Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 002/2023, para o cargo de Analista Técnico

Judiciário, para o envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS

DA PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

DANIEL AUGUSTO INOCENCIO

BEATRIZ ROMANO ANDRAUS 419.***.***-32 16

337.***.***-05 17

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 06/07/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 002/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

--

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 002/2023, para o cargo de Engenheiro Civil, para o

envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA

PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

RAFAEL NASCIMENTO CARVALHO 018.***.***-45 26

ANDREWS DA SILVA GOUVEA 461.***.***-9 27

GILBERTO MORAES BERTO 363.***.***-6 28

EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO 477.***.***-5 29

TIAGO DE MORAES CARVALHO 314.***.***-07 30

JONATAN LUIZ RAMOS ANTUNES 442.***.***-8 31

ALEF LOPES RODRIGUES 142.***.***-6

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 03/07/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 002/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

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PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCORREÇÕES

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 151-I/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 151-I/26, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Cumarina da marca Venalot visando o

atendimento as demandas judiciais da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do

Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 06/07/26 às 09h00.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 29/06/2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0781/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 14.996/2026 ASSINATURA: 25/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 175/70 R14 VALOR: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: 07

DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0739/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CONSTRUTORA P. R. PASIN LTDA EPP PROCESSO: 8.446/2026 ASSINATURA:

25/06/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,

COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO

INTERVENÇÕES EM SALAS DE AULA, COZINHA E DESPENSA DA UNIDADE

ESCOLAR EMIEF DOUTOR AVEDIS VICTOR NAHAS VALOR: R$ 160.971,23

VIGÊNCIA: 90 DIAS (EXECUÇÃO) + 03 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0049/2026 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0791/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: F. L.

SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 16.155/2026

ASSINATURA: 26/06/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO

STANDARD E PNE, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AOS EVENTOS "FESTA DA

COMUNIDADE DO BARREIRO" E "BAIRROS VIVOS" VALOR: R$ 569,10

VIGÊNCIA: 27/06/2026 E 04/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0161/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

20.571/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0783/2023

ALTERAÇÃO DE GESTOR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

INSTITUIÇÃO HUMANITAS SERVIÇOS INTEGRADOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO

LTDA PROCESSO Nº. 9.095/2023 ASSINATURA: 26/06/2026 OBJETO: ALTERAR A

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO CELEBRADO EM 09/10/2023,

ALTERADO EM 14/11/2023 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO / SUPRIMIDO

(9,4881398252185%) / ADITADO (7,2409488139825%) EM 13/09/2024,

REEQUILIBRADO ECONÔMICO-FINANCEIRAMENTE "A MENOR" (15%) EM

08/05/2025 E PRORROGADO / REEQUILIBRADO A MENOR (7,5%) EM 23/09/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0310/2023 FUNDAMENTO LEGAL:

EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE

JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0707/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LAND VALE CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 9.283/2025 ASSINATURA:

26/06/2026 OBJETO: ALTERAR O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM

20/08/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0003/2025

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01

DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE

2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0794/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 14.962/2026 ASSINATURA:

26/06/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA

ATENDER AOS EVENTOS "FESTA DE NOSSO PADROEIRO SÃO PAULO

APÓSTOLO" E "FESTA DO PAIOL" VALOR: R$ 3.184,00 VIGÊNCIA: 27/06/2026 A

26/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0357/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0787/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 16.442/2026 ASSINATURA:

26/06/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE PISO PANTOGRÁFICO PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTA JUNINA DO BAIRRO MARLENE MIRANDA" VALOR: R$ 646,80

VIGÊNCIA: 27/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0187/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.698/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0762/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PACK

& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 15.277/2026 ASSINATURA:

25/06/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED 4 X 2 METROS PARA

ATENDER O EVENTO "FESTA NA ROÇA" VALOR: R$ 5.550,00 VIGÊNCIA:

09/07/2026 A 11/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0164/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.698/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0783/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 15.690/2026

ASSINATURA: 26/06/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL DE MICRO ÔNIBUS (ACIMA DE 501 KM) PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE" VALOR: R$ 9.330,00 VIGÊNCIA:

19/07/2026 A 22/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0434/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RAUL

SOPKO JÚNIOR ENGENHARIA PROCESSO: 2.176/2026 ASSINATURA: 25/06/2026

OBJETO: ALTERAR O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM 07/05/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0047/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.306/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0758/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 12.347/2026 ASSINATURA:

25/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 70 AH - 12

VOLTS VALOR: R$ 396,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0759/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 13.529/2026 ASSINATURA:

26/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 45AH - 12

VOLTS VALOR: R$ 1.100,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0775/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 15.093/2026 ASSINATURA:

26/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 6 AH - 12

VOLTS VALOR: R$ 121,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0125/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 4.361/2026

ASSINATURA: 25/06/2026 OBJETO: ALTERAR A DATA DO EVENTO DO

CONTRATO CELEBRADO EM 16/03/2026 VIGÊNCIA: 31/07/2026 E 01/08/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0771/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ZEUS

COMERCIAL LTDA PROCESSO: 13.245/2026 ASSINATURA: 26/06/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 185 X 65 R14 VALOR: R$ 1.112,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS

ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 26, DE 25 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO

APOSTILAMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

POR SEGMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE

ENSINO DE TAUBATÉ PARA O ANO LETIVO DE

2026.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Municipal nº 180, de 21

de dezembro de 2007,

CONSIDERANDO o movimento paredista ocorrido no período de 02 a 17 de junho de 2026;

CONSIDERANDO que os dias compreendidos entre 02 e 17 de junho de 2026 não foram computados

como dias letivos em parte das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ­

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece a obrigatoriedade do cumprimento de, no

mínimo, 800 (oitocentas) horas distribuídas em 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das datas destinadas às avaliações bimestrais,

recuperação da aprendizagem, pré-conselhos, conselhos de classe, reuniões de pais e responsáveis e demais

atividades pedagógicas previstas para o ano letivo;

CONSIDERANDO as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Educação acerca da

reorganização do Calendário Escolar em decorrência da paralisação das atividades letivas.

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o apostilamento dos Calendários Escolares das unidades e segmentos do Sistema

Municipal de Ensino de Taubaté para o ano letivo de 2026, compreendendo:

I ­ Educação Infantil;

II ­ Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos ­ EJA;

III ­ EMEIEF ­ Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental;

IV ­ EMEEEIF Madre Cecília;

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

V ­ EMA ­ Escola Maestro Fêgo Camargo; e

VI ­ EMCA ­ Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas Eng.º João Ortiz.

Parágrafo único. Os calendários apostilados passam a integrar a presente Portaria na forma de seus anexos.

Art. 2º Ficam considerados letivos os dias compreendidos entre 2 e 17 de junho de 2026 para as

seguintes unidades escolares:

I ­ EMEI Professora Maria Pereira Santiago;

II ­ EMEI Iardilei Viana de Aquino; e

III ­ EMEF Professor Antônio Carlos Ribas Branco.

§ 1º Em razão do disposto no caput, as unidades escolares nele relacionadas ficam dispensadas da

reposição dos dias letivos prevista neste apostilamento durante o período de recesso escolar

compreendido entre 6 e 21 de julho de 2026, bem como nos dias 13, 17 e 30 de outubro de 2026.

§ 2º Ficam considerados letivos os dias compreendidos entre 2 e 17 de junho de 2026 para a

EMCA ­ Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas Eng.º João Ortiz, ficando a referida unidade

escolar dispensada da reposição dos dias letivos prevista neste apostilamento durante o período

de recesso escolar compreendido entre 6 e 24 de julho de 2026, em razão da manutenção das

atividades letivas durante o período correspondente ao movimento paredista.

§ 3º Para as demais datas não previstas neste artigo, permanecem inalteradas as disposições

constantes do Calendário Escolar apostilado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

Secretário de Educação

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

Endereço: SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo de Calendário

Contato:

Portaria de Autorização: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

(12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dia s

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA 11

ABRIL

MAIO 3 DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD 22

JUNHO

JULHO 4 F F CC CP AS F RP RP 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F 1B-F 2B DL DAD DAD DAD 21

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 DAD AS AS F AS AS AS AS AS AS AS AS AS DAD DAD 10

DEZEMBRO

7 DAD DAD DAD DL R R R R R 2B-F 3B 19

8 PC CC RP RP DL 22

9 DAD DAD DAD DAD EV DAD DAD DAD DAD CC CP RP RP 22

10 3B-F 4B F AS AS 19

11 F DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD F PC CC 19

12 RP RP DL EV EV EV EV EV EV FINAL R R R R R R R 17

DIAS Início Fim

LETIVOS

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) DAD Diagnóstico de Aprendizagem e Des. 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 53 11/02/2026 05/05/2026

Feriado 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa P Planejamento Pedagógico PC Pré-Conselho 3B Início - 3º Bimestre

AS Período de Férias 4B Início - 4º Bimestre

FÉRIAS Recesso dos Professores EV Evento CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 2º Bimestre 47 06/05/2026 30/07/2026

R 2B-F Final - 2º Bimestre

PR Paralisação CC Conselho de Classe 3B-F Final - 3º Bimestre

FINAL Final do Ano Letivo

RCP Recomposição RA Reunião de Acolhimento 3º Bimestre 50 31/07/2026 07/10/2026

RP Reunião de Pais e Responsáveis

4º Bimestre 50 08/10/2026 22/12/2026

TOTAL 200

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 25 de JUNHO de 2026 . Taubaté , 25 de JUNHO de 2026 . Taubaté , 25 de JUNHO de 2026 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Bimestre Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

01/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 23 a 27/03/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

Início das Férias Feriado - Dia de São Benedito

02/01/2026 Final das Férias 03/04/2026 Conselho de Classe

05/01/2026 Planejamento Pedagógico 06/04/2026 Conselho Participativo

03/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 13/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

04/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 14/04/2026 Feriado - Tiradentes

05/02/2026 Planejamento Pedagógico 20/04/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

06/02/2026 Início do 1º Bimestre 21/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

09 a 10/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 27 a 28/04/2026 Final do 1º Bimestre

11/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 01/05/2026

16/02/2026 Reunião de Acolhimento 5/05/2026

17/02/2026 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

23 a 24/02/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

02 a 06/03/2026

16 a 20/03/2026

Data Evento Data Evento

06/05/2026 Início do 2º Bimestre 27 e 28/07/2026 Replanejamento HTPC

30/07/2026 Final do 2º Bimestre

2º Bimestre 23/05/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 16/02/2026

27/05 a 01/06/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

02 a 17/06/2026 Não Letivo - Paralisação

04/06/2026 Feriado - Corpus Christi

05/06/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

29/06 a 03/07/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

04/07/2026 Dia Letivo - Festa Junina - Compensação do dia 17/02/2026

06 a 12/07/2026 Recesso Escolar

13 a 21/07/2026 Reposição - Recomposição de Aprendizagem

Data Evento Data Evento

31/07/2026 Início do 3º Bimestre

3º Bimestre 03/08/2026 Pré-Conselho

04/08/2026 Conselho de Classe

10 e 11/08/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

22/08/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026

01 a 11/09/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

07/09/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

21/09/2026 Conselho de Classe

22/09/2026 Conselho Participativo

28 a 29/09/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

07/10/2026 Final do 3º Bimestre

4º Bimestre Data Evento Data Evento

Início do 4º Bimestre Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026

08/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 12/12/2026 Evento - Festividades de Encerramento

Atividade Suspensa - Dia do Professor / Reposição Paralisação dia 02/06/2026 (Formação on-line) 14 a 18/12/2026 Evento - Festividades de Encerramento

12/10/2026 Reposição Paralisação dia 03/06/2026 (Formação on-line) Final do 4º Bimestre

13/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Servidor Público / Reposição Paralisação dia 17/06/2026 (Formação on-line) 21/12/2026 Recesso Escolar

17/10/2026 Feriado - Finados 22/12/2026

30/10/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento 23 a 31/12/2026

02/11/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

03 a 06/11/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra

09 a 13/11/2026 Pré-Conselho

20/11/2026 Conselho de Classe

23/11/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

07 a 08/12/2026

Anotações Apostilamento 25/06/2026

Reposição Paralisação: 13/07 (referente a 08/06), 14/07 (referente a 09/06), 15/07 (referente a 10/06), 16/07 (referente a 11/06), 17/07 (referente a 12/06), 20/07 (referente a 15/06), 21/07 (referente a 16/06),

13/10 (referente a 02/06), 17/10 (referente a 03/06) e 30/10 (referente a 17/06).

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

EMCA - ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS ENGº JOÃO ORTIZ Tipo de Calendário

Endereço: Rua Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José ­ Taubaté/SP Semestral

Contato: (12) 3608-7579

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FORM FORM 1S 8

FEVEREIRO

MARÇO 2 F AS AS AS FORM FORM FORM 13

ABRIL

MAIO 3 22

JUNHO

JULHO 4 F F AS F 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F 20

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 F AS 20

DEZEMBRO

7 1S-F R R R R R R R R R R R R R R R 2S 8

8 21

9 EV 22

10 F AS AS 19

11 F F 19

FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS

12 FINAL AEC FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 13

DIAS Início Fim

LETIVOS 03/07/2026

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) AEC Atividade Extracurricular 1S Início - 1º Semestre 1º Semestre 104 21/01/2026

Feriado FORM Atividade Extracurricular - Formação 2S Início - 2º Semestre

F Atividade Suspensa EV Evento Planejamento e Matrícula 1S-F Final - 1º Semestre

AS Recesso dos Professores PL Simulado FINAL Final do Ano Letivo

R Período de Férias SI 2º Semestre 99 27/07/2026 17/12/2026

FÉRIAS

TOTAL 203

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 25 de junho de 2025 . Taubaté , 25 de junho de 2025 . Taubaté , 25 de junho de 2025 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Semestre Data Evento Data Evento

18/01/2026 Final das Férias 06/04/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

19/01/2026 Atividade Extracurricular - Formação 20/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

20/01/2026 Atividade Extracurricular - Formação 21/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado de Tiradentes

21/01/2026 Início do 1º Semestre 01/05/2026 Feriado - Feriado de Tiradentes

05/02/2026 Feriado - Dia da Elevação de Taubaté à categoria de Cidade 04/06/2026 Feriado - Dia do Trabalho

06/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da Elevação de Taubaté à categoria de Cidade 05/06/2026 Feriado - Corpus Christi

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 03/07/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

17/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval Final do 1º Semestre

18/02/2026 Atividade Extracurricular - Formação

19/02/2026 Atividade Extracurricular - Formação

20/02/2026 Atividade Extracurricular - Formação

Data Evento Data Evento

06 a 24/07/2026 Recesso dos Professores

27/07/2026 Início do 2º Semestre

07/09/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

2º Semestre 12/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida

13/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Professor

30/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Servidor Público

02/11/2026 Feriado - Finados

20/11/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra

17/12/2026 Final do 2º Semestre

18/12/2026 Atividade Extracurricular

21 a 31/12/2026 Início das Férias

Apostilamento 25/06/2026

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEIEF EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dia s

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA 11

ABRIL

MAIO 3 DAD DAD DAD DAD DAD DL DAD DAD DAD DAD DAD 23

JUNHO

JULHO 4 F F AS F 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F PC 1B-F 2B RP RP CP DAD DAD DAD 20

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 DAD AS AS F AS AS AS AS AS AS AS AS AS DAD DAD 10

DEZEMBRO

7 DAD DAD DAD R R R R R DL 2B-F 3B 19

8 PC CC RP RP CP 21

9 DAD DAD DAD DAD EV DAD DAD DAD DAD DL PC CC 23

10 3B-F 4B F AS RP RP AS 19

11 F DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DL F 20

12 PC CC RP EV EV EV EV EV FINAL R R R R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) DAD Diagnóstico de Aprendizagem e Des. 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 54 11/02/2026 05/05/2026

Feriado PC 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa P Planejamento Pedagógico CP Pré-Conselho 3B Início - 3º Bimestre

AS Período de Férias CC Conselho Participativo 4B Início - 4º Bimestre

FÉRIAS Recesso dos Professores EV Evento RA Conselho de Classe 1B-F Final - 1º Bimestre 2º Bimestre 46 06/05/2026 30/07/2026

R RP Reunião de Acolhimento 2B-F Final - 2º Bimestre

RP Paralisação Reunião de Pais e Responsáveis 3B-F Final - 3º Bimestre

FINAL Final do Ano Letivo

RCP Reposição/Recomposição 3º Bimestre 50 31/07/2026 07/10/2026

4º Bimestre 50 08/10/2026 22/12/2026

TOTAL 200

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 25 de JUNHO de 2026 . Taubaté , 25 de JUNHO de 2026 . Taubaté , 25 de JUNHO de 2026 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Bimestre Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 16/02/2026

01/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 21/03/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

Início das Férias Feriado - Sexta-feira da Paixão

02/01/2026 Final das Férias 23 a 27/03/2026 Feriado - Dia de São Benedito

05/01/2026 Planejamento Pedagógico 03/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

03/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 06/04/2026 Feriado - Tiradentes

04/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 20/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

05/02/2026 Planejamento Pedagógico 21/04/2026 Pré-Conselho

06/02/2026 Início do 1º Bimestre 01/05/2026 Conselho de Classe

09 a 10/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 04/05/2026 Final do 1º Bimestre

11/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 05/05/2026

16/02/2026 Reunião de Acolhimento 05/05/2026

17/02/2026 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

23 a 24/02/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

02 a 06/03/2026

16 a 20/03/2026

Data Evento Data Evento

06/05/2026 Início do 2º Bimestre Final do 2º Bimestre

2º Bimestre 11 a 12/05/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

25/05/2026 Conselho Participativo

27/05 a 01/06/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

02 a 17/2026 Não letivo - Paralisação

04/06/2026 Feriado - Corpus Christi

05/06/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

29/06 a 03/07/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

06 a 12/07/2026 Recesso Escolar

13 a 21/07/2026 Reposição - Recomposição de Aprendizagem

25/07/2026 Dia Letivo - Festa Junina - Compensação do dia 17/02/2026

27 e 28/07/2026 Replanejamento HTPC

Data Evento Data Evento

31/07/2026 Início do 3º Bimestre

3º Bimestre 03/08/2026 Pré-Conselho

04/08/2026 Conselho de Classe

10 e 11/08/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

31/08/2026 Conselho Participativo

01 a 04/09/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

07/09/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

08 a 11/09/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

26/09/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026

28/09/2026 Pré-Conselho

29/09/2026 Conselho de Classe

07/10/2026 Final do 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

08/10/2026 Início do 4º Bimestre

13/10/20264º BimestreFeriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 14/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

17/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Professor / Reposição Paralisação dia 02/06/2026 (Formação on-line) 15 a 18/12/2026 Evento - Festividades de Encerramento

19 e 20/10/2026 Reposição Paralisação dia 03/06/2026 (Formação on-line) Evento - Festividades de Encerramento

30/10/2026 Reunião de Pais e Responsáveis 21/12/2026 Final do 1º Bimestre

02/11/2026 Atividade Suspensa - Dia do Servidor Público / Reposição Paralisação dia 17/06/2026 (Formação on-line) 22/12/2026 Recesso Escolar

03 a 06/11/2026 Feriado - Finados 23 a 31/12/2026

09 a 13/11/2026

14/11/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

07/12/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026

Anotações

Feriado - Dia da Consciência Negra

Pré-Conselho

Conselho de Classe

Apostilamento 16/03/2026 e 25/06/2026

Reposição Paralisação: 13/07 (referente a 08/06), 14/07 (referente a 09/06), 15/07 (referente a 10/06), 16/07 (referente a 11/06), 17/07 (referente a 12/06), 20/07 (referente a 15/06), 21/07 (referente a 16/06),

13/10 (referente a 02/06), 17/10 (referente a 03/06) e 30/10 (referente a 17/06).

ATUALIZADO 18/06/2026 CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEIEF ENSINO FUNDAMENTAL Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA AAP AAP 11

ABRIL

MAIO 3 DL 23

JUNHO

JULHO 4 F F ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM AS F RB RB RB RB RB 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F PC 1B-F 2B RP RP CP 20

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 AS AS F AS AS AS AS AS AS AS AS AS ABIM ABIM 10

DEZEMBRO

7 ABIM ABIM ABIM R R R R R RB RB RB DL RB RB 2B-F 3B 19

8 PC CC AAP AAP AAP RP RP CP 21

9 EV EV EV ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB DL PC CC 23

10 3B-F 4B F AS RP RP AS 19

11 F AAP AAP AAP AAP DL F ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB 20

12 RB RB RB RB PC CC RP RI RI RI CC RP FINAL R R R R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS 05/05/2026

Sábado / Domingo ABIM Avaliação Bimestral RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 54 11/02/2026

Feriado AAP Avaliação de Aprendizagem em Processo 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa PC Pré-Conselho RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 46 06/05/2026 30/07/2026

AS Recesso dos Professores CC Conselho de Classe 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias CP Conselho Participativo RI Recuperação Intensiva 1B-F Final - 1º Bimestre

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) RA Reunião de Acolhimento 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento RP Reunião de Pais e Responsáveis PR Paralisação 3B-F Final - 3º Bimestre 3º Bimestre 50 31/07/2026 07/10/2026

EV Planejamento/Replanejamento Pedag. FINAL Final do Ano Letivo

P RCP Reposição/Recomposição

4º Bimestre 50 08/10/2026 22/12/2026

TOTAL 200

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 25 de junho de 2026 . Taubaté , 25 de junho de 2026 . Taubaté , 25 de junho de 2026 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753-3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Bimestre Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

01/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 02 a 06/03/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 16/02/2026

02/01/2026 Início das Férias 21/03/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

05/01/2026 Final das Férias 03/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

03/02/2026 Planejamento Pedagógico 06/04/2026 Avaliação Bimestral

04/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

05/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 13 a 17/04/2026 Feriado - Tiradentes

06/02/2026 Planejamento Pedagógico 20/04/2026 Recuperação Bimestral

09 a 10/02/2026 Início do 1º Bimestre 21/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

11/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval Pré-Conselho

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 22 a 28/04/2026 Conselho de Classe

17/02/2026 Reunião de Acolhimento 01/05/2026 Final do 1º Bimestre

23 a 24/02/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo 04/05/2026

24 a 26/02/2026 05/05/2026

Data Evento Data Evento

Dia Letivo - Festa Junina - Compensação do dia 17/02/2026

06/05/2026 Início do 2º Bimestre 25/07/2026 Final do 2º Bimestre

2º Bimestre 11 a 12/05/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

25/05/2026 Conselho Participativo

04/06/2026 Feriado - Corpus Christi

05/06/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

02 a 17/2026 Não letivo - Paralisação

29/06 a 03/07/2026 Avaliação Bimestral

06 a 12/07/2026 Recesso Escolar

13 a 21/07/2026 Reposição - Recomposição de Aprendizagem

27 e 28/07/2026 Replanejamento HTPC

22 a 28/07/2026 Recuperação Bimestral - 2º bimestre

Data Evento Data Evento

Início do 3º Bimestre Evento

3º Bimestre 31/07/2026 Pré-Conselho e Conselho de Classe

03 a 04/08/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo

4º Bimestre 05 a 07/08/2026 Reunião de Pais e Responsáveis Data Recuperação Bimestral

10 e 11/08/2026 Conselho Participativo Pré-Conselho

Evento 01 a 04/12/2026 Conselho de Classe

31/08/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26 07/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

03 e 04/09/2026 Avaliação Bimestral 08/12/2026 Semana de Recuperação Intensiva

Recuperação Bimestral 14/12/2026 Conselho de Classe

07/09/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

14 a 18/09/2026 Pré-Conselho 15 a 17/12/2026 Final do 4º Bimestre

21 a 25/09/2026 Conselho de Classe 18/12/2026 Recesso dos Professores

Final do 3º Bimestre 21/12/2026

26/09/2026 22/12/2026

28/09/2026 Evento

29/09/2026 Início do 4º Bimestre 23 a 31/12/2026

07/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida

Atividade Suspensa - Dia do Professor / Reposição Paralisação dia 02/06/2026 (Formação on-line)

Data Reposição Paralisação dia 03/06/2026 (Formação on-line)

Reunião de Pais e Responsáveis

12/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Servidor Público / Reposição Paralisação dia 17/06/2026 (Formação on-line)

13/10/2026 Feriado - Finados

17/10/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo

19 e 20/10/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026

30/10/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra

02/11/2026 Avaliação Bimestral

09 a 12/11/2026 Recuperação Bimestral

23 a 27/11/2026

Anotações Apostilamento 16/03/2026 e 25/06/2026

Reposição Paralisação: 13/07 (referente a 08/06), 14/07 (referente a 09/06), 15/07 (referente a 10/06), 16/07 (referente a 11/06), 17/07 (referente a 12/06), 20/07 (referente a 15/06), 21/07 (referente a 16/06),

13/10 (referente a 02/06), 17/10 (referente a 03/06) e 30/10 (referente a 17/06).

ATUALIZADO 18/06/2026 CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - ENSINO FUNDAMENTAL E EJA Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA AAP AAP 11

ABRIL

MAIO 3 DL 23

JUNHO

JULHO 4 F F ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM AS F RB RB RB RB RB 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F PC 1B-F 2B RP RP CP 20

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 AS AS F AS AS AS AS AS AS AS AS AS ABIM ABIM 10

DEZEMBRO

7 ABIM ABIM ABIM R R R R R RB RB RB DL RB RB 2B-F 3B 19

8 PC CC AAP AAP AAP RP RP CP 21

9 EV EV EV ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB DL PC CC 23

10 3B-F 4B F AS RP RP AS 19

11 F AAP AAP AAP AAP DL F ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB 20

12 RB RB RB RB PC CC RP RI RI RI CC RP FINAL R R R R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS 05/05/2026

Sábado / Domingo ABIM Avaliação Bimestral RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 54 11/02/2026

Feriado AAP Avaliação de Aprendizagem em Processo 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa PC Pré-Conselho RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 46 06/05/2026 30/07/2026

AS Recesso dos Professores CC Conselho de Classe 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias CP Conselho Participativo RI Recuperação Intensiva 1B-F Final - 1º Bimestre

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) RA Reunião de Acolhimento 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento RP Reunião de Pais e Responsáveis PR Paralisação 3B-F Final - 3º Bimestre 3º Bimestre 50 31/07/2026 07/10/2026

EV Planejamento/Replanejamento Pedag. FINAL Final do Ano Letivo

P RCP Reposição/Recomposição

4º Bimestre 50 08/10/2026 22/12/2026

TOTAL 200

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 25 de junho de 2026 . Taubaté , 25 de junho de 2026 . Taubaté , 25 de junho de 2026 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753-3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Bimestre Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

01/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 02 a 06/03/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 16/02/2026

02/01/2026 Início das Férias 21/03/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

05/01/2026 Final das Férias 03/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

03/02/2026 Planejamento Pedagógico 06/04/2026 Avaliação Bimestral

04/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

05/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 13 a 17/04/2026 Feriado - Tiradentes

06/02/2026 Planejamento Pedagógico 20/04/2026 Recuperação Bimestral

09 a 10/02/2026 Início do 1º Bimestre 21/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

11/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval Pré-Conselho

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 22 a 28/04/2026 Conselho de Classe

17/02/2026 Reunião de Acolhimento 01/05/2026 Final do 1º Bimestre

23 a 24/02/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo 04/05/2026

24 a 26/02/2026 05/05/2026

Data Evento Data Evento

Dia Letivo - Festa Junina - Compensação do dia 17/02/2026

06/05/2026 Início do 2º Bimestre 25/07/2026 Final do 2º Bimestre

2º Bimestre 11 a 12/05/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

25/05/2026 Conselho Participativo

04/06/2026 Feriado - Corpus Christi

05/06/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

02 a 17/2026 Não letivo - Paralisação

29/06 a 03/07/2026 Avaliação Bimestral

06 a 12/07/2026 Recesso Escolar

13 a 21/07/2026 Reposição - Recomposição de Aprendizagem

27 e 28/07/2026 Replanejamento HTPC

22 a 28/07/2026 Recuperação Bimestral - 2º bimestre

Data Evento Data Evento

Início do 3º Bimestre

3º Bimestre 31/07/2026 Pré-Conselho e Conselho de Classe

03 a 04/08/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo

05 a 07/08/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

10 e 11/08/2026 Conselho Participativo

Evento

31/08/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

03 e 04/09/2026 Avaliação Bimestral

Recuperação Bimestral

07/09/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026

14 a 18/09/2026 Pré-Conselho

21 a 25/09/2026 Conselho de Classe

Final do 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

Início do 4º Bimestre

4º Bimestre 08/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 07/12/2026 Pré-Conselho

12/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Professor / Reposição Paralisação dia 02/06/2026 (Formação on-line) 08/12/2026 Conselho de Classe

13/10/2026 Reposição Paralisação dia 03/06/2026 (Formação on-line) 14/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

17/10/2026 Reunião de Pais e Responsáveis 15 a 17/12/2026 Semana de Recuperação Intensiva

19 e 20/10/2026 18/12/2026 Conselho de Classe

30/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Servidor Público / Reposição Paralisação dia 17/06/2026 (Formação on-line) 21/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

02/11/2026 Feriado - Finados 22/12/2026 Final do 4º Bimestre

09 a 12/11/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo 23 a 31/12/2026 Recesso dos Professores

14/11/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026

20/11/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra

23 a 27/11/2026 Avaliação Bimestral

30/11/2026 Recuperação Bimestral

01 a 04/12/2026 Recuperação Bimestral

Anotações Apostilamento 16/03/2026 e 25/06/2026

Reposição Paralisação: 13/07 (referente a 08/06), 14/07 (referente a 09/06), 15/07 (referente a 10/06), 16/07 (referente a 11/06), 17/07 (referente a 12/06), 20/07 (referente a 15/06), 21/07 (referente a 16/06),

13/10 (referente a 02/06), 17/10 (referente a 03/06) e 30/10 (referente a 17/06).

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMA - MAESTRO FÊGO CAMARGO Tipo de Calendário

Endereço: R. Portugal, 38 - Centro, Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3625-5061 / 3633-8742

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS 1B AS AS 13

ABRIL

MAIO 3 DL ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB 23

JUNHO

JULHO 4 F F PC CC AS F RP RP 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F 1B-F 2B DL EV 21

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 AS AS F AS AS AS AS AS AS AS AS AS ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB 10

DEZEMBRO

7 RB RB RB R R R R R PC CC 2B-F 3B 18

F

AS 8 RP RP DL 22

R

FÉRIAS 9 EV ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC 22

DL

EV 10 RP RP 3B-F 4B F AS AS 19

P

11 F ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB F PC CC DL RP 20

12 RP CC RP FINAL R R R R R R R R R 14

DIAS Início Fim

LETIVOS 05/05/2026

Sábado / Domingo ABIM Avaliação Bimestral RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 56 09/02/2026

Feriado PC Pré-Conselho 2B Início - 2º Bimestre

Atividade Suspensa CC Conselho de Classe RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 46 06/05/2026 30/07/2026

Recesso dos Professores CP Conselho Participativo 4B Início - 4º Bimestre

Período de Férias RA Reunião de Acolhimento RI Recuperação Intensiva 1B-F Final - 1º Bimestre

Dia Letivo (Final de Semana) RP Reunião de Pais e Responsáveis 2B-F Final - 2º Bimestre

Evento PR Paralisação 3B-F Final - 3º Bimestre 3º Bimestre 50 31/07/2026 07/10/2026

Planejamento Pedagógico FINAL Final do Ano Letivo

RCP Recomposição

4º Bimestre 48 08/10/2026 18/12/2026

TOTAL 200

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 25 de JUNHO de 2026 . Taubaté , 25 de JUNHO de 2026 . Taubaté , 25 de JUNHO de 2026 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753-3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

4º Bimestre 3º Bimestre 2º Bimestre 1º Bimestre 01/01/2026 Feriado - Confraternização Universal 23 a 27/03/2026 Recuperação Bimestral

02/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 03/04/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

05/01/2026 Início das Férias 06/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

03/02/2026 Final das Férias 13/04/2026 Pré-Conselho

04/02/2026 Planejamento Pedagógico 14/04/2026 Conselho de Classe

05/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 20/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado de Tiradentes

06/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 21/04/2026 Feriado - Tiradentes

09/02/2026 Início do 1º Bimestre Reunião de Pais e Responsáveis

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 27 a 28/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

17/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 01/05/2026 Final do 1º Bimestre

02 a 06/03/2026 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição) 05/05/2026

14/03/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 16/02/2026

16 a 20/03/2026 Avaliação Bimestral

Data Evento Data Evento

06/05/2026 Início do 2º Bimestre 28/07/2026 Conselho de Classe

16/05/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 17/02/2026 30/07/2026 Final do 2º Bimestre

29/05/2026 Evento - Festa Junina

02 a 17/06/2026 Não letivo - Paralisação

04/06/2026 Feriado - Corpus Christi

05/06/2026 Atividade Suspensa - Corpus Christi

22 a 26/06/2026 Avaliação Bimestral

Recuperação Bimestral

29/06 a 03/07/2026 Recesso Escolar

Reposição - Recomposição de Aprendizagem

06 a 12/07/2026 Pré-Conselho

13 a 21/07/2026

Data Evento Data Evento

31/07/2026 Início do 3º Bimestre

03 e 04/08/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026

22/08/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

07/09/2026 Avaliação Bimestral

08 a 11/09/2026 Avaliação Bimestral

14/09/2026 Recuperação Bimestral

15 a 18/09/2026 Recuperação Bimestral

21/09/2026 Pré-Conselho

28/09/2026 Conselho de Classe

29/09/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

05 a 06/10/2026 Final do 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

08/10/2026 Início do 4º Bimestre 24/11/2026 Conselho de Classe

12/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 28/11/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026

13/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Professor / Reposição Paralisação dia 02/06/2026 (Formação on-line) 30/11/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

17/10/2026 Reposição Paralisação dia 03/06/2026 (Formação on-line) 01/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

30/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Servidor Público / Reposição Paralisação dia 17/06/2026 (Formação on-line) 10 a 11/12/2026 Semana de Recuperação Intensiva

02/11/2026 Feriado - Finados 14/12/2026 Conselho de Classe

03 a 06/11/2026 Avaliação Bimestral 15/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

09/11/2026 Avaliação Bimestral 18/12/2026 Final do 4º Bimestre

10 a 13/11/2026 Recuperação Bimestral 21 a 31/12/2026 Recesso Escolar

16/11/2026 Recuperação Bimestral

20/11/2026 Feriado - Dia Estadual da Consciência Negra

23/11/2026 Pré-Conselho

Anotações Apostilamento 25/06/2026

Reposição Paralisação: 13/07 (referente a 08/06), 14/07 (referente a 09/06), 15/07 (referente a 10/06), 16/07 (referente a 11/06), 17/07 (referente a 12/06), 20/07 (referente a 15/06), 21/07 (referente a 16/06),

13/10 (referente a 02/06), 17/10 (referente a 03/06) e 30/10 (referente a 17/06).

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEEEIF MADRE CECÍLIA Tipo de Calendário

SIM Endereço: Av. Francisco Alves Monteiro, s/n - Res. Novo Horizonte Bimestral

Contato: (12) 3686-3064

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dia s

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA 11

MARÇO 3 AD AD AD AD AD 22

ABRIL 4 F F AS F PC CC 18

MAIO 5 F RP 1B-F 2B DL 21

JUNHO 6 AS AS F AS AS AS AS AS AS AS AS AS AVS AVS 10

JULHO 7 AVS AVS AVS R R R R R EV DL 2B-F 3B 19

AGOSTO 8 PC CC RP RP 21

SETEMBRO 9 EV DL DL PC CC 24

OUTUBRO 10 RP RP 3B-F 4B F AS AS 19

NOVEMBRO 11 F EV EV EV EV EV F AVS AVS AVS AVS AVS 19

DEZEMBRO 12 PC CC RP RP FINAL R R R R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS 05/05/2026

Sábado / Domingo P Planejamento/replanejamento Pedag. RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 53 11/02/2026

Feriado 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa AD Avaliação Diagnóstica RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 47 06/05/2026 30/07/2026

AS Recesso dos Professores 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias AVS Avaliação Semestral PR Paralisação 1B-F Final - 1º Bimestre

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento PC Pré-Conselho RCP Reposição/Recomposição 3B-F Final - 3º Bimestre 3º Bimestre 51 31/07/2026 07/10/2026

EV Semana Paralímpica FINAL Final do Ano Letivo

SP CC Conselho de Classe

CP Conselho Participativo 4º Bimestre 49 08/10/2026 22/12/2026

RA Reunião de Acolhimento

RP Reunião de Pais e Responsáveis TOTAL 200

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 25 de junho de 2026 . Taubaté , 25 de junho de 2026 . Taubaté , 25 de junho de 2026 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

01/01/2026 Feriado - Confraternização Universal 02 a 06/03/2026 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

1º Bimestre 02/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 03/04/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

05/01/2026 Início das Férias 06/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

03/02/2026 Final das Férias 20/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

04/02/2026 Planejamento Pedagógico 21/04/2026 Feriado - Tiradentes

05/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 27/04/2026 Pré-conselho

06/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 28/04/2026 Conselho de Classe

09 a 10/02/2026 Planejamento Pedagógico 01/05/2026 Feriado - Dia do Trabalho

11/02/2026 Início do 1º Bimestre 04 e 05/05/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 05/05/2026 Final do 1º Bimestre

17/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval

23 a 24/02/2026 Reunião de Acolhimento

02 a 06/03/2026 Avaliação Diagnóstica

Data Evento Data Evento

4º Bimestre 3º Bimestre 2º Bimestre 06/05/2026 Início do 2º Bimestre 24/07/2026 Evento - Festa Junina

23/05/2026 Dia Letivo - Festival Paralímpico/Formação Pedagógica - Compensação do dia 16/02/2026 25/07/2026 Dia Letivo - Atividade Pedagógica - Compensação do dia 17/02/2026

02 a 17/2026 Não letivo - Paralisação 27 e 28/07/2026 Replanejamento em HTPC

04/06/2026 Feriado - Corpus Christi 30/07/2026 Final do 2º Bimestre

05/06/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

29/06 a 03/07/2026 Avaliação Semestral

06 a 12/07/2026 Recesso Escolar

13 a 21/07/2026 Reposição - Recomposição de Aprendizagem

Data Evento Data Evento

31/07/2026 Início do 3º Bimestre

03/08/2026 Pré-Conselho

04/08/2026 Conselho de Classe

10 e 11/08/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

07/09/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

19/09/2026 Dia Letivo - Festival Paralímpico - Compensação do dia 20/04/2026

26/09/2026 Dia Letivo - Formação Pedagógica - Compensação do dia 05/06/2026

28/09/2026 Pré-Conselho

29/09/2026 Conselho de Classe

05 e 06/10/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

07/10/2026 Final do 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

Início do 4º Bimestre

08/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 14 e 15/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

12/10/2026 22/12/2026 Final do 4º Bimestre

13/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Professor / Reposição Paralisação dia 02/06/2026 (Formação on-line)

17/10/2026 23 a 31/12/2026 Recesso dos Professores

30/10/2026 Reposição Paralisação dia 03/06/2026 (Formação on-line)

09 a 13/11/2026 Atividade Suspensa - Dia do Servidor Público / Reposição Paralisação dia 17/06/2026 (Formação on-line)

23 a 27/11/2026 Feriado - Finados

07/12/2026 Evento - Semana Paralímpica

08/12/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra

Avaliação Semestral

Pré-Conselho

Conselho de Classe

Anotações Apostilamento 16/03/2026 e 25/06/2026

Reposição Paralisação: 13/07 (referente a 08/06), 14/07 (referente a 09/06), 15/07 (referente a 10/06), 16/07 (referente a 11/06), 17/07 (referente a 12/06), 20/07 (referente a 15/06), 21/07 (referente a 16/06),

13/10 (referente a 02/06), 17/10 (referente a 03/06) e 30/10 (referente a 17/06).

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 915, DE 26 DE JUNHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 30.600/2026,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor FABRICIO DE PAIVA SILVA ­

matrícula 52117 ­ titular do cargo Professor III, lotado na Secretaria de Educação, a

contar de 25 de junho de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um

período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº

251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 921, DE 29 DE JUNHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais nos termos dos artigos 56, II, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo de Revisão nº

11.574/2026 e Memorando n° 38.979/26,

R E S O L V E:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/07/2026, o prazo para

a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Revisão nº

11.574/2026, determinado pela Portaria nº 461, de 07 de maio de 2026,

que se encontra sob a responsabilidade da Comissão Especial de Revisão

de Processo Administrativo Disciplinar.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 931, DE 30 DE JUNHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, VI, e 58, §1º, II, "d", da Lei Orgânica do

Município, e do artigo 17 da Lei 1.498, de 6 de dezembro de 1974, e à vista dos elementos

constantes do Oficio n° 490/2026 recebido da Câmara Municipal e do Protocolo n° 31.382/2026,

R E S O L V E:

Nomear o Prof. Dr. Alexandre de Paiva Luciano, escolhido em lista

tríplice elaborada pelo Colégio Eleitoral da UNITAU, nos termos das disposições legais

vigentes, para exercer o cargo de Vice-Reitor da Universidade de Taubaté para o quadriênio de

2026-2030.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 932, DE 30 DE JUNHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, VI, e 58, §1º, II, "d", da Lei Orgânica do

Município, e do artigo 17 da Lei 1.498, de 6 de dezembro de 1974, e à vista dos elementos

constantes do Oficio n° 490/2026 recebido da Câmara Municipal e do Protocolo n°

31.382/2026,

R E S O L V E:

Nomear a Profa. Dra. Letícia Maria Pinto da Costa, escolhida em

lista tríplice elaborada pelo Colégio Eleitoral da UNITAU, nos termos das disposições legais

vigentes, para exercer o cargo de Reitora da Universidade de Taubaté para o quadriênio de

2026-2030.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 336/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-7885/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido TALITA LUCIANA MARQUES DO VALE

PIMENTA BOVI, CPF nº xxx.357.06x-xx, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, padrão

MS-1, na matéria/disciplinas: "Estética Podal; Terapias Capilares e Tricologia; Maquiagem

Profissional e Visagismo", do Departamento de Ciências Médicas, para o qual foi nomeada,

pela Portaria R-Nº 459, de 17 de outubro de 2023.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

24/06/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos trinta dias do mês de

junho do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 337/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo IBB-0110/2025 (GRP: 2025/005521),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 320/2025 (já apostilada pela Portaria R-nº

110/2026), que admitiu no período de: 05/08/2025 a 19/12/2025, e de 20/12/2025 a

29/06/2026, ISABELLA GOMES, CPF nº xxx.251.38x-xx, na função de Professor

Colaborador, lotada no Instituto Básico de Biociências, para declarar que o contrato foi

prorrogado até 23/12/2026, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 338/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo IBB-0026/2026 (GRP: 2026/001712),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 112/2026, que admitiu no período de: 02/03/2026 a

02/05/2026, CAROLINA DA COSTA SEBASTIANY, CPF nº xxx.375.81x-xx, na função

de Professor Colaborador, lotada no Instituto Básico de Biociências, para declarar que o

término do contrato em 30/06/2026, permanecendo inalterados os demais termos da citada

portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 339/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo-ENN nº 0126/24 (GRP: 2024/008556),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 312/2024, (apostilada pelas Portarias R-nº

415/2024, R-nº 247/2025, e R-nº 470/2025), que admitiu MILENA PISCIOTTA CUNHA,

CPF nº xxx.649.20x-xx, nos períodos de 07/08/2024 a 20/12/2024, de 21/12/2024 a

05/07/2025, de 06/07/2025 a 14/12/2025 e de 15/12/2025 a 04/07/2026, respectivamente, na

função de Professor Colaborador, do Departamento de Saúde e Cuidado

Integral/Departamento de Enfermagem e Nutrição, para declarar que no período de

08/04/2026 a 04/07/2026, a referida professora está sendo contratada com fundamento no Art.

33 e alínea "a", do inciso I do Art. 35 do mesmo dispositivo legal acima citado,

permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 340/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo ENN-6860/2026,

R E S O L V E: Admitir, de 25/05/2026 a 02/07/2026, na condição de Professor

Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com inciso II,

do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da

Universidade de Taubaté), JOSÉ RENATO SILVA DELGADO, CPF nº xxx.800.66x-xx,

para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Administração e Planejamento de

Unidades de Alimentação e Nutrição, Estágio em Nutrição em Serviços de Alimentação e

Nutrição e Trabalho de Graduação", disciplinas vinculadas ao Departamento de Saúde e

Cuidado Integral/Departamento de Enfermagem e Nutrição, com vencimento correspondente

ao total de horas-aulas semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês de cinco

semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 341/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo PSI-2026/003357,

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 281/2026, que considerou como de efetivo

exercício o período de: 11/02/2026 a 01/05/2026, em que MELINA PAULA SALES, CPF nº

xxx.984.38x-xx, exerceu a função de Professor Colaborador, lotada no Departamento de

Saúde e Cuidado Integral/Departamento de Psicologia, para declarar o término do contrato em

30/06/2026, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 342/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo ESC-244/2026 (GRP: 2026/006804),

R E S O L V E: Admitir, de 02/06/2026 a 01/08/2026, ou até nomeação e posse de candidato

aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, como Professor III, em caráter de

urgência, nos termos do Art. 3º, das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº

282/2012, combinado com § 2º do Art. 33 e inciso II do Art. 35, da Lei Complementar nº

248/2011, FERNANDA APARECIDA DE SIQUEIRA FRANÇA, CPF nº xxx.512.80x-xx,

para ministrar aulas livres do Ensino Fundamental de 1º a 5º ano, junto à Escola de Aplicação

Dr. Alfredo José Balbi, com remuneração prevista no Parágrafo único do Art. 3º, das

Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 343/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo MED-CARAG-6518/2026,

R E S O L V E: Admitir, de 25/05/2026 a 24/07/2026, ou até admissão de candidato

aprovado em Processo Seletivo de Provas e Títulos, na condição de Professor Colaborador,

em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com inciso II, do Art. 35, da

Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de

Taubaté), DÉBORAH CARDOSO ALBERNAZ DE ALMEIDA DIAS, CPF nº

xxx.374.04x-xx, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Pediatria I,

Puericultura, Pediatria e Adolescência II", disciplinas vinculadas ao Departamento de

Ciências Médicas Caraguatatuba, com vencimento correspondente ao total de horas-aulas

semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês de cinco semanas, acrescido das

vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 344/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo ESC-213/2026 (GRP: 2026/003752),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 280/2026, que considerou como de efetivo

exercício o período de: 08/04/2026 a 18/05/2026, em que SAMIRA MENEGASSI DA

SILVA, CPF nº xxx.256.96x-xx, na função de Professor III, lotada na Escola de Aplicação

Dr. Alfredo José Balbi, para declarar que o contrato foi prorrogado até 04/07/2026,

permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria