- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0940/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo

em Comissão de Coordenador Odontológico, AE.I, de acordo com a Lei

Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025,

da Secretaria Municipal de Saúde, à partir desta data.

Natalia Borges da Silva Bayão ­ matrícula 6383

Wendel Gomes de Lima Vilanova ­ matrícula 6382;

Yara Rosa Cordeiro ­ matrícula 6381;

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0946/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Antônio José da Silva Rosa, matrícula 6568,

do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 2025, à partir desta.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0948/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Rondinele Gomes Inez, matrícula 6340, do

Cargo em Comissão de Diretor Geral de Atividades Turísticas, DAS I, conforme

Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 948 de 18 de junho de 2025, à partir

desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0949/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Lívia da Silva Alvarenga dos Santos,

matrícula 6328, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Arrecadação e

Dívida Ativa, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Fiscalização e

Arrecadação Tributária, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608

de 10 de julho 2015, com efeitos retroativos à 31/05/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0950/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Lívia da Silva Alvarenga dos Santos, matrícula

6328, para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Cadastro de Pessoal,

DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de

05 de janeiro de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0951/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Mariana Souza de Oliveira, matrícula 6330,

do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão e Fiscalização, DAS II, da

Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme Lei n.º

477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho 2015, com efeitos

retroativos à 31/05/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0952/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Mariana Souza de Oliveira, matrícula 6330,

para o Cargo em Comissão de Diretor Geral de Fiscalização e Arrecadação,

DAS I, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme

Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho de 2015, à partir

desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0953/GP/2023

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar Mariana Souza de Oliveira, matrícula 6330,

para responder pelo cargo de Diretor da Divisão Arrecadação e Dívida Ativa, na

Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme Lei 477 de

05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho de 2015, à partir desta data.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0973/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Ana Paula Abreu da Silva Pinheiro, para o

Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Serviço de Educação de Trânsito,

DAS IV, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de

05 de janeiro de 2011 e Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, devendo a mesma

exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0977/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Wander Claudio Perrut Gomes, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, lotado na

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 2025, à partir desta.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0982/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Luana Coutinho Vieira, matrícula 6437, do

Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, DAS II, da Secretaria

Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, à partir

desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0983/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Leonardo Ferreira da Silva, matrícula 6376,

do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, à partir desta.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0993/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Lorrayne Raposo Lima, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Administrativo, DAS III, na Secretaria

Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, devendo a

mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos

retroativos à 12/06/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0994/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Leonardo Mariano Arêas, matrícula 6643, do

Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Administrativo, DAS III, conforme

Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, da Secretaria Municipal de Transporte, à

partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0995/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Jorge Luiz das Silva Ribeiro, matrícula 6408,

do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

da Secretaria Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0998/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, José Roberto Ferreira Júnior, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo

exercer suas funções na Secretaria Municipal de Transporte, à partir de

24/06/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 23 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0999/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Ana Claudia Molina Santos, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Iluminação Pública, DAS III, lotada na

Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/06/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 23 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

0- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.018/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica alterada a redação da Portaria n° 110/GP/2025, de

17.01.2025, passando a constar que a servidora Diomara de Pinho Velasco,

matrícula 6361, exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Turismo, com

efeitos retroativos à 01/06/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.020/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Filipe Gonçalves Tavares

de Oliveira, Fiscal de Obras, matrícula nº 3297, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença,

no período de 08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 038/2026, de 17 de junho de 2026,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 30 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.021/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Eugênia Regina Faria

Alves, Auxiliar de Serviço da Administração ­ Costureira, matrícula 1378, 90

(noventa) dias de Auxílio Doença, no período de 05 de junho de 2026 a 02 de

setembro de 2026, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº

073/2025, de 11 de setembro de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal

nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 30 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.022/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Tatiane de Oliveira Muniz,

Auxiliar de Administração, matrícula 1394, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no

período de 18 de junho de 2026 a 17 de julho de 2026, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde nº 044/2026, de 24 de junho de 2026, de acordo com o

artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 30 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 1019/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a suplente Elizeth Velasco de Sousa, em

substituição a Conselheira Tutelar Marcineia Bastos de Lima, matrícula 6187, no

período de 01/07/2026 a 30/07/2026, pois a mesma se encontrará de Férias, neste

período.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal