Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3082 - 01/07/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 3082
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ADENDO Nº. 003/SEMED/2026
Atos Administrativos • Alvarás
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
Secretaria Municipal de Educação
ADENDO Nº. 003/SEMED/2026 CASSILÂNDIA MS, 01 de julho de 2026.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
PARA TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
DE CASSILÂNDIA
O Assessor Escolar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, ALTERA
o Calendário Escolar 2026, de todas as unidades de ensino da Rede Municipal de
Cassilândia da seguinte forma:
Art. 1º - O dia 04/08/2026 será aula programada para a Formação MS/CNCA
e PROLEEI.
Art. 2° - O dia 05/08/2026 será aula programada para a Formação MS/CNCA
e PROLEEI.
Art. 3° - O dia 25/08/2026, será letivo, aulas com os alunos.
Art. 4º - O dia 26/08/2026, será letivo, aulas com os alunos.
Art. 5º - Permanecem em vigor e, sem alterações as demais datas.
_______________________________________
GABRIEL WANDERLEY DE MENDONÇA
Assessor Técnico/Portaria: 116/25
_____________________________________________________________________________
Rua: Isaias Candido Barbosa, 1020, Centro Cassilândia MS
CEP 79540-043 CNPJ: 03.342.920/0001-86 Telefone: (67) 92000-3717
E-mail: secretariaeducacao@cassilandia.ms.gov.br Instagram: @semedcassilandia
ADITIVO, apostilamento,
Atos Administrativos • Alvarás
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 2026.
ARP Nº 078/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS
CONTRATADA: CONSTRUTORA CH EIRELI-ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO QUANTITATIVO ORIGINAL.
VIGÊNCIA: 11/07/2026 a 11/07/2027.
VALOR: O valor estimado é de R$ 259.840,00 (duzentos cinquenta nove mil, oitocentos quarenta reais).
LOCAL/DATA: Cassilândia-MS, 01 de Julho de 2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO N°001/2026.
"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO ADM. Nº 066/2026."
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com
sede administrativa na Rua Amin José, nº 598, centro, nesta cidade de Cassilândia-MS, inscrito no CNPJ/MF sob nº
03.342.920/0001-86, nos termos do Decreto n° 4.344, de 06 de Janeiro de 2026, neste ato representado pela Secretária
Municipal de Educação, a senhora FABIANA DE PIERI, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade
nº 24XXXX277 SSP/MS e do CPF n° 220.XXX.XXX-10, residente à Rua Hermantina Barbosa Sandoval, nº 33, Jardim
Oliveira, Município de Cassilândia-MS, doravante denominado CONTRATANTE, diante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2026, CONTRATO Nº 083/2026, celebrado em 10/06/2026, com a empresa: BUUM DE OFERTAS COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela,
em conformidade com o Artigo 136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção na CLÁUSULA
DÉCIMA DO VALOR E DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, conforme abaixo:
A correção da Dotação Orçamentária abaixo relacionada, onde consta:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAMNETE 3.3.90.39.00, a dotação correta é:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.52.00
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais
Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assina o presente APOSTILAMENTO, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas)
testemunhas.
Cassilândia-MS, 01 de Julho de 2026.
FABIANA DE PIERI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE GESTORA DO FUNDEB
Adjudicação, homologação, aviso de registro de preço, resultado de julgamento
Atos Administrativos • Alvarás
Cassilândia-MS, 12 de Junho de 2026.
ATO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições,
e com base no disposto no inciso VI do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, e no constante
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº. 021/2026 DECIDE:
ADJUDICAR o objeto da referida licitação, sendo vencedor a empresa, no valor global R$ 12.889,80 ( doze mil oitocentos
e oitenta e nove reais e oitenta centavos), para empresa V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA, no valor global R$ 38.327,00
(trinta e oito mil trezentos e vinte e sete reais) para empresa, RN BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA-ME, no
valor global R$ 12.307,00 ( doze mil trezentos e sete reais) para empresa DANUBIA FERREIRA PANTALEAO AMARAL,
no valor global R$ 26.462,46 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) para
empresa ANTONHEEE KIDS LTDA, no valor global R$ 28.917,68 ( vinte e oito mil novecentos e dezessete reais e
sessenta e oito centavos) para empresa SABIO COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021.
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
Cassilândia-MS, 18 de Junho de 2026.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026, referente à licitação realizada
na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos
termos do inciso IV do artigo 71º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso
VII do Art. 17, DECIDE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedores as empresas, no valor global R$ 12.889,80 ( doze
mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), para empresa, V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA, no valor
global R$ 38.327,00 (trinta e oito mil trezentos e vinte e sete reais) para empresa, RN BALTAZAR COMERCIO DE
INFORMATICA-ME, no valor global R$ 12.307,00 ( doze mil trezentos e sete reais), para empresa, DANUBIA FERREIRA
PANTALEAO AMARAL, no valor global R$ 26.462,46 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e
seis centavos), para empresa, ANTONHEEE KIDS LTDA, no valor global R$ 28.917,68 ( vinte e oito mil novecentos e
dezessete reais e sessenta e oito centavos), para empresa, SABIO COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
Em consequência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da
Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei.
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/41/42/43/44/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, COMPREENDENDO CARTUCHOS DE TINTA, TONERS E CILINDROS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
DETENTORES DA ATA: SABIO COMERCIO E SERVICO LTDA, V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA, RN COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA, DANUBIA FERREIRA PANTALEAO AMARAL, ANTONHÊÊÊ KIDS LTDA.
ASSINAM: RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, SUMARA FERREIRA LEAL, SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA,
FABIANA DE PIERI, LUCAS TENÓRIO MAIA, GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18/06/2026.
Fornecedor: ANTONHÊÊÊ KIDS LTDA ARP- 40/2026
Item Produto
Unid. Quant Valor Unit. Valor
1 CABEÇOTE DE IMPRESSÃO HP 11 - BLACK (PRETO) - UN . 1.950,00 Total
C4810A 11.700,00
5.031,26
3 CARTUCHO DE MANUTENÇÃO MC-G01 (CANON UN 37 135,98
MAXIFY G7010) 5.119,95
18 KIT 3 CABEÇOTES DE IMPRESSÃO HP 11 M/C/Y KIT 5 1.023,99 1.564,40
(C4812A/C4813A/C4810A)
49 UNIDADE DE MANUTENÇÃO ORIGINAL KYOCERA UN 8 195,55
MODELO MK-3405,
CONTENDO CILINDRO DE IMAGEM E COMPONENTES
DE MANUTENÇÃO,
COM RENDIMENTO APROXIMADO DE 300.000
PÁGINAS
52 CARTUCHO DE MANUTENÇÃO MC-G01 (CANON UN 12 135,98 1.631,76
MAXIFY G7010) 1.023,99 1.023,99
195,55 391,10
67 KIT 3 CABEÇOTES DE IMPRESSÃO HP 11 M/C/Y KIT 1
(C4812A/C4813A/C4810A)
98 UNIDADE DE MANUTENÇÃO ORIGINAL KYOCERA UN 2
MODELO MK-3405,
CONTENDO CILINDRO DE IMAGEM E COMPONENTES
DE MANUTENÇÃO,
COM RENDIMENTO APROXIMADO DE 300.000
PÁGINAS
Total Por Fornecedor: R$ 26.462,46
Fornecedor: 55.739.046 DANUBIA FERREIRA PANTALEAO AMARAL ARP- 41
Item Produto Unid Quant Valor Valor
9 Unit. Total
20 KIT 4 TINTAS REFIL EPSON 664 KIT 126,00
14,00
2835,00
22 KIT DE TINTA PIGMENTO GI-16 UN 63 45,00
3406,00
25 KIT GARRAFA DE TINTA IMPRESSORA EPSON 544 KIT 262 13,00
342,00
31 TONER CE285A UN 18 19,00
4000,00
50 CABEÇOTE DE IMPRESSÃO HP 11 - BLACK (PRETO) - UN 2 2000,00
C4810A
71 KIT DE TINTA PIGMENTO GI-16 UN 21 45,00 945,00
80 TONER CE285A UN 6 19,00 114,00
81 TONER COMP. C/ HP CB435A 35A 435A CB435AB UN 11 20,00 220,00
94 TONER SAMSUNG MLT- D111 D111S 111S UN 11 29,00 319,00
Total Por Fornecedor: R$ 12.307,00
Fornecedor: RN COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - LTDA ARP- 42/2026
Item Produto
Unid Quant Valor Valor Total
Unit. 810,00
4 CARTUCHO DE TONER HP 106A (W1106A), COR UN 27
PRETA, COMPATÍVEL 30,00
COM A IMPRESSORA HP LASERJET MFP 135W E
SIMILARES,
RENDIMENTO APROXIMADO DE 1.000 PÁGINAS (A4
A 5% DE COBERTURA),
FORNECIDO NOVO E LACRADO DE FÁBRICA.
5 CARTUCHO DE TONER ORIGINAL HP MODELO 105A UN 45 28,00 1260,00
(CÓDIGO W1105A),
COR PRETA, COM RENDIMENTO APROXIMADO DE
1.000 PÁGINAS CONSIDERANDO
COBERTURA DE 5% EM PAPEL A4, CONFORME
NORMA ISO/IEC 19752
9 CARTUCHO HP 122 ORIGINAL PRETO XL UNI 8 60,00 480,00
25,00 750,00
10 CARTUCHO HP 950 ORIGINAL PRETO XL UN 30 25,00 675,00
11 CARTUCHO HP 951 CN051AB HPORIGINAL COLOR UN 27
XL CIANO, AMARELO, MAGENTA
13 CILINDRO FOTOCONDUTOR BROTHER UN 55 30,00 1650,00
DR820/DR3415//DR3425/DR3400
17 CILINDRO SAMSUNG MLT-R204 ORIGINAL UN 66 32,00 2112,00
100,00 900,00
19 KIT 3 CARTUCHOS HP 11 C/M/Y KIT 9
(C4836A/C4837A/C4838A)
29 TONER BROTHER TN-3472 HL-L5102DW DCP- UN 113 27,00 3051,00
L5652DN DCP-L5502DN MFC-L6702DW
33 TONER COMPATÍVEL HP 19A UN 3 30,00 90,00
30,00 810,00
35 TONER HP 05X CE505X UN 27 45,00 10800,00
32,00 2880,00
38 TONER HP CF258X 58X (ORIGINAL 10K PAG.) C/CHIP UN 240 40,00 3320,00
30,00 540,00
40 TONER HP W1330X 330X PRETO UN 90 25,00 225,00
44 TONER SAMSUNG D204 MLT-D204U UN 83
48 TONNER HP LASER PRO MFP M426 DW UN 18
60 CARTUCHO HP 951 CN051AB HPORIGINAL COLOR UN 9
XL CIANO, AMARELO, MAGENTA
62 CILINDRO FOTOCONDUTOR BROTHER UN 18 30,00 540,00
DR820/DR3415//DR3425/DR3400
64 CILINDRO SAMSUNG MLT-R116 M2825 M2875 R116 UN 7 35,00 245,00
27,00 999,00
78 TONER BROTHER TN-3472 HL-L5102DW DCP- UN 37
L5652DN DCP-L5502DN MFC-L6702DW
87 TONER HP CF258X 58X (ORIGINAL 10K PAG.) C/CHIP UN 80 45,00 3600,00
89 TONER HP W1330X 330X PRETO UN 30 32,00 960,00
93 TONER SAMSUNG D204 MLT-D204U UN 27 40,00 1080,00
95 TONER SAMSUNG MLT-D203U D203 UN 11 50,00 550,00
Total Por Fornecedor: R$ 38.327,00
Fornecedor: V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA ARP- 43/2026 Quant. Valor Valor
Item Produto Unid 15 Unit. Total
101,00 1515,00
6 CARTUCHO DE TONER ORIGINAL KYOCERA MODELO UN 9
TK-3405, 8 40,00 360,00
COR PRETA, COM RENDIMENTO APROXIMADO DE 30 82,00 656,00
12.500 PÁGINAS, 26,00 780,00
CONSIDERANDO COBERTURA DE 5% EM PAPEL A4 15
CONFORME NORMA ISO/IEC 19752 26,00 390,00
7 CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA ELGIN UN 34 19,90 179,10
PANTUM BM5100ADW (TL 5120X) 8 19,90 676,60
23 34,00 272,00
8 CARTUCHO HP 122 ORIGINAL COLOR XL UN 57 19,90 457,70
8 19,90 1134,30
23 KIT DE TINTAS ORIGINAIS BROTHER PARA UN 33 19,90 159,20
IMPRESSORAS DA LINHA INK TANK, 36 29,00 957,00
COMPOSTO POR DUAS GARRAFAS DE TINTA PRETA 15 42,00 1512,00
MODELO BT-D60BK E 29,00 435,00
UMA GARRAFA DE CADA COR: CIANO (BT5000C), 5
MAGENTA (BT5000M) E AMARELO (BT5000Y) 101,00 505,00
24 KIT DE TINTAS ORIGINAIS CANON PARA UN 2 40,00 120,00
IMPRESSORAS DA LINHA PIXMA G, 2 82,00 164,00
COMPOSTO POR UMA GARRAFA DE TINTA PRETA 10 76,00 152,00
MODELO GI-190BK 22 21,00 210,00
E UMA GARRAFA DE CADA COR: GI-190C (CIANO), GI- 3 28,00 616,00
190M (MAGENTA) E GI-190Y (AMARELO) 10 88,00 264,00
26,00 260,00
30 TONER CE278A UN 5
26,00 130,00
32 TONER COMP. C/ HP CB435A 35A 435A CB435AB UN 3
1 19,90 59,70
34 TONER H-CF258A UN 2 28,00 28,00
8 34,00 68,00
36 TONER HP 12A COMPATÍVEL Q2612A BLACK UN 7 34,00 272,00
19,90 139,30
37 TONER HP CE285A 85A 285A CE285AB UN
39 TONER HP CF283A 83A UN
45 TONER SAMSUNG MLT- D111 D111S 111S UN
46 TONER SAMSUNG MLT-D203U D203 UN
54 CARTUCHO DE TONER ORIGINAL HP MODELO 105A UN
(CÓDIGO W1105A), COR PRETA,
COM RENDIMENTO APROXIMADO DE 1.000 PÁGINAS
CONSIDERANDO COBERTURA DE 5% EM PAPEL A4,
CONFORME NORMA ISO/IEC 19752
55 CARTUCHO DE TONER ORIGINAL KYOCERA MODELO UN
TK-3405, COR PRETA,
COM RENDIMENTO APROXIMADO DE 12.500 PÁGINAS,
CONSIDERANDO COBERTURA DE 5% EM PAPEL A4
CONFORME NORMA ISO/IEC 19752
56 CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA ELGIN UN
PANTUM BM5100ADW (TL 5120X)
57 CARTUCHO HP 122 ORIGINAL COLOR XL UN
58 CARTUCHO HP 122 ORIGINAL PRETO XL UN
59 CARTUCHO HP 950 ORIGINAL PRETO XL UN
66 CILINDRO SAMSUNG MLT-R204 ORIGINAL UN
68 KIT 3 CARTUCHOS HP 11 C/M/Y KIT
(C4836A/C4837A/C4838A)
72 KIT DE TINTAS ORIGINAIS BROTHER PARA UN
IMPRESSORAS DA LINHA INK TANK,
COMPOSTO POR DUAS GARRAFAS DE TINTA PRETA
MODELO BT-D60BK E
UMA GARRAFA DE CADA COR: CIANO (BT5000C),
MAGENTA (BT5000M) E AMARELO (BT5000Y)
73 KIT DE TINTAS ORIGINAIS CANON PARA UN
IMPRESSORAS DA LINHA PIXMA G,
COMPOSTO POR UMA GARRAFA DE TINTA PRETA
MODELO GI-190BK E UMA
GARRAFA DE CADA COR: GI-190C (CIANO), GI-190M
(MAGENTA) E GI-190Y (AMARELO)
79 TONER CE278A UN
82 TONER COMPATÍVEL HP 19A UN
83 TONER H-CF258A UN
84 TONER HP 05X CE505X UN
85 TONER HP 12A COMPATÍVEL Q2612A BLACK UN
86 TONER HP CE285A 85A 285A CE285AB UN 19 19,90 378,10
88 TONER HP CF283A 83A UN 2 19,90 39,80
Total Por Fornecedor: R$ 12.889,80
Fornecedor: SABIO COMERCIO E SERVICO LTDA ARP- 44/2026 Valor Valor Total
Item Produto Unid. Quant. Unit.
14,24 170,88
2 CARTUCHO CH565A HP 82 PRETO UN 12 5,20 254,80
5,82 122,22
14 CILINDRO HP W1332A 432FDN 332A UN 49 5,82 116,40
15 CILINDRO SAMSUNG MLT-R116 M2825 M2875 R116 UN 21 24,40 1830,00
24,51 1838,25
16 CILINDRO SAMSUNG MLT-R203 M3320 M3820 M4020 UN 20 25,87 2198,95
M4070
16,37 3683,25
26 TAMBOR DE IMAGEM HP CF232A UN 75 21,54 4846,50
22,89 5150,25
27 TAMBOR DE IMAGEM P/ BROTHER DCP-L1632W UN 75 32,85 131,40
28 TAMBOR DE IMAGEM P/ HP LASERJET PRO M102W M UN 85 14,24 56,96
102W CF219A |9A 31,25 250,00
41 TONER P/ BROTHER DCP-L1632W TN116 UN 225
42 TONER P/HP LASERJET PRO M102W CF217A UN 225
43 TONER P/HP LASERJET PRO M203W CF230A UN 225
47 TONNER COMPATIVEL PARA IMPRESSORA SANSUNG UN 4
EXPRESS M2070W
51 CARTUCHO CH565A HP 82 PRETO UN 4
53 CARTUCHO DE TONER HP 106A (W1106A), COR UN 8
PRETA,
COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA HP LASERJET
MFP 135W E SIMILARES,
RENDIMENTO APROXIMADO DE 1.000 PÁGINAS (A4 A
5% DE COBERTURA),
FORNECIDO NOVO E LACRADO DE FÁBRICA.
63 CILINDRO HP W1332A 432FDN 332A UN 16 5,20 83,20
65 CILINDRO SAMSUNG MLT-R203 M3320 M3820 M4020 UN 6 5,82 34,92
M4070
69 KIT 4 TINTAS REFIL EPSON 664 KIT 3 17,94 53,82
14,56 1266,72
74 KIT GARRAFA DE TINTA IMPRESSORA EPSON 544 KIT 87 24,40 610,00
24,51 612,75
75 TAMBOR DE IMAGEM HP CF232A UN 25 25,87 724,36
76 TAMBOR DE IMAGEM P/ BROTHER DCP-L1632W UN 25
77 TAMBOR DE IMAGEM P/ HP LASERJET PRO M102W M UN 28
102W CF219A |9A
90 TONER P/ BROTHER DCP-L1632W TN116 UN 75 16,37 1227,75
21,54 1615,50
91 TONER P/HP LASERJET PRO M102W CF217A UN 75 22,89 1716,75
32,85 32,85
92 TONER P/HP LASERJET PRO M203W CF230A UN 75
96 TONNER COMPATIVEL PARA IMPRESSORA SANSUNG UN 1
EXPRESS M2070W
97 TONNER HP LASER PRO MFP M426 DW UN 6 48,20 289,20
Total Por Fornecedor: R$ 28.917,68
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026.
prefeitura municipal de Cassilândia MS, através do pregoeiro, torna público contratação de empresa no ramo pertinente,
registro de preços, de empresa especializada para, FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
(PODA DE GRAMA, RASTELAGEM E COLETA DE RESÍDUOS VERDES), incluindo a coleta ensacada e o transporte
de materiais e resíduos provenientes do serviço prestado, para atendimento aos órgãos da Administração Pública
Municipal de Cassilândia, para a empresa, CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA, no valor de R$ 577.055,36 (quinhentos
e setenta e sete mil e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
CASSILÂNDIA-MS, 29 de Junho 2026
JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO CLINICA MÉDICA CASADEI LTDA
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0006.2059.0000 MANUT. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE 1.500.1002 1.500.0000 1.600.3110
FICHAS 121 122 -374 - 760
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), valor global, passando
assim para o valor contratual de R$ 900.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), fica prorrogado o CONTRATO
ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 26/06/2026.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO CLINICA MEDICA CASTRO LTDA
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0006.2059.0000 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO 1.500.1002 1.600.0000
FICHA 121,122, 124, 374,375
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica aditivado o Contrato Original, o valor de R$ 218.160,00 (duzentos e dezoito
mil, cento e sessenta reais), valor a ser pago em 12 (doze) parcelas de R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais),
com vigência de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 011/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO PRO RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
DOTAÇÃO:
FICHA: 338, 337
UNIDADE: 025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL: 10.301.0008.2057.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BASICA
CAT. ECON.: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
CODIGO DE APLICAÇÃO: 000 000 FONTE RECURSO: 1.600.0000 1.500.1002
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO de R$ 218.160,00 (duzentos e dezoito mil, cento e sessenta reais), ao contrato
original, fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 010/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO MEDCARE- ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
DOTAÇÃO:
FICHA: 338, 337
UNIDADE: 025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL: 10.301.0008.2057.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BASICA
CAT. ECON.: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
CODIGO DE APLICAÇÃO: 000 000 FONTE RECURSO: 1.600.0000 1.500.1002
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, o valor de R$ 218.160,00 (duzentos e dezoito mil, cento e sessenta reais) ao
contrato original, fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO FELIPE DE CASTRO ALVES CAMARGO LTDA
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0006.2059.0000 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
10.301.0008.2057.0000 MANUT. ASSIST. BASICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO 1.500.1002 1.600.0000
FICHA 121,122,124, 374, 337, 375, 338
OBJETO: O valor deste TERMO ADITIVO é de R$ 218.160,00 (duzentos e dezoito mil, cento e sessenta reais), os quais
serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 18.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais), com vigência de
01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 029/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO CLAUDIANA VIEIRA GOMES SENA
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, é de R$ 41.395,68 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e
sessenta e oito centavos) ao contrato original, fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO JAQUELINE FERREIRA ALVES
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, é de R$ 42.162,96 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e dois reis e noventa
e seis centavos) fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 019/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO WYLLER DIVINO SILVA BARBOSA BRAGA
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, é de R$ 33.972,36 (trinta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta
e seis centavos) fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 020/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO ROSELI CAVALARI DA SILVA LTDA
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, é de R$ 33.972,36 (trinta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta
e seis centavos) fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 021/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO TAMIRES DE SOUZA SILVA
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) fica prorrogado o CONTRATO
ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 022/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO LETICIA ALVES ASSIS
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, é de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) fica prorrogado
o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 026/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO SARAH CRISTINA DE MACEDO MARTINS
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, é de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) fica prorrogado o
CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 030/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO LUCIENE LEONEL LIMA
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO é de R$ 41.395,68 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e
sessenta e oito centavos) ao contrato original, fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 032/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO JANIMAR PAULA DE FREITAS
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO Mediante este TERMO ADITIVO é de R$ 41.395,68 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e
sessenta e oito centavos) ao contrato original, fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 033/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO ROSANGELA APARECIDA BERNARDES DOS SANTOS
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, é de R$ 41.395,68 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e
sessenta e oito centavos) ao contrato original, fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 036/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO RITA DE CASSIA LEAL SOARES
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA
025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008-2.057 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSISTENCIA BÁSICA
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MAC (AMB. E HOSPITALAR).
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;
PROGRAMÁTICA: 1.500.1002 - 1.600.0000 - 1.621.0000
FICHA 119 122 124 - 371
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) ao contrato original, fica
prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 29/06/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO L.A. LEONEL ME
DOTAÇÃO:
FICHA: 376 - 374
UNIDADE: 025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL: 10.302.0006.2059.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
CAT. ECON.: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
CODIGO DE APLICAÇÃO: 000 000 FONTE RECURSO: 1.621.0000 1.500.1002
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o CONTRATO de 01/07/2026 a 30/06/2027.
Data 30/06/2026
Portaria de Aposentadorias dos servidores Areodantes Marcos de Lima, Elza Assis Cordoni e Eni Aparecida Peres
Atos Oficiais • Portarias
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSlLÂNDIAMS
SEDE "JOB GOMES DE MOURA"
PORTARIA N°2741, de 24 de junho de 2026
"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial
a servidor público municipal que especifica e dá
outras providências" AREODANTES MARCOS DE
LIMA;
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Cassilândia -
PREVISCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do mandato
"Considerando a determinação judicial expedida nos autos do Decisão Judicial - Autos n°
0801742- 59-2024.8.12.0007, comunicando a ordem para que esse RPPS implemente o
beneficio de aposentadoria, na modalidade especial, ao segurado "AREODANTES MARCOS
DE LIMA";
Resolve:
"Considerando as particularidades da aposentadoria na modalidade 'especial'
que, por entendimento do Supremo Tribunal Federal (Sum.Vinc.033) deve observar, no que
couber, as regras aplicáveis e Estabelecida nos termos do disposto nos arts. 49, 1, "b" e 57, § 2°
da Lei n° 8213/1991 e inciso II do artigo 3° da Lei Complementar n° 142/2013.;
"Considerando que os proventos de aposentadoria especial corresponderão a
100% do salário-de-beneficio, conforme artigo 57, § 1°, na Lei Federal n° 8.213/1991";
"Considerando a regra de apuração do salário-de-beneficio, prevista no artigo
29, II, da Lei Federal n° 8.213/1991 e as disposições do artigo 1° da Lei Federal n°
10.887/2004, que fixa a competência de julho de 1994 como início do período contributivo em
caso de servidores públicos";
"Considerando as disposições de que o valores das aposentadorias serão revistos
nos mesmos índices e datas utilizados pelo Regime Geral de Previdência Social, conforme
artigo 15 da Lei Federal n° 10.887/2004";
"Considerando no que tange ao valor dos proventos aludidos, os quais o servidor
terá direito, dispõe o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, caput: ... ] o servidor da
"[
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e
fundações, que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação desta Emenda
poderá aposentar-se com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei [...]", considerando
que assumiu o concurso em 1998.
Av. Presidente Dutra, 2779 - Bairro Bom Jesus/ e-mail atendimento9Jprevisca.mso..kr-- site www.previsca.ms.gov.br
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÁNDIA·MS
Art. 1°. Conceder o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA ESPECIAL
ao segurado AREODANTES MARCOS DE LIMA, documentos pessoais em anexo ao
processo, lotado no cargo público de ASA 1 - Jardineiro.
Art. 2°. Os proventos da aposentadoria corresponderão à integralidade do salário
do benefício, apurado conforme detalhamento na apostila de proventos que instruem os autos
de concessão do beneficio no processo.
Art. 3 0. Os proventos serão revistos nas mesmas datas e índices utilizados pelo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS-INSS).
Art. 40 Fundamenta a presente concessão:
1 - a determinação judicial expedida nos autos do Decisão Judicial - Autos n°
0801742- 59-2024.8.12.0007, em trâmite na Comarca de CassilândialMS;
II - o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal através da Súmula
033, que decidiu pela aplicação na previdência dos servidores públicos e naquilo que for
cabível, das mesmas regras adotadas no RGPS, até que legislação própria discipline a
aposentadoria especial no âmbito dos RPPS's;
III - as disposições do artigo 57 da Lei Federal n° 8.213/1991, caput, sobre o
tempo mínimo de trabalho sob condições prejudiciais à saúde que permite obter o benefício da
aposentadoria especial;
IV - a regra expressa de que os proventos corresponderão à integralidade do
salário-de-beneficio, conforme § 1°, artigo 57, da Lei Federal n°8.213/1991;
V - a forma de cálculo do salário-de-contribuição, com metodologia
estabelecida no artigo 29, II, da Lei Federal n°8.213/1991;
VI - as disposições do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004, que fixa a
competência de julho de 1994 como início do período contributivo em caso de servidores
públicos
VII - a garantia de revisão geral anual prevista no artigo 15 da Lei Federal n°
10.887/2004, nos mesmos percentuais e datas utilizados pelo RGPS.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. CassilândialMS, 24 de junho de 2026.
c5j&1 Costa de Oliveira
Diretor Presidente
Gestão Administrativa 2023-2026
Av. Presidente Dutra, 2779 - Bairro Bom Jesus / e-mail atendimento(previscp.msgov.br - site wwwprevisca.ms.gov.br
ft PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICIPIO OE C
SEDE "JOB GOMES DE MOURA"
RTARIA N° 2.742 de 29 de junho de 2026.
O Diretor Presidente da PREVISCA - Previdência Social dos
Servidores do Município de Cassilândia-MS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
Municipal n.° 271/2023, de 24 de outubro de 2023 e.
Considerando que o (a) Servidor (a) Elza Assis Cordoni, requereu aposentadoria
voluntária por idade com proventos proporcionais, tendo em vista o implemento da idade exigida
constitucionalmente e as demais condições exigidas.
Considerando ainda que está demonstrada pelos documentos acostados ao processo, a
prova de que a (o) requerente nasceu em VINTE E NOVE DE AGOSTO DE UM MIL
NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE (29/08/1959), contando atualmente com 66 Anos, 9
Meses e 3 Dias, conforme documentação enviada pelo Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Cassilândia e cédula de identidade em 02/06/2026. Conta até a presente data de dias trabalhados com
8149 (oito mil, cento e quarenta e nove) dias, ou seja, 23 (vinte e três) anos e 24 (vinte e quatro) dias
de Tempo de Contribuição na administração pública como servidora.
RESOL VE:
Art. 1°. Conceder o beneficio, aposentadoria voluntária por idade com proventos
proporcionais, à partir de 01 de julho de 2026, à (o) Servidor (a) ELZA ASSIS CORDONI, com
base no Art.40 da Cl` c/c e Art. 53, letra b, inciso III do Art. 54, Art. 57 e Art.69 da Lei
Complementar n° 271/2023 de 24 de outubro de 2023, com fulcro na Lei 10.887/2004, fixando os
proventos proporcionais ao tempo de contribuição conforme disposição legal na apostila de proventos
anexada ao processo n° 023/2024, mediante ao que dispõe o artigo 201, § 2°. da Constituição Federal.
Art. 2 0. O beneficio será reajustado conforme preceitua a legislação vigente.
Art. 30 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cassilândia- MS, Sede
Job Gomes de Moura, em 29 de junho 2026
Eberton Costa de Oliveira
Diretor Presidente
Av. Presidente Dutra, 2779 - B?irro Bom Jesus - email atendimento@previsca.ms.gov.br
A
' PREVIÊNACIASOCIALDOSSERVIDORESPÚ1BLICOSDOMUNICIP1IOOECASSILA NOIAIE
SEDE "JOB GOMES DE MOURA"
PORTARIA Y. 2.743, de 29 de junho de 2025.
Concede Aposentadoria voluntária por Tempo de
Contribuição e paridade o (a) segurado (a) ENI
APARECIDA PERES e dá outras providências.
O DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICíPIO DE CASSILÂNDIA-MS - PREVISCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Complementar n°. 271/2023, de 24 de outubro de 2023.
RESOLVE:
Art. l - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e
paridade, a partir de primeiro de julho de dois mil e vinte e seis (01/07/2026), a (o) segurado (a)
ENI APARECIDA PERES, ocupante do cargo de ASA 1 - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIVERSOS, Salarial de Referência - R-I, Padrão Salarial: 15, Adicional de Tempo de Serviço
25%, Matricula 319, data de posse em 18/05/1998, do quadro de servidores estáveis do Município
de Cassilândia-MS, com proventos integrais ao tempo de contribuição, conforme apostila de
proventos em anexo ao processo, estabelecido no art. 40, §1°, III da CF/88; EC 41/2003 e Art. 54, III, a;
art. 61, art. 71, art. 72 da Lei Municipal n° 271/2003
Art. 2° - Os valores dos proventos do presente beneficio serão revistos, na
forma da lei, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade, sendo também estendidos para ao aposentado (a) quaisquer beneficios ou
vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da
transformação ou reclassificação do cargo em que se deu a aposentadoria, em conformidade com o
art. 6° da Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 3 0 da Emenda Constitucional n°47/2005.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cassilândia- MS,
Sede "Job Gomes de Moura", em 29 de junho de 2026. -
ira
Diretor Presidente
Av. Presidente Dutra, 2779 - Bairro Bom Jesus / e-mail atendimento(/nreviscams.gov.br - site www.previsca.ms.gov.br
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
01/07/2026 Ano XIV | Edição nº3082 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
01/07/2026 Ano XIV | Edição nº3082 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
01/07/2026 Ano XIV | Edição nº3082 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RETIFICAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
ADENDO DE RETIFICAÇÃO Nº 01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia - MS, por intermédio do Secretário Municipal de
Saude, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o
presente ADENDO DE RETIFICAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico nº 82/2026, cujo objeto é a
aquisição de veículo hatch 1.0, 4 portas.
1. DA RETIFICAÇÃO
Fica alterada a especificação técnica constante do Edital e do Termo de Referência, conforme
segue:
Onde se lê:
Potência mínima do motor: 82 cv.
Leia-se:
Potência mínima do motor: 68 cv.
2. DA JUSTIFICATIVA
A presente retificação decorre de reavaliação da necessidade administrativa, tendo sido
verificado que a exigência inicialmente estabelecida quanto à potência mínima do motor é
superior à necessária para o atendimento das atividades pretendidas pela Administração.
Após análise técnica, concluiu-se que a potência mínima de 68 cv atende plenamente às
necessidades operacionais do órgão, sem prejuízo da eficiência na execução dos serviços,
promovendo maior adequação da especificação às reais necessidades da Administração e
ampliando a competitividade do certame, em observância aos princípios da isonomia, da
competitividade, da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa.
3. DA REABERTURA DOS PRAZOS
Considerando que a presente alteração interfere na formulação das propostas, fica determinada
a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para apresentação das propostas, nos termos
do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais disposições
do Edital e de seus anexos que não conflitarem com a presente retificação.
DA ALTERAÇÃO
a) Alteração do Anexo
PRAZO DE PREENCHIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 MIN DO DIA 18/06/2026
ATÉ AS
08H59 MIN DO DIA 01/07/2026
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 09H00 MIN DO DIA 01/07/2026
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 09H10 MIN DO DIA 01/07/2026
b) DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
Ficam prorrogados os prazos do certame, conforme cronograma abaixo:
PRAZO DE PREENCHIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 08H30 MIN DO DIA 01/07/2026
ATÉ AS
08H30 MIN DO DIA 14/07/2026
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 08H30 MIN DO DIA 14/07/2026
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 08H45 MIN DO DIA 14/07/2026
O Edital Consolidado e o Termo de Referência Retificado passam a integrar o presente certame
para todos os fins de direito.
Publique-se na mesma forma em que se deu a divulgação do edital original.
Cassilândia - MS, 30 de Junho de 2026.
LUCAS TENORIO Assinado de forma digital por
LUCAS TENORIO
MAIA:00097723169 MAIA:00097723169
Dados: 2026.06.30 16:20:05 -03'00'
Secretário Municipal de Saude de Cassilândia MS
TERMO DE APOSTILAMENTO
Atos Administrativos • Alvarás
rrh/ Estdlo [e %ato Çrosso [n Sut w,9 -4t
rPrefeíard *hmbipat [e Cas si[ârtf,u ÍM LHo, !nrÀo É Ír^rt.orí.çIo
Departanento D e Licitação
TERMO DE APOSTILAMENTO N9 OO112026.
.1'(PRIMEIRO}TERMO DE APOSTITAMENTO AO TERMO
- DE CREDENCIAMENTO N' 005/2025 INEXIGIBILIDADE
N' 014/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL
oe saúoe oo ruurutcípto oe cnsstúruotn- esrADo DE
MATo GRosso Do suL, E
A EMPRESA cs ct-íttttcn
MÉDrcA LTDA."
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e sels \24/06/2026), que entre si
fazem, o FUNDO MUtrltctpnl or seÚoE or cnsstLÂtttotÀ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa
Público, situada na Rua João Cristino da Silva, ne 419, Centro, inscrita no CNJP/MS'
Jurídica de Direito /OOOL-lz, neste ato representado pelo secretário Municipal de saúde,
sob ns 14.540.893 o senhor,
tUCaS fetóntO MAIA, brasileiro, solteiro, portadora da Cédula de ldentidade RG Ne 001650419
caresssidileánntediea-dMoms,icailiaqduainadeRnuaomNeinstaodrAalvsesimBpalerbsomsâe' nnete34d3e'
5Sp/MS, e do cPF/MF ne 0c0i0d.a97d7e.23d1-e69, Pessoa.Jurídica de Direito
a empresa, GS CLíNICA MÉOICA LTDA, na Avenida olinda Addas
pernambuco, nesta ne 46.899.7 86/0007-2L, estabelecida
CONTRATANTE/CREDENCIADORA, e são José do Rio Preto/sP, cEP: 15 093-
SAPIA'
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o o Senhor VICTOR NOGUEIRA
Tarraf, n.3g0, condom ínio village Flamboyant, no município de
102, neste ato representada pelo seu representante legal,
o Qsbnirouma-isn4piltLelae8irs.do4mo,48ceG.an2os7tlafe8ed-od3b,6ae,mirrérCoed,OsicinNdooeT, nRmptAoeurTnteaAicdDdíopAori/omCddiRaceEicliDséaãdEdouoNlJaCàoIsdARéeDudAladoeFRnrreatioidnscaPoidsrlveecetooRm/CGsPacn,needcl4Eied8Pbo.9:rX6a11a5r..v90i0e98r3--p3n3re1eS04sS,2eP7an/Sq'tePuni,oTde eREdnoeRosCMmidPeiOFnnascdDoiaabEl
APoSTILAMENTo, sob as cláusulas e condições seguintes:
DincOisFoUlNlldDoAMarEt'N1T36O9LdEaGLAeLi F:OedpeTreasl enn9te7T4.EL3R3M12OoD27E,AePaOs SalTteILraAçMõeEsNqTuOeélhceelfeobraramdosdUepaecrvoerdnioecnotems.o
DA tEGtsLAçÃO ApLtCÁVeL: Aplicâ-se a este lnstrumento contratual as disposições da Lei Federal ne
da Lei Federal ne 14.133 de O1 de abril de 202L, com as alterações e atualizações, em especial para
dirimir os casos omissos e a integral execução do presente TERMO DE APOSTILAMENTO
CúUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
!D.ELoCoRbEjeDtEoNdCeIsAtMeETNETROMNo'AODOl5T/l2V0o2é5a-aIlNteErXaIçGãIoBdItaIDrAaDzãEoNso'0c1ia4l/e2e0n2d5erceeçleobdraadeomepnretrseaa,as opTarEteRsMaocima
nominadas.
2.1 cúUSUtA SEGUNDA - ALTERAçÃO mediante este TERMO DE APOSTITAMENTO' passará o â ser
A razão social ser: Avenida Anisio Haddad,8001, sala 501-Ê torre Milan B,
ãvs CrttttCo VlÉDICA da CONTRATADA,
LTDA, endereço a
Bairro Gêorgina Business Park, na cidade de São José do Rio Preto/sP'
3.1 cúUSULA TERCEIRA - DA VINCULAçÃO passa a integrar o TERMO DE CREDENCIAMENTO N'
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO
005/2025,sendoqueaspartessujeitam'seàsnormasdaLeiFederalnsdaLeiFederalns14.l33de0l
de abril de 2021 e demais alterações supervenientes
Estdlo da *í.dto Çrosso [a Sut Wí?a: ,rt a
Wefeiam gtutisi? dt [e Cdçsifântrea
rr^.^rno, ur,^o . r.^ittorxrçro
D cpartanento lDe .t'icitaçíío
4.L cúusuu QueRre - oe nnrtrtcaçÃo cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse
Ficam ratificadas todas as demais
TERMO DE APOSTILAMENTO, as qUais permanecem cOmo boaS e valiosas, tal como se encontram
redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente TERMO DE APOSTItAMENTO, em 2 (duaS)
vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
LUCAS TENORIO Assinado de forma digital Cassilândia-MS, 24 de jun ho de 2026
por LUCAS TENORIO
gwb Do.!ft nb.3ti..do dign.h.ne
MAIA:00097723 MAIA:00097723169 vrToi tio6uEn s tl
Dados: 2026.06.26 D.t.: 25l06/2026 re:5r:r7-o3oo
169 11:04:26 -03'00' vc.iíque.h htEr://Elidâr,ili.goehr
tucAs rENóRlo MAIA VICTOR NOGUEIRA SAPIA
SECRETARIA MUNICIPAL E GESTORA DO evs ct-Ítrttcn ruÉotca Lton
tuNDo MUNlclPAt DE sAÚDE (CREDENCIADA)
(CONTRATANTE)
ÍESTEMU "r-,,.^'. NOME: ÍHAIS ABSAIL EIRA DA CRUZ
NOME: CÉLIA RITA PAULINO MOURA CPF/M F: 003.131.291 8s
CP F / Mt : 404.203.457-91
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
Cassilândia-MS, 11 de maio de 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Nos termos do Inciso VIII, do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2024, justificativas apresentadas AUTORIZO, HOMOLOGO
e RATIFICO a contratação da empresa: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTROPICOS EM ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Cassilândia-MS, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no Aviso de Dispensa de licitação
eletrônica e seus anexos, na modalidade DISPENSA ELETRONICA MENOR VALOR, com os seguintes EMPRESAS:
ESFIGMA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 2.530,56 (dois mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos);
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); SSZ
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 9.098,28 (nove mil e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
LUCAS TENÓRIO MAIA
Secretário Municipal de Saúde de Cassilândia/MS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PSICOTROPICOS EM ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETENTOR DA ATA: ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ASSINAM: SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, LUCAS TENÓRIO MAIA E LUIS AUGUSTO MOIA FRANZINE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11 de maio de 2026.
ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QTD MARCA/FABRICANTE VALOR (R$)
3 CARBOLITIUM 450 MG COM 30 CPR 24 EUROFARMA
8 COMP CX 96 BIOCHIMICO UNIT. TOTAL
LAMOTRIGINA 50MG 30COMP 61,76 1.482,24
10,92 1.048,32
VALOR TOTAL R$: 2.530,56
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PSICOTROPICOS EM ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETENTOR DA ATA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ASSINAM: SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, LUCAS TENÓRIO MAIA E DARLAN JÚNIO DE ALMEIDA SILVA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11 de maio de 2026.
ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS UND QTD MARCA VALOR (R$)
6 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CX 12
FABRICANTE UNITÁRIO TOTAL
DULOXETINA 30 MG CAIXA COM 60
COMP UNIÃO 80,00 960,00
QUIMICA
VALOR TOTAL R$ 960,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PSICOTROPICOS EM ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETENTOR DA ATA: SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ASSINAM: SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, LUCAS TENÓRIO MAIA E ODAIR DA SILVA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11 de maio de 2026.
ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS UND QTD MARCA VALOR (R$)
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS FABRICANTE
UNITÁRIO TOTAL
7 EXODUS DE 20MG COM 30 COMP CX 12 ACHE 137,29 1.647,48
11 OXCARBAZEPINA 300MG 30CMP CX 48 RANBAXY 36,27 1.740,96
12 PREGABALINA 150MG C/30 CX 72 TEUTO 11,63 837,36
8,54 819,84
13 PREGABALINA 75 MG - COM 30 CX 96 TEUTO 163,99 3.935,76
COMP 9,74 116,88
16 TOARIP ARIPIPRAZOL 10MG 30 CX 24 TORRENT
COMP
22 ZOLPIDEN 10MG 30 COMP CX 12 TEUTO
VALOR TOTAL R$ 9.098,28
Cassilândia-MS, 11 de maio de 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Nos termos do Inciso VIII, do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2024, justificativas apresentadas AUTORIZO, HOMOLOGO
e RATIFICO a contratação da empresa: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
COLIRIOS, EM ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Cassilândia-MS, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no Aviso de Dispensa de licitação
eletrônica e seus anexos, na modalidade DISPENSA ELETRONICA MENOR VALOR, com os seguintes EMPRESAS:
SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 923,76 (novecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos)
e NEXXA FARMACEUTICA LTDA R$ 9.220,07 (nove mil, duzentos e vinte reais e sete centavos)
LUCAS TENÓRIO MAIA
Secretário Municipal de Saúde de Cassilândia/MS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COLIRIOS, EM ATENDIMENTO
A AÇÃO JUDICIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETENTOR DA ATA: SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ASSINAM: SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, LUCAS TENÓRIO MAIA E ODAIR DA SILVA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2026.
VALOR ESTIMADO
ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QTD MARCA Nº REGISTRO (R$)
FABRICANTE ANVISA Unitário Total
1 BIMATOPROSTA COLIRIO 0,03% COM FR 24 GEOLAB 1542302110030 38,49 923,76
10ML
VALOR TOTAL R$: 923,76
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COLIRIOS, EM ATENDIMENTO
A AÇÃO JUDICIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETENTOR DA ATA: NEXXA FARMACEUTICA LTDA
ASSINAM: SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, LUCAS TENÓRIO MAIA E HENRIQUE ANDRE KIENEN
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2026.
MARCA Nº REGISTRO VALOR ESTIMADO (R$)
FABRICANTE ANVISA
ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QTD
Unitário Total
4 LUMIGAN 0,3MG/ML 3ML FR 24 ALLERGAN 1.014.701.550.03-7 242,30 5.815,20
5 OCUPRESS COLIRIO 5ML 1.049.712.950.01-8 94,5799 3.404,8764
FR 36 UNIÃO
QUIMICA
VALOR TOTAL R$: 9.220,07