EXTRATO DE CONTRATO ­ CONTRATO Nº 055/2026, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE

Nº 031/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP; CONTRATADA: 67.261.855 RONALDO

DA SILVA ANDRADE, CNPJ Nº 67.261.855/0001-47; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM VIAS PÚBLICAS

DO MUNICÍPIO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E EPI PELO CONTRATADO; VALOR: R$

133,63 POR DIÁRIA, COM VALOR TOTAL ESTIMADO DE ATÉ R$ 40.089,00; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA

ASSINATURA: 22/06/2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 24 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 067/2026 NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,

RATIFICO O TERMO ADITIVO Nº 067/2026 AO CONTRATO Nº 054/2025, FIRMADO COM A EMPRESA HIPER PLAN

LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.789.185/0001-32, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO

DO PROJETO EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA COM RECURSOS PROVENIENTES DO FID, AUTORIZANDO A

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES (24/06/2026 A 24/06/2027),

BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA R$ 26.181,18 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E

DEZOITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, A

VANTAJOSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO, A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, A

REGULARIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS CONSTANTES

DOS AUTOS, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SUA FORMALIZAÇÃO E

PUBLICAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO

SERVIÇO PÚBLICO.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 24 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL