Aviso de

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026

Processo de Compras nº 015/2026

Menor Preço Por Item

CONTRATANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL

FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS PERSONALIZADOS

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 5.491,00

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 29/06/2026

Até: 03/07/2026 às 08:00h

PERÍODO DE LANCES

03/07/2026 ­ De 08:00h às 14:00h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

EDITAL DISPONÍVEL:

O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site

oficial da Câmara Municipal de Sumidouro

(https://www.camarasumidouro.rj.gov.br/compras ), bem como

na Plataforma https://www.licitanet.com.br/ .

WALACE CORRÊA DOS SANTOS

Responsável Setor de Compras

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 022/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e ELCIO DE ALMEIDA

MATTOS

Objeto: Locação de Imóvel localizado na AV Paquequer 491, Centro - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/06/2026 término 31/05/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Maio de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 023/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e JOÃO BATISTA

PINHEIRO GONÇALVES

Objeto: Locação de Imóvel localizado no Loteamento, S/N ­ Agua Limpa - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 15/06/2026 término 14/06/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 14 de Junho de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 022/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e ELCIO DE ALMEIDA MATTOS

Objeto: Locação de um imóvel localizado na AV Paquequer 491, Centro -

Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de

Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.

Prazo: 01/06/2026 à 31/05/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 2427/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 22/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 023/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e JOÃO BATISTA PINHEIRO GONÇALVES

Objeto: Locação de um imóvel localizado no Loteamento, S/N Agua Limpa -

Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de

Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.

Prazo: 15/06/2026 à 14/06/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 2466/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 23/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 261/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo SUM-

060205/000076/2026, de 03 de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, FABIANA DO NASCIMENTO VEIGA, Auxiliar de

Lavanderia, matrícula nº. 23.07.5020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28

de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 26 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 262/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE

RESOLVE:

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo SUM-

060205/000199/2026, de 23 de junho de 2026,

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, SANDY ANGELYS RENTO RAMOS, Técnico de

Enfermagem - ESF, matrícula nº. 25.07.5361, por 120 (cento e vinte) dias, a

partir de 16 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 26 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000­ Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 263/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo SUM-

060205/000204/2026, de 23 de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106 e Art.

110, Licença Prêmio, ao servidor, ADENIR MIGUEL, Auxiliar de Serviços

Gerais II, matrícula nº. 98.05.1429, por 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a

partir de 03 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 26 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -