ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 ­ FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA

nº 010/2026-FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00h do dia

16 de julho de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CENTRO CIRÚRGICO DO

HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC". O Edital

poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

Duvidas pelo e-mail: licitacaoaperibe@gmail.com

Aperibé/RJ, 30 de junho de 2026.

.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA

MUNICIPAL DO AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a a

Certidão Ambiental CA n° SMAMB122/2026, válida por tempo indeterminado

desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a

Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação

permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica em

imóvel urbano, localizado na Rua Maria Macedo Luz, Ferreira da Luz ­ Aperibé

RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 800365.89 m E /

7605749.96 m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de DIJALMA RODRIGUES DE

OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 069.860.177-74

.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1229, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, no

uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Feriado Municipal de 02 de julho de 2024 (quinta-feira), feriado de

comemoração do Dia da Vila de Aperibé;

CONSIDERANDO a EXPOAGRO EM APERIBÉ que acontecerá nos dias 02 (quinta-feira),

03 (sexta), 04 (sábado) e 05 (domingo) de julho de 2026;

CONSIDERANDO o uso da área contígua à localização da Sede do Prédio Administrativo

para EXPOAGRO EM APERIBÉ,

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais no

dia 03 (sexta-feira) de JULHO de 2026.

Parágrafo único - O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos

Chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de

exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Aperibé, 30 de junho de 2026.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.015/GP/2026

RONALD DE CÁSSIO DAIBES

MOREIRA, Prefeito Municipal de

Aperibé, Estado do Rio de Janeiro,

no uso de suas atribuições legais,

etc...

CONSIDERANDO, o determinado no artigo 41 da Constituição

Federal, que após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo

em provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade;

CONSIDERANDO, que como condição para a aquisição da

estabilidade do servidor, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por

comissão previamente instituída, conforme disciplina o § 4º do artigo 41 da Constituição

Federal;

CONSIDERANDO, o Relatório emitido pela Comissão Especial

de Avaliação de Desempenho, nomeada através da Portaria nº 0776/GP/2026, datada

de 25 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - APROVAR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo

relacionados, nomeados para os cargos em provimento efetivo em virtude do quarto

concurso público realizado em 03 e 04 de dezembro de 2022, para aquisição da

estabilidade:

Denise Catharina de Oliveira 6059

Eloá Neves Martins 6055

Maira Teodoro da Silva Monteiro 6058

Myria Cavalaro Cruz 6057

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2026.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.017/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora Virgínia Bairral Pontes,

matrícula 1562, responsável pela fiscalização de contrato da empresa Gilber José

de Paula ME, para construção de unidades habitacionais do Município de Aperibé,

Processo nº 019/2026, da Secretaria Municipal de Obras, à partir desta data.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 29 e 30), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0083/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de exame de ESTUDO URODINÂMICO, para atender a paciente

GLÍCIA MARIA DA SILVA ALVES CARDOSO.

Empresa: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES

CNPJ: 28.964.252/0001-50

Valor de: R$ 600,00 (Seiscentos reais).

Aperibé, 25 de junho de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls.30 e 31), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0082/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de exame de RX PANORÂMICO DE MMII COM CARGA, para

atender a paciente PÉROLA MARQUES DOS REIS.

Empresa: CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA

CNPJ: 30.547.509.0001-10

Valor de: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais).

Aperibé, 25 de junho de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392