Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, tipo menor preço por item, com o seguinte

"aquisição de material permanente e material de consumo,para suprir as

objeto:

necessidades do Centro de Convivência Alcebíades dos Santos, Conselho Tutelar,

PROPPIJU e Casa Lar Nossa Senhora de Fátima".

Data da sessão: 09 de setembro de 2021.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Portal de Compras do Governo Federal ­

UASG: 985489 www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/11

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a

abertura em 08 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até

ás 08h45min e abertura ás 09h00min, para contratação de empresa para prestação de serviços

de transporte escolar municipal de alunos do Município de São Pedro do Iguaçu - PR. Mais

informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº,

Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo

site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/11

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a

abertura em 08 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até

ás 14h415min e abertura ás 14h30min, para futuras aquisições de vidros para reposição em

geral em atendimento as Secretarias de Administração, Secretaria de Obras, Secretaria de

Educação,Secretaria de Indústria,Comércio e Turismo,Secretaria de Saúde e Secretaria de

Assistência Social, conforme a necessidade. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede

da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-

mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/11

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 006/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, sendo a abertura em 13 de setembro de 2021,

na sala de reuniões do Paço Municipal, às 09h00min, para contratação de empresa/pessoa

(juUrVídRic)a epmaraaelvxeencaurçiãao edeesatmruptluiaraçãporéd-omobladrardacaã, oprdoajeçUãnoiddaadeádreeaVaaloerxiezacuçtãaor do Reciclável

152,00 m². A

construção será implantada na Rua Roseira no Lote Rural nº 304, destinada para recebimento,

triagem, processamento e comercialização de Materiais Recicláveis, provenientes da coleta

seletiva, aumentando assim a eficácia do processo de tratamento dos resíduos. Os serviços a

serem executados estão todos listados em planilha orçamentária e memorial descritivo, anexos ao

processo. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a

Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/11

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

"ERRATA"

Na Portaria nº 245, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de

São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 32, pág. 02, na data de 19 de julho de 2021.

Onde se lê:

"Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor VALDIR GREGORIO, ocupante do Cargo de Gari,

portador da matrícula 1562/1, referente ao período aquisitivo de 19/07/2020 a 18/07/2021, nos

dias de 19 de julho de 2021 a 18 de agosto de 2021."

Leia-se:

"Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor VALDIR GREGORIO, ocupante do Cargo de Gari,

portador da matrícula 1562/1, referente ao período aquisitivo de 19/07/2020 a 18/07/2021, nos

dias de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021."

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

20 de agosto de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/11

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

"ERRATA"

Na Portaria nº 449, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município

de São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 52, pág. 04, na data de 16 de agosto de 2021.

Onde se lê:

"Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, ocupante

do cargo de Assistente Social, portadora da matrícula 11770/1, referente ao período aquisitivo de

04/09/2020 a 03/09/2021, nos dias de 30 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021."

Leia-se:

"Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, ocupante

do cargo de Assistente Social, portadora da matrícula 11770/1, referente ao período aquisitivo de

04/09/2020 a 03/09/2021, nos dias de 30 de agosto de 2021 a 18 de setembro de 2021."

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

20 de agosto de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/11

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO

PORTARIA Nº 461, de 20 de agosto de 2021.

Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no

âmbito do Processo Administrativo de Licitação nº

182/2020, conforme fundamentos constantes do

relatório final do Processo Administrativo nº

004/2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

e considerando a decisão proferida nos autos de Processo Administrativo nº 004/2021, referentes

ao Processo Administrativo de Licitação nº 182/2020 ­ Pregão Presencial para o Registro de

Preços nº 095/2020.

RESOLVE:

Art. 1º. Aplicar à Associação Villas Boas, inscrita no CNPJ nº 09.194.360/0001-46,

em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Processo Administrativo de Licitação nº 182/2020,

conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 004/2021, as

seguintes penalidades:

I ­ Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar

com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no Art. 7º da Lei

10.520/2002 e Art. 77 e 87, inciso III da Lei 8.666/93.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 20 de

agosto de 2021.

ALDOIR ZAMPIVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/11

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 113/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2021

CONTRATO Nº 039/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: aquisição de material e mão de obra especializada e demais itens a fim de realizar a

pintura da Incubadora Industrial, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 1271, Lote 03, Quadra 048.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Data de assinatura: 20 de agosto de 2021.

Dotação orçamentária: Recursos Livres, nas naturezas de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00,

constantes dos bloqueios orçamentários 301 e 302/2021, conforme indicação contábil.

Contratada: FRISSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA

Valor: R$ 6.801,04 (seis mil oitocentos e um reais e quatro centavos).

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/11

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/11

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

23/08/2021 Ano I | Edição nº57 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/11