AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº. 004/2026
Objeto: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NAS VIAS DO BAIRRO TUPIRY”
Processo Administrativo: 32/2026
Data e Hora da Concorrência: 20/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Regime de execução: Empreitada por preços unitários.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 22 de junho de 2026.
ENGª ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária Municipal de Obras Públicas

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J.L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 405/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR DESTINADO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM ATIVIDADES DE CAMPO - Pregão Eletrônico n° 018/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/06/2026; Processo: 96/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
06 PROTETOR SOLAR (FPS) 60 E ACAO REPELENTE - GAL 1L GAL 200 R$ 63,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: L&A ENGENHARIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 405/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR DESTINADO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM ATIVIDADES DE CAMPO - Pregão Eletrônico n° 018/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/06/2026; Processo: 96/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
05 PROTETOR SOLAR (FPS) 60 E ACAO REPELENTE - GAL 1L GAL 609 R$ 47,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GEPRO ENGENHARIA ELETRICA E AMBIENTAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 406/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR DESTINADO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM ATIVIDADES DE CAMPO - Pregão Eletrônico n° 018/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/06/2026; Processo: 96/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
1 ATERRO, INCLUSIVE COMPACTACAO MANUAL M3 2560 44,0000
2 BARRA CHATA DE ALUMINIO 7/8" X 1/8" M 27200 35,3500
3 CABO DE COBRE DE 25MM2, ISOLAMENTO 8,7/15 KV M 3105 83,8500
4 CAIXA DE INSPECAO ATERRAMENTO DE EMBUTIR COM TAMPA UN 950 116,8600
5 CX DE INSPECAO DE ATERRAMENTO TIPO SUSPENSA EM PVC UN 2250 104,3500
6 CARTUCHO PARA CONEXAO EXOTERMICA CABO/CABO UN 2070 144,2500
7 CARTUCHO PARA CONEXAO EXOTERMICA CABO/HASTE UN 2120 155,5800
8 CONCRETAGEM DE PISO (LANCAMENTO/ACABAMENTO) M3 1150 527,3000
9 CONCRETO FCK = 15,0 MPA - VIRADO NA OBRA M3 2300 601,3000
10 CONDUTOR EM ACO CA - 25 - 3/8" P/ PARA-RAIO M 19650 10,6900
11 CONECTOR EM LATAO ESTANHADO P/ CABOS DE 16 A 50MM2 UN 710 56,3200
12 CONECTOR SPLIT-BOLT, PARA SPDA, P/ CABOS ATE 70MM2 UN 1660 35,5100
13 CORDOALHA DE COBRE NU 35MM2, NAO ENTERRADA M 5400 80,5900
14 CORDOALHA DE COBRE NU 50MM2, ENTERRADA M 18500 59,3300
15 CORTE DE JUNTA DE DILATACAO, COM SERRA DE DISCO M 24400 11,3800
16 DEMOLICAO MANUAL DE CONCRETO M3 1050 494,4000
17 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO DE DIAMETRO 1" M 3370 42,7800
18 ESCAVACAO MANUAL PROFUNDIDADE = / INFERIOR A 1,50M M3 3200 117,6500
19 HASTE "COPPERWELD" - 5/8" X 3,00M UN 1680 277,9700
20 LUZ DE OBSTACULO DUPLA COM FOTOCELULA SOLAR UN 555 114,5700
21 PARA-RAIO TIPO POLIMERICO CLASSE 15KV UN 892 289,4100
22 PARA RAIOS TIPO FRANKLIN (EXCETO DESCIDAS E ATERR) UN 555 520,9100
23 RECOLOCACAO DE CABO APARENTE ACIMA DE 16 MM2 M 7200 17,1200
24 RECOMPOSICAO DE PISO INTERTRAVADO PARA FECHAMENTO M2 2800 73,9700
25 REMOCAO DE BASE E HASTE DE PARA-RAIOS* UN 435 57,0600
26 REMOCAO DE CABO DE ACO E ESTICADORES M 3600 28,5200
27 REMOCAO DE CAPTOR DE PARA-RAIOS TIPO FRANKLIN UN 335 28,5200
28 REMOCAO DE SUPORTE ISOLADOR TIPO ROLDANA UN 1050 11,4100
29 REMOCAO DE TUBO DE PROTECAO PARA CORDOALHA UN 1700 57,0500
30 SUPORTE PARA FIXACAO DE CABO EM TELHA ONDULADA UN 2825 49,6500
31 SUPORTE SIMPLES COM ROLDANA UN 3010 63,0900
32 TERMINAL OU CONECTOR DE PRESSAO - PARA CABO 35MM2 UN 2000 27,1200

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATUAL PG LTDA.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 239/25, que retifica a Cláusula Primeira, Item 1.2 do referido Contrato; Data de Assinatura: 22/06/2026; Processo: 17.357/25

Praia Grande, 22 de junho de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12451/2024-D
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”
A Secretária de Administração Substituta e o Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, de que tratam o artigo 31, inciso XVIII, e o artigo 40, inciso XX, da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores, e o artigo 2º, § 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 7.929/2023, e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, resolvem HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Contratação constante nos autos do processo 12451/2024, conforme documentos e manifestação às fls. 4400/4401 e AUTORIZAR a contratação, nos moldes previstos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025, com espeque no art. 79, inciso l da Lei Federal nº 14.133/21, do CREDENCIADO: ITAÚ UNIBANCO S.A., inscrito no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, pelo período de 5 anos a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do subitem 9.1 do edital. E, para a eficácia dos atos, determinamos a presente homologação com fulcro nos artigos 72 e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em 19 de junho de 2026.
CARLA BATISTA DE SOUZA
Secretária de Administração Substituta
CRISTIANO DE MOLA
Secretário Municipal de Finanças

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de Chamamento Público nº 010/2026 - Processo Administrativo nº 19.008/2026-D, RODRIGO SANTANA, Secretário de Esportes e Lazer, nos termos do inciso XIII do artigo 81 da Lei nº 1.011/2025, ACOLHO pelos motivos e os fundamentos constantes no termo de deliberação, às fls. 757, e, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente procedimento administrativo de credenciamento, objeto do CHAMAMENTO PÚBLICO em epigrafe, por força da declaração de credenciamento das empresas participantes: IBÉRICAS PRAIA HOTEL LTDA; RESTAURANTE SABOR DA PRAIA LTDA–ME; F L LANCHES E REFEIÇÕES LTDA –ME; JAIR C. DE SOUZA; F. PENA RESTAURANTE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS; RONEY MILANEZ SERVIÇOS EMRESAIAIS EIRELI e GOMES HOSPEDAGEM E POUSADA LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, PNEUMÁTICOS E AFINS DE SÃO PAULO E REGIÃO, elaborada pela Comissão Especial de Seleção do Credenciamento SEEL-20.
Praia Grande, 22 de junho de 2026.
RODRIGO SANTANA
Secretário de Esporte e Lazer

PORTARIA GP Nº 067/2026
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, sob a presidência do primeiro designado:
SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA - Presidente
THAINA SANTOS DE OLIVEIRA - Secretária/Membro Auxiliar Suplente
FELIPE ARAÚJO DA SILVA GARCIA - Secretária/Membro Auxiliar Suplente
AUGUSTO DE BRITO ARAÚJO - Membro Auxiliar/Secretário Suplente
Art. 2º - Revoga-se, em todos os seus termos, a Portaria GP nº 032, de 6 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA SESAP 10 Nº 038/2026
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA, Secretário Municipal de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO os fatos relatados, com documentos e elementos probatórios juntados aos autos do Processo Administrativo nº 6336/2022;
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 032/2026, que designou a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares;
CONSIDERANDO a Portaria PROGEM/INQ. Nº 01/2.024, que instaurou inquérito administrativo, a fim de apurar eventual responsabilidade funcional praticada pela servidora público municipal, consoante o artigo 142 - inciso I, III, V e X, c.c. artigo 153 - inciso III, todos da Lei Complementar 015/1992;
CONSIDERANDO, finalmente, o parecer exarado pela Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, juntado sob fls.222 a 230 dos autos do Processo Administrativo n°. 6336/2022, o qual acolho em sua integralidade;
RESOLVE
Aplicar a servidora SONIA MARIA DO NASCIMENTO SANTA ANA, Registro Funcional nº 37.647, a penalidade de SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) DIAS, a partir do dia 22/6/2026, nos moldes do art. 148, IV, por infração aos artigos 142, incisos I, III, V e X, todos da Lei Complementar nº. 015/1992, por restar caracterizado inassiduidade, impontualidade, falta de presteza nos trabalhos que lhe foram incumbidos, falta de urbanidade com os colegas de trabalho e o não cumprimento às ordens de pontualidade da chefia.
Registre-se e dê-se ciência.
Praia Grande, 17 de junho de 2026.
Me. José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 092/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BROMÉLIAS E TREPADEIRAS”
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 1.490/2024
Data e Hora do Pregão: 16/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 19 de junho de 2026.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 095/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS E PENEIRA ROTATIVA”
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 1.470/2024
Data e Hora do Pregão: 13/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 19 de junho de 2026.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 096/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS I”
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 1.492/2024
Data e Hora do Pregão: 20/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 22 de junho de 2026.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) – GRUPO I.”
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
Processo administrativo 13.375/2026-D
Data e hora do pregão: 13/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Ampla Concorrência.
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 22 de junho de 2026.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 101/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO.”
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 35/2026
Data e Hora do Pregão: 23/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 19 de junho de 2026.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos