAIO LO 916 ORE - PLACA: GAA-1E31 - ANO: 2019/2020 - PREFIXO:
2093 VALOR: R$ 7.402,98 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0262/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31.680/2025
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0765/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MUSICAL VILLAGE LTDA ME PROCESSO: 15.275/2026 ASSINATURA: 29/06/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AO EVENTO
"FESTA NA ROÇA" VALOR: R$ 4.455,00 VIGÊNCIA: 09/07/2026 A 11/07/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.
0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.
14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0186/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP PROCESSO: 2.043/2026
ASSINATURA: 26/06/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEÍCULO
PESADO - FORD (CAMINHÕES) E MERCEDES BENZ (VANS E ÔNIBUS) VALOR
ESTIMADO: R$ 188.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2026
PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0790/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RAUL
SOPKO JÚNIOR ENGENHARIA PROCESSO: 15.376/2026 ASSINATURA: 30/06/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM NO CRAS
PARQUE AEROPORTO VALOR: R$ 4.733,40 VIGÊNCIA: 30 DIAS (EXECUÇÃO) +
90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 0047/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.306/2025
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0755/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 14.907/2026 ASSINATURA:
25/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 90 AH - 12
VOLTS VALOR: R$ 535,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.
0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.
14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0187/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: SAT
COMERCIAL AUTO PEÇAS LTDA PROCESSO: 2.043/2026 ASSINATURA:
26/06/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEÍCULO UTILITÁRIO E
LEVES - VOLKSWAGEN VALOR ESTIMADO: R$ 241.125,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0004/2026 PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0722/2025
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: STILLE
TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA PROCESSO: 14.898/2025 ASSINATURA: 30/06/2026
OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 27/07/2025
VALOR: R$ 927,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 0107/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO
ARTIGO ARTIGO 106 C/C ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL
DE 2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA PROCESSO: 2.043/2026 ASSINATURA:
26/06/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEÍCULO PESADO -
CITROEN (VANS), FIAT (VANS), IVECO (VANS E CAMINHÕES E RENAULT
(VANS), PEÇAS VEÍCULO UTILITÁRIO FIAT E CHEVROLET E PEÇAS VEÍCULOS
LEVES FIAT, FORD E TOYOTA E PEÇAS VEÍCULOS PESADOS - CHEVROLET
(CAMINHÕES) VALOR ESTIMADO: R$ 291.610,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
0004/2026 PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0745/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: F. S.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 13.723/2026 ASSINATURA: 19/06/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA COM DISJUNTOR - 8 TOMADAS
VALOR: R$ 301,92 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0249/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.706/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.
0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.
0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0183/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: R
CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP PROCESSO: 6.363/2026
ASSINATURA: 30/06/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISCO DE
CORTE 115 X 1.0 X 22 MM, DISCO DE DESBASTE PARA METAL 7 X 1/4 X 7/8 E
DISCO DE CORTE 10 X 1/8 X 5/8 VALOR ESTIMADO: R$ 14.484,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0032/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0184/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA PROCESSO: 6.363/2026
ASSINATURA: 30/06/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME
GALVANIZADO Nº. 10 E Nº. 12 E FERRO MECÂNICO 3/8 COM 6M VALOR
ESTIMADO: R$ 178.972,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2026
PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: GRUPO ESCOTEIRO
AMIZADE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
1DOC: 13.241/26 ASSINATURA: 29/06/2026 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
PELA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 186.7
VALOR DO REPASSE: R$ 3.840,00 VIGÊNCIA: 02 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RETI-RATIFICAÇÃO
DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE
TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CASA DE
APOIO MULHER E VIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO: 9.422/26 ASSINATURA: 26/06/2026 OBJETO:
RETIFICAR O OBJETO DA PARCERIA CONSTANTE NO TERMO
DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO FIRMADO EM 22/06/26
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO
ATUAL.
Leis
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 6.243, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Autoria: Vereador João Henrique Dentinho
Inclui no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município de Taubaté os eventos
relativos ao Dia das Crianças.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté os
eventos relativos ao Dia das Crianças.
Art. 2º O art. 2º da Lei nº 5.488, de 11 de junho de 2019, passa a vigorar acrescido da alínea
"ay" do inciso X, com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
X - ...
...
ay) Eventos alusivos ao Dia da Criança, comemorado no dia 12."
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 30 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Gabinete e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 WWW.TAUBATE.SP.GOV.BR
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 6.244, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Autoria: Vereador Professor Edson
Denomina Hangar Coronel Lacerda (José
Fernando de Lacerda Machado).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Hangar Coronel Lacerda (José Fernando de Lacerda
Machado), o hangar da EMCA - Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas Engenheiro João
Ortiz, neste município.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres:
Hangar Coronel Lacerda
Art. 2º A biografia do homenageado consta do anexo único desta Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão a verba
orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 30 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Gabinete e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 WWW.TAUBATE.SP.GOV.BR
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 6.244/2026
ANEXO ÚNICO
Nascido em 20 de abril de 1952, na cidade de Vitória/ES, José Fernando de Lacerda
Machado ingressou na carreira Militar com 15 anos de idade, quando foi para a Escola
Preparatória de Cadetes do Exército ESPECEX em Campinas; lá ficou por três anos e em
seguida foi para AMAN em Resende/RJ, por quatro anos, saindo assim como Oficial em
1975.
Serviu em quatro estados brasileiros: Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal
e Rio de Janeiro, de onde pediu transferência para Taubaté, onde conheceu e casou-se com a
taubateana Sra. Silvana Pereira Lima de Lacerda. Construiu uma carreira sólida e exemplar no
Exército Brasileiro, destacando-se como Engenheiro Militar, com atuação significativa em
testes de armamentos e munições, além de expressiva experiência na Aviação do Exército,
onde exerceu funções de grande responsabilidade, contribuindo para o desenvolvimento
técnico e operacional da instituição.
Ao longo de sua carreira, ocupou cargos de destaque, como Subcomandante da Base
de Aviação de Taubaté, Chefe de Gabinete do Campo de Provas da Marambaia e Diretor
Técnico do Centro Tecnológico do Exército, sempre demonstrando elevado
comprometimento, competência e espírito público.
No âmbito civil, teve papel fundamental na formação profissional de jovens ao atuar,
por mais de 15 anos, como Diretor Técnico-Administrativo da Escola Municipal de Ciências
Aeronáuticas (EMCA), em Taubaté, sendo responsável pela implantação da estrutura física,
curricular e pedagógica da instituição, contribuindo diretamente para a capacitação de
técnicos em manutenção de aeronaves e para o fortalecimento da aviação na região.
Destaca-se ainda sua atuação como primeiro presidente do Aeroclube Regional de
Taubaté, onde colaborou para o desenvolvimento da aviação civil local, além de sua
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 WWW.TAUBATE.SP.GOV.BR
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
participação ativa em projetos sociais, como o Grupo Escoteiro do Ar, contribuindo para a
formação cidadã de jovens.
Em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados, recebeu o
título de Cidadão Taubateano em 2008, consolidando seu vínculo e compromisso com o
município.
Dessa forma, a denominação de próprio com seu nome representa uma justa e
merecida homenagem a um cidadão que dedicou sua vida ao serviço público, à educação e ao
desenvolvimento da aviação, deixando um legado significativo para a comunidade.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 WWW.TAUBATE.SP.GOV.BR
Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Taubaté
Secretaria da Fazenda
Divisão de Inspetoria Fiscal
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
As Inscrições Municipais abaixo descritas encontram-se com seu CNPJ em situação suspensa,
inapto ou cassado, conforme consta no portal da Receita Federal do Brasil.
Esta comunicação é fundamentada no Art.º 5, inciso II do Decreto Municipal 14805, de 31 de
Agosto de 2020, pois prevê a possibilidade de cancelamento da inscrição Municipal mediante prévia
notificação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.
Dessa forma, informamos que será realizado o Cancelamento das Inscrições Municipais abaixo
discriminadas após trinta dias da data desta publicação.
Protocolo nº 25.546/2025 - I.M: 61516 L Drummond de Carvalho - ME
Endereço: R. Salvado DI SI, 509 Jd. America Taubate/SP CEP 12081-410
CNPJ 17.271.831/0001-09 - Data de Encerramento 03/02/2021.
Protocolo nº 27.051/2025 - I.M: 63509 Lendini Moveis Ltda - ME
Endereço: Av. Prof. Ernesto de Oliveira Filho , 1125 Bosque Flamboyant - Taubate/SP CEP 12040-720
CNPJ 19.012.860/0001-73 - Data de Encerramento 03/02/2021.
Protocolo nº 28.167/2025 - I.M: 85723 R. Couto Mat. De Construção - ME
Endereço: Av. Gabriel Ortiz Monteiro, 358 - Monção - Taubate/SP CEP 12060-300
CNPJ 35.001.006/0001-68 - Data de Encerramento 04/09/2024.
Protocolo nº 28.264/2025 - I.M: 65292 E.S.Nogueira Apoio Administrativo Eireli
Endereço: R. Bento Vieira de Moura, 128 - Centro - Taubate/SP CEP 12010-680
CNPJ 20.103.601/0001-37 - Data de Encerramento 27/12/2018.
Protocolo nº 28.112/2025 - I.M: 79069 Torino Auto Centro Ltda ME
Endereço: R. Marcio, 177 - Estiva - Taubate/SP CEP 12050-420
CNPJ 30.544.275/0001-57 - Data de Encerramento 04/09/2024.
Protocolo nº 22.110/2026 - I.M: 80362 Khalifas Tabacaria Lounge Bar Ltda-ME
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 338- Jd. Maria Augusta - Taubate/SP CEP 12070-000
CNPJ 31.022.422/0001-91 - Data de Encerramento 09/06/2022.
Débora Vanzella Lopes
Matricula 24612
Portaria SESOP
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESOP Nº 03 DE 30 DE JUNHO DE 2026
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso das atribuições e à vista dos elementos
constantes no Memorando nº 36.523/2026,
Dispõe sobre a divulgação das inscrições no
Processo Seletivo Interno para o Curso de
Instrutor de Armamento e Tiro IAT, com
módulo de Armaria e Recarga de
Munições.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SESOP nº 01, de 18 de junho de 2026, que
regulamenta o Processo Seletivo Interno para o Curso de Instrutor de Armamento e
Tiro IAT;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação das inscrições no Processo Seletivo Interno destinado
à seleção de Guardas Civis Municipais para participação no Curso de Instrutor de
Armamento e Tiro IAT, com módulo de Armaria e Recarga de Munições.
INSCRIÇÕES:
QTD NOME MATRICULA
1 Alexandre Aparecido da Conceição 25398
2 Claudir Aparecido da Silva 34657
3 Devanir Moreira dos Santos 47100
4 Edna de Oliveira dos Santos 29896
5 Ednaldo Rocha 34663
6 Elias dos Reis 34988
7 Ewerton Soares da Silva 46814
8 Felipe Alisson Macedo Leite 46640
9 Gabriel Alvarez Barcellos 47751
10 Giovana do Amaral Silva 48129
11 Jefferson Eduardo de Moraes Gonçalves 26937
12 Jonathan Moreira Santos 48130
13 Leandro Gonçalves Palma da Rosa 25870
14 Leandro Roberto Fonseca 47868
15 Lidia Pereira da Silva 52383
16 Mauro Alves Ferreira 48108
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
17 Mauro Willians de Moraes 46377
18 Michael Wesley Barreto Costa 47855
19 Paloma Susi Santos 48105
20 Renan Moreira Silva 27723
21 Robson Ismael de Oliveira Aquino 39445
22 Rosemeire Aparecida Santos Silva
23 Tiago Sales de Oliveira
24 Vicente de Paula Pereira Luiz
A prova escrita será realizada conforme as seguintes informações:
Data: 13 de julho de 2026 (segunda-feira);
Horário: 09h00;
Local: Base Operacional Aldecir da Silva Nunes Sala de Instrução, Avenida José
Vicente de Barros, nº 919, Vila Marli, Taubaté/SP;
Duração: 02 (duas) horas.
Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 20
(vinte) minutos, portando documento oficial de identificação com foto e caneta
esferográfica de tinta preta, de corpo transparente.
Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de comparecer no horário
estabelecido ou descumprir quaisquer das regras previstas na Portaria SESOP nº 01, de
18 de junho de 2026.
Eventuais impugnações ou pedidos de correção da relação de inscrições deverão ser
protocolados junto à Divisão de Ensino da Guarda Civil Municipal de Taubaté no prazo
de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação desta Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de junho de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
Comandante da Guarda Civil Municipal
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 917, DE 29 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, e 58, II, `c', da Lei Orgânica do
Município,e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 9.811/2026 e
Memorando n 38439./26,
R E S O L V E:
Retificar a Portaria nº 894, de 18 de junho de 2026, para ser desconsiderada a
referência a Processo Administrativo nº 9.812/2026, devendo-se considerar os
elementos constantes do Processo Administrativo nº 9.811/2026
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
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PORTARIA Nº 918, DE 29 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, e 58, II, `c', da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 9.173/2026 e
Memorando n° 36.974/26,
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23/06/2026, o prazo para
a conclusão dos trabalhos do Processo nº 9.173/2026, instaurado pela
Portaria nº 376, de 13 de abril de 2026, que se encontra sob a
responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
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PORTARIA Nº 922, DE 29 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais nos termos dos artigos 56, II, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Processo de Sindicância nº 34.044/2025 e
Memorando n° 38.973/26,
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03/07/2026, o prazo para
a conclusão dos trabalhos do Processo nº 34.044/2025, instaurado pela
Portaria nº 1283, de 28 de novembro de 2025, que se encontra sob a
responsabilidade da 3ª Comissão Especial de Sindicância.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 923, DE 29 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo de Sindicância nº
28.846/2025 e memorando n° 38973/26:
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 60 (sessenta dias), a contar de 10/07/2026, o prazo para
a conclusão dos trabalhos do Processo nº 28.846/2025, instaurado pela
Portaria nº 1145, de 06 de outubro de 2025, que se encontra sob a
responsabilidade da 3ª Comissão Especial de Sindicância.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 925, DE 30 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município, e à
vista dos elementos constantes do Memorando nº 38.592/2026,
R E S O L V E:
Atribuir ao Sr. MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO,
matrícula 54486, Diretor de Cultura e Economia Criativa, a incumbência de responder pelo
expediente da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, cumulativamente, durante o período
de 26/06/2026 a 10/07/2026, sem fazer jus à percepção de diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 930, DE 30 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à
vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.564/2026,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor FERNANDO FELIPE DA SILVA
matrícula 21094 titular do cargo de Técnico de Enfermagem ESF, lotado na Secretaria de
Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze) meses, na
forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990,
acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º
16.404/2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 933, DE 30 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à
vista dos elementos constantes do Memorando nº 39.712/2026,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30/06/2026, a Sra. REGINA
MIDORI FUKASHIRO, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de
Agricultura e Abastecimento, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Inovação, Agricultura e Turismo, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro
de 2021, e suas alterações, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 661, de 19 de maio de
2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 934, DE 01 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à
vista dos elementos constantes do Memorando nº 40.076/2026,
R E S O L V E:
EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,
o Sr. CARLOS HENRIQUE CARDOZO SEVERO, matrícula 54533, do cargo de
provimento em comissão Secretário Adjunto de Serviços Públicos e Zeladoria, subordinado à
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, e NOMEÁ-LO, a contar de 01/07/2026, sem
interrupção de exercício, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura
e Abastecimento, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação,
Agricultura e Turismo, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e
suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 01 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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Portarias DGPRH
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA DGPRH Nº 881, DE 30 DE JUNHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais
que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos
elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.691/2026,
R E S O L V E:
Retificar a Portaria DGPRH nº 368, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário
Eletrônico do Município de 10/06/2026, página 351, para constar:
Onde se lê:
"PORTARIA DGPRH 368, DE 10 DE JUNHO DE 2026."
Leia-se:
"PORTARIADGPRH 369, DE 10 DE JUNHO DE 2026."
Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 882, DE 30 DE JUNHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
a vista dos elementos constantes do Memorando nº 28.283/2026,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora MARCELA
FERNANDA DE MORAES MACHADO, matrícula 53502, para a função de
Professor Coordenador na EMEI PROFª CLÁUDIA MARIA LABINAS RONCON
SAUD em substituição à servidora BRUNA VASCONCELLOS NOGUEIRA,
matrícula 45486, no período de 31/05/2026 a 30/06/2026, por motivo de licença médica,
fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Termo de Homologação de Estágio Probatório
Atos Administrativos • Outros atos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8731/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA LUCIA DOS
SANTOS PINTO CIPRIANO, matrícula nº 35788, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I .
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.721/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), FERNANDA DOS
SANTOS PRADO NASCIMENTO, matrícula nº 35846, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.059/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ISABEL CRISTINA DOS
SANTOS, matrícula nº 40886, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.284/2022.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), HELOISA GOTARDO
BEDENDO, matrícula nº 51049, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.470/2022.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JULIANA DA SILVA
LUCIO , matrícula nº 51152, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8719/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BRUNA BRONZATO
GIORDANO, matrícula nº 51180, titular do cargo efetivo de INSTRUTOR DE ESPORTES.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.737/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VIVIANE APARECIDA DE
LIMA, matrícula nº 51933, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.846/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARILISA SOARES
MONTEIRO PEREIRA ARAUJO, matrícula nº 52020, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.572/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), INDIRA ALVES
FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 52075, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.663/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), KAIAN AUGUSTO DA
SILVA LIMA, matrícula nº 52107, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.463/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA CLAUDIA
FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 52178, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 10.998/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), NATALIA DIAS
CRESPILHO, matrícula nº 52287, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 11.106/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCIA REGINA DA
SILVA, matrícula nº 52367, titular do cargo efetivo de BRACAL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 11.112/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JULIA OLIVEIRA VIEIRA
BASILI, matrícula nº 52372, titular do cargo efetivo de MEDICO DO TRABALHO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.530/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BEATRIZ MOREIRA DA
SILVA , matrícula nº 52526, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.522/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PRISCILLA MARA
ALVES ROSA, matrícula nº 52553, titular do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.546/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCIA GABRIELLA
MIRANDA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 52554, titular do cargo efetivo de
PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.481/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RAILEL AZEVEDO
LOPES, matrícula nº 52558, titular do cargo efetivo de PSICOLOGO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.526/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), KEMBERLLY
FRANCISCA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 52559, titular do cargo efetivo de
PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.518/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), TAIANE MAIARA DE
ABREU, matrícula nº 52562, titular do cargo efetivo de FARMACEUTICO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.540/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), TAMIRES MONTEIRO
FARIA, matrícula nº 52571, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.564/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA CAROLINE
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 52576, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.529/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LARISSA ASSIS COSTA,
matrícula nº 52593, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.505/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ERIKA OHANA DOS
SANTOS, matrícula nº 52603, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.532/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), AMANDA NUNES
SANTOS ARAUJO, matrícula nº 52616, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.562/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DANIELA REGIS
SANTOS, matrícula nº 52647, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.609/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LEONARDO GABRIEL
CONCEICAO, matrícula nº 52649, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.565/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOSIELE DE CASSIA
ANANIAS LEMES, matrícula nº 52652, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.613/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), AMANDA GOMES DA
SILVA FERNANDES, matrícula nº 52656, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.615/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ADDAN DOS SANTOS
CORREA, matrícula nº 52658, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.659/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), THIAGO DE GOUVEA
JUDICE HAUKE, matrícula nº 52664, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.644/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JESSICA DA COSTA,
matrícula nº 52665, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.655/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA CLAUDIA DOS
SANTOS SOUZA, matrícula nº 52666, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.662/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ALEXANDRE DE SOUZA
RATTO, matrícula nº 52668, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.649/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), GLADYS NOGUEIRA
CABRAL, matrícula nº 52669, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.676/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ALEF ANTONIO DA
SILVA PEREIRA, matrícula nº 52677, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.690/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VANESSA CORREA
GOMES , matrícula nº 52681, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.873/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ELAISE BIANCHI
MORENO, matrícula nº 52682, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.684/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MATHEUS FRANCA
BARBOSA, matrícula nº 52685, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.682/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DAYANE ARDALLA DE
OLIVEIRA MOTTA, matrícula nº 52686, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.903/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JULIA MARIANO DOS
SANTOS, matrícula nº 52692, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.936/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DANIELLE LOBAO
FERREIRA, matrícula nº 52706, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.970/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOAO MARCOS DA
SILVA RODRIGUES, matrícula nº 52708, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.948/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RICARDO DE PAULA
BOSSARD, matrícula nº 52709, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.998/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CLAUDIA REGINA DA
SILVA ARAUJO, matrícula nº 52713, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.022/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARIA DE LOURDES
DOS ANJOS, matrícula nº 52717, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.029/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), APARECIDA
CLAUDINEIA SALGADO LEITAO, matrícula nº 52718, titular do cargo efetivo de PROFESSOR
III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.025/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), EVELYN FROES MOURA,
matrícula nº 52721, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.015/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANDREIA CRISTINA
RIBEIRO SILVA ARAUJO, matrícula nº 52723, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.041/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BERTA BEZNOSAI
HECHTMAN, matrícula nº 52728, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.044/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ZILDETE APARECIDA
MOREIRA GONCALVES, matrícula nº 52729, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.886/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCAS DI GIUSEPPE
GERMANO, matrícula nº 52730, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.909/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), THAYANE BEGOTTI
BARBOSA, matrícula nº 52733, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.862/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCIO DE AMORIM
ROCHA JUNIOR, matrícula nº 52736, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.885/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VALERIA AFONSO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 52739, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.912/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RENAN BELONI
TEIXEIRA TAVARES , matrícula nº 52755, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.911/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CELSO DE MOURA DA
CUNHA, matrícula nº 52757, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.906/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ROBERT GLEN
RODRIGUES, matrícula nº 52769, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.894/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANDRE LUIZ BERNARDO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 52771, titular do cargo efetivo de DENTISTA PSF.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.918/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), TASSIA QUINTAO
MAFALDA REZENDE, matrícula nº 52772, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.915/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SHEILA REGINA SANDA,
matrícula nº 52775, titular do cargo efetivo de DENTISTA ESPECIALISTA.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.919/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DENIA OLIVEIRA
PAVANETTI DOS SANTOS, matrícula nº 52776, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.913/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VANESSA XAVIER
CAMPOS, matrícula nº 52777, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.948/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), THAYSE GONCALVES
GRUNEWALD , matrícula nº 52783, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.959/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOAO RAFAEL DOS
SANTOS SILVA, matrícula nº 52788, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.974/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SIDNEI DE OLIVEIRA
JUNIOR , matrícula nº 52799, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.998/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PATRICIA KAROLINE
AZAMBUJA TIAGO, matrícula nº 52802, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.008/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), GABRIEL HENRIQUE
CAMPOS BARBOSA SANTOS , matrícula nº 52818, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE
SOCIAL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.024/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PEDRO LUIZ PEREIRA ,
matrícula nº 52821, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.023/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DANILO FABRETTE DE
FARIA, matrícula nº 52822, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.026/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUIZ FELIPE DE JESUS ,
matrícula nº 52823, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.028/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ALEXANDRE ALVES
DOS SANTOS, matrícula nº 52836, titular do cargo efetivo de BRACAL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.030/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCUS VINICIUS
FONSECA SILVA , matrícula nº 52837, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 1 de julho de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.042/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCAS DE ARAUJO
RODRIGUES GOMES , matrícula nº 52848, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos