ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°019/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Designar WESLEY DOS SANTOS E SOUSA matrícula 12.08.3286, para exercer, sem

ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura,

referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO

N° 0787/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO VEIGA ANGOTE

Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__3__0_1__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2026

ADMINISTRATIVO nº 2301/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA

LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 21.885,08

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 22/06/2026

Até: 26/06/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 26/06/2026 às 08h

Até: 26/06/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 22 de Junho de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

Processo Administrativo nº 0787/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 22/06/2026 a 22/06/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. de Agricultura ARP Nº: 084/2026

Firma: 1 LUCDAN COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 08.773.745/0001-03 - e-mail: artemac1@hotmail.com - Tel: (22) 2758-2066 - (22) 99982-3156

End: R TUBIACANGA, 1380 - PANORAMA - SÃO FIDÉLIS - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 TUBO DE CONCRETO ARMADO COM BOLSA (MANILHA) 40 CM Unidades 400 71,00 28.400,00

DIÂMETRO X 1 M COMPRIMENTO

02 TUBO DE CONCRETO ARMADO COM FERRAGEM E COM BOLSA Unidades 250 209,00 52.250,00

(MANILHA) 60 CM DIÂMETRO X 1 M COMPRIMENTO

Total >> 80.650,00

Sumidouro, 22 de junho de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação, na forma do artigo nº 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de

2021 e alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:

Processo de compras nº: 017/2026.

Nome do credor: Carlos Tadeu Bertoloto.

CNPJ: 53.404.445/0001-01.

Endereço: Avenida José de Alencar, 448, Centro, Sumidouro/RJ.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.

Classificação/Elemento da Despesa: 44.90.52-00 ­ Equipamentos e Material

Permanente/ 33.90.30-00 ­ Material de Consumo.

Valor: R$ 1.829,12 (um mil oitocentos e vinte e nove Reais e doze centavos).

Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza.

Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 19 de junho de 2026.

Petterson Garcia de Souza

Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°017/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Tornar sem efeito a portaria 047/2025 e designar CRISLAINE MARCHITO WAROL

matrícula 26.08.5652 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO

3204/2025.

Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

01/06/2026.

FABIANO VEIGA ANGOTE

Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°020/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Designar CONRADO DE MELLO E SOUZA matrícula 20.08.4477, para exercer, sem

ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura,

referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO

N° 0285/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO VEIGA ANGOTE

Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582