Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025

Processo Administrativo nº 3353/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO

DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP (2º COLOCADO)".

Validade: De 01/07/2026 a 31/10/2026.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s), após convocação de remanescentes,

conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Obras / Sec. Agricultura ARP Nº: 094/2026

Firma: 3 PAULO CESAR G MOREIRA LTDA

CNPJ: 46.337.793/0001-30 - e-mail: mecautecrionovo2@gmail.com - Tel: (32) 3274-1822

End: Av. Dr. Candido de Oliveira Ribeiro, 681 - Rio Novo/MG

ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR ESTIMADO Desc. Valor Total

Fornecimento de peças novas, originais ou genuínas (ABNT

NBR 15296), com o maior desconto sobre a tabela oficial do

01 FABRICANTE, peças utilizadas por concessionárias DESC R$ 79.000,00 67,00% 79.000,00

autorizadas de peças e de acessórios para veículos da linha

LEVE TIPO PASSEIO.

Fornecimento de peças novas, originais ou genuínas (ABNT

NBR 15296), com o maior desconto sobre a tabela oficial do

02 FABRICANTE, peças utilizadas por concessionárias DESC R$ 96.000,00 68,00% 96.000,00

autorizadas de peças e de acessórios para veículos da linha

CAMINHÕES.

Fornecimento de peças novas, originais ou genuínas (ABNT

NBR 15296), com o maior desconto sobre a tabela oficial do

03 FABRICANTE, peças utilizadas por concessionárias DESC R$ 295.000,00 65,00% 295.000,00

autorizadas de peças e de acessórios para veículos da linha

MÁQUINAS.

Total >> 470.000,00

Sumidouro, 01 de julho de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 049/2026 - SMECELT, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Retifica a Portaria 044/2026 que dispõe sobre o Chamamento para

Regulamentação e Cadastro de Barraqueiros para o evento

ARRAIÁ CULTURAL.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E

TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município e em conformidade com o interesse público na organização dos eventos do

ARRAIÁ CULTURAL e COPA DO MUNDO NA PRAÇA, torna público o presente

Chamamento para Regulamentação dos Barraqueiros e 01 (um) parque infantil não

mecânico para as festividades que acontecerão nos dias 02 de julho de 2026 a 05 de julho

de 2026, com programação das 14h até às 02h00, na Praça Monsenhor Ivo Sante Donin.

1- DO OBJETIVO

Convocar os barraqueiros interessados em comercializar bebidas e alimentos e parque

infantil não mecânico para os eventos para que realizem a entrega da documentação

necessária para a regulamentação do seu funcionamento no local.

2- DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os interessados deverão apresentar, obrigatoriamente, cópias legíveis dos seguintes

documentos:

Documento de identidade;

CPF;

Comprovante de residência atualizado;

Certidão de antecedentes criminais;

Fotos do equipamento;

Requerimento preenchido e assinado.

Rua da Conceição, 42, Centro, Sumidouro/RJ - CEP 28637-000 ­

TEL: (22) 2531- 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

3- DO PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA

Prazo: 23/06/2026 a 01/07/2026, das 8h às 15h, na Secretaria de Educação.

4- DA DISTRIBUIÇÃO E SELEÇÃO DOS PONTOS

Fica estabelecido que haverá um limite de 07 (sete) pontos disponíveis para a

colocação das barracas (bebidas e alimentos) e 01 (um) parque infantil não mecânico

para os dias de evento.

A alocação dos pontos será definida por estrita Ordem de Chegada da documentação

completa na sede desta Secretaria. Será considerada a data e hora do protocolo de entrega

dos documentos.

O interessado que entregar a documentação completa primeiro terá prioridade na escolha

do ponto dentre os disponíveis. O preenchimento das vagas se dará sequencialmente até

o limite de barraqueiros.

Documentos incompletos ou entregues após o prazo final não serão considerados para

garantir a vaga.

Cada barraqueiro será responsável por providenciar seu próprio conector perfurante para

o adequado funcionamento de sua barraca.

5- DAS CONDIÇÕES E FUNCIONAMENTO

O funcionamento das barracas e parquinho está sujeito ao pagamento prévio das taxas

previstas no Código Tributário do Município, às vistorias da Vigilância Sanitária e da

Fiscalização de Posturas.

Todas as barracas, em especial as de alimentos/bebidas, deverão se submeter e atender às

exigências de vistoria da Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Posturas.

Rua da Conceição, 42, Centro, Sumidouro/RJ - CEP 28637-000 ­

TEL: (22) 2531- 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

6- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A não apresentação da documentação dentro do prazo estipulado implicará na

impossibilidade de atuação do barraqueiro nos eventos, visando garantir a ordem e

segurança de todos os participantes.

Esta Portaria retifica a Portaria 044/2026 com efeitos de 19 de junho de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sumidouro, 30 de junho de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Mat. 25.09.5328

Rua da Conceição, 42, Centro, Sumidouro/RJ - CEP 28637-000 ­

TEL: (22) 2531- 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 037/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao

Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Designar a servidora JUSSARA DA CONCEIÇÃO BERNARDO,

matrícula nº. 14.06.3522, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração, referente à aquisição de

Talões de Requisições, pela empresa NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA. - ME,

oriundo do procedimento licitatório Dispensa Eletrônica nº. 053/2026, Processo

Administrativo n°. 1035/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 20 de maio de 2026.

Sumidouro-RJ, 01 de Julho de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefone: (022) 2531-

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 264/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1165/2026, de 06

de março de 2026,

RESOLVE:

Alterar a redação da Portaria 244/2026, a qual passa a vigorar com o

seguinte texto: "Conceder, com base na Lei Municipal nº.". 332/94, Art. 103,

Licença para Aperfeiçoamento Profissional, à servidora, CHAIANE VEIGA

OLIVEIRA, Professor II, matrícula nº. 20.06.4422, por 90 (noventa) dias a

partir de 01 de maio de 2026."

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -