Publicações da edição 20 - 20/08/2021 e Ano V

Publicações da edição 20

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO Nº 078/2021

Processo Administrativo nº 0912/2021

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA O SETOR DE

ENERGIA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 19/08/2021 a 19/08/2022.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 071/2021

Firma: 1 B.M.G. DISTRIBUIDORA LTDA-ME

CNPJ: 17.594.163/0001-42 - IE: 79.903.671 - Tel: (22) 99987-0303

End: AVN JOSE DE ALENCAR,1156; CENTRO - SUMIDOURO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

40 Escada Extensível De 7,20 Mt De Fibra (Dentro Das Normas) UND 03 1.199,00 3.597,00

Total >> 3.597,00

Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 072/2021

Firma: 3 RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ: 07.837.001/0001-34 - IE: 78205385 - Tel: (22) 8145-2886 / 2537-0851

End: RUA LUIZ AMANCIO DA SILVA PORTO, 26, BOA IDEIA - CARMO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

27 Chuveiro ducha maxi ducha 127v (110v) 5500w UND 10 51,90 519,00

28 Chuveiro ducha maxi ducha 220v 5500w UND 10 51,90 519,00

32 Interruptor Simples + Tomada 10a 4x2 UND 30 6,20 186,00

33 Tomada dupla 10 A UND 15 6,45 96,75

34 Tomada dupla 20 A UND 15 6,50 97,50

35 Plafonier Bocal Branco Plafon Soquete Porcelana E27 UND 60 4,05 243,00

Total >> 1.661,25

Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 073/2021

Firma: 4 HSRG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 25.310.748/0001-11 - IE: - Tel: 32-2010-2810

End: RUA 10 DE JUNHO, 82, LOJA, CENTRO, SUMIDOURO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

21 Parafuso máquina 5/8x40mm completo UND 500 14,50 7.250,00

Total >> 7.250,00

Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 074/2021

Firma: 6 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI

CNPJ: 37.227.550/0001-58 - IE: - Tel: 62-3095-4399

End: RUA R-05, 129, QD R-7, LT 07, SETOR OESTE - GOIANIA - GO

20/08/2021 Ano I | Edição nº20 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

Relé Fotoelétrico Fotocélula Bivolt 1000w Alta Qr53; CARGA MÁXIMA:

1000W / 1800VA (127V ou 220V); FAIXA DE TENSÃO DE OPERAÇÃO:

Bivolt; 50/60Hz; FOTO-TRANSISTOR (SENSOR DE SILÍCIO); LIGA: ~ 20

03 LUX; RELAÇÃO DESLIGAR/LIGAR: 3; PROTEÇÃO CONTRA SURTOS UND 400 14,00 5.600,00

DE TENSÃO: VARISTOR, 120 Joule MIN; PROTEÇÃO CONTRA PICOS

DE CORRENTE RETARDO PARA APAGAR: ~ 5 seg. CONSUMO: < 1 W;

FAIXA DE TEMPERATURA: -40ºC À +70ºC

Cinta Circular 220mm Abraçadeira Para Poste Circular completa com

parafuso FINALIDADE: Adaptar, fixar e/ou sustentar equipamentos.

06 MEDIDA: 220mm. APLICAÇÃO: Redes de energia elétrica, postes ou UND 120 47,00 5.640,00

tubos circulares. MATERIAL: Aço carbono. ACABAMENTO: Galvanizado a

fogo

Cinta Circular 180mm Abraçadeira Para Poste Circular completa com

parafuso FINALIDADE: Adaptar, fixar e/ou sustentar equipamentos.

07 MEDIDA: 180mm. APLICAÇÃO: Redes de energia elétrica, postes ou UND 120 41,00 4.920,00

tubos circulares. MATERIAL: Aço carbono. ACABAMENTO: Galvanizado a

fogo

08 Fita isolante antichama 19mm*20m UND 100 5,81 581,00

09 Disjuntor tripolar de 50 A UND 20 38,61 772,20

10 Disjuntor tripolar de 100 A UND 10 108,16 1.081,60

11 Contator Soprano Cs(t)-12a 220v Trifásico P/ Chave Magnética UND 10 54,39 543,90

12 Braço galvanizado eletrolítico de 1 metro 25 mm UND 200 26,00 5.200,00

13 Bocal com rabicho termo plastico E27 UND 250 2,00 500,00

14 Bocal de louça e27 UND 50 1,82 91,00

15 Lampada Ultraled de alta potencia 20W 127v~220v 50/60Hz UND 200 17,64 3.528,00

17 Cabo flexivel 10 mm 1000v preto ROL 05 992,87 4.964,35

18 Cabo flexivel 10 mm 1000v azul ROL 05 992,87 4.964,35

19 Cabo alumínio tríplex 16mm 170 metros BOB 01 1.454,60 1.454,60

20 Cabo alumínio tríplex 25mm 170 metros BOB 02 2.270,80 4.541,60

22 Caixa de embutir com tomada para 1 disjuntor bipolar UND 20 24,50 490,00

23 Tomada Sistema X 2P Universal 20A/250V Branco com Caixa UND 25 6,80 170,00

24 Tomada Sistema X 2P Universal 10A/250V Branco com Caixa UND 25 6,68 167,00

25 Lampada Led Tubular 20w T8 Branco UND 60 14,50 870,00

26 Lampada Led Tubular 40w T8 Branco UND 60 63,80 3.828,00

29 Interruptor Triplo Simples 3 Teclas Slim UND 30 8,20 246,00

30 Interruptor Simples 4x2 Slim UND 30 3,99 119,70

31 Conjunto Interruptor 2 Teclas Simples Separadas CONJ 30 16,00 480,00

36 Armação Rex Pesada 1 Estribo + Isolador Roldana Porcelana UND 50 28,28 1.414,00

Cinto Pq3 +talabarte Posicionamento +trava Quedas Para Corda Cinto tipo

paraquedista com 3 (três) pontos de ancoragem, confeccionado em fitas

de material poliéster, acolchoado na cintura e acolchoado nas pernas.

Possui 3 argolas em "D", sendo duas localizadas na lateral do cinturão

para posicionamento e uma dorsal como ponto de ancoragem e proteção

contra quedas. Contém 5 fivelas de engate rápido, sendo duas para ajuste

37 das pernas, duas para ajuste da parte superior do cinto e uma para UND 06 770,00 4.620,00

conexão e ajuste de cintura. Possui duas alças frontais na altura do peito

para ponto de ancoragem contra queda. Trava-Quedas para cordas

sintéticas de capa e alma de 12~16mm. Especificação: Para uso em

trabalhos de acesso simples vertical com corda; Peso do trava quedas

618g; Peso do Gancho 222g; CA: 37126 ABNT NBR: 14626/2010;

Material: Aço forjado; Gancho: Dupla trava 17mm Ultra-Cromo; Extensor:

22cm; Diâmetro corda: 12~16mm; Peso: 840g

38 Reator de uso externo para uma lâmpada vapor de Sódio d400w 220v UND 60 97,86 5.871,60

60Hz 2,1A

Total >> 62.658,90

20/08/2021 Ano I | Edição nº20 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 075/2021

Firma: 8 ASX SERVIÇOS COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME

CNPJ: 35.579.209/0001-36 - IE: - Tel:

End: RUA PREFEITO JOÃO GALINDO, 6020, LOJA 3, JAPUÍBA - ANGRA DOS REIS - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

Luminária Led 50w Iluminação Publica De Poste Prova Dagua. Potência:

50w; Cor da Luz: Branco Frio - 6000K; Modelo: Luminária Pública Petala

01 para Poste; Temperatura da cor: 6000k-65000k; Voltagem: Bivolt UND 400 220,00 88.000,00

Automático (110v-220v); Ângulo de abertura: 125º; Resistência a água:

Sim - IP67; Dimensões: 49 x 21 cm; Diâmetro Bocal: 5,5cm

Base P/ Rele Fotoeletrônico Tensão: 100/240V~ 50/60Hz Bivolt automático

Rigidez dielétrica : Maior 2500V; Corrente nominal: 10A; Suporta uma força

vertical de 50N (5kg); Material do produto: alça e soquete em nylon com

04 fibra de vidro, corpo em copolímero polipropileno, terminais de encaixe em UND 150 12,40 1.860,00

latão estanhado; Corrente: 10 A; Tomada giratória 360, com suporte

plástico; Seção transversal dos fios de 1,5mm e comprimento de 30cm;

Ligação a 3 fios: fase 1 (preto), neutro ou fase 2 (branco) e carga

(vermelho).

16 Cabo flexivel de 6mm 100 metros 750v ROL 10 475,00 4.750,00

Total >> 94.610,00

Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 076/2021

Firma: 9 FATOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI

CNPJ: 37.296.295/0001-03 - IE: - Tel:

End: RUA GENERAL ANDRADE NEVES, 09, SALA 410, SÃO DOMINGOS - NITERÓI - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

02 Luminária Pública Led 400w- Potência: 400w - Voltagem: bivolt automático UND 100 825,10 82.510,00

(85 - 265v) - Fluxo Luminoso: 40.000 Lúmens

Cinta Circular 200mm Abraçadeira Para Poste Circular completa com

parafuso FINALIDADE: Adaptar, fixar e/ou sustentar equipamentos.

05 MEDIDA: 200mm. APLICAÇÃO: Redes de energia elétrica, postes ou UND 120 48,00 5.760,00

tubos circulares. MATERIAL: Aço carbono. ACABAMENTO: Galvanizado a

fogo

Total >> 88.270,00

Sumidouro, 19 de agosto de 2021.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

20/08/2021 Ano I | Edição nº20 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 079/2021

Processo Administrativo nº 0282/2021

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 079/2021, para

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

CAPINA E ROÇADA - (SMA)", conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que

ADJUDICOU o item 01 à firma FLAMAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA no valor total

de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). Nos termos do Inciso VI do

Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 19 de agosto de 2021.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

20/08/2021 Ano I | Edição nº20 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 253/2021

ESTABELECE CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS

PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E

APRESENTAÇÃO DE EXAMES E POSTERIOR

CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E A POSSE E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o

disposto no Decreto Municipal n.º 3387/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019 a seguir relacionados para

realização da Perícia Médica e apresentação de exames previstos no Edital do Concurso, cuja documentação

apresentada, em análise prévia, na forma do artigo 12 do Decreto Municipal n.º 3387/2020, foi considerada APTA,

carecendo, no entanto, de confirmação por meio de apresentação dos documentos originais.

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Perícia Médica

Catiara da Silva Freitas Auxiliar De Educação Infantil E 33º 27/08/2021 às 10h

Mediador De Educação Especial

Dayana Damião De Souza Auxiliar De Educação Infantil E 34º 27/08/2021 às 10h

Mediador De Educação Especial

Maurício Ferreira Da Silva Auxiliar De Educação Infantil E 36º 27/08/2021 às 10h

Mediador De Educação Especial

Art. 2º. CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, que

realizarem a Perícia Médica na forma do artigo 1º da presente Portaria, para comparecer no Departamento de Recursos

Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ para formalização do ato de Investidura e Posse, momento

no qual deverão ser apresentados, além do atestado médico obtido na Perícia Médica, bem como 2 (duas) fotos

3x4, os documentos originais para conferência, cuja análise prévia se deu com base nas cópias encaminhadas

EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico dp.prefsma@yahoo.com.br, na forma do artigo 12

do Decreto Municipal n.º 3387/2020.

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Posse

Catiara da Silva Freitas Auxiliar De Educação Infantil E 33º 30/08/2021

Mediador De Educação Especial

Dayana Damião De Souza Auxiliar De Educação Infantil E 34º 30/08/2021

Mediador De Educação Especial

Maurício Ferreira Da Silva Auxiliar De Educação Infantil E 36º 31/08/2021

Mediador De Educação Especial

Art.3º. ESTABELECER que a não apresentação dos documentos originais que encaminhou via "e-mail", bem

como de exames médicos previstos no Edital e/ou o não comparecimento nas datas agendadas importará na aplicação

das penalidades previstas na legislação vigente e no Edital do Concurso 001/2019.

Art.4º. Os candidatos considerados APTOS nas etapas previstas nos artigos 1º e 2º da presente Portaria ficam

nomeados a título provisório nos respectivos cargos e prestarão estágio probatório pelo período de 3 (três) anos ­ de

acordo com o Artigo 41, da Constituição Federal, modificada pela Emenda Constitucional n.º 19/98, durante o qual

serão feitas avaliações semestrais de desempenho nas atividades pertinentes.

Parágrafo único - Findo o período mencionado de estágio probatório e em caso de aprovação, a nomeação de

que trata o caput do presente artigo será automaticamente transformada em definitiva.

Art.5º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a

necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o uso

de máscara no âmbito do Município de Sumidouro

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 19 de agosto de 2021.

20/08/2021 Ano I | Edição nº20 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

20/08/2021 Ano I | Edição nº20 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 254/2021

PRORROGA PRAZO, ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA

PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E APRESENTAÇÃO

DE EXAMES E CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E

POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto

no Decreto Municipal n.º 3387/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de

que trata a Portaria 199/2021, para o candidato abaixo relacionado, conforme processo administrativo nº

2134/2021.

Art. 2º. ESTABELECER novo cronograma para Posse:

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Posse

Nadimara de Oliveira Figueira Técnico em Enfermagem 22º 24/08/2021

Fragoso

Art. 3º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a

necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o

uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 19 de agosto de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

20/08/2021 Ano I | Edição nº20 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/8