EXTRATO DE CONTRATOS Nº 28/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 304/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 304/2026 - I - MAUSS TREINAMENTO EM GESTÃO LTDA - ME; II - Para os sistemas SIOPE e SIOPS, o pagamento será realizado bimestralmente, no valor de R$ 1.130,00 (um mil cento e trinta reais) por declaração entregue em cada sistema; Para o sistema MGS, o pagamento será realizado quadrimestralmente, no valor de R$ 1.130,00 (um mil cento e trinta reais) por declaração entregue; III - OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA, ao MUNICÍPIO, dos serviços técnicos profissionais especializados abaixo descritos: Elaboração e digitação de todos relatórios exigidos pelo portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) do Município, compreendendo 1 (uma) entrega por bimestre. Elaboração e digitação de todos relatórios exigidos pelo portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Município, compreendendo 1 (uma) entrega por bimestre. Elaboração e digitação de todos relatórios exigidos pelo portal do Sistema de Monitoramento da Gestão em Saúde (MGS) do Município, compreendendo 1 (uma) entrega por quadrimestre. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00 - Serviços Técnico Profissionais.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 305/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 278/2026 - I - SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA; II – R$ 1.853,87; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 6ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo CHEVROLET SPIN 1.8 LTZ, placas SPT 9D52, pertencente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 279/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II – R$ 2.367,65; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 4ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas TQQ 1D22, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 280/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II – R$ 1.537,85; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 5ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas TQQ 1D19, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 280/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II – R$ 1.537,85; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 5ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas TQQ 1D19, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 308/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2026 - I - NASA MOTORS LTDA; II – R$ 93.000,00; III - OBJETO: Aquisição de veículo destinado às demandas operacionais da Secretaria Municipal de, conforme descrição do Anexo I – Termo de Referência do edital n° 59/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.48.00.00 Veículos Diversos.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 309/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 76/2026 - I - ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA; II – R$ 11.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para realização de apresentações teatrais educativas e de conscientização, voltadas à promoção de ações de educação ambiental, saúde pública, cidadania e responsabilidade social. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 310/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 282/2026 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II – R$ 1.784,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Fiat Toro, placas JBQ-5B03, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 311/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 283/2026 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II – R$ 9.356,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva do veículo Micro-ônibus Volare Attack, placas IUL-3B88, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 312/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 284/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II – R$ 8.983,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva do veículo Peugeot 2008 Allure, placas JBI-1A52, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 313/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - SLS COMERCIO E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA; II - R$ 23.811,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 314/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 285/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II – R$ 9.465,84; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Renault Master 2.3, placas IZE-9J36, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 315/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 286/2026 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II – R$ 15.526,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Micro-ônibus Iveco Bus 10-190E, placas JAF-8G82, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 316/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026 - I - CARMEN SIMONE GOMES DA SILVA; II – R$ 15.526,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 317/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026 - I - KARINE GOMES DOS SANTOS; II – R$ 15.393,15; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 318/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026 - I - OTÁVIO TEIXEIRA BORGES; II – R$ 7.596,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 319/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026 - I - SERGIO MORESCO; II – R$ 12.528,70; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 320/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026 - I - MARTA FASOLI MAGAGNA; II – R$ 894,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 321/2026 - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026 - I - LIZANDRA HOLLAS LAUX; II – R$ 26.736,60; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 322/2026 - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026 - I - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERTÃO SANTANA; II – R$ 47.680,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 323/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; II – R$ 33.438,20; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 287/2026 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II – R$ 9.730,40; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva do veículo Micro-ônibus Agrale Granmini, placas ITR-8B77, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 325/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 288/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II – R$ 9.540,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva do veículo Micro-ônibus Agrale Granmini, placas ITR-8B86, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 326/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 326/2026 - I - TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; II – R$ 360.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados pavimentação da Rua Natal, no bairro Passo Grande, e das Servidões Luiz Nunes Vieira e Saturna de Souza Boneberger, no bairro Três Vendas, com utilização de blocos de concreto tipo “Blocket” (paver). IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.99.07.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 327/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 289/2026 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II – R$ 2.957,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Micro-ônibus Volare Attack, placas IUN-6196, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 328/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 290/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II – R$ 9.552,31; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva do veículo Micro-ônibus Iveco Bus 10-190E, placas JAF-8G82, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 125/2025 - EDITAL N.º 05/2024 - TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 238/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL - I - SÓLIO S. A; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais da área da saúde atuando no Sistema Municipal de Saúde Pública através do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, visando à prestação de serviços de Médico Especialista em Oftalmologia, conforme as especificações estabelecidas no Processo Administrativo nº 4.356/2025. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 11 de junho de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde, através do Processo Administrativo n° 3.812/2026.      1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 136/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026 - EDITAL N.º 08/2026 - I - G R CONTRUCOES LTDA - EPP; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados à construção de escritório para o almoxarifado municipal. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 17.162,66 (dezessete mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos); conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Planejamento, e demais documentos em anexo ao Processo Administrativo n° 3.924/2026.     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 252/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL - I - FERNANDA BIEHL LOPES LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação da empresa, por meio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, especificamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando à prestação de serviços de assistência social. III - ALTERAÇÕES: Prorroga-se o prazo do contrato original, conforme termo aditivo realizado pelo consórcio intermunicipal centro sul, o presente ajuste passa a vigorar até 07 de fevereiro de 2027, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social, através do Processo Administrativo n° 3.070/2026.   2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 252/2026 - EDITAL N.º 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2024 - I - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de “Cartão Combustível” mediante sistema e cartão magnético de monitoramento de frota (veículos a gasolina/álcool), destinado aos veículos oficiais e locados que estiverem prestando serviço no município, conforme Estudo Técnico Preliminar em anexo. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 03 de junho de 2026.     4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 82/2023 - EDITAL Nº 37/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - I - GENTE SEGURADORA S/A; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cobertura de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 37/2023. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 15 de junho de 2026, conforme solicitação encaminhada através do Processo Administrativo n° 3.937/2026. Nos termos do contrato original, em observância à cláusula quarta, bem como artigo 55, da Lei Federal n.º 8.666/93, é realizado o reajuste de preços, o qual se refere à média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 3,70%, aditado ao valor total do Contrato, que passará de 13.069,89 (treze mil e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), para R$ 13.553,48 (treze mil e quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).     7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 163/2021 - EDITAL Nº 31/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - I - UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A; II - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço e fornecimento de link internet IP a ser instalado na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, conforme Projeto Básico e demais especificações do Pregão Eletrônico nº 32/2021. III - ALTERAÇÕES: Adita ao contrato original, o valor de R$ 2.137,90 (dois mil e cento e trinta e sete reais e noventa centavos) mensais, até o final de sua vigência em 18 de outubro de 2026, referente ao acréscimo de link de banda larga e a locação de aparelho IP + licença ramal, conforme solicitado pelo Setor de Informática, através do processo administrativo nº 2.947/2026.