Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 993 - 15/06/2026 e Ano IV
Publicações da edição 993
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07ª Convocação Processo Seletivo 01/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026
7ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)
abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.
O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA TARDE
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Assistente de Apoio Especializado - Inclusão e Transporte (Madre Cecília) 16/06/2026 14:30 25º ao 34º
Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:
1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de
emissão).
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"
com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para
regularizar a situação antes da entrega dos documentos.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via
original para confirmar a autenticidade);
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
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Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que
for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho
definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo
histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou
reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do
responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do
processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.
18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );
19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois
será encaminhado para abertura no dia da convocação).
DEPENDENTES:
21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
PERÍODO DA TARDE
16/06/2026 - ASSISTENTE DE APOIO ESPECIALIZADO - INCLUSÃO E TRANSPORTE (MADRE CECÍLIA) 14:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
14:30 SHEILA BRAGANCA EIRAS 25º
14:30 LIGIA APARECIDA DE JESUS 26º
14:30 ANDREZA VASCONCELLOS 27º
14:30 JULIANA CRISTINE DOS SANTOS 28º
14:30 JULIA ROBERTA MARTINS SILVA 29º
14:30 JULIA STEFANY DOMINGUES VICENTE 30º
14:30 MARIA CLAUDIRENE DE VASCONCELOS DONIZET 31º
14:30 32º
14:30 MAURICIO BENTO 33º
14:30 CELIA PEREIRA COSTA 34º
PATRICIA GABRIELLE MORAIS DA SILVA
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
Taubaté, 12 de junho de 2026.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos
que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:
"https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES
DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!
O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo
da demanda e das etapas envolvidas.
O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos
acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
Ato Executivo R-020/2026
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Rua Quatro de Março, 432 -- Centro -- Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal n° 78.924/76
3625-4295 3624-4193
Recredenciada pelo CEE-SP
reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22
ATO EXECUTIVO R N° 020/2026 UNITAU
Universidade de Taubsté
A Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de
suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal n° 6.177 de
22/12/2025 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1° item III da Lei Federal 4320/64.
RESOLVE:
Artigo. 1° - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias.
Artigo 2° - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,
previsto no inciso III do § 1° do artigo 43, da Lei Federal n° 4320/64.
Artigo 3° - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o
exercício de 2026, conforme Anexo Único.
Parágrafo Único A dotação orçamentária referidas nos artigos 1° e 2° estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Ato.
Artigo 4° - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5° - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 15 de junho de 2026.
OICLA I`el
Profa. Dra. Nara Lucia Perón i Fortes
Reitora
Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos quinze dias do mês de
junho de 2026.
ri Gobbo
Secretária da Reitoria
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Rua Quatro de Março, 432 -- Centro -- Taubaté - SP. Reconhecida pelo Decreto Federal n° 78.924/76
3625-4295 3624-4193
reitoria@unitau.br Recredenciada pelo CEE-SP
CNPJ 45.176.153/0001-22
UNITAU
ANEXO ÚNICO
Universidade de rases%
SUPLEMENTAÇÃO
. 01.01.0104.4.003.12.122.339091.04.1100000 30.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 30.000,00
REDUÇÃO 30.000,00
01.01.0104.4.003.12.122.339035.04.1100000 30.000,0
TOTAL DA REDUÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br
Aviso de Licitações
A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico abaixo, junto ao respectivo Setor
de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3633-2550, ou
à Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200, das 8h às 12h e das
13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada edital, para retirada direto nesta
Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo sítio eletrônico desta Fundação,
Pregão Eletrônico nº 09/2026, que cuida da Contratação de instituição bancária, registrada no
Banco Central do Brasil - BACEN, para operar os serviços de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos funcionários da Funcabes, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com início da Sessão
Pública no dia 29 de junho de 2026 às 09h30min.
Taubaté/SP, 15 de março de 2026.
Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora Presidente.
Chamamento público 12/26
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº: 7.692/26
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 12/26
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Considerando o parecer da Comissão Avaliadora, instituída para avaliação das propostas do Chamamento
Público nº. 12/26, designada pela Portaria nº.1.248 de 14 de Novembro de 2025 fica CLASSIFICADA a
Organização Social conforme segue:
1º - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA INSTITUTO GOTAS DE
CIDADANIA 100 Pontos
Comissão Avaliadora, aos 11 de Junho de 2026.
Alan Victor de Oliveira Gabriela Thaís de Jesus Torres
José Antunes Pereira Neto Juliana Mariano Costa
___________________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 14.213/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 104/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de
Medicamentos LTDA, no valor de R$ 4.186,00 (Quatro mil e cento e oitenta e
seis reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.645/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 412,50 (Quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos);
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE GABINETE E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROCESSO Nº. 14.273/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 217/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.728,71 (Três mil e
setecentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 122/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de
Medicamentos LTDA, no valor de R$ 6.509,16 (Seis mil e quinhentos e nove reais e
dezesseis centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.270/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 213/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 48.523,50 (Quarenta e oito mil e quinhentos e
vinte e três reais e cinquenta centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.272/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 215/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 23.211,20 (Vinte e três mil e duzentos e
onze reais e vinte centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.460/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 214/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR LTDA, no valor de
R$ 2.277,00 (Dois mil e duzentos e setenta e sete reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.266/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 324/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 43.050,00 (Quarenta e três mil e
cinquneta reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.487/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 231/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de
R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº.14.290/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 265/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de
R$ 13.494,60 (Treze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.126/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 259/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.140/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 33/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 9.846,00 (Nove mil e oitocentos e quarenta e
seis reais);
2 Ao Departamento Técnico Legislativo para publicar;
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.288/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 250/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.377,00 (Um mil e trezentos e setenta e
sete reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 7.116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 350/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de estampagem e instalação de placa em veículo, constante do presente
processo, a favor da empresa: IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor
de R$ 243,00 (Duzentos e quarenta e três reais);
FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM
PÚBLICA
PROCESSO Nº. 14.233/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 167/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de
R$ 36.146,39 (Trinta a seis mil e cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 10.291/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/26
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos IX), por um período
de 12 (doze) meses, as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA , no valor total estimado R$ 8.625,00; DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 54.000,00;
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor total estimado R$ 15.162,00; OCTO
FÁRMACO LTDA, no valor total estimado R$ 25.250,00; PORTAL LTDA, no valor
total estimado R$ 91.455,00; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total
estimado R$ 31.500,00
SES, 12/06/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 4.685/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/26
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Contratação de empresa especializada em execução de contenção no córrego do
convento velho: implantação de muro de gabião (bacia hidrográfica do convento velho)
trecho Parque Esperança, por um período de 06 (seis) meses, a empresa: Gabiosan
Servicos LTDA, no valor total R$ 1.435.485,15
SEO, 12/06/2026
MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 13.604/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: FLUXION EVENTOS LTDA, no valor de R$ 51.200,00 (Cinquenta e um
mil e duzentos reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 147/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 147/26,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de cafeteira elétrica de 10 litros, visando
atender a demanda da Secretaria de Educação, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil
pelo e-mail compras.licitacoestaubate@gmail.com ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/
SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações
estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de
Compras Públicas PNCP. PMT, aos 12/06/2026.
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
Processo nº 10.267/2026
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 1146, de 06 de outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:
D. E.S., matrícula nº 42.125, para que apresente defesa escrita, devidamente entregue na
Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação
deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo único2, da Lei Complementar
Municipal nº 1/1990.
CGM Taubaté, 10 de junho de 2026.
SANDRA MARTINS
PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,
publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.
2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)
dias a partir da terceira publicação do edital.
Edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou
sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos
1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Patrocinia de Oliveira sepultada(o) no jazigo
perpétuo Antigo nº 41 Atual nº 356 da quadra 02ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para
comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório
Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos
comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo.
Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado por: F. T. V. RG nº xx.166.xxx-x CPF nº
220.xxx.xxx-09. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Bruno de Toledo Villalta, 2)Luiz Carlos
Villalta.
O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo
Eletrônico 19.040/26).
Secretaria de Serviços Públicos, aos 05 de maio de 2026.
Deborah Cristina Ribeiro dos Santos
Divisão de Funerária e Cemitérios
José Sodário Viana
Secretaria de Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Edital Processo Eleitoral CMDPI - 2026
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ.
Praça Dr. Barbosa de Oliveira
Centro Taubaté - SP ( Rodoviária Velha- piso superior, na ADVVale )
E-mail: conselhoidoso@taubate.sp.gov.br
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/CMDPI/2026
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ CMDPI/SP
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Taubaté, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 5.399, de 24 de Abril de 2018 , aprova
em reunião geral extraordinária realizada na data de 25/05/2026, tornar publico
procedimento de escolha dos representantes da Sociedade Civil com assento no
CMDPI, para o biênio 2026/2028.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º
O presente Edital tem por finalidade regulamentar o processo de escolha dos
representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa de Taubaté CMDPI, para o mandato correspondente ao biênio
2026/2028.
Art. 2º
O CMDPI é órgão colegiado permanente, deliberativo, controlador e fiscalizador da
Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de composição paritária entre
representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. Sendo composto de 07 (sete)
membros efetivos e 07 (sete) membros suplentes, eleitos juntos às entidades
legalmente constituídas com sede no município, além de 07 (sete) membros efetivos e
07 (sete) membros suplentes nomeados pelo Poder Público Executivo Municipal.
Art. 3º
A eleição será coordenada por Comissão Eleitoral designada pelo CMDPI.
CAPÍTULO II
DAS VAGAS
Art. 4º
Serão preenchidas as vagas destinadas aos representantes da Sociedade Civil,
titulares e respectivos suplentes, observadas a composição prevista na legislação
municipal vigente.
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Art. 5º
Poderão participar do processo eleitoral:
I Organizações da sociedade civil legalmente constituída e em funcionamento;
II Representante de entidade de acolhimento institucional (ILPI ou entidade que
mantenha idosos em sistema de abrigo);
III Organizações de defesa de direitos;
IV Clubes de serviço, associações e movimentos sociais que atuem na promoção
dos direitos da pessoa idosa;
V Pessoas idosas residentes no Município de Taubaté.
CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES
Art. 6º
As inscrições serão realizadas presencialmente no período de 15/06/20260 a
30/06/2026.
Art. 7º
As inscrições deverão ser protocoladas junto à Secretaria de Desenvolvimento
e Inclusão Social SEDIS, Praça Felix Guisard, 11 Centro ( Prédio CTI, 2º andar),
das 9h00 às 11h30.
Art. 8º
A inscrição será gratuita.
CAPÍTULO IV
DA DOCUMENTAÇÃO
Art. 9º
As entidades candidatas deverão apresentar:
I Ficha de inscrição de entidade da sociedade civil (anexo I);
II - Declaração de indicação de representantes (anexo IV);
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III - Declaração de atuação na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa
(anexo V);
IV Cópia da Ata da atual diretoria;
V Cartão do CNPJ atualizado;
Art. 10
As pessoas idosas candidatas deverão apresentar:
I Ficha de inscrição (anexo II);
II Copia do Documento oficial com foto;
III Copia do CPF;
IV Comprovante de residência atualizado;
CAPÍTULO V
DA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Art. 11
A Comissão Eleitoral procederá à análise da documentação apresentada.
Art. 12
A relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas será publicada no Diário
Oficial do Município de Taubaté.
CAPÍTULO VI
RECURSO
Art. 13
Caberá interposição de recurso por toda pessoa (candidato ou não), entidade ou
organização que se sentir prejudicado ou entender não terem sido fielmente
observadas às exigências e procedimentos estabelecidos neste edital, dentro do
seguinte prazo:
I) 02 (dois) dias úteis após a primeira publicação da lista de candidatos e eleitores;
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II) Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral, que deverá julgá-
los no prazo de 02 (dois) dias úteis. (anexo III)
Art. 14
Após análise dos recursos será publicada a relação definitiva dos habilitados.
CAPÍTULO VII
DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO
Art. 15
A Assembléia de Eleição será realizada no dia 15 /07/2026, das 8:00 horas às 12:00
horas.
Local: Comunidade Bom Pastor, Rua José Vicente de Barros, 765 - Parque
Santo Antonio, Taubaté.
Art. 16
Poderão votar os representantes devidamente credenciados das entidades habilitadas
e as pessoas idosas habilitadas nos termos deste Edital.
Art. 17
O CMDPI providenciará a confecção de cédula única, contendo o nome dos
candidatos aptos a concorrerem, pela ordem alfabética, a qual será devidamente
rubricada pelos membros da Comissão Eleitoral.
§1º. De posse da cédula, o votante dirigir-se-á cabine indevassável, onde assinalará
sua preferência, podendo votar em até sete candidatos, em seguida, dobrando a
cédula, na presença dos integrantes da Mesa Receptora, a depositará na respectiva
urna;
§2º. A cédula de votação não poderá conter quaisquer sinais ou manifestações que
identifiquem o votante ou impossibilitem o conhecimento da manifestação do voto, sob
pena de nulidade dos votos.
Art. 18
Cada eleitor terá direito a um voto.
Art. 19
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ.
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A apuração ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação. Os 07 (sete)
candidatos mais votados serão considerados titulares e indicarão seus
suplentes.
CAPÍTULO VIII
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 20
Ocorrendo empate, serão observados os seguintes critérios:
I maior tempo comprovado de atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa;
II maior idade do candidato, quando pessoa física;
III maior tempo de constituição da entidade.
CAPÍTULO IX
DO RESULTADO
Art. 21
O resultado será proclamado ao final da Assembléia e posteriormente publicado no
Diário Oficial do Município.
Art. 22
Os 07 (sete) candidatos mais votados serão considerados titulares e indicara
seus suplentes.
Art. 23
Os subsequentes serão considerados suplentes.
CAPÍTULO X
DA POSSE
Art. 24
§1º. A nomeação dos eleitos representantes do poder executivo será feita por meio de
Portaria pelo Chefe do Executivo.
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§2º. A posse dos novos conselheiros ocorrerá até 30 dias após a publicação da
portaria de nomeação dos eleitos pelo Poder Executivo.
§3º. Conforme Lei Municipal nº 5.399, de 24 de Abril de 2018 Art.3º - §2º A função
de membro do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa é considerada de
interesse público relevante e não será remunerada.
CAPÍTULO X
DO CRONOGRAMA
CAPÍTULO XI
PUBLICAÇÃO DO EDITAL 15/06/2026
PERIODO PARA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES 15/06 A 30/06/2026
AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS 01/07/2026
DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS E ELEITORES INSCRITOS 06/07/2026
(DEFERIDOS E INDEFERIDOS)
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 08/07 A
PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS (DEFERIDOS E 14/07/2026
INDEFRIDOS)
ELEIÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS 15/07/2026
PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS 22/07/2026
POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS 10/08/2026
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 26
Os casos omissos serão resolvidos em primeira instancia pela Comissão Eleitoral e
em ultima pelo Plenário do CMDPI.
Art. 27
A participação no presente processo implica a plena aceitação das normas
estabelecidas neste Edital.
Art. 28
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Taubaté, 15 de Junho de 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ.
Praça Dr. Barbosa de Oliveira
Centro Taubaté - SP ( Rodoviária Velha- piso superior, na ADVVale )
E-mail: conselhoidoso@taubate.sp.gov.br
Presidente da Comissão Eleitoral
Guilherme Falcon Pupo
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI
Tânia Rodrigues do Nascimento Silva
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL
PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
O CMDPI BIÊNIO 2026/2028
DADOS DA ENTIDADE
Razão Social: _______________________________________________
Nome Fantasia: ______________________________________________
CNPJ: ______________________________________________________
Data de Fundação: ___________________________________________
Endereço: _________________________________________________
Bairro: __________________ CEP: _____________________________
Telefone: _________________________________________________
E-mail: ____________________________________________________
REPRESENTANTE TITULAR
Nome: _____________________________________________________
RG: __________________ CPF: _______________________________
Telefone: _________________________________________________
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ.
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E-mail: conselhoidoso@taubate.sp.gov.br
E-mail: ____________________________________________________
REPRESENTANTE SUPLENTE
Nome: _____________________________________________________
RG: __________________ CPF: _______________________________
Telefone: _________________________________________________
E-mail: ____________________________________________________
DECLARAÇÃO
Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e que a entidade atende aos
requisitos estabelecidos no Edital CMDPI nº 01/2026.
Taubaté, ____ de ___________________ de 2026.
Assinatura do Representante Legal
Carimbo da Entidade
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO DE PESSOA IDOSA
PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
O CMDPI BIÊNIO 2026/2028
Nome Completo: _____________________________________________
Data de Nascimento: _________________________________________
Idade: ____________________________________________________
RG: __________________ CPF: _______________________________
Endereço: _________________________________________________
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ.
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Bairro: __________________ CEP: _____________________________
Telefone: _________________________________________________
E-mail: ____________________________________________________
DECLARAÇÃO
Declaro que:
( ) Resido no Município de Taubaté;
( ) Tenho interesse em atuar como Conselheiro(a) do CMDPI;
( ) Estou ciente das atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Declaro ainda serem verdadeiras todas as informações prestadas.
Taubaté, ____ de ___________________ de 2026.
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO III
FORMULÁRIO DE RECURSO
PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
O CMDPI BIÊNIO 2026/2028
Nome do Recorrente:
Entidade (quando aplicável):
Telefone: _________________________________________________
E-mail: ____________________________________________________
OBJETO DO RECURSO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ.
Praça Dr. Barbosa de Oliveira
Centro Taubaté - SP ( Rodoviária Velha- piso superior, na ADVVale )
E-mail: conselhoidoso@taubate.sp.gov.br
( ) Indeferimento da inscrição
( ) Homologação de candidatura
( ) Resultado da eleição
( ) Outro
Especificar:
FUNDAMENTAÇÃO
PEDIDO
Taubaté, ____ de ___________________ de 2026.
Assinatura do Recorrente
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES
PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
O CMDPI BIÊNIO 2026/2028
A entidade _________________________________________________,
inscrita no CNPJ sob nº ________________________________, por seu
representante legal abaixo assinado, indica para representar a entidade junto ao
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Taubaté CMDPI:
TITULAR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ.
Praça Dr. Barbosa de Oliveira
Centro Taubaté - SP ( Rodoviária Velha- piso superior, na ADVVale )
E-mail: conselhoidoso@taubate.sp.gov.br
Nome: _________________________________________________
RG: __________________ CPF: ___________________________
SUPLENTE
Nome: _________________________________________________
RG: __________________ CPF: ___________________________
Declara, ainda, que ambos possuem vínculo com a entidade e estão autorizados a
participar do processo eleitoral e, se eleitos, exercer o mandato correspondente ao
biênio 2026/2028.
Taubaté, ____ de ___________________ de 2026.
Nome do Representante Legal
Cargo
Assinatura
Carimbo da Entidade
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA
A entidade _________________________________________________,
inscrita no CNPJ nº ______________________________________,
declara, para os devidos fins, que desenvolve atividades voltadas à promoção,
proteção, defesa, garantia de direitos, atendimento ou participação social da pessoa
idosa no Município de Taubaté.
Descrição resumida das atividades:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ.
Praça Dr. Barbosa de Oliveira
Centro Taubaté - SP ( Rodoviária Velha- piso superior, na ADVVale )
E-mail: conselhoidoso@taubate.sp.gov.br
Taubaté, ____ de ___________________ de 2026.
Representante Legal
Cargo
Carimbo da Entidade
Edital R-001/2026 - Homologação do Resultado Final
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Homologação do resultado
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Universidade de Taubaté
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL R-No 001/2026
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, em
caráter efetivo, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, objeto do Edital R-N° 001/2026.
O resultado final do referido concurso foi homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, na
reunião extraordinária do dia 11/06/2026.
BIOLÓGICAS: CAMPUS TAUBATÉ
Unidade de Ensino: Departamento de Saúde e Cuidado Integral:
Processo n° ENN-012713/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Necessidades Básicas Em
Enfermagem: Semiologia em Enfermagem; Políticas Públicas no Brasil; Epidemiologia;
Bioética e Legislação em Enfermagem; Biossegurança; Semiotécnica em Enfermagem;
Sistema de Saúde no Brasil", do Departamento de Saúde e Cuidado Integral, 01 (uma)
vaga. Concurso realizado em 18/05/2026. Com o seguinte resultado final: Marcelo dos
Santos Feitosa, classificado em 10 lugar, com nota final de 8,49 (oito vírgula quarenta
e nove), Douglas Augusto Mendes Mota Rosa, classificado em 20 lugar, com nota
final de 8,01 (oito vírgula zero um), Denise Aparecida Pereira, classificada em 30
lugar, com nota final de 7,34 (sete vírgula trinta e quatro), Milena Pisciotta Cunha,
classificada em 40 lugar, com nota final de 6,98 (seis vírgula noventa e oito). Os
candidatos Francisca Paula de Oliveira, Kely Pathik Ribeiro, Natalia Aparecida Viana
Alves e Rodrigo dos Santos Nascimento não foram classificados. Os candidatos Jefferson
de Souza, Leia Mello Nunes da Cruz, Luciana Favero Bonaparte e Luciano Augusto da
Silva não compareceram ao concurso.
Unidade de Ensino: Departamento de Ciências Médicas:
Processo n° MED-0016/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Patologia Especial I;
Patologia Especial II", do Departamento de Ciências Médicas, 01 (uma) vaga. Concurso
realizado em 18/05/2026. Com o seguinte resultado final: Erika Luana Machado
Pedrosa, candidata única classificada, com nota final de 7,72 (sete vírgula setenta e
dois).
Processo n° MED-0018/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Semiologia I
(Semiotécnica); Semiologia II; Semiologia III; Clínica Médica I; Clínica Médica II;
Clínica Médica III; Clínica Médica IV; Clínica Médica I (Internato); Clínica Médica II
(Internato)", do Departamento de Ciências Médicas, 01 (uma) vaga. Concurso realizado
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em 18/05/2026. Com o seguinte resultado fnal: Camila Stella Dias, classificada em 10
lugar, com nota final de 7,20 (sete vírgula vinte), Eduardo Augustinho Libano,
classificado em 20 lugar, com nota final de 6,97 (seis vírgula noventa e sete), Caio
José da Silva Cherubin, classificado em 30 lugar, com nota final de 6,66 (seis vírgula
sessenta e seis). O candidato Rodrigo Vilela Diniz Aguiar Fenga não compareceu ao
concurso.
Processo n° MED-0077/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Saúde Coletiva I
(Internato) e Saúde Coletiva II (Internato)", do Departamento de Ciências Médicas, 01
(uma) vaga. Concurso realizado em 20/05/2026. Com o seguinte resultado final: Bruna
Carolina Vialta Marton Cardoso classificada em 10 lugar, com nota final de 7,84
(sete vírgula oitenta e quatro) e Eduardo Augustinho Libano classificado em 20 lugar,
com nota final de 6,15 (seis vírgula quinze).
Processo n° MED-0079/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Anestesiologia e
Terapêutica da Dor; Práticas Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas
Integradoras III; Práticas Integradoras IV", do Departamento de Ciências Médicas, 01
(uma) vaga. Concurso realizado em 18/05/2026. Com o seguinte resultado final: Antonio
Carlos Aguiar Brandão, classificado em 10 lugar, com nota final de 8,31 (oito vírgula
trinta e um) e Marclo Eduardo Braz Nakashima, classificado em 20 lugar., com nota
final de 6,82 (seis vírgula oitenta e dois).
Unidade de Ensino: Departamento de Ciências Agrárias:
Processo n° AGR-0016/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Semiologia de Cães e
Gatos; Clínica Médica de Cães e Gatos I; Clínica Médica de Cães e Gatos II; Manejo e
Clínica de Animais Silvestres e Exóticos; Estudo Interdisciplinar I; Estudo Interdisciplinar
II; Estudo Interdisciplinar III; Estudo Interdisciplinar IV; Estudo Interdisciplinar V;
Estudo Interdisciplinar VI; Estudo Interdisciplinar VII; Estudo Interdisciplinar VIII;
Estágio Supervisionado em Clínica Médica e Cirúrgica", do Departamento de Ciências
Agrárias, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 20/05/2026. Com o seguinte resultado
final: a candidata Luana Bettini foi desclassificada.
Processo n° AGR-0017/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Anestesiologia Veterinária;
Farmacologia e Terapêutica Animal; Toxicologia Veterinária; Estudo Interdisciplinar I;
Estudo Interdisciplinar II; Estudo Interdisciplinar III; Estudo Interdisciplinar·IV; Estudo
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Interdisciplinar V; Estudo Interdisciplinar VI; Estudo Interdisciplinar VII; Estudo
Interdisciplinar VIII; Estágio Supervisionado em Clínica Médica e Cirúrgica", do
Departamento de Ciências Agrárias, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 18/05/2026.
Com o seguinte resultado final: Melissa Guimarães, candidata única classificada, com
nota final de 8,2 (oito vírgula dois).
Processo n° AGR-0018/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Semiologia de Grandes
Animais; Clínica Médica de Grandes Animais I; Clínica Médica de Grandes Animais II;
Clínica Cirúrgica de Grandes Animais; Estudo Interdisciplinar I; Estudo Interdisciplinar
II; Estudo Interdisciplinar III; Estudo Interdisciplinar IV; Estudo Interdisciplinar V;
Estudo Interdisciplinar VI; Estudo Interdisciplinar VII; Estudo Interdisciplinar VIII;
Estágio Supervisionado em Clínica Médica e Cirúrgica", do Departamento de Ciências
Agrárias, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 18/05/2026. Com o seguinte resultado
final: Jhonnatha Paulo Oliveira, candidato único classificado, com nota final de 7,20
(sete vírgula vinte).
Processo n° AGR-0019/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Clínica Cirúrgica de Cães e
Gatos; Diagnóstico por Imagem; Técnica Cirúrgica; Estudo Interdisciplinar I; Estudo
Interdisciplinar II; Estudo Interdisciplinar III; Estudo Interdisciplinar IV; Estudo
Interdisciplinar V; Estudo Interdisciplinar VI; Estudo Interdisciplinar VII; Estudo
Interdisciplinar VIII; Estágio Supervisionado em Clínica Médica e Cirúrgica", do
Departamento de Ciências Agrárias, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 18/05/2026.
Com o seguinte resultado final: Tatiana Dias Nahid, classificada em 10 lugar, com nota
final de 6,61 (seis vírgula sessenta e um). O candidato Paulo Sergio de Oliveira
Scudeller não compareceu ao concurso.
Processo n° AGR-0020/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Patologia Clínica
Veterinária; Zoonoses e Saúde Pública; Estágio Supervisionado em Medicina Preventiva
e Saúde Pública; Estudo Interdisciplinar I; Estudo Interdisciplinar II; Estudo
Interdisciplinar III; Estudo Interdisciplinar IV; Estudo Interdisciplinar V; Estudo
Interdisciplinar VI; Estudo Interdisciplinar VII; Estudo Interdisciplinar VIII", do
Departamento de Ciências Agrárias, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 25/05/2026.
Com o seguinte resultado final: Clara de Oliveira Capelete, candidata única
classificada, com nota final de 6,85 (seis vírgula oitenta e cinco).
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Processo n° AGR-0021/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Patologia Especial dos
Animais; Medicina Veterinária Legal; Estágio Supervisionado em Medicina Preventiva e
Saúde Pública; Estudo Interdisciplinar I; Estudo Interdisciplinar TI; Estudo
Interdisciplinar III; Estudo Interdisciplinar IV; Estudo Interdisciplinar V; Estudo
Interdisciplinar VI; Estudo Interdisciplinar VII; Estudo Interdisciplinar VIII", do
Departamento de Ciências Agrárias, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 25/05/2026.
Com o seguinte resultado final: José Oswaldo de Souza Scarpa, candidato único
classificado, com nota final de 8,25 (oito vírgula vinte e cinco).
Unidade de Ensino: Instituto Básico de Biociências:
Processo n° IBB-0017/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Histologia; Histologia I;
Histologia II; Histologia e Embriologia Bucal; Histologia e Embriologia; Embriologia;
Embriologia Comparada; Genética e Embriologia; Citologia, Histologia e Embriologia;
Biologia dos Tecidos; Biologia Celular e Tecidual e Biologia Desenvolvimento", do
Instituto Básico de Biociências, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 18/05/2026. Com
o seguinte resultado final: os candidatos André Katayama Yamada, Débora Campos
Chaves Correia e Tainara Iorrani Silva Ribeiro não foram classificados. Os candidatos
Eloar Vanessa Souza Lopes e José Calasans Bomfim Junior não compareceram ao
concurso.
Processo n° IBB-0018/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Imunologia; Imunologia
Básica; Microbiologia; Microbiologia Básica; Microbiologia Médica; Microbiologia Geral;
Microbiologia Agrícola; Microbiologia Ambiental; Microbiologia de Alimentos;
Microbiologia e Imunologia e Microbiologia e Imunologia Bucal", do Instituto Básico de
Biociências, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 18/05/2026. Com o seguinte resultado
final: a candidata Lívia Mara Alves Figueiredo Godoi, classificada em 10 lugar, com
nota final de 8,46 (oito vírgula quarenta e seis). Os candidatos Bruno Reis Moreira da
Silva e Suellen de Alvarenga não foram classificados. Os candidatos Adriana Rocha
Nunes, Edlene do Carmo Martins Motta, José Ernesto Belizário, Rafael Mariano Corlaite
Lana, Rodrigo Vance, Ronaldo Antonio Silva Júnior, Siddhartha Georges Valadares
Almeida de Oliveira Costa e Victória Maria Laurindo Ferreira não compareceram ao
concurso.
Processo n° IBB-0019/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Parasitologia; Parasitologia
Geral; Parasitologia Médica e Parasitologia Veterinária", do Instituto Básico de
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Rua Quatro de Março, 432 -- Centro -- Taubaté - SP - Reconhecida pelo Decreto Federal n° 78.924/76
3625-4295 3624-4193
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Univensklade di Taubaté
Biociências, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 25/05/2026. Com o seguinte resultado
final: Matheus Diniz Gonçalves Coelho, classificado em 10 lugar, com nota final de
9,06 (nove vírgula zero seis) e Maria Helena de Arruda Leme, classificada em 20
lugar, com nota final de 8,10 (oito vírgula dez). Os candidatos Bruno César Almeida
Costa,. Luiz Carlos Barone e Rodrigo Gredilha Duarte não foram classificados. O
candidato Lucas Tobias Rodrigues Maciel não compareceu ao concurso.
Processo n° IBB-0022/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Anatomia; Anatomia I;
Anatomia II; Anatomia III; Anatomia; IV; Anatomia Geral; Anatomia Humana;
Anatomia dos Órgãos e Fala e Audição; Anatomia Geral e Aplicada à Educação Física;
Anatomia Aplicada à Estética; Anatomia Musculoesquelética e Neuroanatomia", do
Instituto Básico de Biociências, para formação de cadastro reserva. Concurso realizado
em 18/05/2026. Com o seguinte resultado final: as candidatas Carolina da Costa
Sebastiany, Isabella Gomes, Tatiane Fabiane Ferreira dos Santos e Thamires de Freitas
Souza não foram classificadas. Os candidatos Diego Rebessi Carrillo, Elaine Cristina
Pedroso, Roger William Freire Ronconi, Ronaldo do Vale Pereira e Simone dos Santos
não compareceram ao concurso.
BIOLÓGICAS: CAMPUS CARAGUATATUBA
Unidade de Ensino: Departamento de Ciências Médicas Carapuatatuba:
Processo n° MED-CARAG-0008/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Patologia Especial
I; Patologia Especial II", do Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, 01
(uma) vaga. Concurso realizado em 16/05/2026. Com o seguinte resultado final: Saulo
Titonel Bastos, candidato único classificado, com nota final de 7,68 (sete vírgula
sessenta e oito).
Processo n° MED-CARAG-0012/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Oncologia; Clínica
Médica I (Internato); Clínica Médica II (Internato) com área de atuação em Oncologia",
do Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso
realizado em 16/05/2026. Com o seguinte resultado final: Rosielly Melo Tavares
Guerreiro, classificada em 10 lugar, com nota final de 7,0 (sete vírgula zero) e
Rafaela Reis Nunes da Silva, classificada em 20 lugar, com nota final de 6,37 (seis
vírgula trinta sete).
Processo n° MED-CARAG-0013 2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Anestesiologia e
Terapêutica da Dor; Práticas Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
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Universidade de imas%
Integradoras III; Práticas Integradoras IV", do Departamento de Ciências Médicas
Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/05/2026. Com o seguinte
resultado final: Ivens Marcos Silva, classificado em 10 lugar, com nota final de 7,33
(sete vírgula trinta e três) e Renata Evangelista Pinto, classificada em 20 lugar, com
nota final de 7,32 (sete vírgula trinta e dois).
Processo n° MED-CARAG-0016/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Clínica Cirúrgica I;
Clínica Cirúrgica II; Clínica Cirúrgica III; Clínica Cirúrgica IV; Clínica Cirúrgica I
(Internato); Clínica Cirúrgica II (Internato)", do Departamento de Ciências Médicas
Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/05/2026. Com o seguinte
resultado final: Roberto Massaki Tanaka Filho, classificado em 10 lugar, com nota
final de 7,46 (sete vírgula quarenta e seis). O candidato Álvaro Edmundo Simões Ulhoa
Cintra não compareceu ao concurso.
Processo n° MED-CARAG-0010/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Psicologia Médica;
Psiquiatria; Clínica Médica I (Internato); Clínica Médica II (Internato) com área de
atuação em Psiquiatria", do Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, 01
(uma) vaga. Concurso realizado em 16/05/2026. Com o seguinte resultado final: Paulo
Henrique Mendes Rodstein, classificado em 10 lugar, com nota final de 7,77 (sete
vírgula setenta e sete), Marcelle Aryane Lima Cardoso, classificada em 20 lugar, com
nota final de 7,64 (sete vírgula sessenta e quatro) e Alexandre Matsuo Nomura,
classificado em 30 lugar, com nota final de 7,21 (sete vírgula vinte e um). As candidatas
Ana Elisa Romão da Silva Nogueira e Marcele Blanco Henklain não compareceram ao
concurso.
Processo h° MED-CARAG-0018/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Clínica Médica I,
Clínica Médica II, Clínica Médica III, Clínica Médica IV, Clínica Médica I (Internato);
Clínica Médica II (Internato), Semiologia I (Semiotécnica), Semiologia II, Semiologia III,
Semiologia IV; Práticas Integradoras I, Práticas Integradoras II, Práticas Integradoras
III e Práticas Integradoras IV", do Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba,
01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/05/2026. Com o seguinte resultado final: Lais
Giunta Poncheli, classificada em 10 lugar, com nota final de 7,93 (sete vírgula
noventa e três), Gisele Lins Antunes, classificada em 20 lugar, com nota final de 7,65
(sete vírgula sessenta e cinco), Regina Clara Gambaro de Abreu, classificada em 30
lugar, com nota final de 7,44 (sete vírgula quarenta e quatro), Gabriel Pontes de
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Faria, classificado em 40 lugar, com nota final de 6,63 (seis vírgula sessenta e três),
Felippe Esteves Leite Machado, classificado em 50 lugar, com nota final de 5,76
(cinco vírgula setenta e seis).
A candidata Jeniffer Caroline Portela Luciano não compareceu ao concurso.
Processo n° MED-CARAG-0006/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Puericultura,
Pediatria e Adolescência I; Puericultura, Pediatria e Adolescência II; Pediatria I;
Pediatria II; Pediatria I (Internato); Pediatria II (Internato)", do Departamento de
Ciências Médicas Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/05/2026.
Com o seguinte resultado final: as candidatas Cybeli Ribeiro Amado e Rafaela Nasraui
Calçada Persona não compareceram ao concurso.
Processo n° MED-CARAG-0269/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Saúde Coletiva I
(Internato) e Saúde Coletiva II .(Internato)", do Departamento de Ciências Médicas
Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/05/2026. Com o seguinte
resultado final: Sérgio Vogel, candidato único classificado, com nota final de 8,08 (oito
vírgula zero oito).
Processo n° MED-CARAG-0048/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Enfermagem na
Atenção Gerencial, Mental e Psiquiátrica: Gerenciamento dos Serviços de Saúde; Saúde
do Trabalhador, Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem; Prática em
Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem; Saúde Mental e Psiquiátrica; Práticas
Integrativas e Complementares; Cuidado Integral à Saúde Mental e Psiquiátrica;
Assistência de Enfermagem à Saúde Mental e Psiquiátrica; Enfermagem na Área
Hospitalar; Enfermagem na Atenção Básica", do Departamento de Ciências Médicas
Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/05/2026. Com o seguinte
resultado final: Sandra Helena Macedo Marcondes classificada em 10 lugar, com nota
final de 7,78 (sete vírgula setenta e oito) e Caroline Nery Ferreira Carvalho,
classificada em 20 lugar, com nota final de 6,98 (seis vírgula noventa e oito). Os
candidatos Cintia Sanches, Elizeu Teles Montenegro e Luciana Favero Bonaparte não
compareceram ao concurso.
Processo n° MED-CARAG-0099/2026: Matéria/grupo de disciplinas: "Necessidades
Básicas em Enfermagem; Semiologia em Enfermagem; Políticas Públicas no Brasil;
Epidemiologia; Bioética e Legislação em Enfermagem; Biossegurança; Semiotécnica em
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Rua Quatro de Março, 432 -- Centro -- Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal n° 78.924/76
3625-4295 3624-4193
Recredenciada pelo CEE-SP
reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22
UNITAU
UnlverMada d Taubaté
Enfermagem; Sistema e Saúde no Brasil", do Departamento de Ciências Médicas
Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/05/2026. Com o seguinte
resultado final: Gabriela Borges Vieira, candidata única classificada, com nota final de
6,39 (seis vírgula trinta e nove).
Taubaté, 15 de junho de 2026.
Profa. CrOa. pAijait'r(a0(4L°u,2c4ia9?PCe(i"rondi Fortes
Reitora
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL PARCEIRA: CASA DE APOIO MULHER E VIDA PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.605/26 ASSINATURA: 12/06/2026
OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
PELA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE
DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 174.11 E 184.21. VALOR DO REPASSE: R$
20.000,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E
DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: GRUPO DE ASSISTÊNCIA A DEPENDÊNCIA
QUÍMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO NOVA ESPERANÇA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.205/17 PE Nº 14.688/25 DISPENSA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO ASSINATURA: 12/06/26 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO EM 15/06/18, QUE
TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, BEM COMO ALTERAR A REDAÇÃO
DA CLÁUSULA TERCEIRA VALOR: R$ 1.141.931,84 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES
FUNDAMENTO: ARTIGO 55 DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO
ATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MISSÃO SEDE SANTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.861/23 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/23
ASSINATURA: 12/06/2026 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO EM 14/06/24, QUE TEM POR OBJETO A
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE, DENOMINADO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CENTRO POP E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO
EM ABORDAGEM SOCIAL - SEAS VALOR: R$ 3.406.389,08 VIGÊNCIA: MAIS 12
MESES FUNDAMENTO: ARTIGO 55 DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA CHAVANTES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63.870/21
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/21 ASSINATURA: 29/05/2026 OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES EM 30/05/22, QUE TEM POR OBJETO OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SAÚDE NA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO -- UPA SANTA HELENA VALOR TOTAL: R$ 22.457.885,40
VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE
SETEMBRO DE 1990, O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.064/13 E SUAS ALTERAÇÕES,
QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.572, DE 17 DE ABRIL DE 2013, BEM
COMO NO QUE COUBER NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO EDITAL 001/2025
A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE
DE TAUBATÉ EPTS, CNPJ nº 48.980.213/0004-04, torna público o encerramento do
contrato dos profissionais abaixo relacionados, referente ao Credenciamento de
Profissionais Médicos Veterinários Especialistas para atuação na Clínica Veterinária da
Universidade de Taubaté, conforme Edital nº 001/2025 publicado.
Profissionais descredenciados:
· Ana Luiza de Oliveira Silva Animais silvestres e felinos
· Felipe Almeida de Lima Neurologia
· Otávio Augusto Nasser Siciliano Fisioterapia
O encerramento do contrato ocorre a partir do dia 25/05/2026, ficando encerrada a
possibilidade de prestação de serviços no âmbito do referido credenciamento,
observadas as disposições contratuais e regulamentares aplicáveis.
Taubaté, 12 de junho de 2026.
Profª Drª Romária Pinheiro da Silva
Diretora Executiva EPTS
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0653/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ZEUS
COMERCIAL LTDA PROCESSO: 12.842/2026 ASSINATURA: 02/06/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEU 185 X 65 R14 VALOR: R$ 1.112,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS
(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
(Publicado novamente por conter incorreções)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0704/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LICITASHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 12.307/2026 ASSINATURA:
12/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOUSE USB VALOR: R$ 943,00 VIGÊNCIA: 45
DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0249/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
30.706/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0697/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RONALDO
MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 13.982/2026 ASSINATURA: 12/06/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 90 AH - 12 VOLTS VALOR:
R$ 535,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0064/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0696/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RONALDO
MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 13.044/2026 ASSINATURA: 12/06/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 60AH - 12 VOLTS VALOR:
R$ 242,50 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0064/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0694/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LICITASHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 13.049/2026 ASSINATURA:
12/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE WEBCAM 1080P VALOR: R$ 1.132,82 VIGÊNCIA:
45 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0249/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
30.706/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0693/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: F. S.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 13.049/2026 ASSINATURA: 12/06/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA COM DISJUNTOR - 8 TOMADAS VALOR:
R$ 201,28 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0249/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 30.706/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0692/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RONALDO
MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 13.606/2026 ASSINATURA: 12/06/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 60 AH - 12 VOLTS VALOR:
R$ 242,50 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0064/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0683/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: A J
SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 13.185/2026 ASSINATURA: 10/06/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALHO PROCESSADO BRANCO DESCASCADO, ALHO ROXO
NACIONAL INTEIRO E OVO IN NATURA DE GALINHA VALOR: R$ 6.449,40 VIGÊNCIA:
16/06/2026 A 29/09/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0109/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.834/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0662/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ZEUS
COMERCIAL LTDA PROCESSO: 12.413/2026 ASSINATURA: 11/06/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEU 185 X 65 R14 VALOR: R$ 1.112,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS
(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0568/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: GRAN
BARÃO SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA ME PROCESSO: 5.784/2026 ASSINATURA:
11/06/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LOCAL E DE ALIMENTAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DA OFICINA SOBRE "AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
PLANEJAMENTO MUNICIPAL", PACTUADA PELA DELIBERAÇÃO CIB Nº 127,
25/09/2024, COM CAPACIDADE PARA 80 PESSOAS VALOR: R$ 37.000,000 VIGÊNCIA:
15 A 30 DE JUNHO DE 2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0024/2026
PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0660/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: TRÍADE
PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 12.431/2026 ASSINATURA:
02/06/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 8 X 6 METROS (10 DIAS) PARA ATENDER AO
EVENTO "FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" VALOR: R$ 7.400,00 VIGÊNCIA:
05/06/2026 A 14/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0326/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0158/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ASFORTE
CONCRETO ASFÁLTICO LTDA PROCESSO: 9.988/2026 ASSINATURA: 11/06/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ) NA FAIXA "D" DO DER PARA USO DA USINA DE ASFALTO, VISANDO
ATENDER A GRANDE QUANTIDADE DE DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
TAPA BURACO, PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO JUNTO ÀS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO VALOR ESTIMADO: R$ 1.566.210,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0061/2026
PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0166/2025
EXTINÇÃO CONSENSUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: DENTAL
CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA PROCESSO: 13.137/2025 ASSINATURA: 27/05/2026 OBJETO: EXTINGUE
CONSENSUALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 27/07/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0076/2025
FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 137, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º
14.133/2021.
Leis
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 6.231, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Autoria: Vereadores João Henrique Dentinho e Marcelo Macedo
Institui o Dia do Operador e Jogador de Airsoft
no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município de Taubaté.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de
Taubaté o Dia do Operador e Jogador de Airsoft.
Art. 2º O inciso IX do art. 2º da Lei nº 5.488, de 11 de junho de 2019, passa a vigorar
acrescido da alínea "ah", com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
IX - ...
...
ah) Dia do Operador e Jogador de Airsoft, no dia 15."
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 12 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Gabinete e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 WWW.TAUBATE.SP.GOV.BR
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 6.232, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Autoria: Vereador João Henrique Dentinho
Institui o Dia de Carlo Acutis, a ser
comemorado anualmente em 12 de outubro, no
município de Taubaté, com o objetivo de
promover a conscientização infantojuvenil
sobre o uso salutar da internet.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia de Carlo Acutis, a ser comemorado anualmente no dia
12 de outubro, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de
Taubaté, com o propósito de fomentar a conscientização de crianças e adolescentes quanto ao
uso responsável, ético e salutar da internet.
Parágrafo único. O dia em referência visa destacar exemplos positivos de integração
entre tecnologia digital e valores humanos, inspirados na vida e no legado de Carlo Acutis,
jovem italiano canonizado pela Igreja Católica, conhecido por utilizar a internet como
ferramenta de evangelização e promoção do bem comum.
Art. 2º O art. 2º da Lei nº 5.488, de 11 de junho de 2019, passa a vigorar acrescido da
alínea "ax" do inciso X, com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
V - ...
...
ax) Dia de Carlo Acutis, no dia 12."
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Art. 3º As atividades a serem desenvolvidas, tais como palestras, workshops,
seminários, campanhas de mídia e eventos culturais, devem ser direcionadas ao público
infantojuvenil, com ênfase em temas como:
I - a importância do uso equilibrado da internet para o aprendizado e o lazer
saudável;
II - prevenção de riscos digitais, incluindo cyberbullying, exposição a conteúdos
inadequados e dependência tecnológica;
III - promoção de práticas éticas online, inspiradas em exemplos de uso positivo da
tecnologia para fins sociais e educativos;
IV - integração da tecnologia com valores como empatia, responsabilidade e
espiritualidade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 12 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Gabinete e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
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Estado de São Paulo
LEI Nº 6.233, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Autoria: Vereadora Zelinda Pastora e Vereadores Alberto Barreto e João Henrique
Dentinho
Institui o Programa Municipal de
Conscientização sobre os Efeitos
Emocionais e Físicos do Aborto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Programa Municipal de Conscientização da Mulher sobre
os Efeitos Emocionais e Físicos do Aborto, com a finalidade de promover os direitos da
mulher à saúde e os direitos do nascituro à vida e à saúde, à dignidade especial do nascituro e
da criança e sua proteção contra toda forma de negligência, abandono e crueldade.
Art. 2º As seguintes atividades com foco na educação, na defesa dos direitos
humanos, na saúde e na assistência social serão realizadas:
I - promoção de palestras, ações, eventos, campanhas e atividades educativas sobre
os efeitos emocionais e físicos do aborto;
II - realização de campanhas educativas para prevenção do aborto, voltadas
principalmente ao público adolescente e jovem;
III - ações que permitam estimular a sensibilização da população acerca dos direitos
do nascituro e do direito à vida desde a concepção;
IV - ações que visem disseminar informações acerca das diversas alternativas ao
aborto, tais como, mas não limitados, aos programas de adoção legal;
V - capacitação de profissionais de diversas áreas para que estejam preparados a
orientar jovens, mulheres gestantes e famílias quanto aos efeitos emocionais e físicos do
aborto na mulher e sobre o rol de programas e serviços públicos de saúde, assistência social e
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de apoio à gestante e à família em caso de gravidez não planejada, principalmente em
hipóteses de potencial mãe solo ou vulnerabilidade social;
VI - capacitação de profissionais de diversas áreas para que estejam preparados a
orientar jovens, mulheres gestantes e famílias quanto a programas de adoção legal;
VII - veiculação de campanhas institucionais por mídia impressa e digital, com
conteúdo informativo sobre o tema objeto desta Lei, garantindo sua ampla divulgação em
espaços públicos e privados do município;
VIII - estímulo à iniciativa privada e organizações da sociedade civil na promoção de
meios para acolher, orientar e prestar assistência psicológica e social à mulher grávida para o
oferecimento de uma rede de apoio durante a gestação;
IX - estímulo à participação das famílias e da comunidade em ações de prevenção da
gravidez indesejada e conscientização e promoção da convivência familiar e comunitária;
X- incentivo, apoio e orientação à grávida a levar a gestação até o parto,
especialmente quando for manifesto o seu desejo de abortar, ainda que em hipótese
legalmente amparada;
XI - integração das mulheres, das gestantes e da comunidade em geral à rede de
proteção ao nascituro e às crianças do município;
XII - outras ações, programas e serviços que contribuam para a conscientização da
sociedade dos riscos e malefícios do aborto e das imputações penais previstas em lei e
incentivem a adoção legal; e
XIII - conscientizar os servidores públicos sobre implicações administrativas e
penais em caso de desobediência direta ou indireta aos programas e às políticas públicas
oficialmente estabelecidos, incluindo esta Lei.
Art. 3º Na finalidade de assegurar a efetiva aplicação desta Lei, devem ser
estabelecidos critérios para monitoramento, avaliação e divulgação anual dos resultados do
programa, criando um histórico para o avanço da prevenção do aborto e do infanticídio em
nosso município.
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Estado de São Paulo
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei será regulamentada no que couber.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 12 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Gabinete e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
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LEI Nº 6.234, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Autoria: Vereador Boanerge
Denomina área verde Pastor João Carlos da
Silveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Passa a denominar-se Área Verde Pastor João Carlos da Silveira, a área verde
2, localizada na Avenida Charles Schnneider, Portal da Mantiqueira.
Parágrafo único. A placa denominativa conterá os seguintes dizeres:
Área Verde João Carlos da Silveira
Pastor
Art. 2° A biografia do homenageado integra o anexo único desta Lei.
Art. 3° As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 12 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Gabinete e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
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LEI Nº 6.234/2026
ANEXO ÚNICO
João Carlos da Silveira nasceu em 7 de junho de 1959, na cidade de Taubaté, São
Paulo. Filho de Eunice Marcondes da Silveira e José Silveira, cresceu em um lar simples,
marcado por amor, disciplina e união.
Teve três irmãos: Antônio Fernando, Gino e Elaine. Desde cedo, aprendeu com a
família valores que carregaria por toda a vida, como respeito, responsabilidade e dedicação.
Na infância, era conhecido pela personalidade forte, determinada e cheia de vida.
Gostava de jogar bola, paixão herdada do pai, e era um menino arteiro e alegre. Na juventude,
trilhou um caminho de esforço e compromisso. Formou-se no SENAI em 1979, o que lhe
possibilitou ingressar no mercado de trabalho na fábrica da Ford.
No esporte, continuou jogando futebol, passando por diversos times locais, como
União Operário, Dente de Leite Taubaté, Ajax de São Luiz do Paraitinga, São Marcos e Clube
da Volkswagen. Entre amigos, era chamado de "Janjão", apelido que refletia seu jeito
competitivo, intenso e sempre presente nas rodas de amigos.
Nessa época, foi convidado para participar de uma seletiva no Santos Futebol Clube,
um sonho interrompido por um episódio típico de sua ousadia juvenil, que mais tarde se
transformou em uma das histórias mais contadas pela família.
A vida adulta ganhou novos contornos quando, ainda em 1979, conheceu Fátima
Regina Alves Ferreira da Silveira, que se tornaria sua esposa e companheira para toda a vida.
Em 1980 iniciaram o namoro e em 1982 se casaram, construindo uma união sólida, marcada
por parceria e amor. Dessa história nasceram seus três filhos: André Luiz da Silveira (1985),
Jéssica da Silveira (1991) e Giovani da Silveira (1998).
João sempre foi dedicado à família, cuidando, orientando e sustentando cada um com
amor e responsabilidade. Em 1997, decidiu acompanhar sua família na igreja e, nesse mesmo
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ano, entregou sua vida a Jesus na Igreja do Evangelho Quadrangular - Sede, liderada pelo
pastor Benedito Pires de Medeiros, o Pastor Benê.
Após sua conversão, João abraçou novos valores que moldaram profundamente sua
caminhada. Tornou-se obreiro, líder de jovens, coordenador de jovens, depois pastor auxiliar
e, finalmente, pastor titular da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Era reconhecido como um líder servidor, dedicado e comprometido com o Reino de
Deus. Como homem de fé, João vivia o evangelho com sinceridade. Seu compromisso com
Deus era diário e refletido em suas atitudes. Amava o próximo, aconselhava com carinho e
falava de Jesus em qualquer lugar: com vizinhos, conhecidos, desconhecidos, amigos ou
familiares. Sua fé era viva e naturalmente compartilhada. Ele acreditava que sua missão era
levar esperança às pessoas e nunca perdia a oportunidade de evangelizar.
Entre os momentos mais marcantes de sua vida estiveram o nascimento de suas
netas: Sofia, em 2019, e Emma Grace, em 2021, que representavam sua herança e sua alegria.
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LEI Nº 6.235, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Autoria: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para abertura de
crédito adicional suplementar, no valor de R$
11.689.000,00, para os fins que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Universidade de Taubaté autorizada a abrir crédito adicional
suplementar ao orçamento vigente do município de Taubaté (Lei nº 6.177, de 22 de dezembro
de 2025), no valor de R$ 11.689.000,00 (onze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais).
Art. 2º Os recursos no valor de R$ 11.689.000,00 destinam-se a reforçar as dotações
relacionadas no anexo único.
Art. 3º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º terão como origem
o superávit apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2025, conforme art. 43, § 1º,
inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 12 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Gabinete e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 WWW.TAUBATE.SP.GOV.BR
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 6.235/2026
ANEXO ÚNICO
SUPLEMENTAÇÃO
10 Universidade de Taubaté
Fonte 04
01 Reitoria
12 Educação
12.122 Administração Geral
12.122.0104 Suporte Administrativo
12.122.0104.4003 Suporte Administrativo
319011 Vencimento e Vantagens Pessoal ..........................................................R$ 442.500,00
319113 Obrigações Patronais Intraorçamentário............................................. R$ 110.635,00
02 Pró-reitoria de Administração
12 Educação
12.122 Administração Geral
12.122.0104 Suporte Administrativo
12.122.0104.4003 Suporte Administrativo
319011 Vencimento e Vantagens Pessoal ..........................................................R$ 442.500,00
319113 Obrigações Patronais Intraorçamentário..............................................R$ 110.635,00
339040 Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação..............................................R$ 800.000,00
449052 Equipamento e Material Permanente...................................................R$ 3.850.000,00
12.122.0104.4004 Manutenção e Melhorias de Edificações
319011 Vencimento e Vantagens Pessoal ..........................................................R$ 221.250,00
319113 Obrigações Patronais Intraorçamentário................................................R$ 55.312,00
12.122.0104.3003 Obras e Instalações
449051 Obras e Instalações ...............................................................................R$ 189.000,00
04 Pró-reitoria de Extensão
12 Educação
12.392 Difusão Cultural
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 WWW.TAUBATE.SP.GOV.BR
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
12.392.0108 Desenvolvimento e Extensão Cultural
12.392.0108.4003 Suporte Administrativo
319011 Vencimento e Vantagens Pessoal ..........................................................R$ 246.150,00
319113 Obrigações Patronais Intraorçamentário................................................R$ 82.018,00
12.392.0121 Integração Universidade Sociedade
12.392.0121.4023 Relações Institucionais e Comunitárias
339139 Outros Serv. de Terceiros - PJ Intra.......................................................R$ 900.000,00
05 Pró-reitoria de Graduação
12 Educação
12.364 Ensino Superior
12.364.0111 Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de Graduação, de Cursos Superiores
de Tecn. e dos Cursos Sequenciais, Presenciais e a Distância
12.364.0111.4003 Suporte Administrativo
319011 Vencimento e Vantagens Pessoal ..........................................................R$ 885.000,00
319113 Obrigações Patronais - Intraorçamentário ..............................................R$ 354.000,00
449052 Equipamento e Material Permanente...................................................R$ 1.500.000,00
07 Pró-reitoria Estudantil
12 Educação
12.364 Ensino Superior
12.364.0110 Bolsa de Estudo
12.364.0110.4010 Bolsas de Estudo aos alunos de Ensino de Graduação
339018 Auxílio Financeiro a Estudantes ........................................................R$ 1.500.000,00
TOTAL ........................................................R$ 11.689.000,00
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 WWW.TAUBATE.SP.GOV.BR
PORTARIA N° 71, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de
Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
PORTARIA N° 71, DE 12 DE JUNHO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município
de Taubaté, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público
(Edital nº 01/2022), devidamente homologado em 07/10/2022, para exercer o cargo efetivo de
Assistente Técnico, constante do Quadro de Pessoal desta Autarquia Previdenciária, conforme
Lei Complementar Municipal nº 29/1992, ficando sujeito à avaliação especial de desempenho
prevista no Artigo 41 da Constituição Federal de 1988.
Nome Documento nº Cargo Classificação
LUCAS FONSECA BARBOSA 448****** Assistente 22º
Técnico
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 12 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 67, DE 12 DE JUNHO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 023/2026,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 15/06/2026, nos termos do artigo 55 da Lei
Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de
Taubaté WILSON DE BARROS, Matrícula 3***, titular do cargo efetivo de Braçal Ref. "1" ,
fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 023/2026, conforme decisão do Conselho de
Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos
por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 68, DE 12 DE JUNHO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 035/2025,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 15/06/2026, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação anterior à Emenda Constitucional 103/2019, o
servidor da Universidade de Taubaté Almir José de Toledo, matrícula 52****-6, titular do cargo
efetivo de Professor III, padrão "S-1", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 035/2025,
conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de
Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
PORTARIA Nº 69, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 69, DE 12 DE JUNHO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 017/2026,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 15/06/2026, nos termos do artigo 54 da Lei
Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de
Taubaté MARCIO NUNES DE FIGUEIREDO, matrícula 3***, titular do cargo efetivo de
Motorista, Ref. "9", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 017/2026, conforme decisão do
Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos
serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 70, DE 12 JUNHO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 010/2026,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 15/06/2026, nos termos do artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47/2005, o servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté AGOSTINHO DA
SILVA, matrícula 2***, titular do cargo efetivo de Motorista, Ref. "9", fazendo jus aos proventos
calculados nos autos nº 010/2026, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto
de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência
do Município de Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 854, DE 09 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do Município, e à
vista dos elementos constantes do Processo Administrativo de Revisão nº 6708/2026, anto o
constante do memorando n° 34803/26;
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/06/2026, o prazo
para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Revisão nº
6708/2026, determinado pela Portaria nº 244, de 10 de março de 2026,
que se encontra sob a responsabilidade da Comissão Especial de Revisão
de Processo Administrativo Disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 9 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 855, DE 09 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do Município, e à
vista dos elementos constantes do Processo Administrativo de Revisão nº 6.706/2026 e
memorando n° 34803/26
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/06/2026, o prazo
para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Revisão nº
6706/2026, determinado pela Portaria nº 243, de 10 de março de 2026,
que se encontra sob a responsabilidade da Comissão Especial de Revisão
de Processo Administrativo Disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 861, DE 12 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à
vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 11.851/2026,
R E S O L V E:
Considerar cessados, a contar de 29/05/2026, os efeitos da Portaria nº 329,
de 26 de março de 2026, editada com fundamento no § 1º, do Art. 123, da Lei Complementar nº
001, de 04 de dezembro de 1990, que concedeu ao servidor RAFAEL SOARES DE ARAUJO
matrícula 53357, titular do cargo de Instrutor de Artes, afastamento, sem remuneração, para
exercício de atividades funcionais perante órgão da administração pública de outro município.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 862, DE 12 DE JUNHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 35.844/2026,
R E S O L V E:
Considerar removido, a contar do dia 20/05/2026, com
fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor
VINICIUS VANZELLA ROCCO matrícula 33776, da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa para a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Portarias DGPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº. 440 DE 10 DE JUNHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 09/06/2026, o (a) servidor (a) Gabriela Maia
de Gouvêa, portador (a) do CPF: ***.431.428-** titular do cargo de Analista Técnico
Judiciário, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº. 27.947/2026)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de Junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº. 593 DE 12 DE JUNHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 10/06/2026, o (a) servidor (a) Anderson
Akira Arima, portador (a) do CPF: ***.434.948-** titular do cargo de Inspetor de Alunos,
lotado (a) na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº. 28.197/2026)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº. 594 DE 12 DE JUNHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 11/06/2026, o (a) servidor (a) Maya Moreira
Guedes, portador (a) do CPF: ***.708.338-** titular do cargo de Padeiro, lotado (a) na
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº. 28.217/2026)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 595, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ADRIANA
APARECIDA VERISSIMO, titular de cargo efetivo matrícula 30578, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Ingresso,
Movimentação e Informações Trabalhistas Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 596, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) TAINUSE
DOS SANTOS LEITE, titular de cargo efetivo matrícula 50525, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle de
Cargos, Funções e Níveis Salariais Ref. "F02", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 597, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MAIRA
ASSIS DOS SANTOS SOARES, titular de cargo efetivo matrícula 28938, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Avaliação,
Gestão Disciplinar e Estágio Probatório Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 598, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ADRIANE
RODRIGUES PEREIRA, titular de cargo efetivo matrícula 48043, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Arquivo
Funcional Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 599, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SERGIO
RICARDO HOSHIMOTO, titular de cargo efetivo matrícula 3869 a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Recepção e
Guarda de Documentos Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 600, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SONIA
REGINA DOS SANTOS BAILON, titular de cargo efetivo matrícula 34887, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Apoio Administrativo Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 601, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RICARDO
RODRIGUES VERNI, titular de cargo efetivo matrícula 12298, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Rescisão de
Vínculos Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 602, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PATRICIA
TIRELLI RIBEIRO VIEIRA, titular de cargo efetivo matrícula 24563, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Verbas
Rescisórias e Controle de Término de Contratos Ref. "F03", subordinada à Secretaria
de Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de
2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 603, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARIANA
DA SILVA BRITO, titular de cargo efetivo matrícula 45794, a contar de 20/05/2026,
para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Demandas Processuais
Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 604, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) BRUNA
SANTOS DE SOUZA, titular de cargo efetivo matrícula 37850, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Atendimento às
Demandas Processuais Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 605, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) GETULIO
CESAR KATER DE ALMEIDA, titular de cargo efetivo matrícula 29323, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 606, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PATRICIA
MARQUES DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 52881, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Saúde
Ocupacional Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 607, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
ROSANGELA DO PRADO, titular de cargo efetivo matrícula 29216, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Recebimento e
Controle de Atestados Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 608, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUCAS
RENATO DE OLIVEIRA BARROS, titular de cargo efetivo matrícula 41154, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de
Análise de Riscos Ambientais Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 609, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
ALEXANDER VITORINO DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 45953, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Protocolo e Arquivo Geral Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 610, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MILLENE
DE ALMEIDA SINDER, titular de cargo efetivo matrícula 30100, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Conferência e
Controle de Processos Digitais Ref. "F03", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 611, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ADRIANA
ARACI DE ABREU, titular de cargo efetivo matrícula 32607, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Protocolo e
Arquivo Geral Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 612, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
CRISTIANE OLIVEIRA BATISTA DA CRUZ, titular de cargo efetivo matrícula
50650, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço
de Atendimento e Telefonia Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA DGPRH Nº 613, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FABIANA
ESTER SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 44934, a contar de 20/05/2026,
para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Arquivamento de
Documentos Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 614, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARIO
WILLIANS DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 24024, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise e
Distribuição de Processos Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA DGPRH Nº 615, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
FRANCISCO ANTONIO FERRO, titular de cargo efetivo matrícula 34199, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de
Controle de Remessas e Arquivo Geral Ref. "F01", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 616, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DIOGO
CORREA SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 47867, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Gestão do E-
Social Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA DGPRH Nº 617, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUCAS
ANTUNES PRIZOTO, titular de cargo efetivo matrícula 52662, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle
do E-social Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 618, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FABIANA
APARECIDA LIMA GERALDO, titular de cargo efetivo matrícula 49789, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle de
Frequência e Pagamento de Servidores Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 619, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) GLEICY
MESSIAS MACIEL, titular de cargo efetivo matrícula 54578, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle de
Documentos e Contratos Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 620, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARIA
ELISA LUZ TOBIAS, titular de cargo efetivo matrícula 53396, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Lançamentos e
Conferência de Documentos Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 621, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) AMANDA
CRISTINA BONANI FIDALGO, titular de cargo efetivo matrícula 46325, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Benefícios e
Direitos Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 622, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) THIAGO
DE OLIVEIRA CUNHA, titular de cargo efetivo matrícula 25388, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Controle de
Benefícios e Direitos Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 623, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
FERNANDA FERRAZ FREIRE, titular de cargo efetivo matrícula 29610, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle de
Programas e Convênios para Servidor Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 624, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) KELLY
CRISTINE ALVES, titular de cargo efetivo matrícula 35411, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Apoio ao
Programa Cuidar Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos
da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 625, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
ALEXANDRE MANCILHA NOGUEIRA, titular de cargo efetivo matrícula 44859,
a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Agente de Contratação
Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 626, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) CASSIA
MIRELLA DOS REIS, titular de cargo efetivo matrícula 42658, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Agente de Contratação Ref. "F04",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 627, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
CRISTIANE PEREIRA CARDOSO BOTELHO, titular de cargo efetivo matrícula
33571, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Agente de
Contratação Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 628, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCELO
DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 29638, a contar de 20/05/2026, para
exercer a função de confiança de Agente de Contratação Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 629, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PAMELA
APARECIDA MOREIRA LEITE, titular de cargo efetivo matrícula 45002, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Agente de Contratação Ref.
"F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 630, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) POLIANA
LIMA BELARMINO, titular de cargo efetivo matrícula 31710, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Agente de Contratação Ref. "F04",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 631, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RAFAEL
DA CUNHA E SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 28947, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Agente de Contratação Ref. "F04",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 632, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RAFAEL
DE MOURA FERRAZ, titular de cargo efetivo matrícula 30902, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Agente de Contratação Ref. "F04",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA DGPRH Nº 633, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
AGUINALDO APARECIDO FERNANDES JUNIOR, titular de cargo efetivo
matrícula 53267, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de
Supervisor de Divisão de Controle de Saldos e Solicitações de Consumo Ref. "F02",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA DGPRH Nº 634, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
NATHALIA HESPANHOL ELIAS, titular de cargo efetivo matrícula 51946, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão e
Editais Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 635, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) EDMARA
MONTEIRO LISBOA, titular de cargo efetivo matrícula 31755, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Formalização
Contratual Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 636, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANA
CAROLINA MOREIRA GOMES, titular de cargo efetivo matrícula 29207, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Gestão de
Contratos Administrativos Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 637, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
CAROLINE COSTA LAUD, titular de cargo efetivo matrícula 47727, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Convênios e
Instrumentos Congêneres Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 638, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ZULEIKA
MONTEIRO RIBEIRO, titular de cargo efetivo matrícula 32265, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Fornecimento e Contratações Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 639, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ALEX
VIANA, titular de cargo efetivo matrícula 40214, a contar de 20/05/2026, para
exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Transporte e Logística Ref.
"F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 640, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PAOLA
AKEMI MONTEIRO ARGENTINO, titular de cargo efetivo matrícula 35149, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Administração e Logística Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 641, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) KARINA
JAMILE ZAMBELLINI TOMAZ, titular de cargo efetivo matrícula 47395, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Administração e Contratos Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 642, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCELO
GONCALVES DE MATOS, titular de cargo efetivo matrícula 45058, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Transporte
Escolar Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 643, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ELI LIMA
SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 45115, a contar de 20/05/2026, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Logística Ref. "F1",
subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 644, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ISRAEL
AUGUSTO CAMPOS CURSINO, titular de cargo efetivo matrícula 24868, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Patrimônio
Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 645, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VITOR
GABRIEL TAVARES COIMBRA, titular de cargo efetivo matrícula 34845, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Coleta
e Armazenamento Patrimonial Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 646, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VERA
LUCIA DE LIMA PIAO, titular de cargo efetivo matrícula 44894, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Materiais Ref.
"F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 647, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIZ
CARLOS DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 27722, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Zeladoria Ref.
"F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 648, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOSE
FRANCISCO PEREIRA, titular de cargo efetivo matrícula 3258, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção e
Zeladoria Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 649, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIZ
HENRIQUE RESENDE LOPES, titular de cargo efetivo matrícula 27015, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão Operacional e
Conservação Veicular e Controle de Materiais Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 650, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCOS
ANTONIO DA COSTA SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 24259, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Abastecimento e Controle de Materiais Ref. "F02", subordinada à Secretaria de
Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 651, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) IGOR
ROBERTO AMORIM, titular de cargo efetivo matrícula 50787, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle de
Notas Fiscais Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 652, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANTONIO
ALBERTO MOREIRA DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 44774, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de
Lavador de Autos Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos
da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA DGPRH Nº 653, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
GENIVALDO MASSAGRANDE, titular de cargo efetivo matrícula 24854, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Borracharia
Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar
nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 654, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) TEODORO
APARECIDO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 35015, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle de
Transporte Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 655, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANDRE
LUIZ MOREIRA INACIO, titular de cargo efetivo matrícula 31409, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Administração e
Controle de Oficina Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 656, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) CLAUDIO
ANDREI CARLOS, titular de cargo efetivo matrícula 47418, a contar de 20/05/2026,
para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Controle de Oficina Ref.
"F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA DGPRH Nº 657, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PAULO
CICERO BATISTA, titular de cargo efetivo matrícula 3728, a contar de 20/05/2026,
para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Veículos Pesados Ref.
"F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA DGPRH Nº 658, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FABIO
RAMOS MATOS, titular de cargo efetivo matrícula 51490, a contar de 20/05/2026,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Administração e Transporte
Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
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HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 659, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) HELIO DE
CAMARGO MAXIMIANO, titular de cargo efetivo matrícula 27006, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção
Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar
nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 660, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.696/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RUBENS
ANTONIO DE SOUZA, titular de cargo efetivo matrícula 24860, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Oficina
Mecânica Pesada Ref. "F1", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos
da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 685, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ADRIANA
ROSANE SILVA MACIEL AGUIAR, titular de cargo efetivo matrícula 35091, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Recursos Humanos e Publicação de Atos Oficiais Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 686, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOAO
PAULO DE MOURA ASSIS PEREIRA, titular de cargo efetivo matrícula 48047, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Gestão
Administrativa, Orçamentária e Suprimentos do Gabinete Ref. "F03", subordinada à
Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA DGPRH Nº 687, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PAOLA
KASSANDRA SANT ANA NAGAROTO, titular de cargo efetivo matrícula 51489,
a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Triagem e Fluxo Processual do Gabinete Ref. "F02", subordinada à Secretaria de
Gabinete e Relações Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 688, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) GEORGES
IBRAHIM OSSEIS FILHO, titular de cargo efetivo matrícula 35004, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Demandas
Institucionais Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações
Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 689, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
ROSEMEIRE APARECIDA ROSA DE SOUSA, titular de cargo efetivo matrícula
29892, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de
Divisão de Manutenção e Zeladoria Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Gabinete
e Relações Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro
de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 690, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANA
MARIA DA SILVA REGO BARBOSA, titular de cargo efetivo matrícula 45944, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Copa e Recepção Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações
Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 691, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
EDIVALDO ROGERIO BETTIN, titular de cargo efetivo matrícula 35246, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Conservação
e Limpeza Predial Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações
Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 692, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ELAINE
CRISTINA ROSA DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 25192, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Gestão de
Materiais e Zeladoria Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações
Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 693, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LAIS
ALVES CURSINO, titular de cargo efetivo matrícula 33650, a contar de 20/05/2026,
para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Junta Militar Ref.
"F02", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 694, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ELAINE
PEREIRA DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 30612, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Formalização de
Atos Oficiais Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações
Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 696, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PEDRO
VINICIUS DE FARIAS BOMFIM, titular de cargo efetivo matrícula 50788, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Técnica Legislativa Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações
Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 698, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ADRIANA
ESMERIA TEODORO, titular de cargo efetivo matrícula 29611, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Defesa e
Proteção ao Consumidor Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações
Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 699, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.713/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PEDRO
AUGUSTO SILVA DE SOUZA, titular de cargo efetivo matrícula 50792, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Governança
Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 700, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) EDNEIA
APARECIDA DE CASTRO MENDES AZEREDO, titular de cargo efetivo
matrícula 26373, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe
de Divisão de Documentos e Processos Ref. "F04", subordinada à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 701, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DIEGO
TOMAZ DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 46875, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Integração
Administrativa Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 702, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DINORAH
CAROLINA NOZELLI FERNANDES, titular de cargo efetivo matrícula 35097, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Desenvolvimento Turístico Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 703, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
GUILHERME COSTA DE AGUIAR, titular de cargo efetivo matrícula 41993, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Governança e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ref. "F04",
subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e
Turismo, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RAFAEL
TURINO DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo matrícula 35408, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Análise e
Desenvolvimento em Tecnologia da Informação Ref. "F02", subordinada à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 705, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PRISCILA
CRISTINA DOS SANTOS BRAGA DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula
34604, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão
de Controle de Contratos, Compras e Notas Fiscais Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
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PORTARIA DGPRH Nº 706, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCELO
FERNANDO DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo matrícula 46337, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle de
Contratos, Compras e Notas Fiscais Ref. "F02", subordinada à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA DGPRH Nº 707, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LAURO
ROSA MAGALHAES JUNIOR, titular de cargo efetivo matrícula 46191, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Manutenção Operacional e Suporte Técnico Ref. "F02", subordinada à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 708, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ELIANE
APARECIDA DE LIMA, titular de cargo efetivo matrícula 34021, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle e
Recebimento de Chamado Técnico Ref. "F01", subordinada à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 709, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
JHONATHAN BRUNO DE CARVALHO, titular de cargo efetivo matrícula 45212,
a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Controle e Análise de Infraestrutura e Sistemas Ref. "F04", subordinada à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 710, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCOS
ADRIANO CURSINO, titular de cargo efetivo matrícula 33507, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Controle de
Requisitos de TI Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 711, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RAFAEL
SILVA REIS DA CONCEICAO, titular de cargo efetivo matrícula 29644, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Organização e Métodos Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 712, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ADRIANA
CRISTINA FARIA GUERREIRO, titular de cargo efetivo matrícula 34999, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Fomento ao Empreendedorismo, Inovação e Investimentos Ref. "F04", subordinada à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 713, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) GABRIELA
APARECIDA DE FREITAS, titular de cargo efetivo matrícula 35222, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Parcerias e
Investimentos Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 714, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARIA
APARECIDA RAMOS DE MORAIS, titular de cargo efetivo matrícula 30470, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Atendimento ao Empreendedor Ref. "F02", subordinada à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 715, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANDREIA
DE JESUS SANTIAGO, titular de cargo efetivo matrícula 30486, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Agricultura e
Produção Rural Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 716, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.675/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) BENEDITO
CELSO NALDI DE ALMEIDA, titular de cargo efetivo matrícula 24645, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de
Abastecimento, Feiras e Mercados Ref. "F01", subordinada à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 726, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) EDUARDO
MEDEIROS, titular de cargo efetivo matrícula 51346, a contar de 20/05/2026, para
exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle Orçamentário Ref.
"F04", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de
13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 727, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) HEITOR
LUIS ALVARELI MARQUES, titular de cargo efetivo matrícula 34595, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Urgência e
Emergência Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 728, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SUELLEN
APARECIDA DE OLIVEIRA LOBATO, titular de cargo efetivo matrícula 31415,
a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Regulação de Especialidades Médicas Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Saúde,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 729, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FELIPE
LOPES DE CAMPOS SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 46307, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Suporte de
Assuntos Jurídicos Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 730, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUCAS
RIBEIRO MARCONDES, titular de cargo efetivo matrícula 33879, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Manutenção na
Área da Saúde Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 731, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ELOISA
FERNANDES DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 26380, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Planejamento
em Saúde Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 732, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SABRINA
DE FARIA MOURA, titular de cargo efetivo matrícula 34598, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Assistência
Farmacêutica Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 733, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JULIANA
ROBERTA MANSO PINHEIRO, titular de cargo efetivo matrícula 35371, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Vigilância
Sanitária Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 734, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MILTON
RODRIGUES DE GODOI, titular de cargo efetivo matrícula 29525, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Expediente
Administrativo Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 735, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIZ
FELIPE ANDRE COELHO, titular de cargo efetivo matrícula 50373, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Formalização de
Compras Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 736, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DAVID
SUMIO SHIBATA JUNIOR, titular de cargo efetivo matrícula 48057, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Ações e Metas em
Saúde Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 737, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LARYSSA
DOS SANTOS CASTRO, titular de cargo efetivo matrícula 33528, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Compras e
Almoxarifado da Assistência Farmacêutica Ref. "F03", subordinada à Secretaria de
Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 738, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) EVA
REGIANE NUNES, titular de cargo efetivo matrícula 34996, a contar de 20/05/2026,
para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Unidades Básicas
Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 739, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
ALESSANDRA JORGE LOSCHI, titular de cargo efetivo matrícula 12609, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Central
de Regulação de Vagas Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 740, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SHIRLEY
AGUIAR DA SILVA FONSECA, titular de cargo efetivo matrícula 33435, a contar
de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Especialidades Médicas Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da
Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 741, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) STEFANIE
GRAZIELE ABUD, titular de cargo efetivo matrícula 50832, a contar de 20/05/2026,
para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Demandas Judiciais
Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº.
470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 742, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MONICA
APARECIDA DIAS DO BONFIM, titular de cargo efetivo matrícula 35077, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de
Faturamento Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e Chefe de Serviço de Faturamento
suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 743, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.693/2026;
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) CASSIA
DOS SANTOS MENDONCA, titular de cargo efetivo matrícula 44188, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Distribuição de
Materiais e Medicamentos Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos
da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e Chefe de Serviço de
Faturamento suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias PGM
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA PGM Nº 19, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Processo Administrativo nº 13.674/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) GENILCE
GONCALVES MOTTA, titular de cargo efetivo matrícula 1417, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Execução Fiscal
Ref. "F04", subordinada à Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA PGM Nº 20, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Processo Administrativo nº 13.674/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIZ
FELIPE DE JESUS, titular de cargo efetivo matrícula 52823, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Licitações,
Contratos Administrativos e Instrumentos Congêneres Ref. "F03", subordinada à
Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de
dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA PGM Nº 21, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Processo Administrativo nº 13.674/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARIA
CRISTINA DA SILVA REIS, titular de cargo efetivo matrícula 34040, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio à Divisão
de Consultoria e Contencioso Fiscal Ref. "F01", subordinada à Procuradoria Geral do
Município, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA PGM Nº 22 , DE 15 DE JUNHO DE 2026
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Processo Administrativo nº 13.674/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MATEUS
SANTOS DE CAMPOS, titular de cargo efetivo matrícula 45855, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Gestão e
Consultoria Jurídico-Administrativa Ref. "F04", subordinada à Procuradoria Geral do
Município, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA PGM Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Processo Administrativo nº 13.674/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RAPHAEL
MATHEUS DOS SANTOS CAPELETO, titular de cargo efetivo matrícula 46278, a
contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Contencioso Judicial Ref. "F04", subordinada à Procuradoria Geral do Município, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA PGM Nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Processo Administrativo nº 13.674/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SHEILA
DE OLIVEIRA AKAHOSHI, titular de cargo efetivo matrícula 42918, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão Trabalhista Ref.
"F04", subordinada à Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA PGM Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Processo Administrativo nº 13.674/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
STEFANNY MORAES DA COSTA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula
52846, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço
de Apoio Processual Ref. "F01", subordinada à Procuradoria Geral do Município, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA PGM Nº 26, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Processo Administrativo nº 13.674/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a)
VALDENICE MARIA DE ASSIS DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula
30035, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão
de Dívida Ativa Ref. "F04", subordinada à Procuradoria Geral do Município, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté,15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA PGM Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Processo Administrativo nº 13.674/2025,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) WILLIAM
BETTIN FARIA PEREIRA, titular de cargo efetivo matrícula 46051, a contar de
20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Cobrança
para Grandes Devedores Ref. "F02", subordinada à Procuradoria Geral do Município,
nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Publicação de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 37/2026
"Aquisição de mobiliários hospitalares"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
republicado o Pregão Eletrônico nº 37/2026 com o encerramento do recebimento
das propostas às 9h30 do dia 30 de junho de 2026. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida
Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante
o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta
Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,
8362/3625-4117.
Taubaté, 15 de junho de 2026
Janaina Ap. Moreira da Costa Faria
Pregoeira
Resolução CMAS n° 78
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO nº: 78 de 12 de Junho de 2026.
Dispõe sobre a renovação de Inscrição
da Organização da Sociedade Civil
no CMAS - Conselho Municipal
de Assistência Social / 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté / SP CMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o Fundo
Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências.
Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social;
Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando Aprovação do colegiado CMAS, em 12/06/2026;
RESOLVE:
Art.1º PUBLICAR a Inscrição CMAS 2026, da Organização da Sociedade Civil, que
solicita Renovação de Inscrição, no Conselho Municipal de Assistência Social. Válida
por período de 06 meses para adequações.
Organização da Sociedade Civil LAR IRMÃ AMÁLIA SOB
PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ, CNPJ: 48.961.361/0001-20, localizada à Rua:
Jose Vicente de Barros, Nº 961 Areão, Taubaté/SP.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lucimara Regina Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2025/2027
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190