PORTARIA Nº 208/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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NOMEIA a Comissão Organizadora da

8ª Conferência Municipal de Saúde de

Barra do Ribeiro.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de

1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a convocação da 8ª Conferência Municipal

de Saúde pelo Decreto Municipal nº 4.148, de 17 de junho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Fica NOMEADA a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de

Saúde de Barra do Ribeiro, composta pelos seguintes membros:

I ­ Coordenadora Geral: Marione Cortinaz;

II ­ Coordenador Adjunto: Vinicius Renato de Mendonça Viégas;

III ­ Secretária Geral: Samantha Doring Zvierzinski;

IV ­ Relatora Geral: Marlene Rosane de Mello.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:

I ­ planejar, coordenar e supervisionar todas as atividades relacionadas à

realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde;

II ­ elaborar a proposta do Regimento Interno e submetê-la ao Conselho Municipal

de Saúde;

III ­ definir a programação, metodologia, grupos de trabalho e demais

procedimentos necessários ao evento;

IV ­ coordenar o credenciamento dos participantes e delegados;

V ­ organizar a infraestrutura, comunicação, divulgação e apoio administrativo;

VI ­ elaborar e consolidar o Relatório Final da Conferência;

VII ­ praticar todos os atos necessários ao pleno desenvolvimento da Conferência.

Art. 3º A Comissão Organizadora contará com o apoio técnico, administrativo e Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

financeiro da Secretaria Municipal da Saúde para o desempenho de suas atribuições. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/F42CC5FE7445BDF9 e informe o código F42CC5FE7445BDF9

Art. 4º A atuação dos membros da Comissão será considerada serviço público

relevante, não sendo remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 1º de julho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 01/07/2026 a 31/07/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F42CC5FE7445BDF9

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 01/07/2026 10:08:14 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 01/07/2026 10:36:45 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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