Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3263 - 16/06/2026 e Ano XII
Publicações da edição 3263
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 2011/2026
Dispensa de Licitação nº 013/2026
Unidade Requisitante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paraíso das Águas SAAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 COM
ABASTECIMENTO EM BOMBA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO SAAE.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO a Dispensa nº 013/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos dos
autos, para contratação da empresa AUTO POSTO BISOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
02.032.894/0001-27, vencedora dos itens 01, 02 e 03, com valor global de R$ 16.674,00 (dezesseis mil,
seiscentos e setenta e quatro reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no inciso II do art. 72, da Lei nº 14.133/2021,
determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Paraíso das Águas - MS, 15 de junho de 2026.
Diego Pereira dos Santos
Diretor Geral
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 1.947/2026
Dispensa de Licitação nº 019/2026
Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A
INFECTANTE, B QUÍMICO E E PERFUROCORTANTE PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO a Dispensa nº 019/2026, materializada no Termo de Referência e demais
documentos dos autos, para contratação da empresa PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 21.921.660/0002-66, vencedora do item 01, com valor global de R$ 22.200,00
(vinte e dois mil e duzentos reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº
14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Paraíso das Águas - MS, 15 de junho de 2026.
UEDER PEREIRA DE PAULA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2121 e 2122 ATA Nº 017/2025 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001321/25 017/2025 2121 12/06/2026 R$ 1.678,10
Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO
Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL DE COPA E COZINHA
Ficha: 361 F. R. 1.500.1001
Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001321/25 017/2025 2122 12/06/2026 R$ 1.598,80
Credor:
Objeto: P.C.F. MAROLLA LTDA
Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL DE COPA E COZINHA
Ficha: 361 F. R. 1.500.1001
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 3.276,90
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2125 ATA Nº 017/2025 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001321/25 017/2025 2125 12/06/2026 R$ 6.531,38
Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO
Dotação Orçamentaria: 08.122.2603.2095.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL DE COPA E COZINHA
Ficha: 427 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 6.531,38
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 527 ATA Nº 017/2025 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001321/25 017/2025 527 12/06/2026 R$ 668,54
Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO
Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL DE COPA E COZINHA
Ficha: 551 F. R. 2.660.0000
Autorização
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
TOTAL R$ 668,54
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 528 ATA Nº 017/2025 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001321/25 017/2025 528 12/06/2026 R$ 333,29
Credor: P.C.F. MAROLLA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO
Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 551 F. R. 2.660.0000
Autorização
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
TOTAL R$ 333,29
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 528 ATA Nº 017/2025 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001321/25 017/2025 529 12/06/2026 R$ 54,06
Credor: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO
Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL DE COPA E COZINHA
Ficha: 551 F. R. 2.660.0000
Autorização
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
TOTAL R$ 54,06
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002160/25 020/2025 531 15/06/2026 R$ 539,00
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORACOES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2604.0000 3.3.90.39.99
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ficha: 44 F. R. 1.660.0000
Autorização
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
TOTAL R$ 539,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002160/25 020/2025 2067 02/06/2026 R$ 1.607,10
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORACOES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Dotação Orçamentaria: 12.122.2605.2013.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 353 F. R. 1.500.1001
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 1.607,10
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002160/25 020/2025 1562 06/05/2026 R$ 10.197,78
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.39.99
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS
Ficha: 363 F. R. 1.500.1001
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 10.197,78
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002160/25 020/2025 1196 07/04/2026 R$ 8.333,68
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.39.99
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS
Ficha: 363 F. R. 1.500.1001
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 8.333,68
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 010/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001315/26 010/2026 2134 15/06/2026 R$ 5.970,00
Credor: MOSYLA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MATRIZ
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, P
Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ficha: 361 F. R. 1.500.1001
Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001315/26 010/2026 2135 15/06/2026 R$ 3.582,00
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ficha: 361 F. R. 1.500.1001
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 9.552,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 022/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001779/25 022/2025 1093 03/06/2026 R$ 8.702,50
Credor: NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, MA
Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 160 F. R. 1.500.1002
Autorização
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
TOTAL R$ 8.702,50
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 026/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002425/25 026/2025 1135 15/06/2026 R$ 7.200,00
Credor: SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B
Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 160 F. R. 1.500.1002
Autorização
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
TOTAL R$ 7.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002425/25 026/2025 1132 15/06/2026 R$ 1.222,20
Credor: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B
Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 160 F. R. 1.500.1002
Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002425/25 026/2025 1133 15/06/2026 R$ 4.410,00
Credor: SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B
Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 124 F. R. 1.500.1002
Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002425/25 026/2025 1134 15/06/2026 R$ 1.884,00
Credor:
Objeto: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT
Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 124 F. R. 1.500.1002
Autorização
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
TOTAL R$ 7.516,20
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002425/25 026/2025 1129 15/06/2026 R$ 4.527,32
Credor: SANTINI MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B
Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 160 F. R. 1.500.1002
Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002425/25 026/2025 1130 15/06/2026 R$ 5.848,00
Credor:
Objeto: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 160 F. R. 1.500.1002
Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002425/25 026/2025 1131 15/06/2026 R$ 1.680,00
Credor:
Objeto: E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 160 F. R. 1.500.1002
Autorização
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
TOTAL R$ 12.055,32
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: nº 186
Processo: nº 029/2026.
Inexigibilidade de Licitação: n° 017/2026.
Ordenador: Marcos Antônio Costa e Silva
Partes: Câmara Municipal De Paraíso Das Águas/MS
CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO
Objeto: PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DE VEREADORES E 01 (UMA) SERVIDORA COM
FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GESTÃO EFICIENTE",
PROMOVIDO PELA EMPRESA CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 12
DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE ARAÇATUBA/SP.
Valor global: R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais).
Amparo Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/21.
Data do Empenho: 15/06/2026.
Assinam: Marcos Antônio Costa e Silva Vereador/Presidente
Elisângela Maria do Nascimento Goes Contadora CRC MS-014360/O-0
Código Registro e-sfinge: AAEB5412D900DF0DA93BC9F085C16E47E7013A01
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: nº 187
Processo: nº 030/2026.
Inexigibilidade de Licitação: n° 018/2026.
Ordenador: Marcos Antônio Costa e Silva
Partes: Câmara Municipal De Paraíso Das Águas/MS
IPD Instituto Paranaense de Direito
Objeto: PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 01 (UM) SERVIDOR, COM A FINALIDADE DE
PARTICIPAR NO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA EMPRESA IPD - INSTITUTO
PARANAENSE DE DIREITO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE
PONTA PORÃ/MS.
Valor global: R$ 1.980,00 (Um mil, novecentos e oitenta reais).
Amparo Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/21.
Data do Empenho: 15/06/2026.
Assinam: Marcos Antônio Costa e Silva Vereador/Presidente
Elisângela Maria do Nascimento Goes Contadora CRC MS-014360/O-0
Código Registro e-sfinge: C36E75AA823AC6F4B3ECD7AE863E86AFEEA1963F
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: nº 188
Processo: nº 031/2026.
Inexigibilidade de Licitação: n° 019/2026.
Ordenador: Marcos Antônio Costa e Silva
Partes: Câmara Municipal De Paraíso Das Águas/MS
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
Objeto: PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE VEREADORES E 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES,
COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS,
PROMOVIDO PELA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO
DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
Valor global: R$ 3.975,00 (Três mil, novecentos e setenta e cinco reais).
Amparo Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/21.
Data do Empenho: 15/06/2026.
Assinam: Marcos Antônio Costa e Silva Vereador/Presidente
Elisângela Maria do Nascimento Goes Contadora CRC MS-014360/O-0
Código Registro e-sfinge: 4D902EAB0ECB4B2C6A0ACE004ECDF578363E0402
PORTARIA N° 370/2026 - DESIGNA GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 370, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Designa gestor de Ata de Registro de Preços para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Paraíso das Águas MS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista
o disposto no Processo Administrativo nº 1.361/2026 e
Considerando o memorando nº 6.279/2026, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André William Rodrigues Cotrim, inscrito no CPF sob o nº
***.686.641-**, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula nº 2669, para atuar
como Gestor da Ata nº 014/2026, relativa ao Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo
Administrativo nº 1.361/2026, e a servidora Gislene Rodrigues dos Santos Leonel, inscrita no CPF
sob o nº ***.814.261-**, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula nº
3125, para atuar como Gestor suplente da Ata, cujo objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS MS.
Art. 2º Sem prejuízo do desempenho das funções do cargo de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 368 DE 15 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE DE FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE FRIGO SCHIO
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 368, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 7.316/2026, resolve:
Art. 1º Conceder 5 (cinco) dias de férias à servidora pública municipal
SIMONE FRIGO SCHIO, inscrita no CPF sob o nº ***.245.53*-**, matricula nº 2673,
ocupante do cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, lotada na Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, a serem gozados no período de 15 à 19 de
junho 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de outubro de 2024
a 04 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 369 DE 15 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE DE FÉRIAS DO SERVIDOR JEFERSON SCHIO
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 7.335/2026, resolve:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal
JEFERSON SCHIO, inscrito no CPF sob o nº ***.933.96*-**, matricula nº 2683,
ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Governo,
a serem gozados no período de 17 à 26 de junho 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de outubro de 2023
a 04 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 371 15 DE JUNHO DE 2026, DISPÕE DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE À FABRICIA RODRIGUES DE SOUZA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 371, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o disposto no arts. 21 § 2º, da Lei Complementar nº 032, de 22 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Conceder gratificação por produtividade de 25% (vinte e cinco por cento) a
servidora pública municipal FABRICIA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº
024.XXX.XX1-80, ocupante do cargo efetivo de Farmaceutica, Classe A, Nível IX, lotada junto a
Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito Municipal