Publicações da edição 1166 - 30/06/2026 e Ano I

Publicações da edição 1166

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Prefeitura Municipal de Itapagipe-MG: Equipamento-Atenção básica-020110-02-103010009-07-2.153-

4490520000-260/1621-2621-2500-1755-2601.co.3100-

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 08 /2026 2601.co.0000/1601.co.0000

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos, Foro: Comarca de Itapagipe.

de informática, de limpeza, eletrodomésticos e mobiliários,

destinados à ampliação, modernização e adequada estruturação Contrato nº: 060/2026

do Centro de Atendimento Médico (CAM), da Farmácia de Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2026

Minas, das UBS's PSF Dr. Edison Rodrigues, PSF Dr. Evandro Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de Carreta Tanque

Bertolino, PSF Dra. Nohad Andrade Maluf e UBS Jerônimo Multitarefa, com capacidade mínima de 6.500 litros, nova (zero

Donizete da Silva, dos Postos Rurais de Atendimento da Vila quilômetro), equipada com sistema de bombeamento, kit de

Coqueiros e da Serra da Moeda, bem como do setor de combate a incêndio e acessórios para umectação de vias,

Vigilância Ambiental, com o objetivo de assegurar o pleno visando atender as demandas do Município de Itapagipe-MG,

funcionamento das unidades e a prestação eficiente e contínua conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento.

dos serviços públicos de saúde, conforme Termo de Referência. Contratada: ARAKAKI MAQUINAS E IMPLEMENTOS

Contrato nº: 047/2026 AGRICOLAS S.A

Contratada: DENTAL MARIA LTDA Valor e Pagamento: R$ 113.799,99; contra apresentação

Valor e Pagamento: R$ 1.714,94; contra apresentação Data: 29/04/2026 Vigência: 12 meses

Contrato nº: 048/2026

Contratada: STARMEDICAL IMPORTACAO E Dotação Orçamentária: Equipamento e material permanente-

EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor e Pagamento: R$ 44.560,00; contra apresentação Meio Ambiente- 020118-02-18541001703-2.401-4490520000-

Contrato nº: 049/2026 486/2710/3210-Emenda 163959-Deputado Arnaldo Silva-

Contratada: RICARDO BARBOSA LORENA 40.000,00 e Emenda 161707-Deputada Maria Clara Matos

Valor e Pagamento: R$ 154.255,50; contra apresentação Marra-100.000,00

Contrato nº: 050/2026 Foro: Comarca de Itapagipe.

Contratada: CONVE COMERCIO DE MOVEIS E

UTILIDADES LTDA Contrato nº: 061/2026

Valor e Pagamento: R$ 16.544,00; contra apresentação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2026

Contrato nº: 051/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento

Contratada: DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA de licença de sistema informatizado na modalidade Software as

Valor e Pagamento: R$ 6.600,00; contra apresentação a Service (SaaS), destinado à estruturação, gerenciamento e

Contrato nº: 052/2026 disponibilização da Imprensa Oficial do Município, em meio

Contratada: VJS COMERCIO E SERVICOS LTDA eletrônico, acessível por meio de qualquer navegador de

Valor e Pagamento: R$ 31.656,00; contra apresentação internet, com funcionalidades de acompanhamento, diagramação

Contrato nº: 053/2026 automática, publicação e certificação digital, bem como

Contratada: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE manutenção mensal, com disponibilização irrestrita via rede

EQUIPAMENTOS LTDA mundial de computadores para todos os munícipes, órgãos e

Valor e Pagamento: R$ 3.750,00; contra apresentação entidades municipais e população em geral, na forma descrita no

Contrato nº: 054/2026 Termo de Referência.

Contratada: NPR DISTRIBUIDORA LTDA Contratada: L2F SISTEMAS WEB LTDA

Valor e Pagamento: R$ 16.580,00; contra apresentação Valor e Pagamento: R$ 6.000,00; contra apresentação

Contrato nº: 055/2026 Data: 30/04/2026 Vigência: 12 meses

Contratada: CUNHA & SAVAZI DISTRIBUIDORA DE Dotação Orçamentária: Classificação funcional: 020124-

MEDICAMENTOS LTDA 247220003-12-2.421; Natureza da despesa: 3390390000

Valor e Pagamento: R$ 693,76; contra apresentação Vínculo: Recursos Próprio ­ Fonte 1500 - Ficha: 501

Contrato nº: 056/2026 Foro: Comarca de Itapagipe.

Contratada: LM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA

Valor e Pagamento: R$ 28.814,00; contra apresentação Contrato nº: 062/2026

Contrato nº: 057/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2026

Contratada: BH DENTAL COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de ração para cães adultos e filhotes

Valor e Pagamento: R$ 2758,00; contra apresentação destinados aos animais abrigados no Centro de Recuperação e

Contrato nº: 058/2026 Cuidados Animais "Wanderlon de Freitas Barbosa", bem como

Contratada: LASTMIND DESENVOLVIMENTO E ração para peixes destinada à alimentação das espécies

TECNOLOGIA LTDA existentes no lago da Praça Dona Laura, situada no bairro

Valor e Pagamento: R$ 7.150,00; contra apresentação Olinda, conforme especificações e condições estabelecidas no

Contrato nº: 059/2026 Termo de Referência.

Contratada: GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA Contratada: MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA

Valor e Pagamento: R$ 8.100,00; contra apresentação Valor e Pagamento: R$ 77.332,00; contra apresentação

Data: 29/04/2026 Vigência: 12 meses Data: 04/05/2026 Vigência: 12 meses

Dotação Orçamentária: Equipamento- Vigilância Dotação Orçamentária: Orçamento Geral do Município deste

Epidemiológica-020110-02-103050009-04-2.161-4490520000- exercício, nas dotações abaixo discriminadas:

314/2621/1755 020118-02-185420017-04-2.404-3390300000-489-1500-0000

Equipamento-Upa-020110-02-103020009-11-2.154- Foro: Comarca de Itapagipe.

4490520000-279/2621/1755

Equipamento-Farmácia-020110-02-103030009-02-2.155- Contrato nº: 063/2026

4490520000-296/2601/1755 Modalidade: Adesão 03-2026 à Ata RP 07/2025 (AMESP)

Equipamento- Secretaria Municipal de Saúde-020110-01- Concorrência nº. 02/2025 ­ RP 19/2024

101220009-01-2.151-4490520000-237/1500 Processo nº. 15.928 ­ Adesão 03-2026

Equipamento- Secretaria Municipal de Saúde-020110-01- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia

101220009-01-2.151-4490520000 elétrica para execução de obras e serviços de extensão de rede

Equipamento- Secretaria Municipal de Saúde-020110-01- elétrica e iluminação pública, incluindo fornecimento de

101220009-01-2.151-4490520000-237/1500 materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações

constantes do Termo de Referência, projeto básico e Ata de

Registro de Preços nº 07/2025 da AMESP (Associação dos Valor e Pagamento: R$ 60.000,00; contra apresentação

Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí). Data: 26/05/2026 Vigência: 12 meses

Contratada: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES Dotação Orçamentária: Sec. Municipal de Saúde-Dotação -

ELETRICAS LTDA Média Complexidade-UPA-Serviços de pessoa jurídica-020110-

Valor e Pagamento: R$ 3.997.934,28; contra apresentação 02-103020009-11-2.154-3390390000-276/1500

Data: 12/05/2026 Vigência: 12 meses Foro: Comarca de Itapagipe.

Dotação Orçamentária: Próprias do Orçamento Vigente

Foro: Comarca de Itapagipe. Contrato nº: 068/2026 - Remanescente

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2025

Contrato nº: 064/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 20/2026 mobília para atendimento das necessidades do Centro de

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Atendimento Médico (CAM).

engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos Contratada: NPR DISTRIBUIDORA LTDA

especializados, executados por etapas e com escopo previamente Valor e Pagamento: R$ 21.590,00; contra apresentação

definido, voltados à elaboração de projetos para demandas de Data: 27/05/2026 Vigência: 12 meses

implantação de loteamentos, incluindo elaboração de Dotação Orçamentária: Equipamento UPA-Recurso

levantamento topográfico, no Município de Itapagipe/MG, Transposição-020110-02-103020009-11-2.154-4490520000-

conforme demanda da secretaria municipal solicitante. 232-2621-000; Equipamento UPA-Emenda 168516-Conta-

Contratada: HIPER PLAN LTDA 10326-8-Deputado Elismar Prado-020110-02-103020009-11-

Valor e Pagamento: R$ 127.800,00; contra apresentação 2.154-4490520000-232-1710-3210

Data: 13/05/2026 Vigência: 12 meses Foro: Comarca de Itapagipe.

Dotação Orçamentária: Sec. Mun. Infraestrutura e Serv.

Públicos - Desenvolvimento Urbano - Dotação Serviços de Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2026

Pessoa Jurídica-020115-154520006-23-2.812-3390390000- Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados

445/1500 ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de

Foro: Comarca de Itapagipe. Esporte e Lazer do Município de Itapagipe/MG, para utilização

em campeonatos, treinamentos, projetos esportivos, atividades

Contrato nº: 065/2026 recreativas e ações de promoção do esporte no município,

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 18/2026 conforme condições, quantidades e especificações descritas

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em neste instrumento.

engenharia ou arquitetura, com a finalidade de promover a Contrato nº: 069/2026

reelaboração do projeto arquitetônico do Centro de Atendimento Contratada: IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA

Médico (CAM), visando à adequação de sua estrutura física às LTDA

exigências técnicas, sanitárias e funcionais necessárias para a Valor e Pagamento: R$ 24.498,94; contra apresentação

implantação e funcionamento do Hospital Municipal. Contrato nº: 070/2026

Contratada: EMAL PROCESSOS ENGENHARIA EM Contratada: WESI COMERCIAL LTDA

SAÚDE LTDA Valor e Pagamento: R$ 21.861,00

Valor e Pagamento: R$ 15.189,39; contra apresentação Contrato nº: 071/2026

Data: 13/05/2026 Vigência: 3 meses Contratada: RICO ESPORTES LTDA

Dotação Orçamentária: Sec. Municipal de Saúde-Dotação - Valor e Pagamento: R$ 59.533,00

Média Complexidade-UPA-Serviços de pessoa jurídica-020110- Contrato nº: 072/2026

02-103020009-11-2.154-3390390000-276/1500 Contratada: TOP WALK COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Foro: Comarca de Itapagipe. Valor e Pagamento: R$ 1.217,70

Data: 03/06/2026 Vigência: 12 meses

Contrato nº: 066/2026 Dotação Orçamentária: 020118-02-185420017-04-2.404-

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026 3390300000-489-1500-0000

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação de Foro: Comarca de Itapagipe.

imóvel residencial urbano localizado na cidade de São José do

Rio Preto/SP, objeto da matrícula n° 12.921, do 1° ofício de Contrato nº: 073/2026 - Remanescente

Registro de Imóveis, de propriedade de Wilson Daher destinado Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2025

à instalação e funcionamento da Casa de Apoio, voltada ao Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e

acolhimento e estadia de pacientes e acompanhantes que se mobília para atendimento das necessidades do Centro de

deslocam até o município para atendimentos médicos, consultas, Atendimento Médico (CAM).

exames e tratamentos especializados. Contratada: NPR DISTRIBUIDORA LTDA

Contratada: WILSON DAHER Valor e Pagamento: R$ 867,00; contra apresentação

Valor e Pagamento: R$ 48.000,00; contra apresentação Data: 09/06/2026 Vigência: 12 meses

Data: 19/05/2026 Vigência: Iníco (01/06/26) - 12 meses Dotação Orçamentária: Dotação Equipamento UPA-Recurso

Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde-Dotação de pessoa Transposição-020110-02-103020009-11-2.154-4490520000-

jurídica-Dotação-020110-01-101220009-01-2.151-3390390000- 232-2621-000; Dotação Equipamento UPA-Emenda 168516-

235/1500/1002 Conta-10326-8-Deputado Elismar Prado-020110-02-

Foro: Comarca de Itapagipe. 103020009-11-2.154-4490520000-232-1710-3210

Foro: Comarca de Itapagipe.

Contrato nº: 067/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 19/2026 Contrato nº: 074/2026

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Modalidade: Adesão nº 04-2026 à Ata RP 37/2025 (Município

consultoria na área da saúde, de natureza predominantemente de Sacramento/MG), Concorrência Eletrônica nº. 07/2024 ­ RP

intelectual, visando ao acompanhamento dos processos de 57/2024 - Processo nº. 15.977

regularização junto à Vigilância Sanitária, à obtenção e Objeto: execução de serviços de engenharia, quais sejam:

manutenção do Alvará Sanitário e à implementação de rotinas, manutenção de infraestrutura urbana compreendendo

fluxos e protocolos assistenciais e operacionais, bem como ao manutenção corretiva de pavimentos, manutenção preventiva,

apoio técnico na implantação do Centro Cirúrgico Municipal, pavimentação de vias, recapeamento de vias, serviços de

com a finalidade de viabilizar a abertura e o pleno contenções, serviços de drenagem, dragagem e serviços

funcionamento do Hospital Municipal. complementares em diversos logradouros do município, com

Contratada: COBO CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a

SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Vínculo: Recurso próprio

condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Ficha: 443-1500

Edital). Foro: Comarca de Itapagipe.

Contratada: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA

Valor e Pagamento: R$ 3.500.000,00; contra apresentação Contrato nº: 078/2026

Data: 11/06/2026 Vigência: 12 meses Modalidade: Dispensa nº 22/2026

Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Objeto: prestação de serviços de perícia médica, destinados à

Serviços Públicos ­ Dotação - Obras e Instalações - 020115- realização de avaliações da capacidade laborativa de servidores

154510006-21-1.505-4490510000-441-1754. públicos municipais de Itapagipe/MG, visando subsidiar

Foro: Comarca de Itapagipe. procedimentos administrativos relacionados à concessão,

homologação, prorrogação e cessação de licenças médicas,

Contrato nº: 075/2026 readaptação funcional e retorno ao trabalho.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2026 RP 05/2026 Contratada: CENTRO GAÚCHO DE MEDICINA

Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, destinados ao OCUPACIONAL LTDA

atendimento das obras, reformas, manutenção predial, Valor e Pagamento: R$ 9.000,00; contra apresentação

ampliações de redes elétricas, intervenções, instalações internas Data: 22/06/2026 Vigência: 12 meses

e externas dos Prédios públicos do Município de Itapagipe/MG, Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Gestão de

em conformidade com as especificações, quantidades e Pessoal ­ Sec. Gestão de Pessoal- Dotação Outros Serviços de

condições a serem estabelecidas no presente Termo de Pessoa jurídica-020105-041220003-14-2.451-3390390000-

Referência. 93/1500.

Contratada: CASA DO CONSTRUTOR DE ITAPAGIPE Foro: Comarca de Itapagipe.

LTDA

Valor e Pagamento: R$ 2.608.710,85, ofertando o desconto de Contrato nº: 079/2026

15,02%.; contra apresentação Modalidade: Adesão 05/2026 à Ata RP 19/2024 (CIMESMI)

Data: 15/06/2026 Vigência: 12 meses Pregão Eletrônico nº. 19/2024 ­ RP 19/2024

Dotação Orçamentária: Classificação funcional: 15452 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de

Natureza da despesa: 3390300000 materiais esportivos, jogos, acessórios esportivos, calçados e

Vínculo: Recurso próprio afins, conforme especificações constantes no Termo de

Ficha: 443-1500 Referência

Foro: Comarca de Itapagipe. Contratada: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA

EDUCAÇÃO LTDA

Contrato nº: 076/2026 - Remanescente Valor e Pagamento: R$ 5.291,58; contra apresentação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2026 RP 02/2026 Data: 25/06/2026 Vigência: 12 meses

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, insumos e Dotação Orçamentária: 020112-01-121220010-01-2.101-

correlatos destinados ao atendimento das necessidades da 3390300000-322/1500/1001

Secretaria Municipal de Saúde, incluindo itens descartáveis, Foro: Comarca de Itapagipe.

materiais médicos e de enfermagem, insumos para esterilização,

curativos especiais, soluções químicas, materiais metálicos,

cirúrgicos e materiais de apoio, a fim de garantir o pleno

funcionamento de todas as unidades de saúde

Contratada: Cunha & Savazi Distribuidora de Medicamentos

Ltda-ME

Valor e Pagamento: R$ 28.012,56; contra apresentação

Data: 16/06/2026 Vigência: 12 meses

Dotação Orçamentária: Material de consumo- atenção básica-

020110-02-103010009-2.153-3390300000-210-fonte 1500-

Rec.próprio e fontes 1600/1621 e 2600/2621- recursos

vinculados; dotação material de consumo- vigilância sanitária-

020110-02-103040009-05-2.162-3390300000-257-recurso

vinculado- fontes 1600/1621 e 2600/2621; material de consumo-

Vigilância Epidemiológica- 020110-02-103050009-04-2.161-

3390300000-267-fontes 1600/1621 e 2600/2621; material de

consumo- Média complexidade- 020110-02-103020009-2.154-

3390300000-226-1500-Rec.Próprio

Foro: Comarca de Itapagipe.

Contrato nº: 077/2026

Modalidade: Concorrência ´Presencial nº 01/2026

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de

empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob

o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de

mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários,

visando à construção de unidades habitacionais com recursos

vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida ­

MCMV/FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do

Crescimento ­ PAC, conforme especificações constantes no

Projeto básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária,

Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Edital e

demais anexos.

Contratada: CASA DO CONSTRUTOR DE ITAPAGIPE

LTDA

Valor e Pagamento: R$ 2.958.775,48; contra apresentação

Data: 18/06/2026 Vigência: 12 meses

Dotação Orçamentária: Classificação funcional: 15452

Natureza da despesa: 3390300000