Publicações da edição 423 - 16/06/2026 e Ano III

Publicações da edição 423

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CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de junho de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº 35.767.830/0001-23 FLMED SERVIÇOS LTDA

47/2026

Cianorte-Pr, 09 de junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de junho de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº

62.866.741/0001-07 A C MARTINS ­ PSICOLOGIA LTDA

48/2026

Cianorte-Pr, 09 de junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de junho de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº 66.539.460/0001-09 ALEX LEONELO PSICOLOGIA LTDA

49/2026

Cianorte-Pr, 09 de junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de junho de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº

28.157.011/0001-07 PFEIFER DE ALMEIDA E CIA LTDA

50/2026

Cianorte-Pr, 09 de junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de junho de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº

54.447.721/0001-97 ILP MEDICINA LTDA

51 /2026

Cianorte-Pr, 09 de junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de junho de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº

61.627.385/0001-06 JBC SAUDE E MOVIMENTO LTDA

52/2026

Cianorte-Pr, 09 de junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de junho de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº

66.183.296/0001-31 M R HERINGER LTDA

53/2026

Cianorte-Pr, 09 de junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de junho de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº

63.822.561/0001-96 LUCAS CAVICHIOLI SERVIÇOS MEDICOS LTDA

54 /2026

Cianorte-Pr, 09 de junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01178931/0001-47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025

ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2025,

CONTRATANTE: O CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO

NOROESTE DO PARANÁ- CICENOP, com sede na Rua Piratininga, 668, centro, na cidade

de Cianorte, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 01.178.931/0001-47, neste ato

representado por seu Presidente, Sr. Marco Antonio Franzato, COMPANHIA DE

SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR, sociedade de economia mista, com sede à Rua

engenheiros Rebouças, 1376, bairro, cidade, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob n°

76.484.013/0001-45, telefone (41)3330-3636 - (41) 3330-3082, Email: contabil@sanepar.com.

neste ato representada pelo, o Sr. Rafael Sereia Pires. OBJETO DO CONTRATO ­

Contratação da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, inscrita no

CNPJ n° 76.484.013/0001-45, para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto aos

prédios públicos do CICENOP. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por

objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2025, pelo período de 12 (doze)

meses, de 05 de junho de 2026 até 05 de junho de 2027. DA DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: : 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00.00 - Fonte Livre -1001. DA

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato citado acima,

ficando este como parte integrante e complementar daquela, a fim de que juntos produzam um

só efeito. FUNDAMENTO: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, Contrato n.

03/2025, bem como pela legislação vigente Lei Federal nº 14.133/2021. Cianorte, 03 de junho

de 2026.

MARCO ANTONIO FRANZATO

Presidente

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone/Fax: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná CICENOP, usando das

atribuições que lhe são conferidas por lei,

TORNA PÚBLICO:

I ­ A adjudicação do objeto da licitação para a empresa vencedora:

· BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA como vencedora do Item 1 no valor total de R$

22.980,00 ( Vinte e dois mil e novecentos e oitenta reais );

II ­ A homologação do procedimento administrativo referente à Licitação nº 02/2026, modalidade Pregão

Eletrônico por Registro de Preços, Processo 1017/2026, visando Contratação de empresa para prestação

de serviços de coleta, transporte, tratamento que atende os requisitos e os padrões técnicos da ABNT e

Normativas Ambientais vigentes e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde,

pertencentes aos grupos: A -infectantes, B- químicos e E- perfuro cortantes, conforme a resolução

CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018 da ANVISA. pelo período de 12 (doze) meses.

Cianorte, 16 de Junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200