ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 ­ FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA

nº 009/2026-FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00h do dia

07 de julho de 2026, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA

ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DA SAÚDE". O Edital

poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:

licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 17 de junho de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA

MUNICIPAL DO AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a a

Certidão Ambiental CA n° SMAMB120/2026, válida por tempo indeterminado

desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a

Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação

permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica em

imóvel urbano, com aproximadamente 341,89 m², localizado na Rua João

Bairral, 30 (Posto de Saúde Central), Centro, zona urbana do Município de

Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 799783.54 m E

/ 7606462.70 m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de ANA CAROLINA SOUZA

BARROS , CPF: 144.136.947-32.

.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0980/GP/2026 RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,

RESOLVE: PREFEITO MUNICIPAL DE APERIBÉ,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora

da Exposição Agropecuária e Industrial de Aperibé 2026.

Presidente

José Arthur Sanches ­ Representante da Secretaria de Cultura e Lazer

Vice Presidente

Sandro Motta Cosendey ­ Representante da Secretaria de Agricultura

Membros:

Representante da Secretaria de Esporte

Marcos Robério Mezentier da Silveira

Representante da Secretaria Segurança Pública

Bruno Granado Lourenço

Representante da Secretaria de Obras

Marco Antônio Sardinha Vieira

Representante da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil

Daniela Daibes Takenawa Teixeira

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Ricardo de Ornellas Daibes

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus para a

Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Aperibé

Estado do Rio de Janeiro

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0981/GP/2026 Ronald de Cássio Daibes Moreira,

RESOLVE: Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

Artigo 1º - NOMEAR, para compor o "Conselho Municipal de Turismo", de

acordo a com a Lei Municipal nº 825 de 03 de março de 2022, os membros

citados abaixo, para o biênio de 2025 a 2027, com efeitos retroativos à

24/03/2025.

Presidente:

Alexandre Sardinha

Vice ­ Presidente:

Richard Costa Lima

I ­ Poder Executivo

Representante da Secretaria Municipal de Turismo:

- Wanderson Gonçalves de Souza

Representante da Secretaria Municipal do Ambiente:

- Jhonata da Silva Fernandes Lopes

Representante da Secretaria Municipal de Governo e Gestão de

Convênios:

- Fábio Izidorio Rosa

Representante da Procuradoria Geral do Município:

- Carlos Antônio Macieira Resende

Representante da Secretaria Municipal de Controle Interno:

- Carolina Muniz

- Silvan Leal Eccard

Prefeitura Municipal de Aperibé

Estado do Rio de Janeiro

Gabinete do Prefeito

Representantes do Gabinete:

- Jhonata Flor Corrêa

II ­ Da Sociedade Civil

Representante do setor de Hotelaria:

- Diogo Rufino Vieira Abril

Representante do Setor de Turismo Rural:

- Leonardo Aguiar Figueira

Representante do Setor de Arte e Cultura:

- Rennan Rangel do Couto

Representante de Setor de Restaurante:

- Fernanda da Silva Santos Lanes

Representante do Setor de Artesanato:

- Solange Aparecida Ladeira da Silva

Representante de Setor de Organização e Promoção de Eventos:

- Luan Pablo Rubim Vieira

III ­ Do Poder Legislativo

Representante do Poder Legislativo:

- Pedro Paulo Ferreira Pena

Artigo 2º - A nomeação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus para a

Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de junho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

Inscrição da Segunda Igreja Batista em Aperibé no

Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Aperibé-CMAS, no uso das atribuições

legais que lhe confere a Lei Municipal 692, de 14 de dezembro de 2017, em visita

institucional realizada na sede da Segunda Igreja Batista de Aperibé em 06 de maio de

2026.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 692/17, Artigo 30, inciso XXVII que

trata da realização da inscrição das entidades e organização de assistência social;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 10, de 29 de novembro de 2021,

que dispõe sobre os critérios Municipais para a inscrição das entidades ou organizações

de Assistência Socia no Conselho Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8742/1993 ­ Lei Orgânica de

Assistência Social que trata da organização da Assistência Social.

CONSIDERANDO a visita institucional realizada na sede da Segunda Igreja

Batista de Aperibé em 06 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, a inscrição da Segunda Igreja Batista em Aperibé no Conselho

Municipal de Assistência Social ­ CMAS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aperibé/RJ, 01 de junho de 2026.