PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

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Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 052/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o que estabelece a Lei,

C O N V O C A:

A pessoa abaixo relacionada habilitada no

Processo Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado

entre os dias 11/03/2026 a 24/03/2026, conforme editais nº 001/2026 e

008/2026, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal deste Município, no dia 06 de julho de 2026, para

apresentar os documentos que consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:

CARGO: MOTORISTA CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO 31°-1º PCD

Antonio Jose Lima Lonrensini

Esclarece, também que não comparecimento no dia

e local determinado implicará em renúncia tácita do direito de assumir o

cargo.

E após cumprida as exigências legais implícita do

regulamento e nas Leis, o aprovado poderá ser empossado.

Este Edital entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 30 dias do mês de junho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.06.30 17:09:20 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

Página 1 de 1

ERRATA À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

A Câmara Municipal de Santa Mônica ­ Paraná, por intermédio de sua

Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA

ao Edital de Dispensa de Licitação nº 02/2026, para retificação do número do

Edital Administrativo.

ONDE SE LÊ: EDITAL ADM Nº 05/2025

LEIA-SE: EDITAL ADM Nº 05/2026

Esclarece-se que a presente retificação refere-se exclusivamente ao número do

Edital Administrativo, permanecendo inalteradas todas as demais disposições

constantes do Edital.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital Santa Mônica ­ PR, 30 de junho de 2026.

SILVA por SUELI FERREIRA DA

SILVA

OLIVEIRA:00383214 OLIVEIRA:00383214912

Dados: 2026.06.30 09:40:11

-03'00'

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Santa Mônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO N.º 014/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/014.

REF: Chamamento Público nº 003/2025.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: 3R GESTAO EM SAUDE LTDA.

CNPJ sob nº 55.853.806/0001-14.

OBJETO DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente a partir de 01/07/2026,

o Contrato nº 014/2026, decorrente do Chamamento Público nº 003/2025, firmado

com a empresa 3R GESTAO EM SAUDE LTDA, acerca da Contratação de

Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médico Clinico Geral. (40 hrs

semanais) para atuar no NIS I - Aparecida do Ivaí. A presente rescisão se dá pelo

Município de SANTA MÔNICA-PR, com amparo na Clausula Sexta do

instrumento contratual e no art. 137, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Mônica-PR, 30 de junho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.06.30

0403905 13:37:48 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO N.º 013/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/013.

REF: CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 ­ INEXIGIBILIDADE Nº

003/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: MARCIANA RIBEIRO LOWE.

CPF/MF Sob nº. 100.700.689-76.

OBJETO DA EXTINÇÃO: O presente termo de rescisão amigável tem por fundamento legal o

artigo 138, inciso II da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Clausula Sexta do contrato n.º

013/2026 e demais elementos constantes do Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO-

CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 ­ INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, e em especial a

conveniência de ambas as partes em não mais manterem as relações pactuadas no contrato

administrativo nº 013/2026, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas físicas e Jurídicas para

prestação de serviços de Nutricionista. As partes concordam que, a partir do dia 30 de junho de

2026 não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer

obrigação de ordem financeira, ficando extinto o contrato supra.

Santa Mônica-PR, 30 de setembro de 2025.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.06.30 13:55:44

0403905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 151/2026

SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da senhora PATRICIA

JAQUELINE DA SILVA, servidora lotada no cargo de agente de combate

a endemias, a partir de 30/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de junho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.06.30 08:14:44 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal