ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__3__0_1__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE RETIRADA DE CLÁUSULA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2026

ADMINISTRATIVO nº 2301/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA

LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)"

Informamos que foi identificado erro material no Edital em epígrafe, especificamente quanto ao item 8.3.5,

culminando na retirada da referida cláusula, ao qual constou indevidamente em versão anterior do edital.

Esclarece-se que a retirada da referida cláusula decorre de ajuste técnico, por não contemplar

adequadamente as exigências de qualificação compatíveis com o termo de referência do objeto, sendo

realizada a devida correção para garantir a coerência do instrumento convocatório e a observância do

interesse público.

Dessa forma, segue o Edital retificado. Considerando que a data de abertura do certame ainda se encontra

dentro do prazo mínimo legal de publicidade, fica mantida a data originalmente designada.

Sumidouro-RJ, 23 de Junho de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 / 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ EDITAL Nº 01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, no exercício de suas atribuições

legais, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados,

devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado ­ Edital nº

01/2025, para fins de entrega de documentação obrigatória e encaminhamento para exame

médico admissional, nos termos e condições estabelecidos a seguir.

1. DOS CONVOCADOS

Classificação Candidato Pontuação

RECEPCIONISTA

17 Pauline Ramos Mendes 20

15 Carla Rodrigues de Souza 20

2. DO PRAZO E LOCAL

Os candidatos convocados deverão comparecer, impreterivelmente, no dia 25 de Junho

de 2026, às 10 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 10 de

Junho, Centro, Sumidouro/RJ, para fins de ciência formal da lotação. Na sequência, os

candidatos serão encaminhados ao Departamento Central de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal de Sumidouro, localizado na Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro ­

Sumidouro/RJ, para entrega da documentação exigida, conforme previsto no Edital do

Processo Seletivo, sob pena de eliminação do certame em caso de não comparecimento

ou descumprimento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme

exigência para cada CARGO ­ (Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão

com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em

caso de justificativa de voto,

Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-

de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados,

divorciados ou desquitados, deverá

ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente

página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor

da Comarca do Domicílio do Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do

Estado do Rio de Janeiro: http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/

*Na impossibilidade de apresentação imediata da certidão, será admitida, em caráter provisório, a

entrega do recibo/protocolo de requerimento, o qual deverá ser substituído pela certidão definitiva

tão logo seja oficialmente expedida, sob pena de indeferimento da convocação, caso não haja a

posterior regularização.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O candidato que não comparecer no prazo estabelecido, ou que não apresentar a

documentação exigida, será considerado desistente, implicando na eliminação do

certame, conforme previsto no Edital nº 01/2025, sendo convocado o próximo

candidato classificado.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

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Assinado Digitalmente por:

DILERMANDO DE SOUZA MATTOS

Data: 2026.06.23 10:57:28 -03:00

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1037/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Yolo Produções Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 3.379,20 (três mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 020/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 068/2026

Sumidouro, 23 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1005/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMELT e JOHBF-Posto de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 40.200,30 (quarenta mil e duzentos reais e trinta centavos)

Prazo: De 22/06/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 037/2025

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 029/2025/CPL

Processo nº 2523/2025 / Pregão Eletrônico nº 034/2025

Objeto: Contratação de Empresa Jornalística em Jornal de Grande Circulação

Valor: R$ 106.560,00 (cento e seis mil quinhentos e sessenta reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar do dia 10/07/2026

Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/21

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0998/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Utensílios e Medicamentos de Uso Veterinário

Valor: R$ 721,63 (setecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 035/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 062/2026

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0999/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Bicho Web Saúde Animal Ltda.

Objeto: Aquisição de Utensílios e Medicamentos de Uso Veterinário

Valor: R$ 1.214,39 (um mil duzentos e quatorze reais e trinta e nove centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 035/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 063/2026

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1000/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e ALC Moraes Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Utensílios e Medicamentos de Uso Veterinário

Valor: R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 035/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 064/2026

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1001/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Comercial de Equipamentos Medico Hospitalares Serra das

Araras Ltda.

Objeto: Aquisição de Utensílios e Medicamentos de Uso Veterinário

Valor: R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 035/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 065/2026

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1002/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Comercial de Equipamentos Medico Hospitalares Serra das

Araras Ltda.

Objeto: Aquisição de Utensílios e Medicamentos de Uso Veterinário

Valor: R$ 2.528,00 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 035/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 065/2026

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1003/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Elera Medical Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Utensílios e Medicamentos de Uso Veterinário

Valor: R$ 1.050,92 (um mil e cinquenta reais e noventa e dois centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 035/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 066/2026

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1004/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Juana Ester Marcelino Vargas

Objeto: Aquisição de Utensílios e Medicamentos de Uso Veterinário

Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 035/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 067/2026

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0997/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Jonas Fernandes Zao Auto Peças

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 079/2025

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1006/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Rezeile Materiais de Construção Ltda

Objeto: Aquisição de Vigas, Pregos e Pranchões

Valor: R$ 89.355,40 (oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 060/2024 ­ Ata de Registro de Preços Nº 041/2024 e

013/2025

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/188963/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0444/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS

Fornecedor : HM Informatica LTDA - 34.240.500/0001-12

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

1 2,00 Unidades EPSON L3250 R$ 1.288,99 R$ 2.577,98 R$ 1.407,27 R$ 2.814,54 8,40 R$ 118,28

Descrição: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA, FUNÇÕES DE IMPRESSORA, SCANER E COPIADORA, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: PRETO: ATÉ 33 PPM,

COR: ATÉ 15 PPM, RESOLUÇÃO ÓPTICA - DIGITALIZAÇÃO DE 1200 X 2400 DPI, CONEXÕES: USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE / WIRELESS / WI-FI DIRECT

Subtotal Subtotal 8,4049 % R$ 236,56

Adjudicado R$ Orçado: R$

2.577,98 2.814,54

Fornecedor : OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - 46.777.902/0001-30

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

2 1,00 Unidades BROTHER FCJ R$ 3.430,00 R$ 3.430,00 R$ 4.491,41 R$ 4.491,41 23,63 R$ 1.061,41

5855DW

Descrição: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, COM FUNÕES DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COMPATÍVEL COM FORMATO A3, JATO DE TINTA COM

TANQUE RECARREGÁVEL, RESOLUÇÃO 4800 X 1200 DPI, VELOCIDADE 35 PPM (PRETO E BRANCO) E 27 PPM (COLORIDO), CONECTIVIDADE USB 2.0, WIFI E ETHERNET,

FUNÇÕES DE CAPACIDADE DE BANDEJA 250 FLHAS FRENTE E VERSO

Subtotal Subtotal 23,6319 R$ 1.061,41

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

3.430,00 4.491,41

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 7.305,95 17,7659 % 1.297,97

Total Adjudicado

R$ 6.007,98

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 23 de Junho de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

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1 of 1 23/06/2026, 10:49

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 255/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1881/2026, de 27

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOSÉ CARLOS LOPES CARNEIRO,

Motorista, matrícula nº. 15.06.3686, por 21 (vinte um) dias, a partir de 03 de

junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 256/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1981/2026, de 04

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MOYSA GOMES DE OLIVEIRA

BANDEIRA, Professor II, matrícula nº. 13.06.3464, por 60 (sessenta) dias, a

partir de 29 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 257/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2263/2026, de 18

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, ANDREA ZÃO DOS SANTOS, Gari,

matrícula nº. 23.05.5012, por 15 (quinze) dias, a partir de 18 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 258/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2478/2026, de 11

de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, TATIANA DA CONCEIÇÃO PIRES,

Merendeira, matrícula nº. 13.06.3517, por 90 (noventa) dias, a partir de 11 de

junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

Portaria nº 006/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

em atendimento ao Decreto 2796/2016, de

01/02/2016,

RESOLVE:

Designar, a servidora KELLY DA SILVA AMARAL, Matricula nº 24.04.5170,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal

de Fazenda referente à Prestação de Serviços de Auxilio e Apoio Contábil, da

empresa EXATA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos

a 22/06/2026.

Sumidouro-RJ, 23 de junho de 2026.

Luciana da Roza Corguinha

Matrícula n° 25.10.5290

Secretária Municipal de Fazenda

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro-RJ - CEP: 28.637-000 - Telefone: 22-2531-1808

e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br