Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Social

15/06/2026 Ano IV | Edição nº901 | Certificado por Denilson de Carvalho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ATA CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA Nº. 0007/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00074/2026

Transferência Voluntária da União: , Nº Convênio: 923464/2021

Processo de Compra: 310

Às 09:00 do dia 12/06/2026, reuniu-se o(a) Agente de Contratação Oficial deste órgão e respectivos membros da

Equipe de Apoio, designados por Ato Legal, em atendimento às disposições contidas na legislação vigente, a fim

de realizar os procedimentos relativos ao presente Concorrência, Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II, cujo

objeto é (OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO ILHA DO AR).

Inicialmente, o(a) Agente de Contratação abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no

edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Ao final do prazo previsto no edital, foram

encerradas as ofertas de lance e dado prosseguimento aos demais tramites do processo até sua fase de

homologação.

As informações dessa ata são dinâmicas, haja vista a possibilidade de alteração das decisões por meio de recurso.

Apenas após homologado do processo as informações estarão consolidadas.

Publicação: 07/05/2026

Limite de impugnação: 09/06/2026 09:00

Final da Proposta/Início da Sessão: 12/06/2026 às 09:00

Esclarecimentos e Impugnações

Solicitação Resposta

Nome: EDUANE ALMEIDA TAVAES Nome: Geovani Flávio dos Santos

Esclarecimento: Resposta:

É possível disponibilizar as planilhas em Excel? É possível sim, pedimos para encaminhar a

solicitação no e-mail:

projetos1@santoantoniodaalegria.sp.gov.br com

cópia para

licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br, conforme

informado pelo setor há planilhas que dependem

uma da outra. Mas mesmo assim iremos

disponibilizar o arquivo zipado aqui.

Nome: MATHEUS ALVES DEL VALLE SILVA Nome: Geovani Flávio dos Santos

Impugnação: Resposta:

Boa tarde, segue anexo. IMPUGNACAO_-_SANTO_ANTONIO_DA_ALEGRIA_- Prezado, informo que a impugnação foi deferida e o

edital passou por modificações em sua estrutura,

_CONCORRENCIA_07_-_2026--.pdf peço aos licitantes leitura integral do instrumento,

sendo que as principais modificações foram: 1-

remoção da exigência de garantia de participação, 2-

padronização da garantia contratual no edital e

minuta de contrato, 3- maior clareza nos casos de

exequibilidade da proposta (75%) e nos casos da

garantia adicional (85%).

Nome: MATHEUS ALVES DEL VALLE SILVA Nome: Geovani Flávio dos Santos

Impugnação: Resposta:

Bom dia! Segue anexo. -_IMPUGNACAO_-_01_junho_2026- Prezados informo que a presente impugnação foi

totalmente acolhida e efetuado os devidos ajustes ao

_CONCORRENCIA_07_-2026.pdf edital.

Lote 1 CNPJ/CPF: 55.305.490/0001-26

LOTE 01

Fornecedor: SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 5

Data/hora de envio 10/06/2026 16:30:15 Avaliação da proposta: Classificado

Descrição Comprador

1 - PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO ILHA DO AR

Descrição do Fornecedor Quantidade Unidade de Unitário

Medida Proposto

PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO ILHA 1,00 UN 406.830,36

DO AR

Marca: Fabricante: Modelo:

Lances Etapa Fornecedor Valor do Lance Data/Hora

Aberta 358.242,55 12/06/2026 09:10:54

Lote Aberta SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO

Lote 1 Negociação LTDA 358.000,00 12/06/2026 09:12:06

Negociação 55.305.490/0001-26

Lote 1 358.000,00 12/06/2026 09:14:49

Lote 1 4C CONSTRUTORA LTDA

Lote 1 34.449.555/0001-37 358.242,55 12/06/2026 11:45:44

4C CONSTRUTORA LTDA

34.449.555/0001-37

SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO

LTDA

55.305.490/0001-26

Chat Mensagem Data/Hora

As propostas do processo foram abertas e serão analisadas. Aguardem Conectados. 12/06/2026 09:00:18

Apelido 12/06/2026 09:01:09

Bom dia Senhores licitantes, será dado inicio a fase de lances. 12/06/2026 09:01:31

Sistema 12/06/2026 09:15:28

A fase de lances do lote 01 foi iniciada. 12/06/2026 09:17:21

Agente de 12/06/2026 09:17:51

Contratação Senhor licitante é possível negociar o valor final? prazo 5 minutos. 12/06/2026 09:17:55

12/06/2026 09:19:15

Sistema Sr agente esse é nosso melhor lance 12/06/2026 09:21:16

12/06/2026 09:21:26

Agente de Certo, irei prosseguir para a fase de habilitação. 12/06/2026 09:23:02

Contratação 12/06/2026 09:27:06

O fornecedor 03 teve seu lance final aceito para o lote 01 . A proposta foi atualizada 12/06/2026 09:28:11

Fornecedor 3 automaticamente com o valor unitário do melhor lance. 12/06/2026 09:28:23

Verifiquei que existe documentação anexa, é necessário o prazo de 2 horas para 12/06/2026 09:28:43

Agente de anexar os documentos de licitação conforme prevê o item 6 do edital? 12/06/2026 09:29:26

Contratação

Senhores perdão pelo equivoco. Página 2 de 5

Sistema

favor desconsiderar a mensagem acima.

Agente de

Contratação Verifiquei que existe documentação anexa, é necessário o prazo de 2 horas para

anexar os documentos de licitação conforme prevê o item 5 do edital?

Agente de

Contratação Senhores tivemos uma queda de energia, estamos esperando a Internet normalizar.

Agente de O fornecedor 03 solicitou envio de mensagem.

Contratação Como não houve manifestação irei seguir o edital e estabelecer o prazo de 2 horas

para envio de toda documentação de habilitação conforme item 5.9

Agente de Sr. agente passo que nos concedo um prazo ate a segunda feita dia 15/06/2026 pois

Contratação o nosso setor tec e de eng esta em viagem

Agente de Não é possível, o prazo será de 2 horas.

Contratação

Fornecedor 3

Agente de

Contratação

Fornecedor 3

Agente de

Contratação

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única

Agente de Não é possível, o prazo será de 2 horas. 12/06/2026 09:29:26

Contratação 12/06/2026 09:30:08

Solicitação de documentos complementares para o fornecedor 4C CONSTRUTORA 12/06/2026 09:30:56

Sistema LTDA. (Início: 12/06/2026 09:30, Término: 12/06/2026 11:30). 12/06/2026 11:31:44

Aberto o prazo de 2 horas para envio de toda documentação de habilitação conforme 12/06/2026 11:33:28

Agente de item 5 e seguintes do edital. 12/06/2026 11:36:30

Contratação 12/06/2026 11:37:03

Agente de Prazo encerrado. 12/06/2026 11:37:30

Contratação 12/06/2026 11:41:55

Agente de Mais um momento que estou verificando os documentos.

Contratação 12/06/2026 11:45:17

Sr agente nao sera possível anexar planilhas com valor atualizado, como foi

Fornecedor 3 informado nosso setor responsável esta ausente e só seria possível anexar essas 12/06/2026 11:45:33

planilha na segunda 12/06/2026 11:47:27

Agente de 12/06/2026 11:48:04

Contratação A proposta atualizada tem prazo para enviar, ela não é solicitada nesse momento. 12/06/2026 11:48:31

Agente de 12/06/2026 11:49:01

Contratação nesse momento estou verificando os documentos necessários para habilitação. 12/06/2026 11:49:29

Agente de 12/06/2026 14:01:29

Contratação que também inclui os anexos do edital. 12/06/2026 14:01:57

12/06/2026 14:02:01

Sistema O fornecedor 4C CONSTRUTORA LTDA foi Inabilitado no(s) lote(s) 1.. 12/06/2026 14:02:14

Justificativa: Licitante não apresentou os anexos do edital conforme exigidos, sendo 12/06/2026 14:02:31

Agente de eles: anexo 12 (caso tenha realizado a visita técnica), anexo 13 (modelo de proposta), 12/06/2026 14:10:42

Contratação anexo 14(DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA), 12/06/2026 14:54:33

Agente de ANEXO 15- DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DO 12/06/2026 15:10:59

Contratação LOCAL DA OBRA (caso não tenha realizado a visita técnica). 12/06/2026 15:11:14

Fornecedor 2 12/06/2026 15:11:20

Agente de O chat está fechado para todos os fornecedores.

Contratação

Agente de Licitante 02 há possibilidade de negociação do valor? prazo 5 minutos.

Contratação

Agente de Bom dia, estamos em nosso melhor valor.

Contratação

Agente de certo.

Contratação

Agente de Informo que a sessão será nesse momento pausada para horário de almoço, com

Contratação retorno previsto para ás 14:00 horas.

Sistema O chat está fechado para todos os fornecedores.

Sistema Boa tarde

Agente de Comunico o retorno da sessão

Contratação

O fornecedor 02 teve seu lance final aceito para o lote 01 . A proposta foi atualizada

Sistema automaticamente com o valor unitário do melhor lance.

Solicitação de documentos complementares para o fornecedor SF

Agente de INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA. (Início: 12/06/2026 14:02, Término:

Contratação 12/06/2026 16:02).

Aberto o prazo de 2 horas para envio de toda documentação de habilitação conforme

Fornecedor 2 item 5 e seguintes do edital.

Agente de O fornecedor SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA realizou o envio de

Contratação documentos complementares

Fornecedor 2 Senhor já notei que existe documentação anexa, é necessário o prazo até as 16:00

horas? Lembrando que após finalização não é possível mais realizar inclusão de

documentos novos, salvo em caso de diligência.

Boa tarde, os documentos já foram todos enviados.

Posso encerrar o prazo então?

Sim

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 3 de 5

Agente de Grato pela celeridade. 12/06/2026 15:11:30

Contratação 12/06/2026 15:11:50

Prazo para documentos complementares do fornecedor SF INFRAESTRUTURA & 12/06/2026 15:16:39

Sistema MINERACAO LTDA foi finalizado manualmente pelo ente público 12/06/2026 15:16:46

O fornecedor SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA foi Habilitado no(s) 12/06/2026 15:16:56

Sistema lote(s): 1. 12/06/2026 15:17:01

O fornecedor SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA foi declarado 12/06/2026 15:48:47

Sistema vencedor do(s) lote(s) 1.

O(s) Lote(s) 1., será(ão) aberto(s) para manifestação de intenção de recurso. A 12/06/2026 15:50:11

Sistema mesma deverá ser feita em até 30 minuto(s) - (Prazo inicial: 12/06/2026 15:17:00,

Prazo final: 12/06/2026 15:47:00). 12/06/2026 15:50:44

Agente de 12/06/2026 15:51:46

Contratação O chat está fechado para todos os fornecedores. 12/06/2026 15:52:12

Agente de 12/06/2026 15:55:40

Contratação Não houve manifestação de intenção de recursos. 12/06/2026 15:55:44

12/06/2026 15:55:49

Agente de Solicito que a empresa nos encaminhe as planilhas atualizadas no email: 15/06/2026 09:05:04

Contratação projetos@santoantoniodaalegria.sp.gov.br com cópia para 15/06/2026 09:05:11

licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br, para que o setor de obras e engenharia

Agente de verificarem se a planilha está em conformidade ao exigido pelo convenio

Contratação

Agente de A responsável pela verificação será a Sra. Leticia

Contratação

Agente de Após o setor nos confirmar que a planilha está de acordo, o processo será

Contratação automaticamente enviado ao Prefeito Municipal Para adjudicação e Homologação.

Agente de

Contratação Alguma duvida?

Agente de

Contratação Certo. A sessão será encerrada.

Agente de

Contratação Boa tarde a todos.

Sistema O chat está fechado para todos os fornecedores.

Sistema O(s) lote(s) 1. foi(ram) adjudicado(s) para o fornecedor SF INFRAESTRUTURA &

MINERACAO LTDA.

O(s) lote(s) 1. foi(ram) homologado(s) para o fornecedor SF INFRAESTRUTURA

& MINERACAO LTDA.

Julgamento de Recursos e Contrarrazões

Não foram apresentados pedidos de recursos ou contrarrazões ao processo.

Lista de Classificação do Lote 1

Posição Fornecedor CPF/CNPJ Lance Final

55.305.490/0001-26 358.242,55

1 SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA 58.106.749/0001-06 360.025,50

2 PN TIGRE REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA

Avisos do processo

Data / Hora Descrição

22/05/2026 Processo suspenso

08:40:06

Processo suspenso para analise da impugnação.

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 4 de 5

25/05/2026 Processo reaberto

13:58:05

impugnação foi deferida e o edital passou por modificações em sua estrutura, peço aos licitantes

25/05/2026 leitura integral do instrumento, sendo que as principais modificações foram: 1- remoção da exigência

13:58:14 de garantia de participação, 2-padronização da garantia contratual no edital e minuta de contrato, 3-

maior clareza nos casos de exequibilidade da proposta (75%) e nos casos da garantia adicional (85%).

14:05:47 Atualização nos dados do processo

Data da disputa/Fim do envio de propostas: 25/05/2026 09:00:0012/06/2026

01/06/2026 09:00:00

15:46:54

Atualização nos dados do processo

Garantia de proposta: SimNão

Mensagem do ente público

Aviso de alteração de edital: prezados senhores, informo que o edital passou por alterações para maior

segurança jurídica do processo, as alterações feitas no dia 01 06 2026, são poucas e não alteram a

matéria da proposta, apenas corrigem pequenos gargalos (complementação de informações a cerca

dos critérios de reajuste, condições de pagamento, obrigações entre contratante e contratada,

condições de reajustes e remoção de itens estranhos a exequibilidade da proposta).

Status de Adjudicação e Homologação dos Lotes

Lotes Adjudicação Homologação

Data/Hora

Data/Hora

15/06/2026 09:05:11

Lote 1 15/06/2026 09:05:04

A geração dessa ata só é possível após encerrada a sala de disputa e conhecido o vencedor de todos os lotes.

Homologação Completa: 15 de Junho de 2026, 1 de 1 lote(s).

Documento gerado em 15 de Junho de 2026.

____________________________________________________

Geovani Flávio dos Santos ­ Agente de Contratação

____________________________________________________

Janaína de Souza Henrique - Equipe de Apoio

____________________________________________________

Ana Caroline Ferreira Santos - Equipe de Apoio

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 5 de 5

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 094/2026 ­ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: RD BENISON

EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA., CNPJ Nº 05.030.656/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RÉGIS DANESE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA

EXPOASA 2026, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, A SER

REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA)

MINUTOS. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO

LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO

CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 11 DE JUNHO DE 2026.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 15 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO-

PREFEITO MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

TEREZA MAIA SOARES

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

VALDECI ZUCCOLOTTO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

VALMIR SODRE DA SILVA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

VANDERLEIA APARECIDA GOULART GAMBIM

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

VANIA ROSA DA SILVA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

VERA LUCIA DE OLIVEIRA JORDAO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

VERA LUCIA NOGUEIRA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

WAGNER DE ARAUJO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

WALTER CELESTINO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

WILSON SOUZA OLIVEIRA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Estado de São Paulo

CIDADE FOLCLORE

Adm. 2025 - 2028

PORTARIA Nº 130/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

"Prorroga o prazo estabelecido na portaria

n°107/2026, que trata de apuração de conduta de

servidor lotado na secretaria municipal de saúde

e dá outras providências"

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela

Portaria nº 107/2026."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições

legais que lhe são conferidas pelo art. 37 da Constituição Federal, bem como em conformidade com a Lei Federal nº

8.112/90, subsidiariamente aplicada, e legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de prazo adicional para a Comissão designada concluir a apuração dos fatos descritos

na Portaria nº 107/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final da

Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 107/2026, publicada em 27 de abril de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026.

DENILSON DE Assinado de forma digital por

CARVALHO:3162125480 DENILSON DE

CARVALHO:31621254801

1 Dados: 2026.06.15 15:15:11 -03'00'

DENILSON DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Elaborado por:

Carina Paula Félix Lopes

Presidente da comissão de sindicância

Rua Nove de Julho ­ 357 ­ Centro ­ Santo Antônio da Alegria - SP

CEP 14390-057 Fone/Fax: (16) 3668.2132 e-mail: lancadoria@santontoniodaalegria.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Estado de São Paulo

CIDADE FOLCLORE

Adm. 2025 - 2028

PORTARIA Nº 131/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

"Prorroga o prazo estabelecido na portaria

n°113/2026, que trata de apuração de conduta de

servidor lotado na secretaria municipal de saúde

e dá outras providências"

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela

Portaria nº 089/2026 e prorrogada pela portaria n°113/2026."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições

legais que lhe são conferidas pelo art. 37 da Constituição Federal, bem como em conformidade com a Lei Federal nº

8.112/90, subsidiariamente aplicada, e legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de prazo adicional para a Comissão designada concluir a apuração dos fatos descritos

na Portaria nº089/2026 e posteriormente prorrogada pela Portaria n°113/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final da

Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 089/2026 e prorrogada pela Portaria n°113/2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Santo Antônio da Alegria/SP, 15 de junho de 2026.

DENILSON DE Assinado de forma digital por

CARVALHO:316212548 DENILSON DE

CARVALHO:31621254801

01 Dados: 2026.06.15 15:41:42 -03'00'

DENILSON DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Elaborado por:

Carina Paula Félix Lopes

Presidente da comissão de sindicância

Rua Nove de Julho ­ 357 ­ Centro ­ Santo Antônio da Alegria - SP

CEP 14390-057 Fone/Fax: (16) 3668.2132 e-mail: lancadoria@santontoniodaalegria.sp.gov.br

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Social

15/06/2026 Ano IV | Edição nº901 | Certificado por Denilson de Carvalho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Social

15/06/2026 Ano IV | Edição nº901 | Certificado por Denilson de Carvalho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/39

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Concorrência nº 0007/2026, Processo Administrativo nº 00074/2026, após análise,

conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO ILHA DO AR

Resumo

Fornecedor Estimado Homologado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA - 55.305.490/0001-26 406.830,36 358.242,55 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/61578BC5051881BF e informe o código 61578BC5051881BF

sfinfraestrutura@outlook.com - (35) 99845-8245 406.830,36 358.242,55 48.587,81

Totais Proveito ( 11,94% )

48.587,81

Proveito ( 11,94% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 55.305.490/0001-26

Lote 1 Data/Hora da Homologação - 15/06/2026 09:05:11

LOTE 01

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO ILHA 1,00 UN 358.242,55 358.242,55

DO AR

Santo Antônio da Alegria, 15 de Junho de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

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VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 61578BC5051881BF

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 15/06/2026 09:17:06 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital do Pregão nº 00032/2026, Processo Administrativo nº 0086/2026, após análise, conferência e

deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL FUTURA E PARCELADA DE

SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO BEM COMO SUA MANUTENÇÃO E REVISÃO

INCLUINDO TODOS OS TESTES PARA SEU FUNCIONAMENTO EM DIVERSOS SETORES DO

Resumo

Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

ORGANIZAR EXTINTORES LTDA - 52.847.515/0001-25 25.439,50 25.400,00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/A0D1D26BD7F52B72 e informe o código A0D1D26BD7F52B72

licitacao1.organizar@gmail.com - (37) 99915-0605 25.439,50 25.400,00 39,50

Totais Proveito ( 0,16% )

39,50

Proveito ( 0,16% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: ORGANIZAR EXTINTORES LTDA - CPF/CNPJ: 52.847.515/0001-25

Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 15/06/2026 14:10:47

Recarga de extintor de água pressurizada, capacidade 2A (10L), com testes hidrostáticos, válvulas, mangueiras e lacres revisados.

Garantia mínima de 1 ano.

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

Recarga de extintor de água pressurizada, capacidade 2A (10L), com 50,00 UN 82,00 4.100,00

testes hidrostáticos, válvulas, mangueiras e lacres revisados. Garantia

mínima de 1 ano.

Lote 2 Data/Hora da Adjudicação - 15/06/2026 14:10:51

Recarga de extintor de pó químico ABC, capacidade 2A-20B:C (6kg), com testes hidrostáticos, válvulas, mangueiras e lacres

revisados. Garantia mínima de 1 ano.

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

Recarga de extintor de pó químico ABC, capacidade 2A-20B:C (6kg), 50,00 UN 148,00 7.400,00

com testes hidrostáticos, válvulas, mangueiras e lacres revisados.

Garantia mínima de 1 ano.

Lote 3 Data/Hora da Adjudicação - 15/06/2026 14:10:54

Recarga de extintor de gás carbônico (CO), capacidade 5B:C (6kg), com testes hidrostáticos, válvulas, mangueiras e lacres

revisados. Garantia mínima de 1 ano.

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

Recarga de extintor de gás carbônico (CO), capacidade 5B:C (6kg), 50,00 UN 278,00 13.900,00

com testes hidrostáticos, válvulas, mangueiras e lacres revisados.

Garantia mínima de 1 ano.

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Santo Antônio da Alegria, 15 de Junho de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/A0D1D26BD7F52B72 e informe o código A0D1D26BD7F52B72

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VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0D1D26BD7F52B72

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 15/06/2026 14:14:39 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Concorrência nº 0007/2026, Processo Administrativo nº 00074/2026, após análise,

conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO ILHA DO AR

Resumo

Fornecedor Estimado Homologado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA - 55.305.490/0001-26 406.830,36 358.242,55 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/61578BC5051881BF e informe o código 61578BC5051881BF

sfinfraestrutura@outlook.com - (35) 99845-8245 406.830,36 358.242,55 48.587,81

Totais Proveito ( 11,94% )

48.587,81

Proveito ( 11,94% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 55.305.490/0001-26

Lote 1 Data/Hora da Homologação - 15/06/2026 09:05:11

LOTE 01

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO ILHA 1,00 UN 358.242,55 358.242,55

DO AR

Santo Antônio da Alegria, 15 de Junho de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 1

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 61578BC5051881BF

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 15/06/2026 09:17:06 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Pregão nº 00037/2026, Processo Administrativo nº 00085/2026, após análise, conferência

e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE

EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 24º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA"-REPETIÇÃO.

Resumo

Fornecedor Estimado Homologado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA - 18.493.311/0001-03 432.796,99 369.990,00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/C04B3DF92BFBFD6A e informe o código C04B3DF92BFBFD6A

contabilidadejacui@hotmail.com - (35) 3593-1814 432.796,99 369.990,00 62.806,99

Totais Proveito ( 14,51% )

62.806,99

Proveito ( 14,51% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA - CPF/CNPJ: 18.493.311/0001-03

Lote 1 Data/Hora da Homologação - 12/06/2026 11:25:47

REALIZACAO DA 24 EXPOASA

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

LOCACAO DE PALCO 15X15 COMPLETO 1,00 UN 18.997,38 18.997,38

LOCACAO DE TENDAS CONFORME ITEM 2 1,00 UN 25.872,20 25.872,20

FORNECIMENTO DE GRADIL ITEM 3 1,00 UN 5.165,19 5.165,19

MONTAGEM DE DIVISORIAS/PANEIS EM OCTANORM-ITEM 4 1,00 UN 16.906,30 16.906,30

SISTEMA DE ILUMINACAO PARA ARENA-ITEM 5 1,00 UN 9.872,60 9.872,60

LOCACAO DE GERADOR-ITEM 6 1,00 UN 14.314,99 14.314,99

MONTAGEM DE ARENA COMPLETA-ITEM 7 1,00 UN 17.379,02 17.379,02

CENARIO DE ABERTURA DO RODEIO-ITEM 8 1,00 UN 8.181,53 8.181,53

FORNECIMENTO DE TELOES-ITEM 09 1,00 UN 13.032,66 13.032,66

PAINEL LED PARA PALCO-ITEM 10 1,00 UN 9.044,90 9.044,90

EQUIPE DE APOIO E BRIGADISTAS-ITEM 11 1,00 UN 37.313,68 37.313,68

PREMIACAO RODEIO-ITEM 12 1,00 UN 17.525,06 17.525,06

FECHAMENTO-ITEM 13 1,00 UN 11.930,72 11.930,72

SISTEMA DE SONORIZACAO-ITEM 14 1,00 UN 41.651,95 41.651,95

LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS 1,00 UN 10.450,92 10.450,92

REALIZACAO DE RODEIOS DE CARNEIROS-ITEM 16 1,00 UN 4.380,11 4.380,11

APRESENTACAO DE DJ-ITEM 17 1,00 UN 10.750,13 10.750,13

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 2

ELABORACAO DE PROJETOS, E DEMAIS- ITEM 18 1,00 UN 8.713,62 8.713,62

ORGANIZACAO COMPLETA DO RODEIO-ITEM 19 1,00 UN 88.507,04 88.507,04

Santo Antônio da Alegria, 12 de Junho de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/C04B3DF92BFBFD6A e informe o código C04B3DF92BFBFD6A

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VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: C04B3DF92BFBFD6A

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 12/06/2026 11:29:12 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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