ATA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Aos 18 dias do mês de junho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, reuniram-se os

membros da Comissão de Credenciamento/Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com a finalidade de proceder à

análise da documentação apresentada para fins de credenciamento referente ao Credenciamento nº 001/2024, cujo

objeto é o credenciamento de Microempreendedores Individuais ­ MEI's para prestação de serviços de apoio em

setores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.

Registra-se que toda a documentação exigida no edital foi devidamente encaminhada pelo interessado por meio do e-

mail do setor de licitações, conforme previsão editalícia, sendo recebida e analisada pela equipe responsável.

Após análise da documentação apresentada, constatou-se que o proponente 67.261.855 RONALDO DA SILVA

ANDRADE, inscrito no CNPJ nº 67.261.855/0001-47, com sede à Rua Jose Carlos Asse, nº 19, Bairro Santa Barbara,

Santo Antônio da Alegria/SP, CEP 14.390-180, neste ato representado por seu titular RONALDO DA SILVA ANDRADE,

apresentou toda a documentação exigida, encontrando-se em plena regularidade, atendendo integralmente às

condições estabelecidas no edital.

Dessa forma, a Comissão decide pelo DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO, declarando o referido interessado

HABILITADO e devidamente CREDENCIADO para a execução do seguinte item:

Item 01 ­ ROÇAGEM: serviço de roçagem em vias públicas do município, em horário comercial, o maquinário e EPI é

por conta do contratado. Os períodos de roçagem e locais serão definidos pelo setor de Serviços Gerais, o serviço será

requisitado por demanda. O serviço poderá ser prestado de segunda a domingo em horário comercial, requisitado pelo

gestor do contrato ou fiscal designado, que indicará local da roçagem, e acompanhará a realização do serviço.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai devidamente assinada

pelos membros presentes.

Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de junho de 2026.

JANAÍNA DE SOUZA HENRIQUE

AGENTE DE CONTRATAÇÃO