Pregão Eletrônico n. º 036/2026
Processo Administrativo n. º 18.847/2025-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 05/05/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 08/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de junho de 2026.
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito

COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO EM SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SESAP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No. 16056/2024 - A.1
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, Órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com fulcro no item 06 da Portaria SESAP Nº 026/2026, torna público que foram CREDENCIADAS nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2024 as seguintes empresas: Clínica Odontológica Presidente Kennedy LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.680.316/0001-03, Clínica Dentária Sr. Sorriso LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.006.049/0001-30 e Clínica Médica Dr. Carlos José Galeazzi LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.258.058/0001-54.
O credenciamento encontra-se ABERTO e disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br.
Data da assinatura
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

EDITAL SEHAB Nº 10/2026
Referência: Chave dos Sonhos – Programa Governo Federal Minha Casa Minha Vida –
“Conjunto Habitacional Esmeralda III”
Edital de divulgação do resultado da verificação realizada pela Instituição Financeira, com base nas informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
CONJUNTO HABITACIONAL ESMERALDA III”.
O Secretário de Habitação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Fabricio Menezes de Paula, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, dando continuidade ao processo de seleção alusivo ao Edital Sehab N. º 02/2026 e atendendo ao Expresso na Portaria 738/2024 do Ministério das Cidades, torna público o resultado da análise realizada pela Instituição Financeira, utilizando base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Segue abaixo relação dos candidatos NÃO HABILITADOS por não atendimento aos critérios estabelecidos no referido edital.
Nome Documento
AMANDA CESAR ESTEVES DE ANDRADE 404.XXX.XXX-98
CAMILA CRISTINA GONCALEZ BENTO 374.XXX.XXX-06
CRISTINA APARECIDA DE SOUZA 301.XXX.XXX-84
DAIANE MARQUES DA SILVA 430.XXX.XXX-02
DENISE PECANHA TEIXEIRA 104.XXX.XXX-58
ELZA ROSA DE SOUZA 797.XXX.XXX-68
GISELE BATISTA DE FREITAS 336.XXX.XXX-54
LARISSA GEOVANA NASCIMENTO FERREIRA 498.XXX.XXX-60
MARIA CLEUZA DA CRUZ PEREIRA 311.XXX.XXX-04
MARIDALVA DOS SANTOS VIEIRA 058.XXX.XXX-35
MARINALVA FRANCISCO DOS SANTOS BARRETO 017.XXX.XXX-80
MIRELLA APARECIDA DA SILVA ATAIDE DUARTE 445.XXX.XXX-79
MONICA DE SOUZA JOSE 339.XXX.XXX-02
NILSON DE OLIVEIRA MARCELINO 046.XXX.XXX-98
RAMONIELLE JULIAN DE ARAUJO MARQUES 392.XXX.XXX-19
SILA REJANE DE LUNA 130.XXX.XXX-80
TATIANY ALVES LIMA FERNANDES 018.XXX.XXX-62
VANDERLEI DE OLIVEIRA LEAL SANTOS 755.XXX.XXX-00
VERONICA SILVA 507.XXX.XXX-00
A interposição de recurso e/ou contestação poderá ser realizada no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, devendo ser protocolada na Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, localizada no andar térreo do Paço Municipal, sito à Avenida Kennedy, nº 9.000, bairro Vila Mirim, no município de Praia Grande, Estado de São Paulo.
A não apresentação de recurso ou contestação dentro do prazo estabelecido implicará a perda do direito de manifestação, bem como a manutenção da condição de não habilitado, não podendo o candidato prosseguir nas demais etapas do processo de seleção.
Todos os recursos interpostos serão submetidos à análise da Comissão constituída por meio da Resolução SEHAB nº 01/2026.
Praia Grande, 12 de junho de 2026.
Fabricio Menezes de Paula
Secretário Municipal de Habitação

EDITAL SEHAB Nº 11/2026
Referência: Chave dos Sonhos – Programa Governo Federal Minha Casa Minha Vida –
“Conjunto Habitacional Esmeralda III”
Edital de divulgação do resultado da verificação realizada pela Instituição Financeira, com base nas informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“CONJUNTO HABITACIONAL ESMERALDA III”.
O Secretário de Habitação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Fabricio Menezes de Paula, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, dando continuidade ao processo de seleção alusivo ao Edital Sehab N. º 02/2026 e atendendo ao Expresso na Portaria 738/2024 do Ministério das Cidades, torna público o resultado da análise realizada pela Instituição Financeira, utilizando base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Segue abaixo relação dos candidatos HABILITADOS e CONVOCADOS:
NOME Documento
ALCYONE TAIPSY LIMA PAIXAO 224.XXX.XXX-00
ALESSANDRA APARECIDA RODRIGUES DE FARIA 221.XXX.XXX-79
ALEXANDRA APARECIDA NARCISO 115.XXX.XXX-85
ALICE SILVA AZEVEDO 407.XXX.XXX-33
ALINE APARECIDA COELHO COSTA 367.XXX.XXX-39
AMANDA CRISTINA 399.XXX.XXX-08
ANA LUCIA FREITAS DE ALMEIDA 348.XXX.XXX-94
ANA PAULA GOMES DE MELLO 360.XXX.XXX-90
ANGELICA DOS SANTOS PONTES 228.XXX.XXX-74
ANNE KAROLINE NEVES SANTOS DOS REIS 234.XXX.XXX-50
BETANIA BATISTA 254.XXX.XXX-08
CRISTIANE MARIA DA SILVA DE JESUS 274.XXX.XXX-83
DENISE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA 290.XXX.XXX-76
ELIANE BRITO DA SILVA 074.XXX.XXX-73
ELIZABETE LIMA 087.XXX.XXX-01
ELIZABETE BATISTA DOS REIS 186.XXX.XXX-17
ELZA DA SILVA 132.XXX.XXX-10
EVELYN MENDES ALOISE 473.XXX.XXX-30
EVELYN PATRICIA ATAIDE DE JESUS LUCA 414.XXX.XXX-12
IARA RIBEIRO MANZO FONSECA 442.XXX.XXX-07
JOSEFA ARAUJO DA SILVA 271.XXX.XXX-28
JULIANA DA CRUZ FERREIRA 399.XXX.XXX-54
KAIANE PORTO TIMOTEO 493.XXX.XXX-83
LEA CATARINA VIEIRA PRIMO 118.XXX.XXX-17
LETICIA PEREIRA AGUIAR 393.XXX.XXX-01
LINDINALVA SANTOS CELESTINO 266.XXX.XXX-00
MARIA CRISTINA DA SILVA 018.XXX.XXX-12
MARIA DE FATIMA MORAIS DA SILVA 753.XXX.XXX-97
MARIA DE LOURDES SALVADOR SILVA 179.XXX.XXX-07
MARIA DO CARMO PRADO DE OLIVEIRA 126.XXX.XXX-56
MIKAELLY OLIVEIRA DA SILVA 453.XXX.XXX-40
NATALI MARQUES PEREIRA 397.XXX.XXX-57
ODILA PRISCILA ELIAS BONNO 384.XXX.XXX-67
PATRICIA DOS SANTOS ALVES 340.XXX.XXX-18
PRISCILA MELO DOS SANTOS MARQUES 336.XXX.XXX-07
ROBERTA DE SOUSA LIMA 307.XXX.XXX-76
ROSANA APARECIDA BRASIL DE SOUZA 396.XXX.XXX-95
SANDRA MARIA DE SOUSA 323.XXX.XXX-03
SILVIA REGINA DOS PASSOS 289.XXX.XXX-85
VANESSA DA COSTA PEREIRA 333.XXX.XXX-29
Os beneficiários acima relacionados ficam CONVOCADOS a comparecer ao Paço Municipal, situado à Avenida Presidente Kennedy, nº 9000, Vila Mirim – Praia Grande/SP, para retirada da relação de documentos exigidos e realização de agendamento para atendimento destinado à entrega da documentação, conforme segue:
Data: de 16 a 19 de junho de 2026,
Horário: das 9h às 16h.
O NÃO COMPARECIMENTO dentro do período estabelecido implicará na exclusão do beneficiário do processo de seleção, com a consequente convocação do próximo candidato, conforme a ordem de classificação.
Praia Grande, 12 de junho de 2026.
Fabricio Menezes de Paula
Secretário Municipal de Habitação

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 165/26 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 3.884.072,00; Dotação: 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 11/06/2026; Processo: 36.172/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 370/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTRUMENTAIS DE ENFERMAGEM PARA O AUMENTO DA OFERTA DE COLOCAÇÃO DE DIU E IMPLANON NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E CEAS - Pregão Eletrônico n° 050/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/06/2026; Processo: 48.457/25
Item do TR Especificação Unid. De Medida Quant. Valor Unit
8 PINCA KOCHER INTEST. RETA 26CM PC 136 R$ 60,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 371/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTRUMENTAIS DE ENFERMAGEM PARA O AUMENTO DA OFERTA DE COLOCAÇÃO DE DIU E IMPLANON NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E CEAS - Pregão Eletrônico n° 050/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/06/2026; Processo: 48.457/25
Item do TR Especificação Unid. De Medida Quant. Valor Unit
1 PINCA KELLY CURVA 16 CM UN 102 R$ 16,00
2 PINCA KELLY RETA 16 CM UN 20 R$ 16,00
6 PINCA HARTMAN 14 CM COM SERRINHA UN 136 R$ 60,00
12 PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16 CM UN 122 R$ 18,00
13 CABO BISTURI N 3P/ LAMINA 10/11/12 PC 102 R$ 4,50
14 CABO BISTURI N 4 P/ LAMINA 20/21/22 PC 20 R$ 4,50
17 TESOURA CIRURGICA METZENBAUM RETA 18 CM UN 136 R$ 18,00
20 TESOURA DE MAYO RETA 14 CM UN 20 R$ 15,00
21 CUBA RIM 26CM X 12CM - 700ML UN 156 R$ 25,00
22 CUBA REDONDA 9 X 5CM - 250ML UN 136 R$ 12,00
23 BACIA DE INOX UN 78 R$ 30,99
24 TENTACANULA 15 A 16 CM UN 15 R$ 5,00
25 BANDEJA INOX 30 X 20 X 4 CM UN 10 R$ 50,00
26 BANDEJA INOX 22 X 12 X 1,5 CM UN 20 R$ 19,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MÉDICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 372/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTRUMENTAIS DE ENFERMAGEM PARA O AUMENTO DA OFERTA DE COLOCAÇÃO DE DIU E IMPLANON NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E CEAS - Pregão Eletrônico n° 050/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/06/2026; Processo: 48.457/25
Item do TR Especificação Unid. De Medida Quant. Valor Unit
3 PINCA MOSQUITO CURVA 12 A 16 CM UN 102 R$ 19,00
4 PINCA MOSQUITO RETA 12 A 16 CM UN 102 R$ 19,01
5 PINCA POZZI PARA COLO UTERINO 24CM UN 102 R$ 25,99
7 PINCA DENTE DE RATO 1X2 20 CM PC 136 R$ 11,09
9 PINCA DISSECCAO ANATOMICA DE 14 A 16 CM UN 156 R$ 7,94
10 PINCA ADSON COM DENTE 12 A 14 CM UN 156 R$ 9,99
11 PINCA CHERON 25 CM PC 136 R$ 27,99
15 HISTEROMETRO DE COLLIN UN 102 R$ 43,00
16 TESOURA CIRURGICA METZENBAUN CURVA 30 CM UN 136 R$ 69,99
18 TESOURA DE IRIS CURVA DE 11,5 OU 12 CM UN 136 R$ 10,99
19 TESOURA DE IRIS RETA DE 11,5 OU 12 CM UN 156 R$ 10,49

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL T H COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 382/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS I - Pregão Eletrônico n° 019/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/06/2026; Processo: 93/25
Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unitário
1 ENXADA LARGA SEM CABO EM ACO SAE 1070 UN 4752 R 16,90
2 ENXADA LARGA SEM CABO EM ACO SAE 1070 UN 1582 R$ 16,90
3 ENXADAO SEM CABO EM ACO FORJADO - OLHO 38MM UN 1381 R$ 18,90
4 ENXADAO SEM CABO EM ACO FORJADO - OLHO 38MM UN 458 R$ 18,90
5 PA DE BICO COM CABO DE MADEIRA - ACO SAE 1045 UN 1438 R$ 16,90
6 PA DE BICO COM CABO DE MADEIRA - ACO SAE 1045 UN 477 R$ 16,90
7 PA QUADRADA AJUNTADEIRA SEM CABO EM ACO SAE 1045 UN 3985 R$ 19,90
8 PA QUADRADA AJUNTADEIRA SEM CABO EM ACO SAE 1045 UN 1326 R$ 19,90
9 PA QUADRADA CORTADEIRA SEM CABO EM ACO SAE 1045 UN 3985 R$ 18,00
10 PA QUADRADA CORTADEIRA SEM CABO EM ACO SAE 1045 UN 1326 R$ 18,00
11 PA DE LIXO DE 90 GRAUS COM CABO DE MADEIRA UN 415 R$ 19,50
12 RASTELO DE FERRO FORJADO COM 14 DENTES UN 823 R$ 11,00
13 VASSOURA REGULAVEL COM CABO PARA FOLHAS UN 3194 R$ 26,00
14 VASSOURA REGULAVEL COM CABO PARA FOLHAS UN 1064 R$ 26,00
15 VASSOURAO TIPO ARGENTINA - BASE PLAST. P/ VARRICAO UN 9093 R$ 22,00
16 VASSOURAO TIPO ARGENTINA - BASE PLAST. P/ VARRICAO UN 3030 R$ 22,00
17 VASSOURAO TIPO GARI - 40CM UN 3577 R$ 15,00
18 VASSOURAO TIPO GARI - 40CM UN 1191 R$ 15,00
19 VASSOURAO COM BASE PLASTICA E CERDAS DE P.E.T. UN 1677 R$ 19,00
20 VASSOURAO COM BASE PLASTICA E CERDAS DE P.E.T. UN 557 R$ 19,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SNH COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.; Objeto: TERMO N° 016/26 DE CONTRATO DE COMODATO, CUJO OBJETO TRATA DO EMPRÉSTIMO DE VEÍCULO ELÉTRICO PARA TESTE/AVALIAÇÃO, CUJA DESCRIÇÃO É MARCA: ANKAI; MODELO: OE-10; CHASSI: LA83F1JT4RA100732; PLACA: SGF1F77; COR: VERDE; ANO DE FABRICAÇÃO: 2023; ANO DO MODELO: 2024; COMBUSTÍVEL: ELÉTRICO; Data de Assinatura: 11/06/2026; Processo: 17.497/26

Partes: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JOÃO ACÁSSIO BATISTA LTDA.; Objeto: TERMO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO VILA JUNINA 2026; Prazo: 04 meses; Data de Assinatura: 30/03/2026; Processo: 27.606/25

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. PABLO TREVISAN PERUTICH; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 77.868,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2001.2461/3.3.50.43.00; Prazo: 08/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 25/02/2026; Processo Digital: 42.543/25

Praia Grande, 11 de junho de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 - PROCESSO Nº 206/2026 – CONTRATADA: DIPLOGRAPH ARTES GRÁFICAS EM DIPLOMAS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de artigos personalizados para solenidades de honrarias da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. Valor Global Estimado: R$ 33.925,00. Dotações: 3.3.90.39.99. Data da assinatura: 03/06/2026. Vigência: 03/06/2026 – 03/06/2028. Praia Grande, 11/06/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO CONTÁBIL, FISCAL E DE PESSOAL”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública, constante do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa OGURA - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA, inscrita no CNPJ: 07.124.457/0001-57, classificada em primeiro lugar para o objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Empresa Municipal Praia-Grandense de Ensino e Saúde, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos da Lei Federal 13.303/2016 e Regimento Interno de Licitações e Contratos da EMPES.
Em, 11 de junho de 2026.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Diretor-Presidente
Empresa Municipal Praia-Grandense de Ensino e Saúde – EMPES
(Nomeado por meio do Decreto Municipal nº 8373 e empossado em Assembleia Geral realizada em 22/01/2026)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.005/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1712/1786, o Resultado de Análise das Amostras e Documentação Técnica sob fls. 1706/1707 e nos Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1792/1867 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Art. 10A da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
A MORAES LTDA - Itens 1 e 7;
SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA. - Itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12.
Em 9 de junho de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.845/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE RENDA”
Considerando a decisão exarada em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 547/600 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 706/758 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA, classificada em primeiro lugar para a prestação dos serviços referente aos Itens 1, 2, 3 e 4, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termo do inciso I do §1º do artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores.
Em 10 de junho de 2026. GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social e Ordenadora do Fundo Social de Solidariedade

PORTARIA GP Nº 064/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR, o (a) servidor (a) CARLA BATISTA DE SOUZA, registro funcional nº 28.124, no

período de 11 de junho de 2026 a 25 de junho de 2026, como SUBSTITUTO no cargo de

SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei

Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de

janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e

posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, durante o impedimento de

seu titular em razão de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de junho

de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA SEAD Nº 1620/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

alterações posteriores,

R E S O L V E

DISPENSAR, do Serviço Público Municipal, a pedido, desde 9 de junho de 2026, o (a)

servidor (a) REINALDO APARECIDO ZANETTI, registro funcional nº 3545, AGENTE

ADMINISTRATIVO, cargo do anexo "EQ", Função Extra-Quadro, instituído pelo artigo 83,

inciso III, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei

Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas

posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de

junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 1621/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, desde 9 de junho de 2026, o (a) servidor (a) ERIKA GALES

ADRIANO, registro funcional nº 40221, do cargo de "TRABALHADOR", integrante do quadro

permanente, constante do anexo "I" da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de

janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de

"MOTORISTA", de provimento efetivo por Concurso Público, sob o regime estatutário.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de

junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1622/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 9 de junho de 2026, o (a)

servidor (a) ROBERTO BERKMAN SOARES DE OLIVEIRA, registro funcional nº 38196,

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL I, cargo integrante do quadro

permanente, constante no anexo "Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído

pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação

alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro

de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de

junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1623/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de junho de 2026, o (a)

servidor (a) CLAUDIO QUADRINI DOS SANTOS JUNIOR, registro funcional nº 54575,

TÉCNICO EM FARMÁCIA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I",

instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação

alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro

de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 11 de

junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1624/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

R E S O L V E

CESSAR, a pedido, a partir de 10 de junho de 2026, nos termos do artigo 94A, da Lei

Complementar nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, a designação do (a) servidor (a) abaixo

relacionado (a) da Função Gratificada de "ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO",

constante do Anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de

1º de abril de 2022, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro

de 2025, e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

NADJA MARIA DE ABREU RF. 42595

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 11 de

junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS CLÍNICOS E MATERIAIS DE APOIO PARA O PRONTO ATENDIMENTO PET.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
Processo administrativo 8.703/2026-D
Data e hora do pregão: 26/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Ampla Concorrência, Cota Reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva para ME e EPP.
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de junho de 2026.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 087/2026
Objeto: “REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE ÁRVORES 3,5M”
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 1485/2024
Data e Hora do Pregão: 06/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de junho de 2026.
ADRIANO CESAR AUGUSTO DE FREITAS
Secretário de Serviços Urbanos Substituto

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Diante dos elementos que instruem o processo, ADJUDICO a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS à empresa VIDA FRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ n° 09.115.886/0001-93, pelo valor de R$ 7.970,00 (sete mil, novecentos e setenta reais); e HOMOLOGO o resultado final da Dispensa Eletrônica n° 03/2026, Processo Administrativo n° 5.828/2026, ficando AUTORIZADA a presente aquisição com fulcro no artigo 75, II, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 09 de junho de 2026
Gisele Domingues
Secretária Municipal de Assistência Social