Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026

5ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA TARDE

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente de Desenvolvimento Infantil 15/06/2026 13:00 58º ao 68º

Assistente de Desenvolvimento Infantil - PcD 15/06/2026 13:00 4º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 15/06/2026 13:30 69º ao 80º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 15/06/2026 14:00 81º ao 91º

Assistente de Desenvolvimento Infantil - PcD 15/06/2026 14:00 5º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 15/06/2026 14:30 92º ao 103º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 15/06/2026 15:00

Assistente de Desenvolvimento Infantil - PcD 15/06/2026 15:00 104º ao 114º

6º

Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

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regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

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PERÍODO DA TARDE

15/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ­ 13:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:00 HERCULES SANTOS NETO 58º

13:00 MANUELA MARIANO DE OLIVEIRA 59º

13:00 CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA ABREU 60º

13:00 61º

13:00 RITA DE CASSIA SILVA 62º

13:00 CAMILA RABELO DE SOUZA SUZANO 63º

13:00 MARIA HELENA FERREIRA SOARES DO CARMO 64º

13:00 65º

13:00 AURORA LOPES SCATOLINI 66º

13:00 INDIANARA MACHADO DA SILVA MATOS 67º

13:00 68º

ANDREA MARIA DA SILVA GRECCA

PAULA BERTOLETTI

MERCA DA CRUZ LOURENCO

15/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PcD ­ 13:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:00 NADIR FERREIRA DE CASTILHO 4º - PcD

15/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ­ 13:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:30 RUBIA DARC BRAGANCA MOTTA FRANCA 69º

13:30 CARLA JULIANA LOBO DE OLIVEIRA EMMERICH 70º

13:30 71º

13:30 ANA CAROLINA MARTINS PEREIRA 72º

13:30 GABRIELE CAROLINA MARQUES DOS REIS 73º

13:30 74º

13:30 ANA CAROLINY CAMPOS DE JESUS 75º

13:30 GABRIEL DA SILVA KUCHUMINSKI 76º

13:30 77º

13:30 MARIANA CORREA DA SILVA 78º

13:30 PRISCILA SANTOS CAIRES 79º

13:30 KALEL LEAL MONTEIRO 80º

CAMILA RODRIGUES TREVISAN

RAFAELA DA SILVA SOUZA

LETICIA GUIMARAES IARALHAN

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

15/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ­ 14:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:00 CAMILA DE OLIVEIRA 81º

14:00 MAYRA STEPHANIA DE J DE O CELESTINO 82º

14:00 GIOVANA GONCALVES CANFORA 83º

14:00 ANA LUIZA MARCONDES DOS SANTOS 84º

14:00 TAMARA CAROLINE MARTINS CARDOSO GOULART 85º

14:00 JESSICA CRISTINA DO NASCIMENTO ARAUJO 86º

14:00 DAYANE GONCALVES VIEIRA 87º

14:00 BARBARA GABRIELA LEITE 88º

14:00 MARIA LUIZA DA SILVA LIMA 89º

14:00 NATHALIA DE FATIMA OLIVEIRA VANDALETTI 90º

14:00 THAIANE GOUVEA DE MORAIS 91º

15/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PcD ­ 14:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:00 MAYRA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS 5º PcD

15/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ­ 14:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:30 MARIA EDUARDA DA SILVA ARAUJO 92º

14:30 GEOVANNA VITORIA SANTANA SANTOS 93º

14:30 94º

14:30 VANUZA CHINAQUI RAMOS 95º

14:30 HEITOR LEMES LAMBERT DOS SANTOS 96º

14:30 97º

14:30 TAMARA JAQUELINE RIBEIRO 98º

14:30 ARYANE CAMILA FERREIRA DA SILVA 99º

14:30 100º

14:30 CIBELLE ALVES LISBOA TARIFE 101º

14:30 ARTUR SOLANO SALGADO MIRANDA D D ARRUDA 102º

14:30 103º

FRANCINE RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS

MIRIAN CAMPBELL DA GRACA

RONARA MOREIRA ALVIM

MARCIO JOSE CAVALCANTI DO NASCIMENTO

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

15/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ­ 15:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

15:00 VINICIUS SIMOES MARCELINO 104º

15:00 VANESSA ALESSANDRA DIAS DE OLIVEIRA 105º

15:00 SHEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 106º

15:00 NANCY DE ALMEIDA BASTOS 107º

15:00 108º

15:00 MARIA REGINA PORTELLA 109º

15:00 SILVIA JULIO 110º

15:00 111º

15:00 EMILLY APARECIDA LUCIO DA COSTA 112º

15:00 SONIA MARA DE JESUS 113º

15:00 114º

RAFAELA VALIM GUEDES DE MEDEIROS

BIANCA ROBERTA CAMARGO DOS SANTOS

LETICIA GABRIELE C RODRIGUES DE SOUZA

15/06/2026 - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PcD ­ 15:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

15:00 SIMONNY CRISTINA SILVA DOS 6º - PcD

Taubaté, 10 de junho de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos

que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:

"https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

Aviso de Licitações

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico abaixo, junto ao respectivo Setor

de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3633-2550, ou

à Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200, das 8h às 12h e das

13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada edital, para retirada direto nesta

Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo sítio eletrônico desta Fundação,

Pregão Eletrônico nº 10/2026, que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de

materiais de escritório, em atendimento ao Convênio nº 24.480/2025, conforme condições e

exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com início da Sessão Pública no dia

24 de junho de 2026 às 09h30min.

Taubaté/SP, 10 de junho de 2026.

Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora Presidente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO EPTS N° 13/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA

CONTRATANTE: EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da

Universidade de Taubaté ­ CNPJ 48.980.213/0001/53.

CONTRATADA: FERNANDA DE CÁSSIA SILVA CÉSAR 33180836822 - CNPJ

41.033.094/0001-82

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência de

01/06/2026 a 31/05/2027.

REAJUSTE: Aplicação do reajuste conforme variação acumulada do Índice Nacional

de Preços ao Consumidor Amplo ­ IPCA, referente ao período de 12 (doze) meses, a ser

formalizado por apostilamento após divulgação oficial do índice pelo IBGE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 6.435/26

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 10/26

CLASSIFICAÇÃO PARCIAL

Considerando a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, no âmbito do

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ficam CLASSIFICADAS as cooperativas conforme

segue:

1º - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO PARAIBA COOPERVALE

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, ofertando 71.305 kg de Banana Nanica Convencional, com valor

unitário de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos) o kg, totalizando R$ 727.311,00 (Setecentos e vinte e sete

mil, trezentos e onze reais) e 29.399 kg de Banana Prata Convencional, com valor unitário de R$ 11,51

(onze reais e cinquenta e um centavos) o kg, totalizando R$ 338.382,49 (trezentos e trinta e oito mil,

trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos);

2º - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA ­ COAPVALE, ofertando

119.384 kg de Banana Nanica Convencional, com valor unitário de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos) o

kg, totalizando R$ 1.217.716,80 (Um milhão, duzentos e dezessete mil, setecentos e dezesseis reais e

oitenta centavos) e 102.016 kg de Banana Prata Convencional, com valor unitário de R$ 11,51 (onze reais e

cinquenta e um centavos) o kg, totalizando R$ 1.174.204,16 (um milhão, cento e setenta e quatro mil,

duzentos e quatro reais e dezesseis centavos) e 19.754 kg de Banana Prata Orgânica, com valor unitário de

R$ 14,17 (quinze reais e sessenta e sete centavos) o kg, totalizando R$ 279.914,18 (duzentos e setenta e

nove mil, novecentos e quatorze reais e dezoito centavos);

3º - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS -APRAD, ofertando 43.131kg de

Banana Nanica Convencional, com valor unitário de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos) o kg, totalizando

R$ 439.936,20 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos) e 17.375

kg de Banana Prata Convencional, com valor unitário de R$ 11,51 (dez reais e quarenta e seis centavos) o

kg, totalizando R$ 199.986,25 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco

centavos);

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Cooperativas DESCLASSIFICADAS

- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ASSENTADOS FAZENDA CONQUISTA DO MUNICÍPIO

DE TREMEMBE- COOAFACT: não realizou a divisão do quantitativo de produtos por agricultor

conforme art. 35, §3º inciso VII da Resolução nº. 04/2026.

- ASSOCIACAO AGRICOLA NOVOS CAMPOS: não realizou a divisão do quantitativo de produtos

por agricultor conforme art. 35, §3º inciso VII da Resolução nº. 04/2026.

Comissão Especial, aos 11 de Junho de 2026.

Pâmela Ap. Moreira Leite Marcelo dos Santos

Wanessa Gomes Machado Cintra

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 8.898/26

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 13/26

CLASSIFICAÇÃO PARCIAL

Considerando a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, no âmbito do

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ficam CLASSIFICADAS as cooperativas conforme

segue:

1º - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO PARAIBA COOPERVALE

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, ofertando 18.834 kg de Laranja Ponkã, com valor unitário de R$

12,74 (doze reais e setenta e quatro centavos) o kg, totalizando R$ 239.945,16 (duzentos e trinta e nove

mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos);

Cooperativas DESCLASSIFICADAS

- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBE-

COOAAT: não realizou a divisão do quantitativo de produtos por agricultor conforme art. 35, §3º inciso

VII da Resolução nº. 04/2026.

- ASSOCIACAO AGRICOLA NOVOS CAMPOS: não realizou a divisão do quantitativo de produtos

por agricultor conforme art. 35, §3º inciso VII da Resolução nº. 04/2026.

Comissão Especial, aos 11 de Junho de 2026.

Pâmela Ap. Moreira Leite Marcelo dos Santos

Wanessa Gomes Machado Cintra

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 8.898/26

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 13/26

CLASSIFICAÇÃO PARCIAL

Considerando a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, no âmbito do

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ficam CLASSIFICADAS as cooperativas conforme

segue:

1º - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA ­ COAPVALE, ofertando 18.834

kg de Laranja Ponkã, com valor unitário de R$ 12,74 (doze reais e setenta e quatro centavos) o kg,

totalizando R$ 239.945,16 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis

centavos);

Cooperativas DESCLASSIFICADAS

- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBE-

COOAAT: não realizou a divisão do quantitativo de produtos por agricultor conforme art. 35, §3º inciso

VII da Resolução nº. 04/2026.

- ASSOCIACAO AGRICOLA NOVOS CAMPOS: não realizou a divisão do quantitativo de produtos

por agricultor conforme art. 35, §3º inciso VII da Resolução nº. 04/2026.

Comissão Especial, aos 11 de Junho de 2026.

Pâmela Ap. Moreira Leite Marcelo dos Santos

Wanessa Gomes Machado Cintra

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 004/2023, para o cargo de Técnico de Enfermagem ESF, para o

envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA

PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

MARIA EUGENIA RIBEIRO DA SILVA

057.***.***-22 11

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 16/06/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 004/2023- Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCORREÇÕES

--

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 44/2020 ­ Contratação de instituição financeira para prestação de

serviços especializados em cobrança bancária de boletos, na modalidade registrada.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 718 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 03/2021, mantido com a

empresa BANCO DO BRASIL S.A., que tem por objeto a contratação de instituição

financeira para prestação de serviços especializados, por mais 02 (dois) meses, a partir de

15/06/2026, com fundamento no Art. 57, 52°, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme minuta

apresentada nos autos do Processo Pregão Eletrônico n° 44/2020, mantendo-se as demais

cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento.

Taubaté, 10 de junho de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PREF nº 45/2024 ­ Contratação de serviço de inclusão de inadimplentes no

Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 227 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato de Fornecimento de Serviços n° 3923/2024,

mantido com a empresa ACIT - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE

TAUBATÉ, que tem por objeto a prestação de serviço para inclusão de inadimplentes no

cadastro do SCPC, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/07/2026, no valor total

de R$ R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), com fundamento na cláusula

oitava, do contrato, e no Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21, conforme minuta apresentada

nos autos do Processo PREF n° 45/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições

contratuais..

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 11 de junho de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 30.587/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 93/2025

DESPACHO:

Em conformidade com os elementos trazidos aos autos, determino a imposição de multa

a PRÓ ATIVA TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ­ CNPJ/MF

sob nº 32.212.184/20001-40 no importe de R$ 2.513,30 (dois mil quinhentos e treze

reais e trinta centavos), devido ao descumprimento das cláusulas contratuais

caracterizado pela não entrega dos itens requisitados, conforme estabelecido pela Lei

Federal nº. 14.133/2021, ficando sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para

interposição de recurso.

SES,aos 03/06/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Assinado digitalmente por

POLIANA LIMA BELARMINO

Papel: Parte

(CPF 002.518.835-66)

Data: 10/06/2026 15:12:51 -

03:00

PROCESSO Nº. 14.307/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 69/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de agenciamento de passagem aérea nacional, constante do presente processo, a

favor da empresa: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA, no valor de

R$ 2.013,32 (Dois mil e treze reais e trinta e dois centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 9.450/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 141/26

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações, para aquisição de munição

calibre .380; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão

da Nota de Empenho em favor da firma COMPANHIA BRASILEIRA DE

CARTUCHOS, no valor total de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e

cinquenta reais); 4 ­ Ao Departamento de Contratos, para providências cabíveis; 5 ­ À

Secretaria de Segurança e Ordem Pública, para acompanhamento.

SESOP, aos 09/06/2026

FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM

PÚBLICA

PROCESSO Nº. 14.462/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para roçagem, constante do

presente processo, a favor das empresas: FM PECAS E MAQUINAS LTDA, no valor

de R$ 437,28 (Quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 13.723/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, no

valor de R$ 301,92 (Trezentos e um reais e noventa e dois centavos);

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE

PLANEJAMENTO URBANO

PROCESSO Nº. 13.990/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus e câmaras de ar, constante do

presente processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de

R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 14.055/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 192/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de graxa para rolamento, constante do

presente processo, a favor da empresa: J. MARANGONI COMERCIAL ­

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e

quinhentos reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 13.974/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a

favor da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 121,00 (Cento e

vinte e um reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 8.316/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/26

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de Preços para eventual prestação de serviços gráficos integrados,

compreendendo diagramação técnica, impressão colorida, acabamento gráfico,

organização logística e entrega de materiais destinados à aplicação de avaliações

formativas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté, voltadas ao

acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem dos alunos do Ensino

Fundamental (1º ao 9º ano), incluindo todos os componentes necessários para execução

dos serviços, de acordo com especificações técnicas, com entrega ponto a ponto, por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, no

valor total estimado R$ 197.615,28; JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA , no

valor total estimado R$ 142.866,24; PLURAL INDUSTRIA GRÁFICA LTDA., no

valor total estimado R$ 115.240,32; WILSON DE PAULA LICO IPUÃ-ME , no valor

total estimado R$ 259.288,00.

SEED, 02/06/2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 13.768/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor das empresas: Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA

EPP, no valor de R$ 214,20 (Duzentos e quatorze reais e vinte centavos); DINAMAXX

BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA, no valor de

R$ 340,76 (Trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos); ORLA

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 89,28 (Oitenta e nove

reais e vinte e oito centavos); Parilimp com e serviços de produtos de limpeza

LTDA, no valor de R$ 31,74 (Trinta e um reais e setenta e quatro centavos); BR VALE

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 28,92 (Vinte e oito reais

e noventa e dois centavos); COMERCIAL GUARA LTDA, no valor de

R$ 31,20 (Trinta e um reais e vinte centavos); DOUGLAS BORSUK, no valor de

R$ 20,76 (Vinte reais e setenta e seis centavos); FLEXXLIMP COMERCIAL

LTDA, no valor de R$ 524,16 (Quinhentos e vinte e quatro reais e

dezesseis centavos); VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

SANEANTES LTDA, no valor de R$ 540,44 (Quinhentos e quarenta reais e quarenta e

quatro centavos); TONELLI GATTONI IND COSM. DO BRASIL LTDA, no valor

de R$ 65,76 (Sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos); C T BRIDI LTDA, no

valor de R$ 156,00 (Cento e cinquenta e seis reais); Totalizando R$ 2.043,22 (Dois mil

e quarenta e três reais e vinte e dois centavos);

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 13.704/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor das empresas: Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA

EPP, no valor de R$ 454,31 (Quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e

um centavos); DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA

LTDA, no valor de R$ 1.049,28 (Um mil e quarenta e nove reais e vinte e

oito centavos); ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de

R$ 333,36 (Trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); Parilimp com e

serviços de produtos de limpeza LTDA, no valor de R$ 84,96 (Oitenta e quatro reais e

noventa e seis centavos); BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no

valor de R$ 57,84 (Cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); COMERCIAL

GUARA LTDA, no valor de R$ 93,60 (Noventa e três reais e

sessenta centavos); DOUGLAS BORSUK, no valor de R$ 41,52 (Quarenta e um reais

e cinquenta e dois centavos); FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 1.581,58 (Um mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e

oito centavos); VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

SANEANTES LTDA, no valor de R$ 1.177,96 (Um mil e cento e setenta e sete reais

noventa e seis centavos); TONELLI GATTONI IND COSM. DO BRASIL

LTDA, no valor de R$ 82,20 (oitenta e dois reais e vinre centavos); C T BRIDI

LTDA, no valor de R$ 802,00 (Oitocentos e dois reais); Totalizando R$

5.758,61 (Cinco mil e setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos);

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 12.427/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: ZEUS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.112,00 (Um mil e

cento e doze reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 7.114/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 350/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de estampagem e instalação de placa em veículo, constante do presente

processo, a favor da empresa: IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor

de R$ 130,00 (Cento e trinta reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 7.736/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 350/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de estampagem e instalação de placa em veículo, constante do presente

processo, a favor da empresa: IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor

de R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 6.363/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/26

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, as empresas: BRUNO SOUZA LOPES

no valor total R$ 12.163,50; FERTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS E

FERRAGENS EIRELI , no valor total R$ 86.738,49; Intertubo Importação e

Exportação Ltda no valor total R$ 26.274,60; MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E

AÇO LTDA-EPP , no valor total R$ 1.086,497,54;

R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP , no valor total R$ 14.484,00;

TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, no valor total R$

178.972,50.

SEO, 10/06/2026

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 2.043/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/26

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de peças novas, Originais/Genuínas, tendo

como base a tabela das montadoras (tabela oficial de preços de peças automotivas do

fabricante) podendo o contratado comprovar os preços da tabela da montadora pelos

dados obtidos, por exemplo, em tabelas ou software Audatex, Molicar, Cilia, Orion ou

outro similar de mesma confiabilidade para a realização da Manutenção Preventiva e

Corretiva dos veículos Pesados, Utilitários e leves da frota Oficial ou que venham a ser

incorporados ao Patrimônio do Município de Taubaté -SP, por um período de 12 (doze)

meses, as empresas: DM DIESEL LTDA, no valor total estimado R$ 19.850,00;

Peçacom Peças e Serviços para Autos Ltda ­ EPP, no valor total estimado R$

188.800,00; SAT COMERCIAL AUTO PECAS LTDA, no valor total estimado R$

241.125,00; VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor total estimado R$

291.610,00.

SEAD, 09/06/2026

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 8.316/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/26

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de Preços para eventual prestação de serviços gráficos integrados,

compreendendo diagramação técnica, impressão colorida, acabamento gráfico,

organização logística e entrega de materiais destinados à aplicação de avaliações

formativas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté, voltadas ao

acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem dos alunos do Ensino

Fundamental (1º ao 9º ano), incluindo todos os componentes necessários para execução

dos serviços, de acordo com especificações técnicas, com entrega ponto a ponto, por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, no

valor total estimado R$ 197.615,28; JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA , no

valor total estimado R$ 142.866,24; Plural Indústria Gráfica Ltda, no valor total

estimado R$ 115.240,32; WILSON DE PAULA LICO IPUÃ-ME, no valor total

estimado R$ 156.936,40 .

SEED, 02/06/2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Processo nº 10.267/2026

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1146, de 06 de outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

D. E.S., matrícula nº 42.125, para que apresente defesa escrita, devidamente entregue na

Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação

deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo único2, da Lei Complementar

Municipal nº 1/1990.

CGM ­ Taubaté, 10 de junho de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,

publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.

2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)

dias a partir da terceira publicação do edital.

Processo nº 15.351/2025

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 327, de 11 de fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

A. G., matrícula nº 26.075, para que apresente à Corregedoria Geral do Município suas

alegações finais por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá se

manifestar acerca das provas produzidas nos autos, em observância aos princípios do

contraditório e da ampla defesa, assegurando-se, assim, o regular prosseguimento do presente

Processo Administrativo Disciplinar.

CGM ­ Taubaté, 08 de junho de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO

Ficam convocados os respectivos responsáveis e/ou familiares dos(as) sepultados(as),

nas alas 26, K, C, dos Columbários Subterrâneos e Aéreos no período compreendido de 02/05/2023

a 27/05/2023, no Cemitério Municipal do Belém, município de Taubaté, constantes na listagem

anexa, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do presente Edital de

Chamamento, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 às

17:00 horas, procedam à Exumação dos Restos Mortais dos sepultados (as) sob sua

responsabilidade.

O não atendimento ao Edital em questão caracterizará em desistência, sendo executada

pela Administração Pública Municipal, a transferência dos restos mortais do(a) sepultados(as) para

Ossário Coletivo.

Secretaria de Serviços Públicos, aos 09 de Junho de 2026.

André Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios.

José Sodário Viana

Secretário de Serviços Públicos

NOME DO (A) SEPULTADO (A) SEPULTADO ALA GAVETA

EM ORDEM ALFABÉTICA EM:

1. ADRIANA MARIA LEONEL DE ANDRADE 06/05/2023 26 11

2. ANA ALVES MOREIRA BARBOSA 16/05/2023 26 27

3. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA 06/05/2023 26 08

4. ANTONIO ALVES DA SILVA 24/05/2023 26 34

5. ANTONIO CESAR PIMENTEL 15/05/2023 26 22

6. ANTONIO PAULA VIEIRA LEITE 07/05/2023 26 14

7. BENEDITO DE CAMARGO 18/05/2023 26 29

8. BENEDITO LINO DOS SANTOS 25/05/2023 26 38

9. CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA 07/05/2023 26 15

10. CLAUDIOMIR DE FREITAS OLIVEIRA 16/05/2023 26 25

11. CLEUZA BATISTA DA SILVA 07/05/2023 K 69

12. DAVI VIDAL 06/05/2023 26 12

13. DEISE PASSOS DA SILVA 03/05/2023 26 03

14. DEIVIDE JUNIOR DA SILVA 02/05/2023 26 02

15. DIEGO ROSA DOS SANTOS 11/05/2023 26 19

16. FRANCISCO FERREIRA DE BRITO 02/05/2023 26 01

17. HELLEN DAIANE DOS REIS 12/05/2023 26 20

18. JESSE GONÇALVES ROSA 22/05/2023 26 31

19. JOANEZ FRANCISCO DE PAULA 22/05/2023 26 30

20. JOAO GREGORIO DOS SANTOS 17/05/2023 26 28

21. JOAQUIM DO CARMO MARTINS 09/05/2023 K 70

22. JOAQUIM LUIZ BERNARDO 26/05/2023 26 39

23. JOSE BENEDITO DOS SANTOS 11/05/2023 26 18

24. LUCIA RAMALHO DE OLIVEIRA CLOVIS 10/05/2023 26 17

25. LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 07/05/2023 26 13

26. LUCINEIA PEREIRA ANDRADE 06/05/2023 26 07

27. LUIS CARLOS DOS SANTOS 06/05/2023 26 10

28. LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA 25/05/2023 26 36

29. LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS 25/05/2023 26 37

30. MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA 10/05/2023 26 16

31. MARIA DOLORES ALVES DE ARAUJO 05/05/2023 26 04

32. MARIA EMILIA DE OLIVEIRA 14/05/2023 26 21

33. MARIA GERTRUDES HILARIO 22/05/2023 26 32

34. MIRIAN SUZI MARTINS FERREIRA FIRMINO 25/05/2023 26 35

35. NATIVIDADE FERRARI 20/05/2023 C 17

36. OLIVIA PEREIRA MONTEIRO 23/05/2023 26 33

37. PETERSON DOS SANTOS 06/05/2023 26 09

38. RAIMUNDA BEZERRA DA COSTA 16/05/2023 26 26

39. RENATO DO PRADO 05/05/2023 26 05

40. ROMILDO SERAFIM DE AZEVEDO 27/05/2023 26 40

41. VALDIR SETTI YAZAWA 15/05/2023 26 23

42. VANDA MARIA D'AQUINO MARÇAL 16/05/2023 26 24

43. VILMA SANT'ANA SILVESTRE 05/05/2023 26 06

Prefeitura Municipal de Taubaté- Secretaria da Educação de Taubaté

EMT PROFESSOR PÉRECLIS GANDUR

APM PROFESSOR PÉRECLIS GANDUR

Edital de Convocação

Senhores Pais e Professores,

Convocamos pais, professores, funcionários e alunos da EMT Professor Péreclis Gandur,

bem como as demais pessoas interessadas nos problemas da educação, para uma

Assembleia Geral que será realizada no dia 24 de JUNHO do corrente ano às 08h30, nas

dependências da EMT Professor Péreclis Gandur ­ Unidade Jabuticabeiras I, na Avenida

Monte Castelo, número 15, no Bairro Jabuticabeiras, nesta cidade de Taubaté para

deliberarem os seguintes assuntos:

1- Fundação da Associação de Pais e Mestres da EMT Professor Péreclis Gandur;

2- Aprovação do Estatuto Social da Associação;

3- Eleição e Posse dos Membros Associados Fundadores da Associação de Pais e

Mestres da EMT Professor Péreclis Gandur;

4- Eleição e Posse dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria

da Associação de Pais e Mestres da EMT Professor Péreclis Gandur.

Taubaté, 29 de maio de 2026.

______________________________

Clayse Aparecida dos Santos Coelho

Assessora do Secretário de Educação

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E A NIO MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC: 9.088/26 ASSINATURA: 20/05/2026 OBJETO:

CREDENCIAMENTO VISANDO A CONCESSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO

CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS

DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.275/26 VIGÊNCIA: 60 MESES

FUNDAMENTO: DECRETO MUNICIPAL Nº 16.275/26, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E

DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0678/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MASTER

EPIS EPCS E FERRAMENTAS LTDA PROCESSO: 12.483/2026 ASSINATURA: 09/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CINTO PARAQUEDISTA 5 PONTOS ABDOMINAL VALOR: R$

278,84 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 180 DIAS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0097/2025 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.476/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0612/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: OLIVEIRA

LOPES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 8.689/2026 ASSINATURA:

09/06/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA

ÁREA VERDE DO CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO TANGARÁ, NA RUA LÚCIA

APARECIDA DE JESUS (ANTIGA PROJETADA 2) S/N, SÃO GONÇALO - TAUBATÉ/SP

VALOR: R$ 161.697,74 VIGÊNCIA: 02 MESES (EXECUÇÃO) + 05 ANOS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0053/2026 PROPONENTES: 05

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0677/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MARQUES

& MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO: 12.872/2026 ASSINATURA:

10/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS P13KG E P45KG VALOR: R$

1.904,30 VIGÊNCIA: 15/06/2026 E 24/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

30.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0231/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: K.C.R.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 33.938/2025

ASSINATURA: 16/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA

DIGITAL VALOR: R$ 8.400,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0288/2025 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0685/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: LIFE CORP

DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA PROCESSO: 13.060/2026 ASSINATURA:

10/06/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA

SUPORTE SIMPLES E SUPORTE BÁSICO POR 66 (SESSENTA E SEIS) HORAS, VISANDO

ATENDER COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS ESPORTIVOS VALOR: R$ 11.548,00

VIGÊNCIA: 10/06/2026 A 15/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0394/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0162/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: TIMEH

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 9.315/2026 ASSINATURA: 03/06/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATENOLOL 50 MG VALOR ESTIMADO: R$

7.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0057/2026 PROPONENTES: 27 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0160/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: INOVAMED

HOSPITALAR LTDA - MG PROCESSO: 9.315/2026 ASSINATURA: 08/06/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATENOLOL 50 MG E HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG -

COMPRIMIDO VALOR ESTIMADO: R$ 77.015,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0057/2026

PROPONENTES: 27 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0159/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: AVAREMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 9.315/2026 ASSINATURA:

08/06/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEVOFLOXACINO 500 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 17.840,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0057/2026 PROPONENTES: 27

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0298/2026

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ PROCESSO: 5.582/2026 ASSINATURA: 09/06/2026

OBJETO: ADITAR EM 25% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

09/04/2026 VALOR R$ 5.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.

0066/2026 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO

I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0216/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EDE

TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

35.360/2025 ASSINATURA: 09/06/2026 OBJETO: ALTERAR O FISCAL DO CONTRATO

CELEBRADO EM 24/03/2026 (ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 02/04/2026)

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0052/2026 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1022/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CESPTRAN

CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO PROCESSO: 6.869/2025 ASSINATURA:

10/06/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CELEBRADA EM 10/07/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 29.185,70 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0037/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE

2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: J. D. S. S., CPF: 159.###.###-80;

ENDEREÇO: Rua José Alvarenga Ortiz, Nº: 76, (Local 80A, 80B, 80C, 80D e 80E), Quadra

G, Lote 40, Loteamento: Vila Albina, Bairro: Barranco, CEP: 12052-400,

Matricula: 13.721, B.C.: 5.1.043.001.001

Processo Adm. 1Doc 9.391/2.026 ­ NP 0383/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc Protocolo 13.022/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no

prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: I. M. D S., CPF: 109.###.###-84;

ENDEREÇO: Av. Engº Milton Alvarenga Peixoto, Nº: 1777, Quadra J, Parte do Lote 25,

Lote 25B, Loteamento: Conj. Habitacional Taubaté D, Bairro: Barranco, CEP: 12052-230,

Matricula: 140.235, B.C.: 5.5.108.049.001

Processo Adm. 1Doc 10.149/2.026 ­ NP 0402/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc Protocolo 15.984/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no

prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: M. I. A. R., CPF: 611.###.###-15;

ENDEREÇO: Av. Rodolfo Moreira de Almeida Jr., Nº: 787, Quadra 15, Parte do Lote 42,

Área 02, Loteamento: Jardim Sandra Maria, Bairro: Itaim, CEP: 12081-080,

Matricula: 123.298, B.C.: 2.6.025.007.001

Processo Adm. 1Doc 13.230/2.026 ­ NP 0497/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc Protocolo 13.573/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no

prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: J. A. A.., CPF/CNPJ: 247.###.###-03;

ENDEREÇO: Rua da Glória, Nº: 121, Quadra F, Lote 131, Loteamento: Jardim Russi,

Bairro: Centro, CEP: 12010-380, Matricula:28.444, B.C.: 1.5.027.004.001.

Processo Adm. Nº: 31.935/2.021 ­ NP 0434/2.021.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo Nº:

59.989/2.019, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)

dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro

de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - OBRA

REALIZAÇÃO DE OBRA SEM OU EM DESACORDO A LECENÇA EXPEDIDA

NOTIFICADO: D. A. G., CPF/CNPJ: 176.###.###-88;

ENDEREÇO: Rua Monsenhor João Pavesio, Nº: 310, Quadra 34, Parte do Lote 10,

Loteamento: Jardim Santa Tereza, Bairro: Piracangaguá, CEP: 1245-330, Matricula:

142.267, B.C.: 4.6.085.016.001

Processo Adm. Nº 1Doc 10.152 /2.026 ­ NP 0401/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, considerando que obra de prédio Residencial localizada no endereço

supracitado, está sendo executada sem o a licença expedida pelo município no local de sua

realização, é que;

Nestas condições NOTIFICA o responsável acima identificado por ter

infringido o Código de Obras do Município, enquadrando a ação aos Artigos 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054/1994 , devendo regularizar a obra no prazo de 10 (dez) dias a contar da

publicação desta, sob pena de ser Embargada e Multada, considerando desde já o responsável

cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais

cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE EMBARGO PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO/IRREGULAR

IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DA MUNICIPALIDADE

NOTIFICADO: I. R. D. S., CPF/CNPJ: 159.###.###-06;

ENDEREÇO: Prolongamento da Estrada Municipal do Itapiru - (TAU-474), Nº: S/N, Sítio Uruca, Parte da Faz.

Água Real, Bairro: Ribeirão das Almas, CEP: 12000-100, Matricula: 73.926, INCRA: 624.047.035.130-9

Processo Adm. Nº 1Doc 11.453/2.026 ­ NP 0448/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares,

subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos

elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 11.448/2.026 bem como aos fatos apurados após

vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a existência de

parcelamento de solo clandestino/irregular não aprovado pela Municipalidade em desacordo as disposições

estabelecidas na Lei Federal Nº 6.766/1979, e Lei Municipal Complementar, Nº 412/2017. Considerando que tal fato

constitui crime contra administração pública conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/1979, a saber;

I ­ dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins

urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das

normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)

Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei

Complementar 412 de 12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber;

Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou serviço e

multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais penalidades

previstas nas legislações estaduais e federais:

I. Ausência do respectivo Alvará de Execução do empreendimento;

Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poder-dever de

zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa à

coletividade, é que por meio desta, fica V.S.ª NOTIFICADA, do EMBARGO do parcelamento de solo clandestino

e das edificações neste existentes, devendo cessar de imediato qualquer promessa de venda de área e qualquer tipo

de obra, devendo as edificações existentes permanecerem congeladas e inalteradas até devida regularização, devendo

ainda no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta, conforme parecer jurídico anexo ao

Memorando 42.193/2024, proceder a REGULARIZAÇÃO do Parcelamento de Solo na forma da Lei Federal Nº

6.766/1979 e Lei Complementar Municipal 412/2017 ou na forma da Lei Federal Nº 13.465/2017, ou promova o

DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo clandestino objeto ora em questão, demolindo toda e qualquer obra

clandestina existente no local, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, caso

não seja possível sua devida regularização fundiária, ficando V.S.ª ciente da determinação pública nesta contida e

que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

sob pena de multa nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e 14840/2020, em havendo progressão do

parcelamento e/ou edificações e/ou ao termino do prazo estabelecido em não havendo a regularização ou

desfazimento do mesmo enquanto perdurar a ilegalidade, estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 357 da Lei

Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo ainda ser imputado aos

responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a

ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração assinada

junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de

outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654,

Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 CF de 1988 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

AUTO DE INFRAÇÃO

REALIZAÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E SEM

RESPONSÁVEL TÉCNICO

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 9.512/2.026 ­ AI 087/2.026.

AUTUADO: A. C. S., CPF/CNPJ: 091.###.###-05;

ENDEREÇO: Estrada Municipal Vereador Luarlindo Carelli

Barreto, Nº: 42, Bairro: Barreiro, CEP: 12092-000, B.C.: 7.3.037.043.001

Processo Adm. Da NP: Nº 3.567/2.026, NP Nº: 0136/2.026. Tipo Predial: Comercial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Realização de Obra sem a devida licença expedida pela Municipalidade e

sem acompanhamento de um responsável técnico habilitado,de/ou em prédio do tipo

acima mencionado, localizado no endereço cadastrado nesta Prefeitura sob o Boletim

Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas Municipais, infringido o Artigo

18 combinado com o Artigo 82, Inciso III, da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro

de 1994, não sendo cumprida a determinação pública de paralisação da obra e ou apresentação

da respectiva documentação no prazo predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal

fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos, do mesmo regramento legal, aplica-se a multa

conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC 054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº

14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os

seguintes, item e subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 02 Subitem/Subtipo: 2.3

VALOR: 12 (Doze) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)

dias, a contar da data do recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, atendo-se ainda, caso seja a defesa

protocolada por Representante, apresentar procuração assinada junto a documento oficial do

autuado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de

2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes

do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

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AUTO DE INFRAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO SEM PROJETO APROVADO

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 11.919/2.026 ­ AI 121/2.026.

AUTUADO: Garcia e Silva Construtora e Comércio de Materiais de Construção

Ltda, CPF/CNPJ: 14.638.713/0001-90;

ENDEREÇO: Estrada Municipal Said Barakat, S/N, Quadra D, Loteamento: Rural

Empreagri, Sítios do Barreiro, Bairro: Barreiro, CEP: 12100-00, Matricula: 58.448,

INCRA: 635.200.012.696-4

Processo Adm. Da NP: Nº 29.216/2.025, NP Nº: 1.264/2.025. Tipo Predial: Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Implantação de Loteamento sem projeto aprovado/licença expedida pela

Municipalidade, localizado no endereço supracitado, estando em desacordo com as normas

Federais e Municipais, Infringindo Art. 358 da Lei Complementar 412 de 12 de julho de

2017, Art. 50 da Lei Federal 6766/1979, não sendo cumprida a determinação pública de

paralisação da implantação do empreendimento, apresentação de licença/projeto e ou

demolição e desfazimento do mesmo estabelecido em notificação em epigrafe. Por tal fato,

nos termos do Artigo 358 e incisos da Lei Complementar 412 de 12 de julho de 2017, aplica-

se a multa conforme Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840

de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 06 Subitem/Subtipo: 6.1

VALOR: 500 (Quinhentos) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 30 (Trinta)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos do Artigo 363 da Lei Complementar

Nº 412 de 12 de julho de 2017, atendo-se ainda, caso seja a defesa impetrada por mandatário,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário, exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

AUTO DE INFRAÇÃO

REALIZAÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E SEM

RESPONSÁVEL TÉCNICO

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 12.078/2.026 ­ AI 123/2.026.

AUTUADO: Incorporadora Imob Integral S/A, CPF/CNPJ: 58.142.605/0001-05;

ENDEREÇO: Rua Olga Nogueira Toffuli, Nº: 80, Quadra M1, Lote

16, Loteamento: Morada dos Nobres, Bairro: São Gonçalo, CEP: 12092-320,

B.C.: 2.1.208.016.001

Processo Adm. Da NP: Nº 1.852/2.026, NP Nº: 0065/2.026. Tipo Predial: Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Realização de Obra sem a devida licença expedida pela Municipalidade e

sem acompanhamento de um responsável técnico habilitado,de/ou em prédio do tipo

acima mencionado, localizado no endereço cadastrado nesta Prefeitura sob o Boletim

Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas Municipais, infringido o Artigo

18 combinado com o Artigo 82, Inciso III, da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro

de 1994, não sendo cumprida a determinação pública de paralisação da obra e ou apresentação

da respectiva documentação no prazo predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal

fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos, do mesmo regramento legal, aplica-se a multa

conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC 054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº

14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os

seguintes, item e subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Reincidente Item/Tipo: 02 Subitem/Subtipo: 2.1

VALOR: 16 (Dezesseis) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)

dias, a contar da data do recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, atendo-se ainda, caso seja a defesa

protocolada por Representante, apresentar procuração assinada junto a documento oficial do

autuado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de

2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes

do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 853, DE 09 DE JUNHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 24.769/2026,

R E S O L V E:

Considerar removida, a contar de 01/06/2026, com

fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora THAIS

SALLES PAZZINE ­ matrícula 47825, da Secretaria de Governo e Comunicação para

a Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 9 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 034/2026 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/25 e Portaria Nº-R 333/25,

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, acolhido pela Magnífica Reitora, que opina

pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar,

R E S O L V E:

1) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relatados no Processo

PRG nº 0392/26, atribuídos a L.C.M.D., Matrícula. XX30XX, a qual teria se ausentado de

forma reiterada às atividades acadêmicas regulares, com eventual descumprimento da carga

horária letiva; disponibilizado material de cunho pedagógico e conteúdo na Plataforma EVA,

em alegada desconformidade com os respectivos planos de ensino; utilizado canais informais

de comunicação para o desenvolvimento de atividades acadêmicas, em detrimento dos meios

institucionais oficialmente disponibilizados; adotado manifestações e condutas

potencialmente incompatíveis com os deveres impostos ao corpo docente, bem como

depreciativas ao nível de ensino da universidade; comunicado ou anunciado, unilateralmente e

sem prévia autorização institucional, a substituição de suas atividades por terceira pessoa, por

caracterizar, em tese, infração do disposto no artigo 63, incisos I, III, V, XI e XIV, § 1º, inciso

I, da Lei Complementar Municipal nº 248/2011, nos termos do parecer jurídico

supramencionado e do artigo 216, III e IV, da Lei Complementar Municipal Nº 282/12;

2) Constituir Comissão Especial Processante integrada Profa. Dra. Adriana Leonidas de

Oliveira, como Presidente, Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro, Prof. Me. Lúcio

Roberto Falce, e pela secretária Priscila Vicente Guimarães, como Secretária;

3) Delegar poderes à comissão para rportar-se diretamente a outras autoridades ou órgãos em

diligências necessárias à instrução do processo, conforme disposto no art. 216, V, da Lei

Complementar Municipal nº 282/12;

4) Autorizar os membros da comissão, quando necessária, plenamente justificada e a critério

do Presidente, a dispensa eventual das atribuições do cargo, conforme disposto no art. 216,

VI, da Lei Complementar Municipal nº 282/12;

5) Fixar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da instalação da Comissão, para

apresentação de relatório final.

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 10 de junho de 2026.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos dez dias do mês de junho de dois mil e

vinte e seis.

Priscila Vicente Guimarães

Respondendo pela Secretaria da Copedi

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 287/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E: Dar nova composição a Comissão Especial de Gestão do Sistema Eletrônico de

Informação ­ SEI, no âmbito da Universidade de Taubaté, constituída pela Portaria R-nº 334/2024, com o

objetivo de atuar como multiplicadores do conhecimento e apoiar mediante as dificuldades encontradas

durante a implantação:

Presidente: Cláudia Soares Cesar da Silva Guimarães ­ PRA ­ Dir. Recursos Humanos

Membros:

Prof. Me. Antônio Esio Marcondes Salgado ­ Departamento de Informática

Prof. Me. Tuany Pereira Custódio ­ Departamento de C. Jurídicas

Ângela Sousa da Silva ­ Pró-reitoria de Economia e Finanças

Ana Cláudia de Moura ­ Reitoria ­ Órgãos Colegiados Centrais

Anderson Fabiano Fim ­ PRA ­ Central de TI

Dalíria Cândido dos Santos ­ PREF ­ Dir. de Economia e Finanças

Daniela Correia da Silva ­ PRA ­ Dir. Obras e Manutenção

Débora Lúcia Evangelista Machado ­ Pró-reitoria de Administração

Everson Luiz Galvão Abreu - PRA ­ Central de TI

Gabriela de Moraes ­ PRG ­ Coordenadoria de Controle Acadêmico

Geórgia Adriana Silveira Leal Córdova - Departamento de C. Jurídicas

Giselle Costa Rodrigues ­ Reitoria - Protocolo

Ketrin Barbosa dos Santos ­ Pró-reitoria de Administração

Juliana Fagundes ­ PRA ­ Dir. Administrativa

Juliene Cecília dos Santos di Souza - Pró-reitoria de Economia e Finanças

Nádia Corrêa Leite de Oliveira Andrade ­ Pró-reitoria Estudantil

Nylson Gerhske da Câmara Leal ­ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

Patricia Foglieni ­ Pró-reitoria de Extensão

Selma Notari Gobbo ­ Reitoria ­ Secretaria da Reitoria

Silmara Langanke Pinto ­ PRA - Compras

Tanise de Campos Zaina ­ Reitoria - Secretaria Geral

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria R-nº 334/2024.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 11 de junho de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze de junho do ano dois mil e

vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 288/2026 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E: Nomear a servidora Priscila Vicente Guimarães para compor como

secretária a Comissão Especial, constituída pela Portaria R-nº 333/2025 - Comissão

Permanente Disciplinar ­ COPEDI, órgão complementar da Reitoria, nos termos da

Deliberação Consuni nº 054/2025, com o objetivo e atribuição específica de promover

abertura/instauração de procedimento administrativo disciplinar, sindicância ou processo

administrativo, para apurar ilícito funcional ou disciplinar cometido por integrante da

comunidade universitária, segmentos docente, técnico-administrativo e discente, em

substituição à servidora Raquel Mendonça Moraes, passando a seguinte constituição:

Presidente: Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Membros:

Área de Humanas: Prof. Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa

Área de Exatas: Prof. Dr. Evandro Luís Nohara

Área de Biociências: Profa. Dra. Adriana Leonidas de Oliveira

Acadêmica do curso de Direito - Clarissa Ribeiro da Silva

Secretária da Comissão: Priscila Vicente Guimarães ­ Secretário II

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 11 de junho de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze

de junho do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº. 049 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 08/06/2026, o (a) servidor (a) André Luiz de

Oliveira Rufino, portador (a) do CPF: ***.942.828-** titular do cargo de Fiscal de

Posturas, lotado (a) na Secretaria de Segurança e Ordem Publica.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 27.659/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº. 050 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 08/06/2026, o (a) servidor (a) Victor Hugo

Correa dos Santos, portador (a) do CPF: ***.512.087-** titular do cargo de Escriturário,

lotado (a) na Secretaria de Administração.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 27.626/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº. 051 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 09/06/2026, o (a) servidor (a) Ana Carolina

Feuser, portador (a) do CPF: ***.192.778-** titular do cargo de Analista Técnico

Judiciário, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 27.672/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 428, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) AGNALDO

MONTEIRO DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 45091, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Planejamento e

Fiscalização de Transportes ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 429, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) IARA

BARROS DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47910, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão Administrativa e

de Expediente ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 430, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCO

ANTONIO PIMENTEL, titular de cargo efetivo ­ matrícula 23564, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de

Trânsito e Transporte ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 431, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) EDISON

ULISSES DE AQUINO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 23383, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Operação e

Fiscalização de Transportes ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 432, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VALERIA

RABELO DE MELO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29070, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Normatização e

Controle ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 433, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JANAINA

APARECIDA DE PAULA SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 44105, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo de

Trânsito e Transporte ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 434, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JAIME

DOS SANTOS OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51391, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Sinalização

Horizontal ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 435, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) KLAYTON

DA COSTA RIBEIRO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27501, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Sinalização

Vertical ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 436, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JULIO

CESAR SANTOS ROCHA NOGUEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34822, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Frota da SEMOB ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 437, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ELIEL DOS

SANTOS LIMA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 23029, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Fiscalização e

Monitoramento de Trânsito ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 438, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

JONATHAN GONCALVES PENA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51500, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Fiscalização de Trânsito 1 ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 439, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.687/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DAVID

SOARES GREGORIO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22918, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Fiscalização de Trânsito 2 ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Mobilidade

Urbana, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 441, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.684/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ABEL

JOAQUIM DE ARRUDA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 49148, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de

Posturas ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 442, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.684/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANDREA

LUIZA DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27739, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Almoxarifado ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 443, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.684/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ALEX

CELSO TORRES DE JESUS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 40311, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de

Segurança e Ordem Pública, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 444, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.684/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) BENEDITO

FLAVIANO ALVES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 25316, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Preservação de

Instalações ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 445, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.684/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCOS

VINICIUS DE ALMEIDA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24670, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção ­

Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 446, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.684/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VALMIR

JOSE MARQUES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27012, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Logística de Almoxarifado

­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 447, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JEFERSON

DE SALES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34889, a contar de 20/05/2026, para

exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Áreas Protegidas

­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 448, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DOUGLAS

ALEXANDRE COSTA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34784, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle

Operacional do Meio Ambiente ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Meio

Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 449, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCIO

APARECIDO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 23566, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Reciclagem e

Proteção Ambiental ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do

Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 450, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RITA DE

CASSIA KONDARZEWSKI DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula

29022, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Licenciamento e Fiscalização Ambiental ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de

Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 451, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VALTER

MESSIAS RODRIGUES DA CRUZ, titular de cargo efetivo ­ matrícula 26651, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Zeladoria do Bem-estar Animal ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Meio

Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 452, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RODRIGO

ORTIZ CABRAL, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34995, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle Operacional do

Bem-estar Animal ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do

Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 453, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ELTON

JHONATAN DA SILVA SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47837, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Gestão Operacional de Resíduos Sólidos ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de

Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 454, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) WALLACE

CLEITON BRITO DAS DORES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50752, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle

Financeiro ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 455, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MICHELE

DE SOUZA PINHEIRO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34637, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Demandas

Administrativas ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-

Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 456, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VANDER

FRANCISCO DE SALES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 39997, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção Operacional do

Meio Ambiente ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-

Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 457, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MAYARA

PANUNTO PEREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34832, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção Administrativa de

Projetos e Licenciamento Ambiental ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Meio

Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 458, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUCIANO

DOS SANTOS OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 52527, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisão de Divisão Operacional

de Arborização ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-

Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 459, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANA

LUCIA DE SALES RIBEIRO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22309, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Frota

Sustentável ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 460, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

CLEIDIANE DE OLIVEIRA KAIZER, titular de cargo efetivo ­ matrícula 52277, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Educação Ambiental ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do

Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 461, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) TATIANE

MEIRELES DE SOUZA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50715, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisão de Divisão de Controle

de Taxas Ambientais e Autos de Infração ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de

Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 462, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOSE

ADRIANO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22131, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Limpeza e

Organização do Bem-estar Animal ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Meio

Ambiente e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 463, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOAO

FLAVIO VITOR, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35000, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão Operacional do Bem-estar

Animal ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 464, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JAIR DOS

SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47403, a contar de 20/05/2026, para

exercer a função de confiança de Supervisão de Divisão de Pontos de Entrega

Voluntária ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 465, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PAULO

RICARDO MARCONDES VIEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27036, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisão de Divisão de

Coleta de Entulho ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-

Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 466, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DIEGO

MARQUES DE CARVALHO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 54570, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisão de Divisão de Recursos

Humanos e Compras ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do

Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 467, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

LINDOMAR JOSE DE TOLEDO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24876, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção

de Unidades de Conservação ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente

e do Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 468, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DJANE

SANTOS RICO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29254, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço Administrativo de Atendimento

Ambiental ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 469, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ELZA DE

OLIVEIRA MOREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 40863, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Conservação do

Bem-Estar Animal ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-

Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 470, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIZ

FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, titular de cargo efetivo ­ matrícula 25306, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço Geral do

Bem-Estar Animal ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-

Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 471, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.678/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOSE

MARCIO RIBEIRO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24814, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança Chefe de Serviço de Manutenção do

Bem-Estar Animal­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-

Estar Animal, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 473, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FLAVIO

AUGUSTO SOARES DA SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35038, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Departamento de Pessoal, Conferências e Documentações ­ Ref. "F04", subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 474, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JONAS

BISPO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34818, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão Operacional

de Limpeza e Serviços Braçais ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Cultura e

Economia Criativa, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 475, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANIZIO DA

SILVA FILHO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47317, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Documentação e Protocolo ­

Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 477, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

MAXIMILIANO ALCIMAR GOMES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34833, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Zeladoria, Manutenção e Montagem de Eventos ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria

de Cultura e Economia Criativa, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 478, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) EDER

ADRIANO COSTA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27593, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Zeladoria e

Manutenção Setorial de Área de Museus ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de

Cultura e Economia Criativa, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 479, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

NATHALIA MARIA NOVAES VICTOR, titular de cargo efetivo ­ matrícula 45381,

a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Área

de Projetos Culturais e Exposições Iconográficas ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria

de Cultura e Economia Criativa, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 480, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DANILO

FABRETTE DE FARIA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 52822, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Organização e

Controle de Arquivos Históricos ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Cultura e

Economia Criativa, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 481, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JAMIL

MARCOS DA SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 1507, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Fomento à

Cultura, Qualificação de Projetos e Eventos Culturais ­ Ref. "F03", subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 482, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) BENEDITO

DE FREITAS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 32389, a contar de 20/05/2026, para

exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Manutenção de Prédios Setoriais,

Jardins e Fachadas ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 483, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.682/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SIMONE

VANZELLA DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 6870, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção Administrativa de

Museus, Patrimônio e Arquivos Históricos ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de

Cultura e Economia Criativa, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 485, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.690/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) CAMILA

ERIKA DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 30948, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança Chefe de Divisão de Compras e

Contratos ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de

Vida, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 486, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.690/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JULIANA

MARIANO COSTA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24626, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança Chefe de Divisão de Controle

Financeiro e Orçamentário ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Esportes, Lazer e

Qualidade de Vida, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 487, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.690/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIS

ANTONIO DE OLIVEIRA BERTOZZI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 26400, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança Supervisor de Divisão de

Manutenção e Reparos ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Esportes, Lazer e

Qualidade de Vida, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 488, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.690/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SILVANA

APARECIDA DE SOUZA DE LIMA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 33422, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança Chefe de Serviço de Reparos

e Manutenção ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade

de Vida, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 505, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ISADORA

COELHO BAPTISTA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50836, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Recursos

Humanos ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 506, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIZ

RICARDO MOREIRA DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34849, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

Administrativa e Logística de Obras ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Obras,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 507, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JEFERSON

ABRAAO VASCONCELLOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27034, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Produção e

Serviços ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 508, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula

22311, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Operação de Usina de Asfalto ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Obras, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 509, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) NILSON

ADRIANO MORAES SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50809, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Operação de

Máquinas ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 510, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MAICON

JEFERSON DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 28266, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Galeria de

Águas Pluviais ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 511, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) EDISON

HILOSHI MIZUTANI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34669, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Manutenção e

Execução de Obras Rurais ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 512, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUCIANO

MARTINS DE MOURA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22337, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão Operacional de

Loteamento Irregular em Área Rural ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Obras,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 513, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOAQUIM

MARTINS DE MOURA FILHO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22130, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão Operacional de

Loteamento Consolidado em Área Urbana ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de

Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 514, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ROBERTA

PINHEIRO XAVIER DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47909, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Apoio

de Recursos Humanos ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 515, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FAGNER

MOREIRA OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50911, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Produção ­ Ref.

"F03", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 516, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JESSICA

DE MOURA SANTOS VALADARES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50468, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção

Operacional de Fiscalização de Obras em Área Urbana e Rural ­ Ref. "F03",

subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 517, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ISLAINE

CRISTINA PEREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50633, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção Administrativa ­

Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº.

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 518, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARIA

CELIA PEREIRA LOPES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 54637, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle de

Frequência e Horas Extras ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 519, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOSE

DONIZETE IGREJA BASTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 836, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Obras e

Construção Civil ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 520, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOSE

ROBERTO MORGADO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 39660, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Manutenção Hidráulica e Elétrica ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Obras, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 521, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) WALDIR

GUIMARAES FILHO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27433, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Frota e

Transporte de Artefatos de Concreto ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Obras,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 522, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

MARCIANO REDENTORE DE ANDRADE, titular de cargo efetivo ­ matrícula

34860, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de

Divisão de Serviço e Manutenção ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Obras, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 523, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) REGIS

HENRIQUE GONCALVES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34928, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Obras,

Manutenção e Serviços no Sistema Viário ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de

Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 524, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

LEONARDO KAIQUE VELOSO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51101, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Manutenção de Galerias, Córregos e Canais de Drenagem ­ Ref. "F02", subordinada à

Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 525, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ALEX

ADRIANO VARGAS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 49604, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão Operacional

de Fiscalização em Loteamento Irregular em Área Rural ­ Ref. "F02", subordinada à

Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 526, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) HELIO

FELIX AUGUSTO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34892, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Obras Operacionais de

Loteamento Consolidado em Área Urbana ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de

Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 527, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DEREY

WILIANS DIAS DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 40419, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Fiscalização Operacional de Obras Urbanas e Rurais ­ Ref. "F02", subordinada à

Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 528, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RONILDO

SILVERIA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22347, a contar de 20/05/2026, para

exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção de Pintura,

Vidraçaria e Calha ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 529, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FABIO

JUNIOR ALVES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22121, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Carpintaria e Marcenaria ­

Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº.

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 530, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ADRIANO

HENRIQUE GODOI DA SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51597, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Alvenaria ­

Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº.

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 531, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DOUGLAS

GALVAO DA ROCHA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 39989, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Demolição e

Remoção de Entulho ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 532, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUCIANO

DA SILVA MONTEIRO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22336, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção

Hidráulica ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 533, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCELO

JOSE DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 586, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Elétrica ­ Ref.

"F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 534, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MANOEL

DE SOUSA AQUINO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 39654, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Produção de

Bloco ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 535, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) GERSON

ABEL VASCONCELLOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 45937, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Produção de

Tubos, Guias e Outros ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 536, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ADILSON

MORGADO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27505, a contar de 20/05/2026, para

exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Interna e Externa ­

Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº.

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 537, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIZ

CLAUDIO DE GODOY, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24669, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Produção de

Concreto ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 538, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) IDILIO

AUGUSTO SOUSA FILIPINI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50914, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle de

Materiais e Ferramentas ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 539, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FELIPE

JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50365, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Manutenção Elétrica e Mecânica ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 540, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ROGERIO

DE JESUS ROSA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 25395, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Armazenamento,

Abastecimento e Manuseio da Emulsão Asfáltica ­ Ref. "F01", subordinada à

Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 541, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOSE

MARQUES TEIXEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27680, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Controle de

Recebimento e Estoque de Materiais ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 542, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) GILMAR

LANDIM DE SOUSA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 22327, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Execução da

Camada de Base e Reforço Estrutural no Sistema Viário ­ Ref. "F01", subordinada à

Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 543, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) GILSON

LANDIM DE SOUSA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24883, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção e

Pavimentação Viária ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 544, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FLAVIO

JULIO CAMILO SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34933, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Execução de

Guias, Sajetas e Outros ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 545, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PAULO

ROGERIO DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34789, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Abastecimento

de Materiais e Contingente de Ferramentas e Equipamentos ­ Ref. "F01", subordinada

à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 546, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOSE

ERNANI VICENTE, titular de cargo efetivo ­ matrícula 39725, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção e

Limpeza de Guias Zona 1 ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 547, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) BRUNO

DOS SANTOS MARCONDES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 25313, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Drenagem

Urbana Zona 1 ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 548, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOVELIR

ANUNCIACAO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27590, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção

de Limpeza de Galerias Zona 2 ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 549, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) CESAR DE

CARVALHO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34899, a contar de 20/05/2026, para

exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Drenagem Urbana Zona 2 ­ Ref.

"F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 550, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

CRISTIANO SANTANA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27047, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Abastecimento

de Materiais e Contingente de Ferramentas e Equipamentos em Obras Rurais ­ Ref.

"F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 551, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) HELIO

WANDERLEY ALBISSU, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34802, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Execução e

Obras em Estradas Rurais ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 552, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RAFAEL

ANDERSON RODRIGUES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 38205, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção em

Estradas Rurais ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 553, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.680/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANTONIO

CARLOS DA SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29246, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço Administrativo de

Loteamento Consolidado em Área Urbana ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de

Obras, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 554, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANANDA

RODRIGUES DA CRUZ, titular de cargo efetivo ­ matrícula 30351, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Prestação de

Contas da APM e Bolsas de Estudo ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de

Educação, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 555, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANDREZA

AP MOREIRA INACIO MENECUCCI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 30960, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Vida

Escolar e Matrículas ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 556, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) AMANDA

MOTA BARBOSA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34511, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Educação

­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar

nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 557, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LEANDRO

VITOR DOMINGOS CAMPOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24630, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Planejamento

e Acompanhamento de Obras da Educação ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de

Educação, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 558, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARIA

CRISTINA LANDIM DE SOUZA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29635, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Atribuição de Aulas ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 559, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LARISSA

GABRIELLI FALCAO MARTINS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47652, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Orçamento da Educação ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Educação, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 560, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) WILLER

GUIMARAES BASTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29019, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Compras e

Contratos da Educação ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 561, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

JACQUELINE EBRAM SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 45136, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Inspeção

Escolar ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 562, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DENISE

WINTHER SILVA DE MEDEIROS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 45686, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Processos de Alimentação Escolar ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 563, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARTA

GISELE FORONI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53193, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Prestação de Contas da APM

­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar

nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 564, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) KAICK

JORDY OZORIO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 46457, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Análise

Processual de Gastos Escolares ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 565, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANTONIO

CARLOS MACHADO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 46262, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Bolsas de Estudo

da Educação ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 566, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARCELA

CARVALHO MARCONDES DIAS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35370, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Documentação Escolar ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 567, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) CRISTINA

SKORNIAKOFF DE PAULA E SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29292, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção Técnica de

Transporte Escolar ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 568, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RENATA

APARECIDA SIQUEIRA REIGADAS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29653, a

contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Demandas Escolares ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 569, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUIS

OTAVIO DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 44259, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Manutenção

Elétrica da Educação ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 570, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ISABELA

DE PAULA MIRANDA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51488, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção da Vida Funcional ­

Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar nº.

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 571, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOYCE

FERNANDA DE SOUZA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29737, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Planejamento e

Execução Orçamentária ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 572, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VICTORIA

GIOVANNA ZAMBELLINI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53576, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Acompanhamento Orçamentário Escolar ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de

Educação, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 573, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RENATA

LIRIAN PEREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 32633, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Acompanhamento

Processual de Bolsas de Estudo ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Educação,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 574, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) CELIA

REGINA DE LIMA ALMEIDA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 30098, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Geolocalização Escolar ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 575, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) POLIANA

FERREIRA REIS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34440, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Contratos de Obras da

Educação ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 576, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOSE

RODOLFO AGMAR SENOBIO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47311, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle

das Reformas Escolares ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Educação, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 577, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MICHAEL

WILLIAM CATTO LOPES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51809, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle de

Manutenção da Educação ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Educação, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 578, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MONIQUE

SOUZA GOMES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51630, a contar de 20/05/2026,

para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão da Folha de Frequência ­

Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar nº.

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 579, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

NATHALIA ESTEVES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 31984, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Organização Funcional ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 580, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) AMANDA

DE BARROS CARVALHO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35093, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Organização de Aulas ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 581, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARIA

APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34101,

a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Regulamentação Educacional ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Educação, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 582, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SHIRLEI

PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 34460,

a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Inspeção Escolar ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 583, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) BENEDITO

CESAR MOREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 40596, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço Logístico da

Educação ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 585, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

CLAUDINEI DIAS GONCALO JUNIOR, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53841,

a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Alimentação Escolar ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 586, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MIRIAM

MARIA MACHADO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47340, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Inscrição de

Estudantes ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 587, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) FABIANA

LAURINDO FERREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 27580, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Conferência de

Materiais da Educação ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 588, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOAO

PAULO YAMAGUTI SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 51802, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção

Elétrica Escolar ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 589, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

VANDILSON RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO, titular de cargo efetivo ­

matrícula 51823, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Manutenção da Secretaria de Educação ­ Ref. "F01", subordinada à

Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 590, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

RAFAELLE MARIANE CURSINO JACINTO, titular de cargo efetivo ­ matrícula

29573, a contar de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço

de Gestão Contratual e Processos de Compras ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de

Educação, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 591, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

FERNANDA ISRAEL NUNNES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 46798, a contar

de 20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Mapeamento

e Inspeção Escolar ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da

Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 592, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.681/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JULIANA

FERREIRA SCOTTON, titular de cargo efetivo ­ matrícula 28596, a contar de

20/05/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle da

Alimentação Escolar ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 07, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 52, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) ANNA CAROLINA BRANDAO SANTOS GONCALVES ­

24866, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão e Consultoria e

Contencioso Fiscal, subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 08 , DE10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 49, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) GENILCE GONCALVES MOTTA ­ 1417, para exercer a função

de confiança de Chefe de Divisão de Execução Fiscal, subordinada à

Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 09, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 16, de 08 de maio de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LUIZ FELIPE DE JESUS ­ 52823, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Licitações, Contratos Administrativos e

Instrumentos Congêneres, subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 11, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 53, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) MARIA CRISTINA DA SILVA REIS ­ 34040, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio à Divisão de Consultoria e

Contencioso Fiscal, subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 24, de 13 de junho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARIANA DIB REZENDE ­ 44520, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão do Contencioso do Tribunal de Contas,

subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 12, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 18, de 08 de maio de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MATEUS SANTOS DE CAMPOS ­ 45855, para exercer a função

de confiança de Chefe de Divisão de Gestão e Consultoria Jurídico-

Administrativa, subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 13, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 42, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) RAPHAEL MATHEUS DOS SANTOS CAPELETO ­ 46278, para

exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Contencioso Judicial,

subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA PGM Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 50, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA ­ 33833, para exercer a função

de confiança de Chefe de Seção de Apoio à Divisão de Execução Fiscal,

subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 15, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 3, de 04 de abril de 2025, que designou o(a)

servidor(a) SHEILA DE OLIVEIRA AKAHOSHI ­ 42918, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão Trabalhista, subordinada à

Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 25, de 13 de junho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) STEFANNY MORAES DA COSTA SILVA ­ 52846, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio Processual, subordinada à

Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 54, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) VALDENICE MARIA DE ASSIS DA SILVA ­ 30035, para exercer

a função de confiança de Chefe de Divisão de Dívida Ativa, subordinada à

Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA PGM Nº 18, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES, PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 13.674/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria PGM nº 51, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) WILLIAM BETTIN FARIA PEREIRA ­ 46051, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Cobrança para Grandes

Devedores, subordinada à Procuradoria Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

PORTARIA R-Nº 284/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo MED-134/2026 (GRP: 2026/003832),

R E S O L V E: Considerar como de efetivo exercício o período de 09/04/2026 a 08/06/2026,

ou até nomeação e posse de candidato classificado em Concurso Público, em que ANTÔNIO

CARLOS AGUIAR BRANDÃO, CPF nº xxx.221.93x-xx, exerceu a função de Professor

Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com inciso I,

alínea "i" do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da

Universidade de Taubaté), ministrando aulas das disciplinas: "Urgências e Emergências I

(Internato), Anestesiologia e Terapêutica da Dor, Farmacologia I, Urgências e Emergências II

(Internato)", disciplinas vinculadas ao Departamento de Ciências Médicas, com vencimento

correspondente ao total de horas-aula semanais efetivamente cumpridas, considerado o mês

de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei

Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 285/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo MED-CARAG-0474/2026 (GRP: 2026/004138),

R E S O L V E: Considerar como de efetivo exercício o período de 13/02/2026 a 14/04/2026,

ou até nomeação e posse de candidato classificado em Concurso Público, em que RAFAELA

NASRAUI CALÇADA PERSONA, CPF nº xxx.709.04x-xx, exerceu a função de Professor

Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com inciso I,

alínea "i" do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da

Universidade de Taubaté), ministrando aulas das disciplinas: "Pediatria II", disciplinas

vinculadas ao Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, com vencimento

correspondente ao total de horas-aula semanais efetivamente cumpridas, considerado o mês

de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei

Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 286/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo ESC-235/2026 (GRP: 2026/006181),

R E S O L V E: Admitir, de 25/05/2026 a 24/07/2026, como Professor III, em caráter de

urgência, nos termos do Art. 3º, das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº

282/2012, combinado com § 2º do Art. 33 e inciso II do Art. 35, da Lei Complementar nº

248/2011, MARIA SILVANA BASSO FARIA, CPF nº xxx.990.63x-xx, para ministrar aulas

livres do Ensino Fundamental de 1º a 5º ano, junto à Escola de Aplicação Dr. Alfredo José

Balbi, com remuneração prevista no Parágrafo único do Art. 3º, das Disposições Transitórias

da Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze de junho do

ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Rua Conselheiros Moreira de Barros 203

Centro ­ Taubaté ­ SP

Tel.: 12 3632.2277

CNPJ: 48.980.213/0001-53

epts@epts.com.br

QUADRO DE EMPREGOS

Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté Ltda.

DENOMINAÇÃO QUANTIDADE DE CARGOS/EMPREGOS QUANTITATIVOS

FORMA DE PROVIMENTO

Diretor Executivo

Gerente Operacional A B TOTAL PROVIDOS VAGOS

Gerente Financeiro 1 0

Assessor de Planejamento 0 1 1 1 0

Controlador Interno 1 0

Chefe do Setor Administrativo 0 1 1 0 1

Chefe do Setor de Concursos 1 0

Coordenador do Setor de Recursos Humanos 0 1 1 1 0

Coordenador do Setor de Logística e Suprimentos 1 0

Coordenador do Setor de Cobrança 0 1 1 0 1

Auxiliar Administrativo 0 1

Contador 1 0 1 1 0

Coordenador Administrativo e Financeiro 2 1

Chefe da Clínica Veterinária - RT 0 1 1 1 0

Chefe do Setor de Animais de Grande Porte - RT 0 1

Recepcionista da Clínica Veterinária 0 1 1 1 0

Técnico de Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias 0 1

Técnico de Laboratório em Radiologia 0 1 1 1 2

Médico veterinário 1 3

Médico veterinário para Animais de Grande Porte 0 1 1 1 1

Auxiliar veterinário 1 0

TOTAL 0 1 1 0 1

2 4

LEGENDA: 3 0 3

FORMA DE PROVIMENTO (indicar o total de cargos criados) 17 17

A ­ Empregos Públicos de Provimento Efetivo 1 0 1

B ­ Cargos em Comissão

0 1 1

DENOMINAÇÃO

0 1 1

TOTAL

0 1 1

Taubaté, 11/06/2026 - 2º Quadrimestre

Responsável: Romária Pinheiro da Silva 3 0 3

Diretora Executiva

4 0 4

2 0 2

1 0 1

1 0 1

6 0 6

22 12 34

TOTAL DE TOTAL DE

CONTRATADOS CONTRATADOS

TEMPORARIAMENTE EM EXISTENTES EM

EXERCÍCIO 11/06/2026

0 17

Rua Conselheiros Moreira de Barros 203

Centro ­ Taubaté ­ SP

Tel.: 12 3632.2277

CNPJ: 48.980.213/0001-53

epts@epts.com.br

Emprego Providos Carga Salário

Diretor Executivo 1 Horaria R$ 10.000,00

40 R$ 5.300,00

Gerente Operacional 1 40 R$ 5.300,00

40 R$ 3.000,00

Gerente Financeiro 1 40 R$ 2.579,00

20 R$ 4.000,00

Assessor de Planejamento 0 40 R$ 3.303,60

20 R$ 3.303,60

Controlador Interno 1 40 R$ 3.303,60

40 R$ 3.303,60

Chefe do Setor Administrativo 1 40 R$ 2.100,00

40 R$ 3.600,00

Chefe do Setor de Concursos 1 20 R$ 3.303,60

Coordenador do Setor de Recursos Humanos 0 40 R$ 12.200,00

20 R$ 6.100,00

Coordenador do Setor de Logística e Suprimentos 0 40 R$ 1.932,00

36 R$ 2.824,00

Coordenador do Setor de Cobrança 1 24 R$ 3.100,00

30 R$ 6.341,00

Auxiliar Administrativo 2 40 R$ 8.455,00

40 R$ 1.932,00

Contador 1

Coordenador Administrativo e Financeiro 0

Chefe da Clínica Veterinária - RT 1

Chefe do Setor de Animais de Grande Porte - RT 0

Recepcionista da Clínica Veterinária 1

Técnico de Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias 1

Técnico de Laboratório em Radiologia 1

Médico veterinário 1

Médico Veterinário para Animais de Grande Porte 0

Auxiliar veterinário 2

TOTAL 17

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

AVISO DE RETIFICAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, por

intermédio do Pregoeiro, informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº02 /2026 ­ Processo

nº 04/2026, publicado na plataforma BLL Compras, foi promovido adequação redacional das

disposições relativas aos itens 15.4 e 15.5 do Termo de Referência.

Em razão da alteração promovida, fica:

· Reaberto o prazo para apresentação das propostas;

· Redesignada a data da sessão pública para 26/06/2026, às 09:30 horas, no sistema

BLL.

O edital RETIFICADO com o novo anexo encontra-se disponíveis na aba "Documentos" do

processo, na própria plataforma.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas por meio do campo próprio do sistema.

Taubaté,10 de junho de 2026.

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 30/2026

"Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais para manutenção de

equipamentos"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 30/2026 com o encerramento do recebimento

das propostas às 9h30 do dia 29 de junho de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida

Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante

o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

8362/3625-4117.

Taubaté, 11 de junho de 2026

Janaina Ap. Moreira da Costa Faria

Pregoeira