- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0984/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Hercília Maria Silva

Passos, Auxiliar de Tributação, matrícula 1290, 90 (noventa) dias de Auxílio

Doença, no período de 19 de junho de 2026 a 16 de setembro de 2026, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 007/2025, de 26 de março de

2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0985/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Andrea Cristina Santos

Oliveira, Professor (a), matrícula 4630, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no

período de 31 de maio de 2026 a 28 de agosto de 2026, de acordo com o Processo

CAPMA nº 071/2025, de 05 de setembro de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei

Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº

310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0986/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Vera Lúcia Pereira Coreia

da Silva, Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 1326, 30 (trinta) dias de Auxílio

Doença, no período de 28 de maio de 2026 a 26 de junho de 2026, de acordo com

o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 028/2026, de 06 de maio de 2026,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0987/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Lúcia Casa de Oliveira da

Silva, Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula nº 1456, 180 (cento e oitenta) dias de

Auxílio Doença, no período de 10 de junho de 2026 a 06 de dezembro de 2026, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 032/2026, de 13 de

maio de 2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98,

com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0988/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Joziana Figueira Barros,

Professor (a), matrículas 3621 e 5944, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no

período de 26 de maio de 2026 a 24 de junho de 2026, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 037/2026, de 17 de junho de 2026, de acordo

com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da

Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0989/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Solange Morais

Esperante, Professor (a), matrícula 5911, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no

período de 08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 042/2026, de 18 de junho de 2026, de acordo

com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da

Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0990/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Alcina Maria Diniz Ferraz,

Professor (a), matrícula nº 4859, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no período de

25 de maio de 2026 a 23 de junho de 2026, de acordo com o Processo Fundo

Municipal de Saúde ­ FMS nº 039/2026, de 17 de junho de 2026, de acordo com o

artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0991/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Luiz Henrique Lessa,

Auxiliar de Serviços Urbanos, matrícula nº 0562, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença,

no período de 29 de maio de 2026 a 27 de junho de 2026, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 040/2026, de 17 de junho de 2026,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0992/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a) Luiza Furtado Bastos,

Professor (a), matrícula 3640, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a

partir de 19 de maio de 2026, de acordo com o Processo Fundo Municipal de

Saúde nº 041/2026 de 17/06/2026, com fulcro no artigo 89 da Lei Municipal nº

152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, artigo 19

da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO POR MAIS

60 (sessenta) dias, a partir de 16 de setembro de 2026, de acordo com a Lei

Municipal nº 407/09 de 13/03/2009.

Artigo 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls.28 e 29), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0069/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de exame de TILT TEST, para atender a paciente ESTHEFANY

DE SOUZA DA SILVA.

Empresa: CONFERENCIA SÃO JOSE DO AVAI

CNPJ: 29.640.612/0001-20

Valor de: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais).

Aperibé, 29 de maio de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls.28 e 29), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0062/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de exame de ENTERORRESSONANCIA, para atender o paciente

CLEDSON SILVA FRANCISCO.

Empresa: CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA

CNPJ: 30.547.509.0001-10

Valor de: R$ 1.020,00 (Um mil, e vinte reais).

Aperibé, 19 de maio de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls.31 e 32), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0071/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de procedimento de DILATAÇÃO ENDOSCÓPICA, para atender

a paciente VYTOR SODRÉ DA SILVA GUIMARÃES.

Empresa: CONFERENCIA SÃO JOSE DO AVAI

CNPJ: 29.640.612/0001-20

Valor de: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).

Aperibé, 29 de maio de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392