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1 Convite Audiência - AUDIÊNCIA PÚBLICA – OUTORGA ONEROSA

Atos Administrativos • Alvarás

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO SEPLAN

Departamento de Planejamento Urbano

Av. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José, CEP: 12030-180

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA OUTORGA ONEROSA

A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Taubaté convida a

população para participar da Audiência Pública referente à

Outorga Onerosa do Direito de Construir e Outorga Onerosa de Alteração de Uso.

Na audiência será apresentada a minuta colhida às contribuições para construção da minuta

de lei, o projeto fará adaptações na lei nº 5482, de 03 de maio de 2019.

As documentações referentes à audiência podem ser acessadas através do link:

A audiência será realizada no dia 07 de julho de 2026, com início às 09h, no Centro de

Formação de Professores da Secretaria de Educação de Taubaté - Rua Emílio Winther,

108, Centro.

Taubaté, 23 de junho de 2026.

Atenciosamente,

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

2 Convite Audiência - 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO, CORREDORES DE BAIRRO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SEPLAN

Área do Plano Diretor e Gestão Democrática

Av. Tomé Portes Del Rei, 547 Vila São José, CEP: 12030-180

CONVITE

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO, CORREDORES DE

BAIRRO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Taubaté convida a

população para participar da 3ª Audiência Pública referente à

Requalificação do Centro, Corredores de Bairro e Estudo de Impacto de Vizinhança.

Na terceira audiência do executivo sobre o projeto será apresentada a minuta final e colhida

às ultimas contribuições para construção da minuta de lei, o projeto de requalificação do

centro busca conter o esvaziamento socioeconômico; recuperar a vitalidade e o uso contínuo

da área central. Além da requalificação do centro, também será tratado sobre a criação de

corredores nos bairros e o estudo de impacto de vizinhança.

As documentações referentes à audiência podem ser acessadas através do link:

A audiência será realizada no dia 07 de julho de 2026, com início às 10h, no Centro de

Formação de Professores da Secretaria de Educação de Taubaté - Rua Emílio Winther,

108, Centro.

Taubaté, 23 de junho de 2026.

Atenciosamente,

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

54ª Convocação Processo Seletivo 02.2025

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

54ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Mediador Escolar de Arte 26/06/2026 08:30 92º e 93º

Mediador Escolar de Espaço do Conhecimento e Projeto de Vida 26/06/2026 08:30

Assistente Técnico Administrativo 26/06/2026 08:30 131º e 132º

170º ao 172º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

Horário 26/06/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE ARTE 08:30 CLASSIFICAÇÃO

08:30 92º

08:30 NOME COMPLETO 93º

MELISSA MARQUES MARTINS

VICTORIA REGINA PRADO DE OLIVEIRA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

26/06/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 AMANDA GIOVANA DE JESUS SOARES 131º

08:30 132º

JUSSARA SILVA DE OLIVEIRA

26/06/2026 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 BARBARA GABRIELE FONSECA 170º

08:30 SARA GABRIELA NUNES WITT 171º

08:30 172º

SERGIO DA SILVA

Taubaté, 23 de junho de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela

no edital: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2025_02/assets/files/edital.pdf. "

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Abertura de licitação

Atos Administrativos • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 96/26: que cuida da contratação de empresa especializada em execução de

serviço de recapeamento asfáltico da Rua Oscar Ferreira, situada no Bairro Marlene Miranda,

com prazo de execução de 30 (trinta) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e

legislação vigente, com encerramento dia 08.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 101/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução

de serviço de recapeamento asfáltico das Ruas Vicente Rodrigues Sales e Otacílio França,

situadas no Bairro Cidade Jardim, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis

conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 08.07.2026

às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 56/26 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada na

prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos

odontológicos da Divisão de Saúde Bucal - DSB, por um período de 12 (doze) meses

prorrogável conforme legislação vigente, com encerramento dia 13.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 98/26: que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de

serviços de seguro dos ônibus, utilizados no Transporte Escolar de alunos da Educação Básica

da Cidade de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite

da lei, com encerramento dia 13.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 95/26, que cuida da aquisição de itens permanentes essenciais, incluindo

eletrodomésticos e mobiliários, para a requalificação do Abrigo Institucional para População em

Situação de Rua, com encerramento dia 14.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 100/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos manipulados, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por

igual período, com encerramento dia 14.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 99/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de materiais

de hidráulica, destinados a atender às necessidades da Administração Pública, por um período

de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia

15.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 110/26: que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos (diversos X), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por

igual período, com encerramento dia 15.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 106/26, que cuida da aquisição de Bobina de Papel Jornal, com

encerramento dia 16.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 111/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos XI), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por

igual período, com encerramento dia 16.07.2026 às 08h30.

Concorrência Eletrônica Nº 02/26, que cuida da aquisição de livros paradidáticos destinados aos

alunos da Educação Infantil 1ª e 2ª etapas e primeiros anos do Ensino Fundamental 1º ao 3º

anos, apresentando a Trajetória Histórica do Município, com encerramento dia 17.08.2026 às

08h30.

Pregão eletrônico Nº 112/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos XII), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez

por igual período, com encerramento dia 17.07.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 23.06.2026.

Convocação

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Padeiro, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

FRANCYANNE CRISTINA DE AZEVEDO 111.***.***- 54 05

SOARES

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 30/06/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 13.449/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/24

D E S P A C H O:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico

à JCB MATERIAIS LTDA CNPJ: 07.364.386/0001-60 a sanção de multa no valor

de R$ 120,32 (cento e vinte reais e trinta e dois centavos) - no caso da parcela não

executada / entregue, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/93, sujeito ao prazo de 15

(quinze) dias úteis para recurso.

SEDIS, aos 11/06/2026

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 13.948/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 205/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de ALLAN ANDRÉ LOURENÇO, no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos

reais); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 22/06/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 14.115/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 209/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de RODRIGO GUILLERMO OLIVÁREZ OLIVARES, no valor total de R$ 1.200,00

(Um mil e duzentos reais); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 22/06/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 13.952/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 210/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de ANDRÉ ALEXANDRE MENDES FREITAS, no valor total de R$ 1.200,00 (Um

mil e duzentos reais); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização

de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 22/06/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 14.553/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 207/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de MARIA LUCIA RODRIGUES VIEIRA, no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e

duzentos reais); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 22/06/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 14.123/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 204/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de ROSIEL DO NASCIMENTO MENDONÇA, no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil

e duzentos reais); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 22/06/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 14.820/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 155/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:

MONTANA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E EVENTOS LTDA, no valor total de

R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), com base no parecer da Procuradoria

Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº.

14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Contratação de Empresa

Especializada na Prestação de Serviços de Sorteio Eletrônico e Programação, para

realização do Congresso Técnico do 28º Jogos Regionais da Melhor Idade 2026,

visando atender demanda da Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida. 2 Ao

D. A. L., para publicação; 3 Ao Departamento de Finanças para processamento das

despesas e emissão da Nota de Empenho; 4 Ao Departamento de Contratos para

redação contratual; 5 Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.

SELQV, aos 22/06/2026

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTES,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 15.608/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 108/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de moleiro, constante do presente processo, a favor da empresa: MAQVAN

DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de

R$ 19.710,00 (Dezenove mil e setecentos e dez reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 15.690/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 221/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 9.330,00 (Nove mil e trezentos e trinta reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 14.859/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 161/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da

empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de

R$ 412,00 (Quatrocentos e doze reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 15.376/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 47/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de execução de sondagem, constante do presente processo, a favor da

empresa: RAUL SOPKO JÚNIOR ENGENHARIA, no valor de R$ 4.733,40 (Quatro

mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 7.918/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em Veículos Pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Taubaté,

incluindo mão de obra, todas as peças e todos os componentes necessários para

execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas, por um período de 12

(doze) meses, a empresa: RARAPER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor

total estimado R$ 424.910,00; MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA, no valor

total estimado R$ 167.908,00.

SEAD, 22/06/2026

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 12.627/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/26

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de uniformes para os agentes de trânsito, no valor total R$ 205.000,00

SEMOB, 19/06/2026

CARLO EUGÊNIO MONTECLARO CÉSAR JÚNIOR SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA

PROCESSO Nº. 14.118/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 212/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de ROSEMERI MARIA DA CONCEIÇÃO no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e

duzentos reais); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 23/06/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 15.711/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 213/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de 59.570.717 SIMONE DOMINICI, no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos

reais); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 23/06/2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.434/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 136/26

D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I, do diploma

legal, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações, para contratação de

Licença de Software; 2 Ao D.A.L. para publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para

emissão da Nota de Empenho em favor da firma 3F LTDA., no valor total de R$

2.198,00 (Dois mil, cento e noventa e oito reais); 4 Ao Serviço de Controle de

Contratos e Convênios, para providências cabíveis; 5 À Secretaria de Planejamento

Urbano e Habitação, para acompanhamento.

Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, aos 23/06/2026

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO E HABITAÇÃO

PROCESSO Nº. 12.614/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 145/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da FEDERAÇÃO PAULISTA DE DESPORTOS PARA CEGOS, no valor total de R$

13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); 4 Ao Departamento de Contratos para

redação contratual; 5 À Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, para

acompanhamento.

SELQV, aos 23/06/2026

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTES,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 13.449/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/24

D E S P A C H O:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico

à JCB MATERIAIS LTDA CNPJ: 07.364.386/0001-60 a sanção de multa no valor

de R$ 120,32 (cento e vinte reais e trinta e dois centavos) - no caso da parcela não

executada / entregue, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/93, sujeito ao prazo de 15

(quinze) dias úteis para recurso.

SEDIS, aos 11/06/2026

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

Processo nº 29.311/2025

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 1ª Comissão Especial de Sindicância, instituída pela Portaria nº 299, de 20 de

março de 2026, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior,

CITA:

A.G., matrícula nº 26.075, para comparecer no dia 13/08/2026, às 11h00, na sala de reuniões

da Corregedoria Geral do Município, situada à Avenida Tiradentes, 520, Centro, nesta cidade

e comarca, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca de eventual irregularidade

funcional, nos termos da Lei Complementar nº 001/90.

CGM Taubaté, 22 de junho de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA

Extrato

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0173/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ACÁCIA

COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI PROCESSO: 10.291/2026 ASSINATURA:

22/06/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CICLOBENZAPRINA CLORIDRATO,

5MG VALOR ESTIMADO: R$ 8.625,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0062/2026 PROPONENTES:

36 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0165/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PLURAL

INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA PROCESSO: 8.316/2026 ASSINATURA: 17/06/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA -

COMPONENTE: MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA

PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 3º ANO), COM 25 PÁGINAS

VALOR ESTIMADO: R$ 115.240,32 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0048/2026 PROPONENTES:

13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0172/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: XISMED

DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 9.956/2026 ASSINATURA: 19/06/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 10MG VALOR

ESTIMADO: R$ 22.050,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0060/2026 PROPONENTES: 16

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0178/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: XISMED

DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 10.291/2026 ASSINATURA: 19/06/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERTRALINA CLORIDRATO 50MG VALOR ESTIMADO:

R$ 31.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0062/2026 PROPONENTES: 36 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0737/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: IZNEL

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 7.116/2026 ASSINATURA: 22/06/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NO PADRÃO

ESTABELECIDO PELO MERCOSUL DOS VEÍCULOS VIATURAS TIPO MOTOCICLETAS,

DE PREFIXOS 2418, 2419 E 2420 VALOR: R$ 243,00 VIGÊNCIA: 1 DIA ÚTIL (ENTREGA)

+ 03 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0350/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.804/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0750/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: LCP

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PROCESSO: 14.799/2026 ASSINATURA:

19/06/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO

ARTÍSTICA DA CANTORA "BRUNA SANOLLI" NO EVENTO "GLORIFICA 2026"

VALOR: R$ 55.000,00 VIGÊNCIA: 20/06/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº. 0158/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0741/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MUSICAL

VILLAGE LTDA ME PROCESSO: 14.955/2026 ASSINATURA: 19/06/2026 OBJETO:

LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DO

PAIOL" VALOR: R$ 2.970,00 VIGÊNCIA: 25/07/2026 E 26/07/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0751/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 15.810/2026 ASSINATURA: 19/06/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 (06 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA

JUNINA ALDEIAS DE VIDA" VALOR: R$ 8.550,00 VIGÊNCIA: 20/06/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0752/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PACK &

GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 15.812/2026 ASSINATURA:

19/06/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED 4 X

2 METROS PARA ATENDER O EVENTO "FESTA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO" VALOR:

R$ 11.100,00 VIGÊNCIA: 22/06/2026 A 07/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0164/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 20.698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0740/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PACK &

GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 14.955/2026 ASSINATURA:

19/06/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS

EVENTOS "FESTA DE NOSSO PADROEIRO SÃO PAULO APÓSTOLO" E "ADEBELÈM"

VALOR: R$ 2.763,87 VIGÊNCIA: 26/06/2026 A 28/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0731/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PACK &

GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 15.113/2026 ASSINATURA:

19/06/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTANDE DE 4 X 4 COM BALCÃO (10 DIAS) PARA

ATENDER AO EVENTO "FESTA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO" VALOR: R$ 26.500,00

VIGÊNCIA: 22/06/2026 A 07/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0337/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.058/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0707/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SÉRGIO AUGUSTO MATHIAS - ME PROCESSO: 12.531/2026 ASSINATURA:

21/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADO EM PÓ FINO E AÇÚCAR

REFINADO. VALOR: R$ 312,30 VIGÊNCIA: JUNHO/2026 A AGOSTO/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Extrato

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0168/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI PROCESSO:

9.956/2026 ASSINATURA: 23/06/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

FLUORESCEÍNA SOLUÇÃO OFTÁLMICA 10 MG/ML VALOR ESTIMADO:

R$ 1.727,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0060/2026 PROPONENTES: 16 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0728/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COMERCIAL GUARÁ LTDA PROCESSO: 12.793/2026 ASSINATURA: 23/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS SEGURANÇA AMPLA VISÃO VALOR:

R$ 316,50 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 180 DIAS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0097/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.476/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1023/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA SP PROCESSO:

13.577/2025 ASSINATURA: 22/06/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 28/07/2025 VALOR ESTIMADO:

R$ 3.441,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0081/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84

DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0742/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 13.251/2026 ASSINATURA:

19/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BISCOITO COM SAL TIPO APERITIVO

VALOR: R$ 83,20 VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 03/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0681/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA PROCESSO: 12.362/2026

ASSINATURA: 22/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CINTO

PARAQUEDISTA 5 PONTOS ABDOMINAL, LUVA CONTRA RISCOS MECÂNICOS

IMPACTO RESGATE E PROTETOR AURICULAR EM SILICONE, COM CORDÃO.

VALOR: R$ 456,55 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 180 DIAS

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0097/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.476/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0744/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SÉRGIO AUGUSTO MATHIAS - ME PROCESSO: 13.251/2026 ASSINATURA:

23/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE. AÇÚCAR REFINADO, ADOÇANTE

DIETÉTICO LÍQUIDO, BISCOITO COM SAL TIPO CREAM CRACKER, BISCOITO

DOCE SEM RECHEIO, MAISENA E TORRADA LEVEMENTE SALGADA VALOR:

R$ 402,60 VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 03/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0747/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA PROCESSO: 13.655/2026

ASSINATURA: 22/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL

VALOR: R$ 1.990,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1025/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 PROCESSO: 13.508/2025

ASSINATURA: 22/06/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 21/07/2025 VALOR ESTIMADO:

R$ 29.700,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0080/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO

NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0743/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PAPA

DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL PROCESSO: 13.251/2026

ASSINATURA: 19/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELÉIA DE FRUTA SABOR

MORANGO VALOR: R$ 57,66 VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 03/11/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Extrato

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA: ASSOCIAÇÃO

DOS PARAPLÉGICOS DE TAUBATÉ - APARTE PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 29.252/25 ASSINATURA:

16/06/2026 OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DO

VENCIMENTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 16/12/25, BEM COMO AMPLIAR O ROL DE

ESPAÇOS A SEREM UTILIZADOS, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO

DA CLÁUSULA 1.2 DO REFERIDO CONTRATO VALOR MENSAL: R$

5.000,00 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL

14.133/21 E NO QUE COUBER NA LEI Nº. 8.245/91.

EXTRATO DE ADITIVO

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025

Processo Administrativo: nº 002/2025

Pregão Presencial: nº 002/2025

Contrato: nº 002/2025

Contratante: EPTS Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de

Taubaté, CNPJ nº 48.980.213/0001-53.

Contratada: B42 Tecnologia Educação e Design Ltda., CNPJ nº 23.231.441/0001-08.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no compartilhamento de

objetos educacionais de conteúdo acadêmico multidisciplinar, voltado ao

desenvolvimento pedagógico dos cursos de graduação a distância da Universidade de

Taubaté.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)

meses.

Prazo de Vigência: De 01/07/2026 a 30/06/2027.

Reajuste: O valor contratual será reajustado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor

Amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, nos termos do artigo 206 do

Regulamento Interno de Compras e Contratações da EPTS. O percentual definitivo será

formalizado posteriormente por apostilamento, com efeitos financeiros a partir de

01/07/2026.

Fundamento Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de

Compras e Contratações da EPTS e Cláusula Terceira do Contrato nº 002/2025.

Data da Assinatura: 22 de junho de 2026.

Taubaté/SP, 24 de junho de 2026.

Profª Drª Romária Pinheiro da Silva

Diretoria Executiva EPTS

Extrato de Contrato

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA 07 AO CONTRATO Nº 03/2021

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Valor inicial: R$ 259.800,00

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO

DO OBJETO, POR MAIS 02 (DOIS) MESES

Celebração: 12/06/2026

Vigência: ATÉ 14/08/2026

Processo: PREGÃO Nº 44/2020

Identificação: CONTRATO nº 26/2026

Contratada: TECNOCLEAN COMÉRCIO E

DEDETIZAÇÃO LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE

VETORES E PRAGAS URBANAS NO CAMPUS DE

CRUZEIRO/SP

Valor: R$ 18.000,00

Celebração: 23/06/2026

Vigência: 23/06/2026 A 22/06/2027

Processo: PREGÃO ELETRONICO nº 24/2026

Identificação: CONTRATO nº 27/2026

Contratada: PICCOLO LICITAÇÕES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MARAVALHA

Valor: R$ 32.000,00

Celebração: 23/06/2026

Vigência: 23/06/2026 A 22/02/2027

Processo: PREGÃO ELETRONICO nº 32/2026

TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

02/2025

Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR,

ADOÇANTE E CAFÉ PARA COMPOR ESTOQUE DO

ALMOXARIFADO

Valor Inicial: R$ 8.985,60

Fornecedor Registrado: EXTRA MAIS ALIMENTOS

LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES

Celebração: 23/06/2026

Vigência: 11/07/2026 A 10/07/2027

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

Notificação

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE EMBARGO PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO/IRREGULAR

IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DA

MUNICIPALIDADE

NOTIFICADO: J. B. L., CPF/CNPJ: 456.###.###-68;

ENDEREÇO: Estrada Municipal José Félix Monteiro (Visconde de Mossoró), Km 05, Nº: S/N, Gleba 05, Sítio

São Jorge, Bairro: Pinheirinho, CEP: 12044-001, Matricula: 40.941

Processo Adm. Nº 1Doc 14.868/2.026 NP 0543/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares,

subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos

elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 4.993/2.025 bem como aos fatos apurados após

vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a existência de

parcelamento de solo clandestino/irregular não aprovado pela Municipalidade em desacordo as disposições

estabelecidas na Lei Federal Nº 6.766/1979, e Lei Municipal Complementar, Nº 412/2017. Considerando que tal

fato constitui crime contra administração pública conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/1979, a

saber;

I dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins

urbanos, sem autorização do órgão público compete nte, ou e m desacordo com as disposições desta Le i ou das

normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)

Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei

Complementar 412 de 12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber;

Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou

serviço e multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais

penalidades previstas nas legislações estaduais e federais:

I. Ausência do respectivo Alvará de Execução do empreendimento;

Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poder-dever

de zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa à

coletividade, é que por meio desta, fica V.S.ª NOTIFICADA, do EMBARGO do parcelamento de solo

clandestino e das edificações neste existentes, devendo cessar de imediato qualquer promessa de venda de área e

qualquer tipo de obra, devendo as edificações existentes permanecerem congeladas e inalteradas até devida

regularização, devendo ainda no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta, conforme parecer

jurídico anexo ao Memorando 42.193/2024, proceder a REGULARIZAÇÃO do Parcelamento de Solo na forma

da Lei Federal Nº 6.766/1979 e Lei Complementar Municipal 412/2017 ou na forma da Lei Federal Nº

13.465/2017, ou promova o DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo clandestino objeto ora em questão,

demolindo toda e qualquer obra clandestina existente no local, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente

existentes a intervenção ilegal, caso não seja possível sua devida regularização fundiária, ficando V.S.ª ciente da

determinação pública nesta contida e que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas

legais cabíveis por parte da Municipalidade, sob pena de multa nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020

e 14840/2020, em havendo progressão do parcelamento e/ou edificações e/ou ao termino do prazo estabelecido em

não havendo a regularização ou desfazimento do mesmo enquanto perdurar a ilegalidade, estando V.S.ª sujeito a

observância do Art. 357 da Lei Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo

ainda ser imputado aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração

assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de

08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do

Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 CF de 1988 Dec r. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

AV. Tomé Portes Del Rei , 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

AUTO DE INFRAÇÃO

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 11.673/2.026 AI 107/2.026.

AUTUADO: 2MC Construtora e Incorporadora LTDA, CPF/CNPJ: 02.199.317/0001-24;

ENDEREÇO: Av. Subtenente Garcílio Costa Ferreira Filho, (Av. "A"), Nº: 168, Quadra F, Lote 04,

Loteamento: Vista Alegre, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12100-000, Matricula: 32.668,

B.C.: 4.4.073.004.001

Processo Adm. Da NP: Nº 31.386/2.020, NP Nº: 0398/2.020. Tipo Predial: Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais,

AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por descumprimento de Notificação

Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração ou infrações ao Código de Ordenação

Espacial do Município;

Habitação e ou utilização de prédio do tipo acima mencionado sem o devido

HABITE-SE expedido pela Municipalidade, localizado no endereço cadastrado nesta Prefeitura

sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas Municipais, infringido o

Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de

1994, não sendo cumprida a determinação pública de apresentação da respectiva documentação e ou

desocupação da edificação no prazo predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos

termos do Artigo 85 e Incisos, do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84,

Parágrafo Único da LC 054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de

2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do

seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 01 Subitem/Subtipo: 1.1

VALOR: 02 (Duas) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data do

recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no mesmo prazo, apresentar defesa

por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994,

atendo-se ainda, caso seja a defesa protocolada por Representante, apresentar procuração assinada

junto a documento oficial do autuado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726

de 08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar

nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

AV. Tomé Portes Del Rei , 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

AUTO DE INFRAÇÃO

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 11.900/2.026 AI 120/2.026.

AUTUADO: R. N. F. L., CPF/CNPJ: 029.###.###-12;

ENDEREÇO: Rua Frei Modesto Maria de Taubaté, Nº: 415, Quadra 01, Lote 02 e Parte do Lote

01, Loteamento: Jardim Mayza, Bairro: Cavarucanguera, CEP: 12080-020, Matricula: 8.195,

B.C.: 6.3.018.102.001

Processo Adm. Da NP: Nº 27.546/2.021, NP Nº: 0342/2.021. Tipo Predial: Comercial