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06ª Convocação Processo Seletivo 01/2026

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026

6ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ E TARDE

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 08:30 115º ao 124º

Assistente de Desenvolvimento Infantil - PcD 16/06/2026 08:30

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 09:00 7º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 09:30 125º ao 135º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 10:00 136º ao 147º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 10:30 148º ao 157º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 11:00 158º ao 170º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 11:30 171º ao 181º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 13:00 182º ao 193º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 13:30 194º ao 203º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 16/06/2026 14:00 204º ao 214º

215º ao 219º e 221º ao 224º

Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

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8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

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PERÍODO DA MANHÃ

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 HALINE CRISTINA LOURENCO CARDOSO 115º

08:30 MICHELE PRISCELE RAMOS DOS SANTOS 116º

08:30 ARIANE NAYARA FERREIRA DOS SANTOS 117º

08:30 118º

08:30 GISLAINE SOUZA PORFIRIO 119º

08:30 ALINE CRISTINA DA SILVA FARIA 120º

08:30 JULIANA SERAFIM LEITE CARDOSO 121º

08:30 122º

08:30 THALIA VILELA LEMES 123º

08:30 GIULIA BRAGA VERA DE MOURA 124º

CECILIA NAYARA MENDES LAGO DA SILVA

NATHALLY CAMILLY PIRES BARBOSA

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PcD 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 DAIANA OLIVEIRA DE MOURA 7º - PcD

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 ISABELLE PERES DO CARMO 125º

09:00 AMADA DE FATIMA PIRES DE MORAES SANTOS 126º

09:00 LARISSA CHECCHIA DA INES 127º

09:00 LORRAINE DE SCHEPPER BECKER 128º

09:00 GABRIELLE DA SILVA NASCIMENTO 129º

09:00 ANA BEATRIZ DA SILVA TOLEDO 130º

09:00 BRUNA INGRID CARVALHO 131º

09:00 ANA JULIA RIBEIRO NUNES 132º

09:00 LAVINYA RHUBYE VASCONCELLOS DOS SANTOS 133º

09:00 LARA MONTENEGRO RODRIGUES 134º

09:00 STHEFANY FERNANDA LIGORIO VIEIRA 135º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 09:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:30 ANA CAROLINA FRANCA DE SOUZA 136º

09:30 CHRISTOPHER LEONARDO DOS REIS CARDOSO 137º

09:30 CRISTIANE APARECIDA JACINTO CAETANO 138º

09:30 139º

09:30 DAMARA VIVIANE LANGA 140º

09:30 BRUNA CARDOZO TOMAZ 141º

09:30 LETICYA GABRIELLY DA SILVA A DA FONSECA 142º

09:30 IGOR AUGUSTO DA SILVA 143º

09:30 ANDRESSA SANTOS ROSA 144º

09:30 145º

09:30 BRUNA SOARES SILVA 146º

09:30 MARIA EDUARDA CALHEIROS LEMES 147º

ZENAIDE DA SILVA MENDES DE SOUZA

ADRIANA MACIEL

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 10:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:00 ROSEMARA DE FATIMA DOS SANTOS 148º

10:00 GABRIELA DE ALMEIDA CHAVES OLIVEIRA 149º

10:00 150º

10:00 CAMILA MARIANA ALVES JACINTO 151º

10:00 VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA ALVINO 152º

10:00 ISABELLA PEREIRA COELHO CHARLEAUX 153º

10:00 154º

10:00 CRISTIANE DE SOUZA SANTOS 155º

10:00 JOSIANE CONCEICAO ZANIN SANTOS 156º

10:00 157º

THAYS ALVES DA CRUZ ROSA

TASSIA CORREA SANTOS

ELIANA SILVA FERREIRA

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 10:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:30 KETINY CAROLINE RIBEIRO 158º

10:30 159º

10:30 ISABELLA COSTA SOUZA 160º

10:30 KAUANI CALACHE ALVES 161º

10:30 KEILA ESTEVAM DE JESUS GOMES 162º

10:30 CECILIA ORTIZ DE LIMA DE PAULA 163º

10:30 MARINA CAMARGO RODRIGUES ALCANTARA 164º

GLEDISON HILARIO FERRAZ DA SILVA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

10:30 TAIS CRISTINA FELIPE BARBOSA 165º

10:30

10:30 MARISETE DA SILVA 166º

10:30

10:30 NATHALIA DA SILVA SANTOS FERREIRA 167º

10:30

LETICIA DA CONCEICAO FONSECA 168º

RAKELLY SANTOS DIAS DE OLIVIRA 169º

DAIANA MACHADO CRISOSTOM 170º

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 11:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

11:00 VIVIAN MANELLI CAVASSO 171º

11:00 JESSICA RAFAELE DA SILVA 172º

11:00 FRANCISCA DANIELE SOUZA COSTA 173º

11:00 BIANCA APARECIDA CARVALHO DA SILVA 174º

11:00 CAROLINE TELES MENDES DA SILVA 175º

11:00 YEZA KETHRYN DOS SANTOS DOMINGUES DE F 176º

11:00 MICHELE RAMIRES DA SILVA 177º

11:00 THAIMARA DA SILVA PRADO CHAFFIM 178º

11:00 THAMIRES MOURA BARROS DOS SANTOS 179º

11:00 KELLY DOS SANTOS DE PAULO 180º

11:00 JULIA MARIA LUZ FIGUEIRA 181º

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 11:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

11:30 PAULA KATHLEN PEREIRA DOS SANTOS 182º

11:30 183º

11:30 HELLEN BEATRIZ BARBOSA GOMES 184º

11:30 FLAVIA FRANSCISCA FERMI DOS SANTOS 185º

11:30 NICOLE APARECIDA DOS SANTOS SILVA 186º

11:30 187º

11:30 ANDREA LETICIA FERREIRA 188º

11:30 ELAINE CRISTINA DE BUSSOLO SANTOS 189º

11:30 190º

11:30 KARINA APARECIDA DE JESUS 191º

11:30 GIZELE APARECIDA ALVES ROCHA DE SOUZA 192º

11:30 193º

RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA

MICHELE HOFFMANN

LETICIA CEZARIO ABREU FERRI

ADELIA RODRIGUES PEREIRA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

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PERÍODO DA TARDE

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 13:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:00 JESSICA CRISTINA DE JESUS BARBOSA 194º

13:00 RAIANE KETRINY RITTER DE ALMEIDA 195º

13:00 PATRICIA YNAIAH SILVA DOS SANTOS 196º

13:00 LETICIA CRISTINA ROSA DA CONCEICAO 197º

13:00 198º

13:00 DANIELLY LETICIA R S T DE SOUSA 199º

13:00 LETHICIA ALEKSANDRA FARIA PAVANETTI 200º

13:00 201º

13:00 PAOLA DA SILVA VIEIRA 202º

13:00 ANA LUISA ALVES IRINEU PASSOS 203º

ANA LUIZA DA CONCEICAO GABRIEL MALTEZ

LUCIANA PEREIRA CAMARGO

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 13:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:30 REGINA C V SANTOS 204º

13:30 SHIRLEY FERNANDA DA SILVA RIBEIRO 205º

13:30 206º

13:30 KATIA TUAN 207º

13:30 LAILLA CRISTINA DE FATIMA BARROS 208º

13:30 209º

13:30 DENISE SALUSTIANO SILVA 210º

13:30 DAYANE MIQUELLE DA SILVA LIMA 211º

13:30 BRUNA TAMIRIS SILVA CARVALHO 212º

13:30 VALESCA GIOVANA F DOS SANTOS OLIVEIRA 213º

13:30 HANIA APARECIDA DOS SANTOS TEODORO 214º

JULIANA FERREIRA DA SILVA

MARICELIA DE SOUZA SANTOS CAMARGO

16/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 14:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:00 ALINE LUMA DE OLIVEIRA 215º

14:00 SAMIRA VERIATO RANGEL 216º

14:00 CARINA BENEDITA DE SOUZA DIAS PEREIRA 217º

14:00 THAIS CRISTINA DE GODOI 218º

14:00 CAROLINE MARIA DA SILVA 219º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

14:00 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VITOR 221º

14:00

14:00 CASSIA VALERIA BASSINI 222º

14:00

MARIA DO ROSARIO SANTOS 223º

ENEDIEDNA FRANCA SOUSA 224º

Taubaté, 11 de junho de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos

que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:

"https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Abertura de licitação

Atos Administrativos • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 78/26: que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

materiais esportivos, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual

período, podendo ser prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 25.06.2026 às

08h30.

Pregão eletrônico Nº 79/26, que cuida da contratação de empresa especializada em execução de

adequações na unidade escolar EMEF Aldeeira Sophia DE Faria Rosa Martins Ferreira,

situada à Av. Amador Bueno da Veiga, 1001 Jardim Jaraguá, Taubaté SP, CEP 12062-

400, compreendendo a troca do telhado do bloco 3, substituição de forro, adequações nas

instalações elétricas, execução de pintura e serviços complementares necessários, com o

fornecimento integral de materiais e mão de obra, por um período de até 150 (cento e

cinquenta) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com

encerramento dia 29.06.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 80/26, que cuida da aquisição de placas de Tatames e Kimonos para

prática de Jiu Jitsu, com encerramento dia 30.06.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 64/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos para atendimento às prescrições das Unidades de Saúde do Município, por um

período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento

dia 30.06.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 43/26 Edital I, que cuida da aquisição de aparelhos respiratórios, para

atendimento de Demanda Judicial, com encerramento dia 01.07.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 11.06.2026.

Convocação

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 002/2023, para o cargo de Analista Técnico Judiciário, para o

envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA

PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

PEDRO DA DALTO OLIVEIRA

500.***.***-55 13

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 18/06/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 002/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 12.057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA E

ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 13.638/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 231/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de R$

2.455,20 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.332/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 265/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: TATIANA REGINA FERREIRA LOPES, no

valor de R$ 5.682,60 (Cinco mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.639/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 243/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 12.730,00 (Doze mil e setecentos e trinta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.641/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 243/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Ltda, no valor de

R$ 9.975,00 (Nove mil e novecentos e setenta e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.643/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 250/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor

de R$ 10.125,00 (Dez mil e cento e vinte e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.646/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 250/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OCTO FARMACO LTDA, no valor de

R$ 18.224,50 (Dezoito mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.647/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 259/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de

R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.326/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 265/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor

de R$ 11.000,00 (Onze mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.330/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 265/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Ltda, no valor de

R$ 8.580,00 (Oito mil e quinhentos e oitenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.334/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 265/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PHOENIX DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E

CORRELATOS LTDA, no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.335/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 27/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de R$

15.772,80 (Quinze mil e setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.338/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 231/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 940,00 (Novecentos e quarenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.349/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 63/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de

Medicamentos LTDA, no valor de R$ 19.835,28 (Dezenove mil e oitocentos e trinta e

cinco reais e vinte e oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.354/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 104/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: IN MINAS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.538,00 (Quinze mil e quinhentos e

trinta e oito reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.441/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 160/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, no

valor de R$ 2.023,60 (Dois mil e vinte e três reais e sessenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.447/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 214/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OCTO FARMACO LTDA, no valor de R$

1.461,20 (Um mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.448/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 243/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Ltda, no valor de

R$ 257,20 (Duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.450/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 153/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Ltda, no valor de

R$ 9.810,00 (Nove mil e oitocentos e dez reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.454/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 172/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de

R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.458/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 194/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de R$

17.265,00 (Dezessete mil e duzentos e sessenta e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.464/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 214/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e

oitocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.469/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 217/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de

R$ 18.968,96 (Dezoito mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa e

seis centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.905/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 104/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 2.691,00 (Dois mil e seiscentos e noventa e

um reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.926/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 261/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de

Medicamentos LTDA, no valor de R$ 1.751,52 (Um mil e setecentos e cinquenta e um

reais e cinquenta e dois centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.931/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 27/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.710,00 (Um mil e setecentos e dez

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.797/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 201/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para o programa de diabetes,

constante do presente processo, a favor da empresa: MEDLEVENSOHN

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.771/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 104/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de

R$ 170,00 (Cento e setenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.452/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 172/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SULMEDIC COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 12.127,50 (Doze mil e cento e vinte e sete

reais e cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.269/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 393/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.850,00 (Quatorze mil e oitocentos e

cinquenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Processo nº. 13.353/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 104/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEDILAR IMPORTACAO E

DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, no valor de

R$ 3.630,00 (Três mil e seiscentos e trinta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.942/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 310/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

Processo nº 10.267/2026

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1146, de 06 de outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

D. E.S., matrícula nº 42.125, para que apresente defesa escrita, devidamente entregue na

Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação

deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo único2, da Lei Complementar

Municipal nº 1/1990.

CGM Taubaté, 10 de junho de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,

publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.

2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)

dias a partir da terceira publicação do edital.

EXTRATO DE ADITIVO

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO EPTS N° 22/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE

USO DE PLATAFORMA DE SOFTWARE CONTÁBIL CLOUD

Contrato nº: 20247713747472.

Contratante: EPTS Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de

Taubaté Ltda. CNPJ nº 48.980.213/0001-53.

Contratada: CUCA FRESCA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 74.272.048/0001-95.

Objeto do Aditivo: Formalização da alteração do representante legal da Contratante

perante o Contrato de Licenciamento de Uso de Plataforma de Software Contábil Cloud,

em razão de alteração do quadro societário e/ou administrativo da empresa. O

representante legal anteriormente exercido por Ana Paula Lima Guidi Damasceno passa

a ser exercido por Romaria Pinheiro da Silva.

Vigência: O presente Termo Aditivo produz efeitos a partir de 21 de maio de 2026.

Valor: Permanecem inalteradas as condições financeiras previstas no contrato original,

não havendo alteração de valor decorrente deste aditivo.

Ratificação: Permanecem válidas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas

e condições do contrato original não expressamente modificadas pelo presente Termo

Aditivo.

Taubaté/SP, 12 de junho de 2026.

Profª Drª Romária Pinheiro da Silva

Diretoria Executiva EPTS

Extrato do Contrato nº 03/2023 - Termo de Prorrogação

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Instar Tecnologia Ltda.

Processo IPMT: 127/2023

Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023. Prestação continuada de serviços

para locação de licença e direito de uso, contemplando a criação, hospedagem,

correio eletrônico, suporte técnico e manutenção do sistema denominado sítio

eletrônico, conforme descrito no Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 7.247,13 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e treze

centavos).

Vigência: 12 meses a contar de 07/07/2026

Modalidade: Dispensa

Assinatura: 11/06/2026

Fundamento: Lei Federal 8.666/93, artigo 57, inciso II.

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

Rua Conselheiro Moreira de Barros, 203 Centro

Taubaté SP / Tel.: (12) 3632.2277

CNPJ: 48.980.213/0001-53 / epts@epts.com.br

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

EQUIPAMENTO DE RAIO X

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025

Contratante: Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté EPTS,

CNPJ nº 48.980.213/0004-04.

Contratada: MEDIX SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, CNPJ nº 33.650.141/0001-09.

Objeto: Reajuste do valor contratual em decorrência da aplicação da variação acumulada do Índice

Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, referente ao período de 12 (doze) meses, conforme

previsão constante da Cláusula Terceira, alínea "c", do Contrato Original e da Cláusula 1.3 do Primeiro

Termo Aditivo.

Percentual de Reajuste: 5,53%.

Valor Mensal Anterior: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Valor Mensal Reajustado: R$ 2.321,66 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e seis

centavos).

Valor Global para o Período de 12 Meses: R$ 27.859,92 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e

nove reais e noventa e dois centavos).

Fundamento Legal: Art. 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações

e Contratos da EPTS e cláusulas contratuais pertinentes.

Data do Apostilamento: 11/06/2026.

Taubaté/SP, 12 de junho de 2026.

Profª Drª Romária Pinheiro da Silva

Diretoria Executiva EPTS

Extrato para publicação

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação:ACORDO (PROC.Nº PREX 2026/634)

Conveniado: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DE ESTUDOS

DE PALERMO.

Objeto: A realização de atividades, em colaboração entre UNITAU e o Departamento,

voltadas à pesquisa, ao desenvolvimento experimental e à transferência tecnológica.

Celebração: 10/06/2026.

Vigência: 10/06/2026 até 09/06/2028.

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E A KONECT SOCIEDADE DE CRÉDITO

DIRETO S.A. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC: 31.333/24 ASSINATURA:

10/06/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO,

CARTÃO DE CRÉDITO E/OU CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADOS COM DESCONTO

EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO

MUNICIPAL Nº 16.275/26 VIGÊNCIA: 60 MESES FUNDAMENTO: DECRETO

MUNICIPAL Nº 16.275/26, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E A INTRA DIGITAL CASH S.A.

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº: 10.798/26 ASSINATURA:

21/05/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONCESSÃO DE CARTÃO DE

BENEFÍCIO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE

SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME

AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.275/26 VIGÊNCIA: 60 MESES

FUNDAMENTO: DECRETO MUNICIPAL Nº 16.275/26, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0687/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: VN

SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME PROCESSO: 14.307/2026 ASSINATURA:

10/06/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM

AÉREA NACIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL VALOR: R$ 2.013,32 VIGÊNCIA: 16/06/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0163/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: 50.155.144

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROCESSO: 8.316/2026 ASSINATURA: 11/06/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA -

COMPONENTE: FLUÊNCIA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º ANO),

COM 16 PÁGINAS, CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA - COMPONENTE: LÍNGUA

PORTUGUESA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 5º ANO), COM 14

PÁGINAS, CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA - COMPONENTE: MATEMÁTICA

PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 5º ANO), COM 15 PÁGINAS E

FOLHAS DE RESPOSTAS - 1º AO 9º ANO - 1 FOLHA VALOR ESTIMADO: R$ 197.615,28

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0048/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0166/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: WILSON DE

PAULA LICO IPUÃ - ME PROCESSO: 8.316/2026 ASSINATURA: 09/06/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA - COMPONENTE:

LÍNGUA PORTUGUESA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 3º ANO),

COM 19 PÁGINAS E CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA - COMPONENTE:

MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA PARA ALUNOS DO

ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), COM 26 PÁGINAS VALOR ESTIMADO: R$

259.288,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0048/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0423/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 7.856/2026 ASSINATURA:

11/06/2026 OBJETO: ALTERAR O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM 27/04/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0220/2024 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.022/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

§3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Notificações 01

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas penalidades de multas de

trânsito, referente aos autos de infrações de trânsito abaixo especificados. O prazo para a facultativa interposição de Recurso Administrativo, de acordo

com a legislação vigente do Código de Trânsito Brasileiro CTB é até o vencimento da respectiva penalidade, sendo que os boletos com datas de

vencimento expirados, também podem entrar com Recurso Administrativo com suas respectivas alegações. O Recurso Administrativo deverá ser

instruído nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentado via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do Município, qual

seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos facultativos, e/ou

via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva,

1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Para obtenção de 20% de desconto, a multa deverá ser paga até o vencimento

abaixo especificado, sendo que os boletos com vencimentos expirados, quando do pagamento ocorrerá juros e correções conforme legislação vigente.

PLACA DO Nº AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO VALOR VENCIMENTO

VEÍCULO R178528-5 24/06/2025 COM DESDOBRAMENTO R$ 130,16 03/02/2026

DTS-6B06 R167682-5 09/05/2025 R$ 130,16 18/11/2025

NEE-3984 R177863-5 21/06/2025 74550 R$ 130,16 03/02/2026

DRB-0696 S48031-6 26/06/2025 74550 R$ 293,47 03/02/2026

DZK-1696 S48279-6 28/06/2025 74550 R$ 130,16 03/02/2026

ELB-2A33 R172578-5 28/05/2025 60503 R$ 195,23 19/01/2026

LQG-6I42 56732

RGC-0H75 R173684-5 02/06/2025 74630 R$ 195,23 22/01/2026

EKP-4302 S46370-6 11/06/2025 56732 R$ 130,16 22/01/2026

FNG-3E35 S45160-6 31/05/2025 60503 R$ 293,47 19/02/2026

HST-1602 S48759-6 03/07/2025 56732 R$ 130,16 23/02/2026

DEK-6C98 P300409-1 27/07/2025 54521 R$ 195,23 23/02/2026

GAI-5D65 R179528-5 30/06/2025 74550 R$ 130,16 12/02/2026

FJD-3675 N147797-5 13/02/2025 50020 R$ 260,32 23/02/2026

LSH-4H15 R182171-5 12/07/2025 74550 R$ 130,16 27/02/2026

DTB-3C26 A109809-8 28/07/2025 55412 R$ 195,23 23/03/2026

EON-2D85 S45634-6 05/06/2025 60503 R$ 293,47 22/01/2026

TMB-6J88 R182770-5 15/07/2025 74550 R$ 130,16 13/03/2026

EDJ-8D92 N101075-8 07/02/2025 50020 R$ 390,46 12/02/2026

FPW-5F48 S56705-6 12/09/2025 60503 R$ 293,47 16/03/2026

DRS-4H82 R176480-5 15/06/2025 74550 R$ 130,16 22/01/2026

DYO-8171 S48645-6 01/07/2025 60503 R$ 293,47 12/02/2026

QWX-3I05 S56983-6 15/09/2025 56732 R$ 130,16 16/03/2026

GWU-4614 R183928-5 21/07/2025 74630 R$ 195,23 23/03/2026

EAN-8765 R180753-5 06/07/2025 74550 R$ 130,16 23/02/2026

ERZ-5022 R179616-5 30/06/2025 74550 R$ 130,16 12/02/2026

DOC-4732 N163934-5 24/04/2025 50020 R$ 260,32 06/01/2026

FJD-3675 N146281-5 07/02/2025 50020 R$ 260,32 23/02/2026

FHM-0E14 S48110-6 27/06/2025 56732 R$ 130,16 03/02/2026

EVW-5J78 R178858-5 26/06/2025 74630 R$ 195,23 03/02/2026

DGZ-7215 A108289-8 01/07/2025 55412 R$ 195,23 12/02/2026

EHL-1840 S51322-6 26/07/2025 60503 R$ 293,47 23/03/2026

DEU-4C58 R178471-5 24/06/2025 74550 R$ 130,16 03/02/2026

GFK-5J04 R177930-5 21/06/2025 74550 R$ 130,16 03/02/2026

EBY-6J05 A107438-8 16/06/2025 55412 R$ 195,23 22/01/2026

FXF-5I36 R183245-5 18/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

EWJ-6A81 N132784-5 20/12/2024 50020 R$ 260,32 06/01/2026

CZM-6324 P317874-1 25/08/2025 54521 R$ 195,23 23/03/2026

DOC-4732 N133721-5 23/12/2024 50020 R$ 260,32 06/01/2026

DOC-4732 N155473-5 23/03/2025 50020 R$ 260,32 06/01/2026

CAF-3A20 R178545-5 24/06/2025 74550 R$ 130,16 03/02/2026

FPL-4G79 R174442-5 06/06/2025 74550 R$ 130,16 22/01/2026

RKU-5J51 P317487-1 14/12/2025 76252 R$ 293,47 22/04/2026

CDS-6F33 E86976-7 28/06/2025 55680 R$ 195,23 19/01/2026

EBO-8F37 S45637-6 05/06/2025 60503 R$ 293,47 22/01/2026

DFF-5A53 A108405-8 03/07/2025 55412 R$ 195,23 23/02/2026

FIZ-3812 R180704-5 05/07/2025 74550 R$ 130,16 23/02/2026

CPG-1062 S50740-6 21/07/2025 60503 R$ 293,47 23/03/2026

DGP-5774 R185824-5 01/08/2025 74550 R$ 130,16 30/03/2026

BUZ-7661 R184872-5 27/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

SAH-4H48 N157087-5 29/03/2025 50020 R$ 260,32 25/03/2026

BUZ-7661 R184873-5 27/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

BOE-4A92 A107988-8 26/06/2025 55412 R$ 195,23 03/02/2026

DYO-8171 S48595-6 01/07/2025 60503 R$ 293,47 12/02/2026

DKM-5014 R182406-5 13/07/2025 74630 R$ 195,23 27/02/2026

EVV-4247 A109796-8 28/07/2025 55412 R$ 195,23 23/03/2026

LAO-1E61 S56864-6 14/09/2025 60503 R$ 293,47 16/03/2026

FJP-8F85 R184793-5 26/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

DFF-5A53 A109059-8 15/07/2025 55412 R$ 195,23 13/03/2026

KAL-3971 S51161-6 25/07/2025 56732 R$ 130,16 23/03/2026

EPL-7B62 R182306-5 13/07/2025 74550 R$ 130,16 27/02/2026

KAL-3971 A109447-8 22/07/2025 55412 R$ 195,23 23/03/2026

DFF-5A53 A109086-8 15/07/2025 55412 R$ 195,23 13/03/2026

ERM-7701 N103102-5 12/09/2024 50020 R$ 260,32 25/03/2026

KEU-0513 R185534-5 30/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

SWL-3B41 N129082-5 08/12/2024 50020 R$ 260,32 22/01/2026

FQJ-8430 R185097-5 28/07/2025 74630 R$ 195,23 23/03/2026

CWC-7299 R184526-5 25/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

EHL-1840 S51535-6 28/07/2025 60503 R$ 293,47 23/03/2026

FJE-3H60 S51307-6 26/07/2025 56732 R$ 130,16 23/03/2026

EDU-7G24 N104979-8 30/04/2025 50020 R$ 390,46 25/03/2026

CSJ-0F58 A108902-8 11/07/2025 55412 R$ 195,23 23/02/2026

ENN-2I86 S44985-6 30/05/2025 60503 R$ 293,47 19/02/2026

AWW-0175 A106702-8 02/06/2025 55412 R$ 195,23 19/01/2026

EVF-4H33 R185168-5 28/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

FFV-4H75 R184279-5 23/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

EGU-1304 A102934-8 19/03/2025 55412 R$ 195,23 23/09/2025

FWL-7H70 R183481-5 19/07/2025 74630 R$ 195,23 23/03/2026

EUA-1709 R177956-5 21/06/2025 74550 R$ 130,16 03/02/2026

ELK-4H52 R184802-5 26/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

EZT-3556 R171023-5 22/05/2025 74550 R$ 130,16 19/01/2026

DFF-5A53 A107375-8 14/06/2025 55412 R$ 195,23 22/01/2026

DZE-2H76 R178370-5 23/06/2025 74550 R$ 130,16 03/02/2026

OPQ-0J20 S46977-6 16/06/2025 60503 R$ 293,47 03/02/2026

SRN-5G11 R174919-5 08/06/2025 74550 R$ 130,16 06/01/2026

DOC-4732 N163140-5 23/04/2025 50020 R$ 260,32 06/01/2026

RVD-4B18 E98096-7 30/08/2025 57200 R$ 195,23 06/04/2026

RVD-4B18 E98097-7 30/08/2025 60412 R$ 195,23 06/04/2026

QXQ-3G78 S56719-6 12/09/2025 60503 R$ 293,47 16/03/2026

GDZ-8H18 S51558-6 29/07/2025 60503 R$ 293,47 23/03/2026

DLJ-7B30 S50659-6 20/07/2025 60503 R$ 293,47 23/03/2026

FNT-2C09 R185763-5 01/08/2025 74550 R$ 130,16 30/03/2026

DSJ-9993 A109682-8 25/07/2025 55412 R$ 195,23 23/03/2026

EHL-1840 S51202-6 25/07/2025 60503 R$ 293,47 23/03/2026

GHE-2H69 S50504-6 19/07/2025 60503 R$ 293,47 23/03/2026

FJP-8F85 A109114-8 16/07/2025 55412 R$ 195,23 23/03/2026

CQC-7863 R181356-5 09/07/2025 74550 R$ 130,16 23/02/2026

DOC-4732 N147768-5 13/02/2025 50020 R$ 260,32 23/02/2026

KAL-3971 A109680-8 25/07/2025 55412 R$ 195,23 23/03/2026

JST-3H19 A109678-8 25/07/2025 55412 R$ 195,23 23/03/2026

HKM-2748 R184313-5 24/07/2025 74550 R$ 130,16 23/03/2026

Notificações 02