AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº 2.066/2026

Dispensa de Licitação nº 020/2026

Unidade Requisitante: Secretaria de Governo

Objeto: A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA NO TRECHO CAMPO

GRANDE/MS X PORTO ALEGRE/RS X CAMPO GRANDE/MS, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO

NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ­ CONASEMS, A SER REALIZADO NO

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026.

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

AUTORIZO a Dispensa nº 020/2026, materializada no Termo de Referência e demais

documentos dos autos, para contratação da empresa EASYCRED SERVIÇO DE CREDITO E TURISMO

LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.254.654/0001-19, com valor global de R$ 2.165,81 (dois mil e cento

e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº

14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Paraíso das Águas - MS, 12 de junho de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.535/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio

da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Presencial e sua Pregoeira, nos termos da Lei

Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 360/2026, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO

PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (SELF-SERVICE E MARMITEX) E

BEBIDAS (ÁGUA, SUCOS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$

311.472,52 (trezentos e onze mil e quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Os

interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do

endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações (Portal da Transparência).

Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto ao Departamento de Licitações na Prefeitura

Municipal de Paraíso das Águas ­ Bloco 2, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas

poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1357). A Proposta de Preços

e a documentação de habilitação deverão ser entregues no dia 02 de julho de 2026, às 08:00 horas

(horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das

Águas ­ Bloco 2, na Rua Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas ­

MS.

Código E-Sfinge: E669F76867AA5F6434FB546A3742587294688812

Paraíso das Águas ­ MS, 12 de junho de 2026.

Taís de Souza Silva

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 818/2026

O Município de Paraíso das Águas ­ Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira,

nomeada através da Portaria Municipal n.º 360/2026, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, que

tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS, com data para abertura e julgamento da proposta e habilitação, prevista para o dia 24/06/2026

às 14:30 (horário oficial de Brasília), TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a

SUSPENSÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 030/2026, motivados pela necessidade de

reanálise no processo após recebimento de impugnação.

A Pregoeira informa ainda que a nova data para abertura e julgamento da habilitação e da

proposta, será divulgada de forma ampla e irrestrita através do Diário Oficial do Município de Paraíso das

Águas.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos a

Pregoeira Oficial do Município de Paraíso das Águas, através do seguinte e-mail:

licitacao_pmpa@hotmail.com.

Paraíso das Águas ­ MS, 12 de junho de 2026.

Danielle Cristina Caldas de Oliveira

Pregoeira

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

DECRETO Nº 1165, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de

Paraíso das Águas ­ COMDIPA, e dá outras

providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,

no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando

a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

de Paraíso das Águas ­ COMDIPA,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de

Paraíso das Águas ­ COMDIPA, conforme composição abaixo:

I ­ Representantes do Poder Público Municipal

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Elvira Andrade Vieira Oliveira

Suplente: Rosiney Carvalho da Cruz

Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania:

Titular: Lucileila da Silva Borges

Suplente: Élita Fernanda dos Santos

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

Titular: Benedito Rodrigues da Silva

Suplente: Sebastião Rodrigues de Lima

II ­ Representantes da Sociedade Civil

Sindicato dos Servidores Municipais de Paraíso das Águas ­ SIMPAR:

Titular: Paulo da Silva Couto

Suplente: Paula de Azevedo Lima

Lions Club de Paraíso das Águas:

Titular: Elenir Teresinha Jandrey

Suplente: Gabriela Alves Ramirez

Associação Nossa Senhora Rainha do Amor ­ ANSRA:

Titular: Valdemar Oliveira de Souza

Suplente: Juscilei Nunes Amorim

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Art. 2º O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Paraíso das Águas ­ COMDIPA

exercerá suas atribuições conforme previsto na legislação municipal pertinente, competindo-lhe

acompanhar, deliberar e fiscalizar as políticas públicas dos idosos no âmbito do Município.

Art. 3º O mandato dos conselheiros será exercido na forma e prazo definidos pela

legislação municipal aplicável, sendo considerado serviço público relevante e não remunerado.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municpal de Paraíso das Águas/MS, 15 de junho de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,

no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 002/2026, homologado através do Decreto nº 1143/2026, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano XII, Edição nº 3157, do dia 18 de fevereiro de 2026, torna

público, para conhecimento dos interessados, a convocação das seguintes candidatas:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Fica CONVOCADA a candidata constante na relação abaixo, para comparecer na

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos Humanos, sito na

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso, munidas da

documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Classificação Inscrição Nome

06º

019 LUANA REGINA GOMES RIBEIRO

1.2. A candidata convocada têm o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis,

contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento das candidatas convocadas no prazo previsto no item 1.2

deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação dos próximos candidatos

classificados.

Paraíso das Águas, 12 de junho de 2026

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

1 ­ Documentos:

· Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

· Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

· Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

· Documento de identificação (C.I.R.G);

· Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

· Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

· Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

· Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

· Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

· Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

· Comprovante de residência atual;

· Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

· Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

· Número de Telefone e E-mail para contato;

· Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos

Humanos).

2 ­ Certidões:

· Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal Justiça do Estado Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

· Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região do Sul

(https://web.trf3.jus.br/certidaoregional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCer

tidao);

· Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

· Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

· Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

· Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

· Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei

Complementar nº 082/2019;

· Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

· Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

· Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico

habilitado, comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 16 a 18 da Lei Complementar

nº 82/2019, e dos itens 20 a 21 do Edital de Abertura nº 01.001/2022 do Concurso Público nº

001/2022, e considerando seu resultado final, homologado através do Decreto nº 807/2022,

publicado no Diário Oficial de Paraíso das Águas, Ano IX, Edição nº 2115, do dia 3 de agosto de

2022, e prorrogado pelo Decreto nº 1025/2024, republicado no Diário Oficial de Paraíso das

Águas, Ano X, Edição nº 2690, de 6 de setembro de 2024, torna público, para conhecimento dos

interessados, a convocação da seguinte candidata:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Fica CONVOCADA a candidata constante na relação abaixo, para comparecer

na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos Humanos, sito

na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso, munida da

documentação pertinente, para posse no cargo relacionado, tendo em vista a classificação em

Concurso Público:

CARGO: ARQUITETO

Inscrição Nome Classificação Classificação Condição

Cotista

0038232 VÂNIA MARIA DE MORAIS 2º - Ampla Concorrência

1.2. A candidata convocada tem o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, para

apresentar o requisito mínimo exigido para posse no respectivo cargo, previsto na Lei

Complementar nº 032, de 22 de dezembro de 2016, e os documentos relacionados no Anexo

Único a este Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento da candidata convocada no prazo de 30 (trinta) dias

consecutivos, contados a partir da data da publicação do ato de nomeação, ocasionará a perda

do direito de posse.

Paraíso das Águas, 12 de junho de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) filho(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF, do(s) filho(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da posse, goza de aptidão física

e mental.

4 ­ Exames Médicos:

Atestado de aptidão física e mental;

Exame de diagnóstico de sífilis - VDRL;

Glicemia de jejum;

Hemograma completo;

Eletrocardiograma, com laudo (somente para candidatos acima de 45 anos);

Exame de diagnóstico de Doença de Chagas ­ machado guerreiro;

Avaliação oftalmológica, com laudo;

Audiometria (somente para os candidatos à função de motorista);

Avaliação psiquiátrica, com laudo;

Avaliação psicológica, com laudo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001321/25 017/2025 1122 11/06/2026 R$ 276,70

Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO

Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE COPA E COZINHA

Ficha: 151 F. R. 1.600.0000

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 276,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001321/25 017/2025 1680 21/05/2026 R$ 8.742,00

Credor: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO

Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE COPA E COZINHA

Ficha: 361 F. R. 1.500.1001

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 8.742,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001321/25 017/2025 2119 11/06/2026 R$ 630,00

Credor: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO

Dotação Orçamentaria: 12.122.2605.2013.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE COPA E COZINHA

Ficha: 351 F. R. 1.500.1001

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 630,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001321/25 017/2025 992 30/03/2026 R$ 1.764,00

Credor: P.C.F. MAROLLA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CO

Dotação Orçamentaria: 12.365.2624.2015.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE COPA E COZINHA

Ficha: 384 F. R. 1.500.1001

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.764,00

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000824/25 019/2025 494 01/06/2026 R$ 3.149,53

Credor: MARCELO MARTINS

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, AVIAMENTOS, TECIDOS

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

Ficha: 513 F. R. 2.661.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 3.149,53

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000824/25 019/2025 516 09/06/2026 R$ 6.942,00

Credor: BAZAR CRIE SETE AVIAMENTOS E ARTESANATOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, AVIAMENTOS, TECIDOS

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 551 F. R. 2.660.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 6.942,00

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 509 08/06/2026 R$ 273,90

Credor: MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2603.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 514 F. R. 2.661.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 273,90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001315/26 010/2026 1123 12/06/2026 R$ 341,53

Credor: CAZ COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, P

Dotação Orçamentaria: 10.122.2610.2031.0000 3.3.90.30.16

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ficha: 117 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001315/26 010/2026 1125 12/06/2026 R$ 269,39

Credor:

Objeto: AVM MOVEIS E CADEIRAS LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.122.2610.2031.0000 3.3.90.30.16

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ficha: 117 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001315/26 010/2026 1126 12/06/2026 R$ 3.271,56

Credor:

Objeto: MOSYLA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MATRIZ

Dotação Orçamentaria: 10.122.2610.2031.0000 3.3.90.30.16

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ficha: 117 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 3.882,48

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001638/25 027/2025 1124 12/06/2026 R$ 297,33

Credor: P.C.F. MAROLLA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ

Dotação Orçamentaria: 10.305.2610.2064.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Ficha: 133 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 297,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001301/25 014/2025 2104 10/06/2026 R$ 3.766,00

Credor: EFICAZ LOCADORA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Dotação Orçamentaria: 27.812.2606.2024.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 336 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 3.766,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001301/25 014/2025 2117 11/06/2026 R$ 4.299,00

Credor: ADILSON ROCHA DA SILVA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Dotação Orçamentaria: 13.392.2607.2628.0000 3.3.90.39.99

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Ficha: 326 F. R. 1.719.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 4.299,00

PORTARIA Nº 366, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto no arts. 21 § 2º, da Lei Complementar nº 032, de 22 de dezembro de 2016,

resolve:

Art. 1º Conceder gratificação por produtividade de 80% (oitenta por cento) a

servidora pública municipal ROZILMA PEREIRA DE ARAUJO MERLI, inscrita no CPF sob o nº

026.XXX.XX1-42, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Nível I, lotada junto

a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º Fica REVOGADO o inciso XII da Portaria nº 272 de 07 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 367, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, incisos VIII e X, da Lei Orgânica

Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 28, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Edital de Abertura nº 01.001/2022, que dispõe sobre o

Concurso Público nº 001/2022, publicado no Diário Oficial de Paraíso das Águas, Ano IX, Edição

nº 1971, de 1º de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2022, homologado

através do Decreto nº 807, de 3 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial de Paraíso das

Águas, Ano IX, Edição nº 2115, de 3 de agosto de 2022;

CONSIDERANDO a prorrogação do Concurso Público nº 001/2022, através do

Decreto nº 1025, de 2 de agosto de 2024, republicado no Diário Oficial de Paraíso das Águas, Ano

X, Edição nº 2690, de 6 de setembro de 2024; e

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do art. 9º, da Lei Complementar nº 82, de

16 de outubro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo relacionada, para exercer, em caráter efetivo,

no cargo de Fisioterapeuta II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Paraíso das

Águas ­ MS, em virtude de classificação no Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2022.

Inscrição Nome Classificação Classificação Condição

Cotista

0038232 VÂNIA MARIA DE MORAIS 2º - Ampla Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026

PROCESSO N.º 1361/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E, Sr. UEDER PEREIRA DE

PAULA, Secretário Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO

E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO

PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Empresas Vencedoras: AMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

64.117.995/0001-58, vencedora do item 62, com valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);

CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

09.135.378/0001-77, vencedora dos itens 07, 10, 31, 32, 33, 44, 106, 118, 120 e 131, com valor total de

R$ 47.435,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); CIRURGICA PARANAVAI LTDA,

inscrita no CNPJ sob o nº 30.766.874/0001-15, vencedora dos itens 03, 16, 34, 41, 81, 90, 103, 108, 130,

140, 143, 145 e 146, com valor total de R$ 34.059,40 (trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e quarenta

centavos); LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o

nº 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens 104, 125, 126 e 128, com valor total de R$ 44.299,50 (quarenta

e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); LÍDER DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.170.314/0001-05, vencedora dos itens

15, 51, 60, 67, 82, 92, 102, 132 e 135, com valor total de R$ 16.138,00 (dezesseis mil, cento e trinta e oito

reais); LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob

o nº 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 52, 79, 85, 89, 101 e 119, com valor total de R$ 10.880,00

(dez mil, oitocentos e oitenta reais); OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

61.828.536/0001-94, vencedora dos itens 08, 11, 19, 20, 22, 30, 35, 36, 45, 46, 49, 53, 59, 64, 72, 74, 75,

77, 78, 83, 84, 91, 96, 124, 133, 136, 144, 147 e 148, com valor total de R$ 73.176,50 (setenta e três mil,

cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 04, 21, 42, 43 e 105, com valor

total de R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais); PROLICITA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.324.795/0001-42, vencedora dos itens 25, 47, 48,

56, 71, 73, 111, 137 e 138, com valor total de R$ 33.359,50 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove

reais e cinquenta centavos); SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita

no CNPJ sob o nº 55.007.465/0001-66, vencedora dos itens 05, 06, 09, 13, 18, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 39,

40, 68, 70, 76, 87, 94, 98, 107, 109, 114, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 139 e 142, com valor total de R$

59.659,60 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); SANTINI

MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.676.108/0001-89, vencedora dos itens 02, 23, 24,

65, 66 e 113, com valor total de R$ 9.595,00 (nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais); VTOMAS

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.735.088/0002-46, vencedora do item 127, com valor total de R$

16.000,00 (dezesseis mil reais); WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob

o nº 43.025.186/0001-46, vencedora do item 14, com valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Código E-Sfinge: 1B7264D595C9E8D703E2D71963AF6DD3A243DFB9

Paraíso das Águas ­ MS, 12 de junho de 2026.

UEDER PEREIRA DE PAULA

Secretário Municipal de Saúde