AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- CPL/PMPBA.  A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari – AP, Gheysa Priscila Da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 1.746/2026 – SEMSA/PMPBA

Pregão Eletrônico Nº: 004/2026 – CPL/PMPBA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 16/06/2025

Data da Homologação:16/06/2025

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.131.757/0001-91. ITEM 01 no valor global de R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais).

EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITEM 37, 46, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 87, 94, 96, 136, 249 e 253 no valor global de R$ 102.332,45 (cento e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

EMPRESA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12. ITEM 34, 35, 36, 39, 52, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 158, 162, 201, 203, 204, 229, 230, 231, 237, 239 e 256 no valor global de R$ 127.743,40 (cento e vinte sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).

EMPRESA: BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42. ITEM 97, 224 e 225 no valor global de R$ 5.712,60 (cinco mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos).

EMPRESA: BS Equipamentos Industria e Comercio, CNPJ: 04.709.243/0001-54. ITEM 105 no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

EMPRESA: Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13. ITEM 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 56, 57, 90, 92, 93, 104, 107, 111, 134, 137, 141, 143, 153, 154, 155, 161, 163, 164, 165, 174, 187, 188, 193, 196, 206, 211, 227, 236, 245, 250, 261, 265, 268, 269, 274, 278, 292, 307, 315, 316, 320, 321, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 343, 344, 346, 347, 354, 355, 356, 358 e 359 no valor global de R$ 572.703,89 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e nove centavos).

EMPRESA: Dental Norte Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITEM 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 102, 103, 110, 132, 133, 135, 142, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 156, 171, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 207, 209, 212, 220, 223, 228, 232, 233, 234, 241, 242, 246, 247, 251, 252, 255, 257, 258, 259, 266, 267, 271, 273, 275, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 289, 291, 297, 298, 301, 302, 303, 306, 308, 317, 318, 319, 322, 323, 334, 348, 351, 352, 353, 357, 360, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379 e 380 no valor global de R$ 428.623,90 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos).

EMPRESA: DENTAL VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 11.704.331/0001-29. ITEM 69, 159, 208, 240, 280, 290, 293, 294, 295, 296, 299, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 345, 349, 350, 361, no valor global de R$ 179.689,65 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06. ITEM 48, 53, 54, 100, 139, 169, 170, 200, 202, 205, 248, 262, 363, 369 no valor global de R$ 165.132,05 (cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinco centavos).

EMPRESA: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 25.386.019/0001-49. ITEM 101 no valor global de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais).

EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITEM 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 49, 50, 51, 76, 81, 95, 98, 99, 108, 119, 138, 146, 147, 151, 160, 166, 172, 173, 189, 210, 226, 243, 254, 260, 263, 264, 270, 276, 277, 300, 304, 305, 370 e 371 no valor global de R$ 303.906,10 (trezentos e três mil, novecentos e seis reais e dez centavos).

EMPRESA: L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ: 14.535.579/0001-00. ITEM 106, 157, 222 e 285 no valor global de R$ 47.251,10 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um real e dez centavos).

EMPRESA: M T DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 47.251.777/0001-92. ITEM 272 no valor global de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil reais).

EMPRESA: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04. ITEM 167 e 168 no valor global de R$ 30.047,55 (trinta mil, quarenta e sete reais e vinte e cinco reais).

EMPRESA: UNIVERSO ODONTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.591.166/0001-09. ITEM 131, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 221 no valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

EMPRESA: V & B DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 23.759.008/0001-31. ITEM 83, 382, 383, 384 e 385 no valor global de R$ 14.061,60 (quatorze mil, sessenta e um reais e sessenta centavos).

Pedra Branca do Amapari – AP, 17 de junho de 2026

Gheysa Priscila Da Silva Duarte

Secretária

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-CONLESTE

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHANSE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA MODALIDADE GRID TIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO ESTADO DO AMAPÁ, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: IPS CONLESTE LTDA, CNPJ/MF – 57.709.864/0001-02. Valor Global é de R$ 5.298.548,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

Pedra Branca do Amapari-AP, 16 de junho de 2026.

Rafael de Souza Serrão

Secretário

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 6.813.853,21 (Seis milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 07.05.2026, do presente certame.

Pedra Branca do Amapari – AP, 07 de maio de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 – SEMSA/PMPBA.

Nº Processo Administrativo Nº 10.048/2026 – SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde –. CONTRATADA: S P VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e sete reais e oitenta centavos). Objeto: consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada de serviços de confecção de impressos gráficos, serigrafia e equipamentos de proteção individual - EPI, incluso nos serviços a criação de arte, instalação/aplicação, remoção da mídia e entrega no local indicado, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Vigência 15/07/2026 a 15/07/2027.

Pedra Branca do Amapari, 17 de junho de 2026.

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

Secretária