LIGA DESPORTIVA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

FUNDADA EM 10 DE ABRIL DE 1998

FILIADA A FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL-FAF

CNPJ: 03.863.919/0001-05

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

LIGA DESPORTIVA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

O Presidente da Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari, no uso das suas atribuições que lhe

confere no Estatuto Social, convoca todos os clubes filiados a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23 de julho de 2026, às 18h horas, em primeira convocação,

com a presença da maioria absoluta de seus membros, ou às 18he 30m, em segunda convocação, com

qualquer número, na sede da Secretaria Municipal de Educação, bairro centro, para deliberarem sobre a

seguinte ORDEM DO DIA:

1. Alteração do Estatuto Social da Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari para

inclusão de artigo que estabeleça a obrigatoriedade de publicação anual da demonstração

de receitas e despesas, em conformidade com o art. 2º, VI, da Lei Estadual nº 0027/1992;

2. Assuntos gerais de interesse da Liga.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, lavra-se o presente edital, que será afixado no quadro de

avisos da sede da Liga e encaminhado aos clubes filiados.

Pedra Branca do Amapari/AP, 23 de julho de 2026.

MÁRCIO JOSÉ CUSTODIO

Presidente da Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari

LIGA DESPORTIVA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ­ LDPBA - CNPJ nº: 03.863.919/0001-05

End. Rua Centro, nº 163, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, CEP: 68.945-000

Fone: (96) 98435-0646 - E-mail: ligadesportiva.pba@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 – SEMAH/PMPBA.

Nº Processo: 6.304/2026 - GAB, Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 012/2026-SEMAH, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO-SEMAH – PMPBA - CNPJ 14.857.282/0001-52, Contratado: ROMULO TORRES DO NASCIMENTO MELLO - CPF Nº: 826.806.392-00 -  Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço situado na Rua São Pedro nº 408 A – Bairro Balneário – CEP 68.945-000, no Município de Pedra Branca do Amapari, PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS, PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – FAVORECIDA: ENEILDE ARAUJO DE SOUZA - Valor Global R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais).

Pedra Branca do Amapari, 23 de junho de 2026

ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social-SEMAH

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°: 6.304/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 012/2026 – CPL/PMPBA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) MENSAIS, NO TOTAL DE R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - FAVORECIDA: ENEILDE ARAUJO DE SOUZA -  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; ADJUDICADO: ROMULO TORRES DO NASCIMENTO MELLO - CPF Nº: 826.806.392-00 - Valor Total: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais). 

Pedra Branca do Amapari – AP, 23 de junho de 2026

Zulene dos Santos Silva de Oliveira

Secretária de Assistência Social-SEMAH