Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, 5000

Jardim Sandra Maria ­ Taubaté/SP

Tel.: (12) 3625-4288 CNPJ: 48.980.213/0004-04

clinvet@epts.com.br / www.epts.com.br

12º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE

PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS ­ EDITAL Nº 001/2026

A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (EPTS),

empresa pública vinculada à Universidade de Taubaté, inscrita no CNPJ/MF sob nº

48.980.213/0004-04, localizada na Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, nº

5000, Jardim Sandra Maria, Taubaté/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com

o Edital de Credenciamento de Profissionais Médicos Veterinários Especialistas, torna público o

resultado do processo de credenciamento.

1. PROFISSIONAIS CREDENCIADOS

Após análise da documentação apresentada e aprovação pela Comissão Técnica Interna,

ficam CREDENCIADOS os seguintes profissionais médicos veterinários especialistas para atuação

na Clínica Veterinária da Universidade de Taubaté:

· Laura Gomes de Aguiar ­ Anestesiologia

A EPTS parabeniza os profissionais aprovados e informa que os trâmites para assinatura dos

contratos de prestação de serviços serão realizados diretamente com o setor administrativo da

Clínica Veterinária.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 08 de junho de 2026.

Profª Drª Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 45/26 Edital II: que cuida da contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de seguro dos ônibus, utilizados no Transporte Escolar de alunos da

Educação Básica da Cidade de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser

prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 25.06.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 79/26, que cuida da aquisição de bicicletas de pista (conhecida como

"fixa" ou "track bike") profissional/competitiva, com encerramento dia 25.06.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 66/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de licença de software para gestão de agendamentos e cadastros domiciliares da

Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Município de Taubaté,

disponibilizado em ambiente web (Software as a Service ­ SaaS), incluindo implantação,

hospedagem, manutenção, suporte técnico e atualização da solução, pelo período de 12 (doze)

meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, com encerramento dia 26.06.2026

às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 85/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de confecção e instalação de placas e itens de identificação na Central de Cadastro

Único e identidade visual, com encerramento dia 26.06.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 84/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de carnes,

embutidos, frios e peixes, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por

igual período, com encerramento dia 29.06.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 09.06.2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 10/26

PROCESSO Nº. 6.435/26

SEQUÊNCIA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ comunica que a seqüência com a

abertura do envelope `Proposta' das cooperativas habilitadas no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.

10/26, que cuida da aquisição de gêneros alimentícios (Banana Prata e Banana Nanica, Climatizadas)

da Agricultura familiar e do Empreendedor rural, para atendimento ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar - PNAE ocorrerá no dia 11/06/2026 às 09h00min na mesma plataforma do

evento anterior.

P.M.T, aos 09/06/2026.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 13/26

PROCESSO Nº. 8.898/26

SEQUÊNCIA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ comunica que a seqüência com a

abertura do envelope `Proposta' das cooperativas habilitadas no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.

10/26, que cuida da aquisição de gêneros alimentícios (Laranja Poncã) da Agricultura familiar e do

Empreendedor rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

ocorrerá no dia 11/06/2026 às 10h00min na mesma plataforma do evento anterior.

P.M.T, aos 09/06/2026.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 004/2023, para o cargo de Técnico de Enfermagem ESF, para o

envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA

PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

MARIA EUGENIA RIBEIRO DA SILVA

057.***.***-22 11

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 15/06/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 004/2023- Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

--

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.396 DE 03 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de

22 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar

no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) para reforço de dotações

orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação

parcial de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de Junho de 2026, 387º da Fundação do Povoado

e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 03 de Junho de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 03/06/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16396/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

SuplementaçãoDotaçaoValor

19.01.0029.2.340.15.452.339039.01.1100000 380.000,00

Total Suplementação: 380.000,00

AnulaçãoDotaçaoValor

19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1100000 380.000,00

Total Anulação: 380.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.392 DE 28 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de

dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 258.152,67 (Duzentos e cinquenta e oito reais cento e

cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação

parcial de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 28 de Maio de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 28/05/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16392/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 06.01.0004.2.124.14.243.339046.01.5100000 768,93

06.03.0004.2.121.08.244.339046.05.5000011 3.643,74

15.01.0019.2.108.27.812.339030.01.8000200 2.940,00

06.01.0004.1.107.08.244.449051.01.5100000 10.000,00

16.01.0002.2.354.04.122.449052.01.1100000 19.800,00

19.01.0029.2.340.15.452.339030.01.1100000 49.000,00

19.01.0027.2.232.20.605.339030.01.1100000 7.000,00

19.01.0029.2.340.15.452.339039.05.1400000 165.000,00

258.152,67

Total Suplementação: Valor

Dotaçao

06.03.0004.2.123.08.245.339046.01.5000007 768,93

06.03.0004.2.123.08.245.339046.01.5000007 3.643,74

15.01.0019.2.201.27.812.339030.01.1100000 2.940,00

06.01.0004.2.299.14.244.339032.01.1000199 10.000,00

11.01.0016.2.230.13.392.339039.01.1100000 19.800,00

19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1100000 49.000,00

19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1100000 7.000,00

19.01.0029.2.340.15.452.336783.05.1400000 165.000,00

258.152,67

Total Anulação:

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

PROCESSO Nº. 12.793/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: COMERCIAL GUARÁ LTDA, no valor de R$ 316,50 (Trezentos e

dezesseis reais e cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 299/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 2.780,00 (Dois mil e setecentos e oitenta

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.541/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 93/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar condicionado instalado, constante do

presente processo, a favor da empresa: J R MACHADO IMP. E EXP, no valor de R$

2.270,00 (Dois mil e duzentos e setenta reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 13.095/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 172/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de

R$ 14.856,80 (Quatorze mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.164/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 93/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cortinas de ar instaladas, constante do

presente processo, a favor da empresa: J R MACHADO IMP. E EXP, no valor de

R$ 2.270,00 (Dois mil e duzentos e setenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.105/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 238/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.901,00 (Dez mil e novecentos e um

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 213/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de

Medicamentos LTDA, no valor de R$ 82.200,00 (Oitenta e dois mil e duzentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 231/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 27.479,58 (Vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais

e cinquenta e oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.097/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 194/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor

de R$ 11.340,00 (Onze mil e trezentos e quarenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.838/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 399/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 24.200,00 (Vinte e quatro mil e

duzentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.852/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a

favor da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 242,50 (Duzentos

e quarenta e dois reais e cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.918/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 214/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, no

valor de R$ 1.398,60 (Um mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA -SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.921/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 231/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de

R$ 2.982,20 (Dois mil e novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 201/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para o programa de diabetes,

constante do presente processo, a favor da empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE

MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta

e cinco mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.481/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 217/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor

de R$ 3.141,39 (Três mil e cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.909/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 167/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 1.916,64 (Um mil e novecentos e dezesseis

reais e sessenta e quatro centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.911/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 172/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 856,00 (Oitocentos e

cinquenta e seis reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.907/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 153/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 1.924,56 (Um mil e novecentos e vinte e quatro

reais e cinquenta e seis centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.914/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 177/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.519,33 (Dois mil e

quinhentos e dezenove reais e trinta e três centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.348/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 63/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Ciamed Distribuidora de Medicamentos

Ltda, no valor de R$ 11.719,50 (Onze mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta

centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

processo nº. 13.348/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 63/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Ciamed Distribuidora de Medicamentos

Ltda, no valor de R$ 11.719,50 (Onze mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta

centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.522/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº

48/26

DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no

Processo Administrativo 6.522/2026, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº.

14.133/21 e suas alterações.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Processo nº 15.351/2025

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 327, de 11 de fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

A. G., matrícula nº 26.075, para que apresente à Corregedoria Geral do Município suas

alegações finais por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá se

manifestar acerca das provas produzidas nos autos, em observância aos princípios do

contraditório e da ampla defesa, assegurando-se, assim, o regular prosseguimento do presente

Processo Administrativo Disciplinar.

CGM ­ Taubaté, 08 de junho de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE

CIVIL PARCEIRA: INSTITUTO SÃO RAFAEL ÓRGÃO SOCIAL E ECONÔMICO PARA

CEGOS E DEFICIENTES VISUAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 10.545/26 ASSINATURA: 09/06/2026 OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO

CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº

168.5, 170.11, 174.6, 176,9, 181.6, 184.9, 185.3 E 186.21. VALOR DO REPASSE: R$

143.000,00 VIGÊNCIA: 05 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A

ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE

CIVIL PARCEIRA: REDE CIDADE DE COMUNICACAO E CIDADANIA ­ TV CIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 7.331/2026 ASSINATURA:

08/06/2026 OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO AO

PROJETO "A IMPORTÂNCIA DE SER PRUDENTE", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE

RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 184.17 VALOR DO REPASSE:

R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 02 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A

ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE

CIVIL PARCEIRA: REDE CIDADE DE COMUNICACAO E CIDADANIA ­ TV CIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 7.333/2026 ASSINATURA:

08/06/2026 OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO AO

PROJETO "CINEMA POR TODA PARTE ­ CINE KOMBOSA", MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 174.17

VALOR DO REPASSE: R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.

13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA:

CAMPIONE ­ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO

DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ VALOR INCENTIVADO: R$ 17.133,05

ASSINATURA: 01/06/2026 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 11.847/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO

AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL,

DENOMINADO "HANDEBOL DE TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE

INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026

FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA: COE

CENTRO DE OLHOS E ESPECIALIDADE LTDA EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO

DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ VALOR INCENTIVADO: R$ 14.256,00

ASSINATURA: 29/05/2026 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 11.847/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO

AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL,

DENOMINADO "HANDEBOL DE TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE

INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026

FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA:

KAIZEN LOGISTICA LTDA EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA

HANDEBOL TAUBATÉ VALOR INCENTIVADO: R$ 17.133,05 ASSINATURA:

27/05/2026 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 11.847/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO AO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO

"HANDEBOL DE TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE INCENTIVO

FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI

COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA:

LABORATÓRIO SACE-SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA

EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ VALOR

INCENTIVADO: R$ 31.000,00 ASSINATURA: 26/05/2026 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.847/26 - CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO

ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO "HANDEBOL DE TAUBATÉ 2026",

FINANCIADO COM BASE NA LEI DE INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE

TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR

MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA: LOC

INSTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S.A. EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO

DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ VALOR INCENTIVADO: R$ 72.092,90

ASSINATURA: 28/05/2026 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 11.847/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO

AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL,

DENOMINADO "HANDEBOL DE TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE

INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026

FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO

- FILIAL 1 EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ

VALOR INCENTIVADO: R$ 24.444,00 ASSINATURA: 26/05/2026 VIGÊNCIA: ATÉ

31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.847/26 -

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE

PROJETO ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO "HANDEBOL DE

TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE INCENTIVO FISCAL DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI

COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO

- FILIAL 2 EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ

VALOR INCENTIVADO: R$ 11.700,00 ASSINATURA: 26/05/2026 VIGÊNCIA: ATÉ

31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.847/26 -

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE

PROJETO ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO "HANDEBOL DE

TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE INCENTIVO FISCAL DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI

COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO

- FILIAL 3 EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ

VALOR INCENTIVADO: R$ 3.600,00 ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: ATÉ

31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.847/26 -

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE

PROJETO ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO "HANDEBOL DE

TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE INCENTIVO FISCAL DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI

COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO

- FILIAL 4 EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ

VALOR INCENTIVADO: R$ 2.700,00 ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: ATÉ

31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 11.847/26 -

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE

PROJETO ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO "HANDEBOL DE

TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE INCENTIVO FISCAL DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI

COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ INCENTIVADORA: THE

PLACE GESTÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO

DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ VALOR INCENTIVADO: R$ 63.119,30

ASSINATURA: 08/06/2026 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 11.847/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO: APOIO

AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL,

DENOMINADO "HANDEBOL DE TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE

INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026

FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO DE PATROCÍNIO SOLIDÁRIO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PATROCINADORA

SOLIDÁRIA: S V SOBRINHO INTERMEDIAÇÕES NA VENDA DE VEÍCULOS

EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAUBATÉ HANDEBOL VALOR

INCENTIVADO: R$ 27.717,83 ASSINATURA: 08/06/2026 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1 DOC: 11.847/26 - CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 15/25 OBJETO: PATROCÍNIO SOLIDÁRIO NO VALOR DE 10% DO VALOR

DO INCENTIVO DESTINADO A APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO

HANDEBOL TAUBATÉ 2026" FUNDAMENTO: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL

323/13 E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0680/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DINAMAXX BRAZ COMÉRCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA PROCESSO:

12.480/2026 ASSINATURA: 08/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR

FPS 60 VALOR: R$ 323,60 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 180 DIAS

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0097/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.476/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0674/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SÉRGIO

AUGUSTO MATHIAS - ME PROCESSO: 12.374/2026 ASSINATURA: 09/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS VALOR:

R$ 29.817,35 VIGÊNCIA: 09/06/2026 A 27/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0673/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PAPA

DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL PROCESSO: 12.374/2026 ASSINATURA:

08/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM COPO C/ 200 ML,

AMENDOIM TORRADO SEM PELE E SEM SAL, FARINHA DE MANDIOCA BRANCA,

FARINHA DE MILHO FLOCADA, GELÉIA DE FRUTA SABOR MORANGO E EXTRATO

DE TOMATE CONCENTRADO VALOR: R$ 3.479,47 VIGÊNCIA: 09/06/2026 A 27/07/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0672/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: NAURÚ

SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 12.374/2026 ASSINATURA: 08/06/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE BRANCO, EM BARRA, PESANDO NO MÍNIMO 90

GRAMAS, CHOCOLATE MEIO AMARGO, CREME DE CEBOLA, FARINHA DE

MANDIOCA AMARELA, SAL GROSSO IODADO E MOLHO INGLÊS VALOR: R$

1.605,17 VIGÊNCIA: 09/06/2026 A 27/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0671/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MR

ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA PROCESSO: 12.374/2026 ASSINATURA: 08/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVEIA INTEGRAL EM FLOCOS GROSSOS, BARRA DE

CEREAIS SABOR CHOCOLATE, BARRA DE CEREAIS SABOR MORANGO C/

COBERTURA DE CHOCOLATE, ESSÊNCIA ARTIFICIAL DE BAUNILHA E MEL

PRODUZIDO POR ABELHAS VALOR: R$ 1.512,90 VIGÊNCIA: 09/06/2026 A 27/07/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0670/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: M

ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E

MERCADORIAS EM GERAL - EPP PROCESSO: 12.374/2026 ASSINATURA: 08/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANJICA DE MILHO, CEREAL PROCESSADO, CHÁ DE

CAMOMILA, CHÁ DE ERVA DOCE, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE ROSCA SECA

FINA, FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, FUBÁ DE MILHO, GRÃO DE BICO, MAIONESE,

POLVILHO DOCE BRANCO, SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA SABOR MORANGO,

VINAGRE MAÇÃ E MACARRÃO FORMATO AVE MARIA VALOR: R$ 4.780,69

VIGÊNCIA: 09/06/2026 A 27/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0669/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EXTRA

MAIS ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 12.374/2026 ASSINATURA: 08/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BISCOITO COM SAL TIPO APERITIVO E GOIABADA

CASCÃO VALOR: R$ 1.727,00 VIGÊNCIA: 09/06/2026 A 27/07/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0676/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SÉRGIO

AUGUSTO MATHIAS - ME PROCESSO: 12.962/2026 ASSINATURA: 09/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR REFINADO, BISCOITO COM SAL TIPO CREAM

CRACKER, BISCOITO DOCE SEM RECHEIO MAISENA, SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA

SABOR LARANJA, ABACAXI, GOIABA E UVA VALOR: R$ 5.528,40 VIGÊNCIA:

JUNHO/2026 A AGOSTO/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0675/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PAPA

DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL PROCESSO: 12.962/2026

ASSINATURA: 08/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM

COPO C/ 200 ML VALOR: R$ 490,50 VIGÊNCIA: JUNHO/2026 A AGOSTO/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0657/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 12.357/2026 ASSINATURA: 08/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 175/70 R14 VALOR: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS

ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0648/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CRIAÇÕES GARCES LTDA PROCESSO: 11.961/2026 ASSINATURA: 03/06/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VALOR: R$ 16.285,59

VIGÊNCIA: 01/06/2026 A 31/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0109/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.834/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0614/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: CSK

IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO: 11.639/2026 ASSINATURA: 08/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITA

ADESIVA MICROPOROSA VALOR: R$ 3.045,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

33.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0613/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: CSK

IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO: 11.583/2026 ASSINATURA: 08/06/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITA

ADESIVA MICROPOROSA VALOR: R$ 4.060,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

33.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0636/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EDE

TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

7.250/2026 ASSINATURA: 08/06/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA AV. DR.

MÁRIO BANHARA, RES. NOVO HORIZONTE - TAUBATÉ/SP. VALOR: R$ 627.401,09

VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

0039/2026 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0605/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MUSICAL VILLAGE LTDA ME PROCESSO: 4.425/2026 ASSINATURA: 08/06/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE GERADOR 60 KVA DE POTENCIA, INCLUINDO TODOS OS

COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO

COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA ATENDER AO PONTO DE APOIO AOS

"ROMEIROS VÓ JANDIRA" VALOR: R$ 5.148,00 VIGÊNCIA: 08/10/2026 A 11/10/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0253/2025

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.784/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0679/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: NP

UNIFORMES LTDA PROCESSO: 12.477/2026 ASSINATURA: 09/06/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE UNIFORME ELETRICISTA VALOR: R$ 909,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA) + 180 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0097/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.476/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0286/2026

REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EMC

ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

5.203/2026 ASSINATURA: 03/06/2026 OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS

NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE 29,349802% (R$ 104.369,96) E SUPRESSÃO

DE 4,95668491% (R$ 17.626,32), DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES

EM 02/04/2026, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 16/04/2026 E PRORROGADO

EM 13/05/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0045/2026

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I

ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133,

DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0459/2021

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RP

PROPAGANDA EIRELI PROCESSO: 5.056/2021 ASSINATURA: 03/06/2026

OBJETO: ADITAR EM 0,0714285714285714% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE

AS PARTES EM 25/11/2021, PRORROGADO EM 24/11/2022, ALTERADO EM

11/01/2023 (TROCA DE GESTOR), ALTERADO EM 24/04/2023 (TROCA DE

GESTOR), PRORROGADO E ALTERADO (TROCA DE GESTOR) EM 08/11/2023,

ALTERADO EM 08/02/2024 (TROCA DE GESTOR), ALTERADO EM 26/08/2024

(TROCA DE GESTOR), PRORROGADO E SUPRIMIDO (7,66%) EM 22/11/2024,

ALTERADO EM 17/01/2025 (TROCA DE GESTOR), SUPRIMIDO

(7,142857142857143%) EM 13/11/2025, PRORROGADO / SUPRIMIDO

(0,0542857142857143%) EM 19/11/2025, ADITADO EM 22/12/2025

(0,8285714285714290%) E SUPRIMIDO EM 15/05/2026 (7,857142857142857%)

VALOR R$ 5.000,00 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0001-I/2021

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 INCISO I

ALÍNEA "B" §1º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0353/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

WEBNETS SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 8.451/2025 ASSINATURA: 13/05/2026

OBJETO: ALTERAR O FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO EM 07/05/2025

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0048/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: N. M. O. C., CPF/CNPJ: 252.###.###-65;

ENDEREÇO: Av. Dr. José Olegário de Barros, Nº: 681, Área C, Loteamento: Vila Marli,

Bairro: Areão, CEP: 12060-400, Matricula: -------------, B.C.: 5.2.059.064.001.

Processo Adm. Nº: 14.319/2.020 ­ NP 0128/2.020.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo Nº:

22.372/2.009, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)

dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Co mplementar Nº 054 de 18 fevereiro

de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

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CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE DEMOLIÇÃO - OBRA CLANDESTINA EM LOTEAMENTO

CLANDES TINO/IRRE GULA R

NOTIFICADO: J. M. D. S. G., CPF/CNPJ: 122.###.###-97;

ENDEREÇO : Estrada do Pouso Frio, S/N, Sitio São Francisco, Área A5, Bairro: Pouso Frio, CEP: 12100-000,

Matricula: 63.809, INCRA: 631.078.026.875-2

Processo Adm. Nº 1Doc 13.491/2.026 ­ NP 0511/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares,

subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos

elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 14.204/2.025 bem como aos fatos apurados após

vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a seguinte

irre gular idade;

"A construção de um prédio RESIDENCIAL, em parcelamento de solo clandestino/irregular, sem

aprovação e outorga dos órgãos competentes, em desacordo as disposições estabelecidas na Lei Federal Nº

6.766/1979, e Leis Municipais, Nº 007/1991, Nº 054/1994, Nº 094/2001 e Nº 412/2017, na seguinte fase de

execução;

Fase da Obra: Acabamento e Cobertura

Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poder-dever de

zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa à

coletividade, considerando ainda que a obra/edificação ora em questão não comporta regularização, por estar

inserida em Parcelamento de solo Clandestino em zoneamento não permissivo para urbanização, é que em

conformidade ao §2º, do Artigo 83 e §1º, do Artigo 90 da Lei Complementar 054 de 18 de fevereiro de 1994 , fica

V.S.ª NOTIFICADA para que a contar da data de recebimento desta, promova a DEMOLIÇÃO total da obra

clandestina supra identificada, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, no

prazo de 7 (sete) dias a contar da data de ciência desta.

Ficando o responsável acima identificado ciente da determinação pública nesta contida e que o não

atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, sob pena

de multa nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e 14840/2020, em não havendo atendimento desta,

identificado a inércia na promoção da demolição da edificação clandestina ora em questão enquanto perdurar a

ilegalidade, estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 81 da Lei Complementar 054/1994 e Art. 357 da Lei

Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo ainda ser imputado aos

responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a

ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração

assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de

08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do

Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 CF de 1988

LC 054 de 1994 Decr. 14762 de 20 Decr. 14840 de 20 LC 007 de 1991 LC 094 de 2001

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

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TERMO DE EMBARGO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: N. C. A. D. S., CPF/CNPJ: 373.###.###-42;

ENDEREÇO: Rua Luiz Carlos Pavanitto, Nº: 557, Quadra E, P/Lote 12, Área 01,

Loteamento: Metalurgicos, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12040-555, B.C.: 4.4.130.212.00

Processo Adm. Nº 1Doc 14.439/2.026 ­ NP 0531/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar

sendo executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao

Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei

Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

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Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE EMBARGO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: J. I. T., CPF/CNPJ: 307.###.###-85;

ENDEREÇO: Rua Cap. Antonio de Faria Albernaz, Nº: 123, Quadra B, Lote

4, Loteamento: Chacaras Reunidas Brasil, Bairro: Caixa DÁgua, CEP: 12091-260,

B.C.: 2.1.060.004.001

Processo Adm. Nº 1Doc 14.634/2.026 ­ NP 0536/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao

Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei

Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

AUTO DE INFRAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO SEM PROJETO APROVADO

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 8.245/2.026 ­ AI 071/2.026.

AUTUADO: P. R. D. F., CPF/CNPJ: 035.###.###-24;

ENDEREÇO: Estrada do Piracangaguá (TAU-462),, Nº: 5300, Acesso Particular, Nº: S/N,

Área A2, Sítio dos Ingleses, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12100-000,

INCRA: 951.072.622.516-9, Matriculas: 157.254

Processo Adm. Da NP: Nº 35.511/2.025, NP Nº: 1.538/2.025. Tipo Predial: Residencial

Multifamiliar

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Implantação de Loteamento sem projeto aprovado/licença expedida pela

Municipalidade, localizado no endereço supracitado, estando em desacordo com as normas

Federais e Municipais, Infringindo Art. 358 da Lei Complementar 412 de 12 de julho de

2017, Art. 50 da Lei Federal 6766/1979, não sendo cumprida a determinação pública de

paralisação da implantação do empreendimento, apresentação de licença/projeto e ou

demolição e desfazimento do mesmo estabelecido em notificação em epigrafe. Por tal fato,

nos termos do Artigo 358 e incisos da Lei Complementar 412 de 12 de julho de 2017, aplica-

se a multa conforme Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840

de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 06 Subitem/Subtipo: 6.1

VALOR: 500 (Quinhentos) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 30 (Trinta)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos do Artigo 363 da Lei Complementar

Nº 412 de 12 de julho de 2017, atendo-se ainda, caso seja a defesa impetrada por mandatário,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário, exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fis cal de Obras

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

AUTO DE INFRAÇÃO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM LOTEAMENTO CLANDESTINO (MACROZONA

RURAL)

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 11.166/2.026 ­ AI 100/2.026.

AUTUADO: M. P., CPF/CNPJ: 090.###.###-31;

ENDEREÇO: Estr. Mun. José Félix Monteiro (Visconde de Mossoró) - TAU-323, Nº: 7394,

Sítio Pitangueiras, Bairro: Pinheirinho, CEP: 12044-001;

Processo Adm. Da NP: Nº 52.292/2.022, NP Nº: 1.431/2.022. Tipo Predial: Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Realização de Obra e m Parcelamento de Solo Clandestino de/ou em prédio

do tipo acima mencionado, localizado no endereço supracitado, estando em desacordo com

as normas Municipais, infringido o Artigo 18 combinado com o Artigo 82, Inciso III, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994e Art. 2º da Lei Complementar 094 de 30

de agosto de 2001, não sendo cumprida a determinação pública de congelamento da

obra/edificação e ou demolição da mesma conforme estabelecido em notificação em epigrafe.

Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos, da LC 054/1994, aplica-se a multa conforme

Art. 84, Parágrafo Único do mesmo regramento legal, combinado com o Decreto Municipal

Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os

seguintes, item e subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 09 Subitem/Subtipo: 9.1

VALOR: 28 (Vinte e Oito) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez) dias, a contar da

data do recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no mesmo prazo,

apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei Complementar Nº 054 de

18 de Fevereiro de 1994, atendo-se ainda, caso seja a defesa protocolada por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020 LC 094 de 2001

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

AUTO DE INFRAÇÃO

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 13.432/2.026 ­ AI 136/2.026.

AUTUADO: G. F. P., CPF: 301.###.###-74;

ENDEREÇO: Rua Olga Medeiros Cassiano, Nº: 381, Quadra B7, Lote

01, Loteamento: Jardim Residencial O uroville, Bairro: Q uiririm, CEP: 12043-619,

Matricula: 110.679, B.C.: 4.7.016.001.001

Processo Adm. Da NP: Nº 3.863/2.026, NP Nº: 0154/2.026. Tipo Predial: Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Habitação e ou utilização de prédio do tipo acima mencionado sem o

devido HABITE-SE expedido pela Municipalidade, localizado no endereço cadastrado

nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas

Municipais, infringido o Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a determinação

pública de apresentação da respectiva documentação e ou desocupação da edificação no prazo

predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,

do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC

054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº

14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 01 Subitem/Subtipo: 1.1

VALOR: 02 (Duas) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez) dias, a contar da

data do recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no mesmo prazo,

apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei Complementar Nº 054 de

18 de Fevereiro de 1994, atendo-se ainda, caso seja a defesa protocolada por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 846, DE 08 DE JUNHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à

vista dos elementos constantes do Memorando nº 31.430/2026,

R E S O L V E:

Considerar concedido aos servidores abaixo arrolados, lotados na

Secretaria de Segurança e Ordem Pública, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no

período de 25/05/2026 a 28/05/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei

Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990.

Servidor Matrícula Cargo

Larissa Valeria Almeida de Oliveira 46.374 Guarda Municipal de 2ª Classe

47.868 Guarda Municipal de 3ª Classe

Leandro Roberto Fonseca 47.859 Guarda Municipal de 3ª Classe

Wesley Mendes de Oliveira

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 8 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 852, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, que lhe confere o artigo 56, II e VIII, da Lei Orgânica do Município e em

conformidade com o artigo 158 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, em vista do

Processo Administrativo n° 14.117/26;

R E S O L V E:

I. Fica instituída a Comissão de Processo de Responsabilização para atuar na análise e

processamento de casos com possibilidade de aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV

do caput do art. 156 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

II. A Comissão passará a ter a seguinte composição:

Ana Carolina Moreira Gomes;

Caroline Costa Laud;

Cássia Mirella dos Reis;

Cristiane Pereira Cardoso Botelho;

Edmara Monteiro Lisboa;

Zuleika Monteiro Ribeiro.

III. As deliberações e decisões da comissão em cada caso concreto deverão ser tomadas por, no

mínimo, 3 (três) participantes, que poderão ser indicados pelo Secretário de Administração.

IV. Para subsidiar suas análises e garantir o embasamento técnico das decisões, a Comissão poderá

solicitar, a qualquer tempo, a manifestação e a análise técnica de servidores e das Secretarias

Municipais.

V. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos e emissão de

relatório final, contados a partir da data de instauração de cada processo de responsabilização.

VI. O prazo previsto no item V poderá ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada.

VII. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 77, de 10 de

janeiro de 2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 9 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 860, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município, a

vista dos elementos constantes no memorando n° 35.442/26;

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso

Público, devidamente homologado em 18/07/2023, (Processo Nº 7.596/2023), para exercer o

Cargo de Analista Técnico Judiciário ­ Ref. "38", lotado na Procuradoria Geral do Município,

ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal,

com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ROMULO GOMES PINHEIRO VELLOSO 311.***.***-04

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de junho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

PORTARIA R-Nº 283/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e nos termos dos

elementos constante do Processo PRE-123/2023 (GRP: 2023/005864),

R E S O L V E: Nomear André Luiz da Silva em substituição a Suzana Lopes Salgado

Ribeiro(Indicado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação), Arthur Luiz Rezende

Pereira em substituição a André Luiz da Silva (indicado pela Pró-reitoria de Extensão), e

Nicollas Lopes Cardozo Albano (Acadêmico ­ indicado pela Pró-reitoria Estudantil), para

comporem como membros, a Comissão Permanente das Relações Étnico-raciais - CRER,

constituída pela Portaria R-nº 302/2024, para completarem o mandato de 3(três) anos, e com o

objetivo de discutir e apoiar a construção, a manutenção, a preservação e a reavaliação

periódica das práticas de promoção de políticas afirmativas no que concerne às relações

étnico-raciais entre estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos e comunidade,

dentro das atuações de graduação, pós-graduação e extensão da Universidade de Taubaté, nas

modalidades presencial e a distância, ficando assim composta:

Presidente: Profa. Dra. Alexandra Magna Rodrigues - Pró-reitora Estudantil

Vice-presidente: Profa. Dra. Mirian Cristina de Moura Garrido ­ indicada pela Pró-

reitoria Estudantil

Membros:

Profa. Fabrina Moreira Silva ­ indicada pela Pró-reitoria de Graduação

Prof. Dr. André Luiz da Silva ­ indicado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

Prof. Dr. Arthur Luiz Rezende Pereira ­ indicado pela Pró-reitoria de Extensão

Simone Maria Argollo ­ indicada pela Pró-reitoria de Administração

Fabiana Bertolo ­ indicada pela Pró-reitoria de Economia e Finanças

Nícollas Lopes Cardozo Albano ­ Acadêmico do curso de História - indicado pela Pró-

reitoria Estudantil

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 10 de junho de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dez de junho do ano

de dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram

atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 31.544/2026,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria DGPRH nº 07, de 21 de maio de 2026, para

constar que a designação da servidora ADRIANE PIRES ­ matrícula 35857 - para o exercício

da função gratificada de Supervisor de Ensino é a contar de 20/05/2026, e não como constou

anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 049 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 08/06/2026, o (a) servidor (a) André Luiz de

Oliveira Rufino, portador (a) do CPF: ***.942.828-** titular do cargo de Fiscal de

Posturas, lotado (a) na Secretaria de Segurança e Ordem Publica.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 27.659/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 050 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 08/06/2026, o (a) servidor (a) Victor Hugo

Correa dos Santos, portador (a) do CPF: ***.512.087-** titular do cargo de Escriturário,

lotado (a) na Secretaria de Administração.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 27.626/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 051 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 09/06/2026, o (a) servidor (a) Ana Carolina

Feuser, portador (a) do CPF: ***.192.778-** titular do cargo de Analista Técnico

Judiciário, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 27.672/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 52, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGP n° 13, de 24 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ROSEMEIRE APARECIDA ROSA DE SOUSA ­ 29892, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Manutenção e Zeladoria, subordinada à

Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 53, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGP n° 17, de 20 de março de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LAIS ALVES CURSINO ­ 33650, para exercer a função de confiança de Supervisor

de Divisão de Junta Militar, subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 54, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGP n° 14, de 14 de fevereiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ANA MARIA DA SILVA REGO BARBOSA ­ 45944, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Copa e Recepção, subordinada à

Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 55, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 204, de 27 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA ­ 50792, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço de Entrega e Recepção de Documentos,

subordinada à Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 56, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGP n° 11, de 24 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

EDIVALDO ROGERIO BETTIN ­ 35246, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Conservação e Limpeza Predial, subordinada à Secretaria de

Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 57, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 33, de 9 de janeiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) RODRIGO SILVA DE BRITO ­ 30961, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Comunicação, subordinada à Secretaria de

Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 58, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGOV n° 21, de 22 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ELAINE PEREIRA DA SILVA ­ 30612, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Formalização de Atos Oficiais , subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 59, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 823, de 12 de novembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) PEDRO VINICIUS DE FARIAS BOMFIM ­ 50788, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão de Técnica Legislativa , subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 60, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGOV n° 38, de 2 de abril de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LUIZ PATRICK DO AMARAL ­ 34876, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Acompanhamento de Assuntos Legislativos , subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 61, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 262, de 12 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) JOAO PAULO DE MOURA ASSIS PEREIRA ­ 48047, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Publicação e Assuntos Legislativos

, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 62, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGOV n° 20, de 22 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ADRIANA ROSANE SILVA MACIEL AGUIAR ­ 35091, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão de Publicação de Atos Oficiais e Assuntos

Legislativos, subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 63, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGOV n° 37, de 28 de março de 2025, que designou o(a)

servidor(a) PAULO CESAR DOMINONE ­ 24862, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Recepção e Controle do Terceiro Setor ,

subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 64, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGOV n° 35, de 21 de fevereiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) GEORGES IBRAHIM OSSEIS FILHO ­ 35004, para exercer a função

de confiança de Supervisor de Divisão de Governança, subordinada à Secretaria de

Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 65, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 208, de 2 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) ALESSANDRA PAVAN ­ 29480, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão Administrativa , subordinada à Secretaria de Governo e Relações

Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 66, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEGOV n° 23, de 28 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ADRIANA ESMERIA TEODORO ­ 29611, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Defesa e Proteção ao Consumidor , subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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PORTARIA DGPRH 67, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 206, de 2 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) PAOLA KASSANDRA SANT ANA NAGAROTO ­ 51489, para exercer

a função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 80, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDINT n° 21, de 23 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ADRIANA CRISTINA FARIA GUERREIRO ­ 34999, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Industrial e Novas

Tecnologias, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 81, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 784, de 29 de outubro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ANDREIA DE JESUS SANTIAGO ­ 30486, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Indústria e Novas Tecnologias, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 82, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDINT n° 23, de 23 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) EDNEIA APARECIDA DE CASTRO ­ 26373, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Documentos e Processos, subordinada à Secretaria

de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 83, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDINT n° 30, de 30 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARIA APARECIDA RAMOS DE MORAES ­ 30470, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Documentos e Processos,

subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 84, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDINT n° 24, de 23 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) BENEDITO CELSO NALDI DE ALMEIDA ­ 24645, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Poda de Árvores e Transporte de

Calcário, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 85, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDINT n° 34, de 19 de maio de 2025, que designou o(a) servidor(a)

DIEGO TOMAZ DA SILVA ­ 46875, para exercer a função de confiança de Chefe

de Seção de Desenvolvimento de Comércio e Serviços, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 86, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDINT n° 29, de 30 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) GABRIELA APARECIDA DE FREITAS ­ 35222, para exercer a função

de confiança de Chefe de Seção de Fomento ao Comércio e Serviços, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 87, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDINT n° 25, de 23 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) DINORAH CAROLINA NOZELLI FERNANDES ­ 35097, para exercer

a função de confiança de Chefe de Divisão de Turismo, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

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PORTARIA DGPRH 88, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 369, de 24 de abril de 2026, que designou o(a)

servidor(a) MARCIA RENATA DE SOUZA ­ 53305, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Turismo, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 89, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDINT n° 27, de 23 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARIA TERESA DE MOURA ­ 1929, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Bibliotecas e Acervos Turísticos, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

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381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 90, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 532, de 30 de julho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) HILTON MARTINS DA FONSECA ­ 50814, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Controle e Análise de Infraestrutura e Sistemas,

subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 91, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 338, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) MARCOS ADRIANO CURSINO ­ 33507, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Controle de Requisitos de TI, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

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381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 92, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 339, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA DA SILVA ­ 34604,

para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Suporte Técnico de

Informática, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 93, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 340, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) JHONATHAN BRUNO DE CARVALHO ­ 45212, para exercer a função

de confiança de Supervisor de Divisão de Análise de Suporte em TI, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 94, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 341, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) ELIANE APARECIDA DE LIMA ­ 34021, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Controle e Recebimento de Chamado Técnico,

subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 95, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 342, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) LAURO ROSA MAGALHÃES JUNIOR ­ 46191, para exercer a função

de confiança de Supervisor de Divisão de Manutenção Operacional e Suporte em

Telefonia, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 96, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 297, de 23 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) ADRIANO SANTOS DA CRUZ ­ 1018, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Controle de Contratos de TI e Notas Fiscais,

subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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PORTARIA DGPRH 97, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 344, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) JOYCE MARIANA ALVES PEREIRA ­ 47654, para exercer a função

de confiança de Supervisor de Divisão de Controle de Contratos e Compras de TI e

Notas Fiscais, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 98, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 345, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) RAFAEL SILVA REIS DA CONCEIÇÃO ­ 29644, para exercer a função

de confiança de Supervisor de Divisão de Organização e Métodos, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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PORTARIA DGPRH 99, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 346, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) GUILHERME COSTA DE AGUIAR ­ 41993, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 100, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 80, de 28 de janeiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) ALINE ASSIS DOS SANTOS ­ 50748, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da SEDIS, subordinada à Secretaria

de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 101, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 50, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

PATRICIA GONCALVES CORREA ­ 29957, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Programas e Ações Especiais da SEDIS , subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 102, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 183, de 25 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ­ 54160, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Recursos Humanos da SEDIS, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 103, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 51, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ANDERSON CLAUDIO DE FARIA ­ 47067, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda ,

subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 104, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 468, de 8 de julho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

PAULA FERNANDA ROCHA BORGES ­ 34436, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo , subordinada à Secretaria

de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 105, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 42, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

VICTOR AUGUSTO TIMOTEO CENCI ­ 46788, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão do SUAS, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 106, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 43, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LETICIA TACIANA OLIVEIRA SANTOS ­ 45198, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Monitoramento, Avaliação e Gestão de Informação

do SUAS , subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 107, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 43, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) BRUNA MONTOANI OSSADA ­ 33474, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Compras e Controle de Contratos do SUAS,

subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 108, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 41, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

FLAVIA CRISTINA DE CARVALHO ­ 44302, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Orçamento e Prestação de Contas do SUAS ,

subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 109, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 48, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

IARA LUCIA DOS SANTOS FERES DOS REIS ­ 29307, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Administração, Compras e Contratos de

Segurança Alimentar e Nutricional , subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 110, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 76, de 23 de maio de 2025, que designou o(a) servidor(a)

WILLIAN GEISON CICILIO ­ 28182, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Manutenção e Serviços Gerais, subordinada à Secretaria

de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 111, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 40, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

VICTOR FRANCH VARGAS ­ 44983, para exercer a função de confiança de Chefe

de Divisão da Proteção Social Básica , subordinada à Secretaria de Desenvolvimento

e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 112, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 555, de 7 de agosto de 2025, que designou o(a)

servidor(a) FELIPE DE FREITAS ­ 47785, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão Administrativo da Proteção Social Básica , subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 113, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 49, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JULIANA RUIZ DA ROCHA NOGUEIRA ­ 42648, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Proteção Social Especial, subordinada à Secretaria

de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 114, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 82, de 9 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MARCELO ALBINO DOS SANTOS ­ 3505, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Proteção Social Especial, subordinada à Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 115, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEDIS n° 44, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

TAMIRES DA SILVA FARIA ­ 45046, para exercer a função de confiança de Chefe

de Seção Administrativo de Programas e Ações Especiais da SEDIS, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 121, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 15, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARCIO APARECIDO DOS SANTOS ­ 23566, para exercer a função

de confiança de Chefe de Divisão de Reciclagem e Proteção Ambiental, subordinada

à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 122, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 23, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ANA LUCIA DE SALES RIBEIRO ­ 22309, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Frota Sustentável, subordinada à Secretaria

de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 123, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 18, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) DOUGLAS ALEXANDRE COSTA ­ 34784, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção Operacional do Meio Ambiente, subordinada à

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 124, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 291, de 18 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) MAYARA PANUNTO PEREIRA ­ 34832, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção Administrativa de Projetos e Licenciamento

Ambiental, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 125, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 290, de 18 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) JEFERSON DE SALES ­ 34889, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Manutenção de Áreas Protegidas, subordinada à Secretaria de

Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 126, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 16, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) RITA DE CASSIA KONDARZEWSKI DOS SANTOS ­ 29022, para

exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Licenciamento Ambiental e

Demandas Processuais, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 127, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 25, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) DJANE SANTOS RICO ­ 29254, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço Administrativo de Atendimento Ambiental, subordinada à

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 128, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 292, de 18 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) VANDER FRANCISCO DE SALES ­ 39997, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Manutenção de Unidades de Conservação,

subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 129, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 27, de 14 de fevereiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) VALTER MESSIAS RODRIGUES DA CRUZ ­ 26651, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Limpeza e Organização Geral do

Bem-Estar Animal, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 130, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 24, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) RODRIGO ORTIZ CABRAL ­ 34995, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão Operacional do Bem-Estar Animal, subordinada à

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 131, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 22, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LUIZ FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR ­ 25306, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço Geral do Bem-Estar Animal, subordinada à

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 132, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 21, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JOSE MARCIO RIBEIRO ­ 24814, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Manutenção do Bem-Estar Animal, subordinada à Secretaria

de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 133, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMABEA n° 20, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA ­ 52527, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço Conservação do Bem-Estar Animal, subordinada à

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 134, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESP n° 90, de 5 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ELTON JHONATAN DA SILVA SANTOS ­ 47837, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Gestão Operacional de Resíduos Sólidos,

subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 135, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 75, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LUCIANO MARTINS DE MOURA ­ 22337, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão Operacional de Loteamento Irregular em Área Rural,

subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 136, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 48, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ALEX ADRIANO VARGAS ­ 49604, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão Operacional de Fiscalização em Loteamento Irregular em

Área Rural, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 137, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 279, de 13 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) JESSICA DE MOURA SANTOS VALADARES ­ 50468, para exercer a

função de confiança de Chefe de Seção Operacional de Fiscalização de Obras em

Área Urbana e Rural, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 138, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 54, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

CESAR DE CARVALHO ­ 34899, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço Operacional de Loteamento Irregular em Área Rural, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 139, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 64, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ISLAINE CRISTINA PEREIRA ­ 50633, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção Administrativa, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 140, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 52, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

DEREY WILIANS DIAS DOS SANTOS ­ 40419, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Fiscalização Operacional de Obras Urbanas e Rurais,

subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 141, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 71, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JOAQUIM MARTINS DE MOURA FILHO ­ 22130, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão Operacional de Loteamento Consolidado em Área

Urbana, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 142, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 63, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

HELIO FELIX AUGUSTO ­ 34892, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Obras Operacionais de Loteamento Consolidado em

Área Urbana, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 143, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 50, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ANTONIO CARLOS DA SILVA ­ 29246, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço Administrativo de Loteamento Consolidado em Área Urbana,

subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 144, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 107, de 2 de abril de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JOSE DONIZETE IGREJA BASTOS ­ 836, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Obras de Construção Civil, subordinada à Secretaria de

Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 145, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 83, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

RONILDO SILVERIA ­ 22347, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Manutenção de Pintura, Vidraçaria e Calha, subordinada à Secretaria de

Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 146, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 698, de 30 de setembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) FABIO JUNIOR ALVES ­ 22121, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Carpintaria e Marcenaria, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 147, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 740, de 13 de outubro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LIANA FERREIRA DA SILVA CARVALHO ­ 50833, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras e

Empreendimentos, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 148, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 122, de 4 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) ADRIANO HENRIQUE GODOI DA SILVA ­ 51597, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Alvenaria, subordinada à Secretaria de

Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 149, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 530, de 30 de julho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) DOUGLAS GALVAO DA ROCHA ­ 39989, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Demolição e Remoção de Entulho, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 150, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 113, de 12 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JOSE ROBERTO MORGADO ­ 39660, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Manutenção Hidráulica e Elétrica, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 151, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 88, de 18 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) LUCIANO DA SILVA MONTEIRO ­ 22336, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Hidráulica, subordinada à Secretaria

de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 152, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 89, de 18 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) MARCELO JOSE DOS SANTOS ­ 586, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Elétrica, subordinada à Secretaria de

Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 153, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 901, de 17 de dezembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ROBERTA PINHEIRO XAVIER DE OLIVEIRA ­ 47909, para exercer

a função de confiança de Supervisor de Divisão de Recursos Humanos da SEO,

subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 154, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 65, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JEFERSON ABRAAO VASCONCELLOS ­ 27034, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Produção e Serviços, subordinada à Secretaria de

Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 155, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 78, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LUIZ RICARDO MOREIRA DOS SANTOS ­ 34849, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão Administrativa e Logística da FAC, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 156, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 84, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

WALDIR GUIMARAES FILHO ­ 27433, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Frota e Transporte de Artefatos de Concreto, subordinada

à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 157, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 114, de 12 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MARCIANO REDENTORE DE ANDRADE ­ 34860, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Serviço e Manutenção, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 158, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 92, de 17 de fevereiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

FAGNER MOREIRA OLIVEIRA ­ 50911, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Produção e Serviços, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 159, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 76, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MANOEL DE SOUSA AQUINO ­ 39654, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Produção de Bloco, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 160, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 58, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

GERSON ABEL VASCONCELLOS ­ 45937, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Produção de Tubos, Guias e Outros, subordinada à Secretaria

de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 161, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 103, de 18 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) ADILSON MORGADO ­ 27505, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Manutenção Interna e Externa, subordinada à Secretaria de

Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 162, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 79, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LUIZ CLAUDIO DE GODOY ­ 24669, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Produção de Concreto, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 163, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 112, de 12 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

IDILIO AUGUSTO SOUSA FILIPINI ­ 50914, para exercer a função de confiança

de Chefe de Serviço de Controle de Materiais e Ferramentas, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 164, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 121, de 4 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) FELIPE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA ­ 50365, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Elétrica e Mecânica,

subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 165, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 97, de 27 de fevereiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS ­ 22311, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Operação da Usina de Asfalto, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 166, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 100, de 27 de fevereiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ISADORA COELHO BAPTISTA ­ 50836, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Apoio de Recursos Humanos do Departamento de

Infraestrutura, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 167, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 103, de 27 de fevereiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ROGERIO DE JESUS ROSA ­ 25395, para exercer a função de confiança

de Chefe de Serviço de Armazenamento, Abastecimento e Manuseio da Emulsão

Asfáltica, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 87, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JOSE MARQUES TEIXEIRA ­ 27680, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Controle de Recebimento e Estoque de Materiais, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 26, de 8 de janeiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) CRISTIANO SANTANA ­ 27047, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Execução de Guias, Sarjetas e Outros, subordinada à Secretaria

de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 170, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 99, de 27 de fevereiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

GILMAR LANDIM DE SOUSA ­ 22327, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Execução da Camada de Base e Reforço Estrutural no Sistema

viário, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 171, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 57, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

EDISON HILOSHI MIZUTANI ­ 34669, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Obras e Manutenção do Sistema Viário Urbano, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 172, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 88, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

REGIS HENRIQUE GONCALVES ­ 34928, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Obras, Manutenção e Serviços no Sistema Viário,

subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 173, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 18, de 1 de julho de 2024, que designou o(a) servidor(a)

GILSON LANDIM DE SOUSA ­ 24883, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Manutenção e Pavimentação Viária, subordinada à Secretaria de

Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 174, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 835, de 17 de novembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ­ 34789, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Abastecimento de Materiais e Contingente de

Ferramentas e Equipamentos, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 175, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 277, de 13 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) NILSON ADRIANO MORAES SANTOS ­ 50809, para exercer a função

de confiança de Chefe de Divisão de Operação de Máquinas, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 176, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 68, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JOSE ERNANI VICENTE ­ 39725, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Manutenção e Limpeza de Galerias, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 177, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 902, de 17 de dezembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) DANILLO MARTINS DOS ANJOS ­ 48969, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Abastecimento e Controle de Ferramentas e

Materiais, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 178, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 61, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

HELIO WANDERLEY ALBISSU ­ 34802, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Execução de Obras em Estradas Rurais, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 179, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 123, de 18 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) RAFAEL ANDERSON RODRIGUES ­ 38205, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Manutenção em Estradas Rurais, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 180, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 278, de 13 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) MAICON JEFERSON DE OLIVEIRA ­ 28266, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Galerias de Águas Pluviais, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 181, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 280, de 13 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) LEONARDO KAIQUE VELOSO ­ 51101, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Manutenção de Galerias, Córregos e Canais

de Drenagem, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 182, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 55, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

BRUNO DOS SANTOS MARCONDES ­ 25313, para exercer a função de confiança

de Chefe de Serviço de Manutenção e Limpeza de Galerias, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 183, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEO n° 73, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JOVELIR ANUNCIACAO DOS SANTOS ­ 27590, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Drenagem Urbana, subordinada à Secretaria de

Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 184, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 100, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS ­ 29635, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 185, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 98, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MARCELA CARVALHO MARCONDES DIAS ­ 35370, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Análise e Conferência de Pagamento, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 186, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 86, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ISABELA DE PAULA MIRANDA ­ 51488, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção da Vida Funcional, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 187, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 83, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

GABRIELA COLI GAMA DE OLIVEIRA ­ 31971, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Controle de Carga Horária e Documentação

Docente, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 188, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 106, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) NATHALIA ESTEVES ­ 31984, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Organização de Aulas, subordinada à Secretaria de

Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 189, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 105, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MONIQUE SOUZA GOMES ­ 51630, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão da Folha de Frequência, subordinada à Secretaria de

Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 190, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 470, de 10 de julho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) AMANDA DE BARROS CARVALHO ­ 35093, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Organização Funcional, subordinada à Secretaria

de Educação.

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381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 191, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 82, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

FERNANDA ISRAEL NUNNES ­ 46798, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Mapeamento e Inspeção Escolar, subordinada à Secretaria de

Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 192, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 79, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

CRISTINA SKORNIAKOFF DE PAULA E SILVA ­ 29292, para exercer a função

de confiança de Chefe de Seção de Atenção a Diversidade Escolar, subordinada à

Secretaria de Educação.

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381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 193, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 76, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ANTONIO CARLOS MACHADO ­ 46262, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Bolsas de Estudo, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 194, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 87, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JACQUELINE EBRAM SILVA ­ 45136, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Inspeção Escolar, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 195, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 179, de 25 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) SHIRLEI PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES ­ 34460, para

exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Inspeção Escolar, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 196, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 180, de 25 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) BENEDITO CESAR MOREIRA ­ 40596, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Logístico da Educação,

subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 197, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 88, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JEFERSON BRUNO MARTINS MENDROT ­ 50697, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Normatização da Educação, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 198, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 93, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

KAICK JORDY OZORIO DOS SANTOS ­ 46457, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção da Vida Escolar, subordinada à Secretaria de

Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 199, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 75, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ANDREZA AP MOREIRA INACIO MENECUCCI ­ 30960, para exercer a função

de confiança de Chefe de Divisão de Matrículas e Mapeamento Escolar, subordinada

à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 200, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 628, de 2 de setembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) CELIA REGINA DE LIMA ALMEIDA ­ 30098, para exercer a função

de confiança de Supervisor de Divisão de Mapeamento e Geolocalização Escolar,

subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 201, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 104, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MIRIAM MARIA MACHADO ­ 47340, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Inscrição de Aluno, subordinada à Secretaria de

Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 202, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 101, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARMARA DE SOUZA ­ 24575, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Controle de Análise e Distribuição de Documentos ,

subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 203, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 92, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JULIANA FERREIRA SCOTTON ­ 28596, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Controle da Alimentação Escolar, subordinada à Secretaria de

Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 204, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 80, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

DENISE WINTHER SILVA DE MEDEIROS ­ 45686, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Processos de Alimentação Escolar, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 205, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 519, de 24 de julho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) CLAUDINEI DIAS GONCALO JUNIOR ­ 53841, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço de Alimentação Escolar, subordinada à Secretaria

de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 206, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 253, de 17 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MARTA GISELE FORONI ­ 53193, para exercer a função de confiança de Chefe de

Seção de Prestação de Contas, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 207, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 108, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) POLIANA FERREIRA REIS ­ 34440, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Análise Processual de Gastos Escolares, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 208, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 252, de 17 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JOYCE FERNANDA DE SOUZA ­ 29737, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Compras e Acompanhamento de Contrato, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 209, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 74, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ANANDA RODRIGUES DA CRUZ ­ 30351, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário, subordinada

à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 210, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 104, de 2 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) GISELE APARECIDA DA SILVA ­ 29280, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Demandas Orçamentárias, subordinada à Secretaria

de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 211, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 254, de 17 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

VICTORIA GIOVANNA ZAMBELLINI ­ 53576, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Controle e Acompanhamento de Reservas e

Dotações Orçamentárias, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 212, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 94, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LARISSA GABRIELLI FALCAO MARTINS ­ 47652, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Compras e Acompanhamento de Contrato,

subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 213, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 111, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) RENATA LIRIAN PEREIRA ­ 32633, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Acompanhamento de Processos e Contratos,

subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 214, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 109, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) RAFAELLE MARIANE CURSINO JACINTO ­ 29573, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Gestão de Contratos, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 215, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 95, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LEANDRO VITOR DOMINGOS CAMPOS ­ 24630, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Planejamento e Acompanhamento de Obras da

Educação, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 216, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 110, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) RENATA APARECIDA SIQUEIRA REIGADAS ­ 29653, para exercer

a função de confiança de Chefe de Seção de Demandas Escolares, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 217, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 97, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA ­ 44259, para exercer a função de confiança de Chefe

de Seção de Manutenção Elétrica da Educação, subordinada à Secretaria de

Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 218, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 480, de 14 de julho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JOSE RODOLFO AGMAR SENOBIO ­ 47311, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Controle das Reformas Escolares,

subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 219, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 159, de 14 de fevereiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JOAO PAULO YAMAGUTI SANTOS ­ 51802, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Elétrica Escolar, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 220, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 481, de 14 de julho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) VANDILSON RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO ­ 51823, para

exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção da Secretaria de

Educação, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 221, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 103, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MICHAEL WILLIAM CATTO LOPES ­ 51809, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço de Controle de Requerimento e Manutenção da

Educação, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 222, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 73, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

AMANDA MOTA BARBOSA ­ 34511, para exercer a função de confiança de Chefe

de Divisão de Almoxarifado da Educação, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 223, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 89, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA ­ 47856, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Controle de Almoxarifado da Educação, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 224, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEED n° 81, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

FABIANA LAURINDO FERREIRA ­ 27580, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Conferência de Materiais da Educação, subordinada à

Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 225, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 102, de 2 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) WILLER GUIMARAES BASTOS ­ 29019, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Contratos de Serviços de

Obras da Educação, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 226, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 213, de 3 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) VINICIUS VANZELLA ROCCO ­ 33776, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Manutenção e Preservação de Áreas, Prédios e

Monumentos Culturais, subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 227, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 21, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MAXIMILIANO ALCIMAR GOMES ­ 34833, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Zeladoria, Manutenção e Montagem de Eventos,

subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 228, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 22, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ANIZIO DA SILVA FILHO ­ 47317, para exercer a função de confiança de Chefe de

Seção de Documentação e Protocolo, subordinada à Secretaria de Cultura e

Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 229, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 23, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

FABRICIO JUNIO DE SOUZA ­ 34943, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Manutenção e Zeladoria de Espaços Culturais, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 230, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 449, de 4 de julho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) NATHALIA MARIA NOVAES VICTOR ­ 45381, para exercer a função

de confiança de Chefe de Divisão de Área de Projetos Culturais e Exposições

Iconográficas, subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 231, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 26, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MARCIO JOSE ANDRADE PEREIRA ­ 50705, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Eventos, Exposição e Oficinas Culturais, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 232, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 27, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

BENEDITO DE FREITAS ­ 32389, para exercer a função de confiança de Chefe de

Seção de Manutenção de Prédios Setoriais, Jardins e Fachadas, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 233, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 558, de 8 de agosto de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JAMIL MARCOS DA SILVA ­ 1507, para exercer a função de confiança

de Chefe de Seção de Fomento à Cultura, Qualificação de Projetos e Eventos

Culturais, subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 234, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 28, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MATHEUS DA MOTTA IMAI ­ 45710, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Compras, Licitações e Contratos, subordinada à Secretaria de

Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 235, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 29, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

FLAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA ­ 35038, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Departamento de Pessoal, Conferências e

Documentações, subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 236, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 30, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JONAS BISPO DOS SANTOS ­ 34818, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão Operacional de Limpeza e Serviços Braçais, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 237, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 31, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

WALLACE DOS SANTOS FERREIRA ­ 34625, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Museus, Patrimônio e Arquivos Históricos, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 238, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 32, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

SIMONE VANZELLA DE OLIVEIRA ­ 6870, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção Administrativo de Museus, Patrimônio e Arquivos Históricos,

subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 239, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 87, de 30 de janeiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) DANILO FABRETTE DE FARIA ­ 52822, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Organização e Controle de Arquivos Históricos,

subordinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 240, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 34, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

EDER ADRIANO COSTA ­ 27593, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Zeladoria e Manutrenção Setorial de Área de Museus, subordinada à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 241, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SECEC n° 35, de 8 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ANA CAROLINA DE ASSIS GONCALVES PEREIRA ­ 28553, para exercer a

função de confiança de Chefe de Seção de Limpeza Setorial, Conservação de

Museus e seus Espaços Culturais, subordinada à Secretaria de Cultura e Economia

Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 242, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESPM n° 61, de 28 de maio de 2025, que designou o(a) servidor(a)

RAFAEL DE OLIVEIRA ­ 51310, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Defesa do Cidadão, subordinada à Secretaria de Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 243, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 442, de 3 de julho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

SAVIO ROGERIO RODRIGUES BENEDICTO JUNIOR ­ 50947, para exercer a

função de confiança de Chefe de Seção Operacional de Proteção e Defesa Civil

Plantão 1, subordinada à Secretaria de Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 244, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 443, de 3 de julho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

CARLOS RODRIGO FARIA DE ASSIS ­ 53321, para exercer a função de confiança

de Chefe de Seção Operacional de Proteção e Defesa Civil Plantão 2, subordinada à

Secretaria de Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 245, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 444, de 3 de julho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

DANIEL DE ALMEIDA PEREIRA ­ 53341, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção Operacional de Proteção e Defesa Civil Plantão 3, subordinada à

Secretaria de Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 246, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESPM n° 21, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA ­ 27739, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Almoxarifado, subordinada à Secretaria de

Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 247, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESPM n° 18, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) VALMIR JOSE MARQUES ­ 27012, para exercer a função de confiança

de Chefe de Serviço de Logística e Almoxarifado, subordinada à Secretaria de

Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 248, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESPM n° 64, de 27 de junho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LIGIA FERREIRA DA CUNHA MARCON ­ 34997, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Almoxarifado, subordinada à

Secretaria de Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 249, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESPM n° 22, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) BENEDITO FLAVIANO ALVES ­ 25316, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Preservação de Instalações, subordinada à

Secretaria de Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 250, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESPM n° 65, de 27 de junho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ­ 24670, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Manutenção , subordinada à Secretaria de

Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 251, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESP n° 35, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA ­ 49148, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Fiscalização de Postura, subordinada à Secretaria de Segurança

Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 252, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESP n° 45, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JOAO MAGNUS PELUSO MUNIZ ­ 47619, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Ambulantes e Comércios, subordinada à

Secretaria de Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 253, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SESP n° 71, de 27 de fevereiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ALEX CELSO TORRES DE JESUS ­ 40311, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes,

subordinada à Secretaria de Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 254, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 632, de 3 de setembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) NATALIA DOS SANTOS GOES ­ 50651, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão Administrativo e Financeiro, subordinada à

Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 255, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEURB n° 12, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) FLAVIA CIMATTI ­ 29916, para exercer a função de confiança de Chefe

de Divisão de Análise de Projetos Particulares, subordinada à Secretaria de

Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 256, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 432, de 1 de julho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

JANAINA GRAZIELA MOREIRA ­ 45144, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão Operacional de Vistoria e Habite-se, subordinada à Secretaria de

Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 258, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEURB n° 21, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) NATHALIA FREITAS DE CAMPOS DE OLIVEIRA ­ 29647, para

exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Aprovação de Projetos

Multifamiliares Horizontais e Não Residenciais e Desmembramento e Unificação

de Lotes, subordinada à Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 259, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEURB n° 18, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LUCAS LEAL MONTEIRO ­ 46125, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Cadastramento de Imóveis, subordinada à Secretaria de

Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 260, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEURB n° 14, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ADILSON DE FARIA ­ 47482, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão Operacional de Cadastramento de Imóveis, subordinada à

Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 261, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 560, de 8 de agosto de 2025, que designou o(a)

servidor(a) TAINÃ AUGUSTO CARDOZO ­ 47140, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Projetos de Equipamentos Institucionais,

subordinada à Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 262, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 663, de 16 de setembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) VICTOR MAGALHAES SALGADO ­ 24851, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão Operacional de Projetos Institucionais,

subordinada à Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 263, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 77, de 27 de janeiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) IARA BARROS DOS SANTOS ­ 47910, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão Administrativa e de Secretariado , subordinada à

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 264, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMOB n° 17, de 22 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LAURA VIEIRA VIVIANI ­ 34766, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Protocolo, subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 265, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMOB n° 22, de 22 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JANAINA APARECIDA DE PAULA SILVA ­ 44105, para exercer a

função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo, subordinada à Secretaria de

Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 266, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 791, de 29 de outubro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JAIME DOS SANTOS OLIVEIRA ­ 51391, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Sinalização Horizontal, subordinada à

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 267, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMOB n° 26, de 22 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) KLAYTON DA COSTA RIBEIRO ­ 27501, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Sinalização Vertical, subordinada à Secretaria

de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 268, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMOB n° 23, de 22 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JULIO CESAR SANTOS ROCHA NOGUEIRA ­ 34822, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Frota da SEMOB, subordinada à

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 269, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMOB n° 32, de 27 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARCO ANTONIO PIMENTEL ­ 23564, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito , subordinada à Secretaria

de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 270, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMOB n° 29, de 14 de fevereiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) FABIOLA PEREIRA SOARES TRESSOLDI ­ 48042, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Fiscalização e Monitoramento de

Trânsito, subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 271, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 869, de 4 de dezembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JONATHAN GONCALVES PENA ­ 51500, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Fiscalização de Trânsito 1, subordinada à

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 272, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 219, de 5 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) DAVID SOARES GREGORIO ­ 22918, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Fiscalização de Trânsito 2, subordinada à

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 273, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMOB n° 38, de 29 de abril de 2025, que designou o(a) servidor(a)

EDISON ULISSES DE AQUINO ­ 23383, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Operação e Fiscalização de Transportes, subordinada à

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 274, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEMOB n° 18, de 22 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) AGNALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA ­ 45091, para exercer a função

de confiança de Chefe de Seção de Planejamento de Transportes, subordinada à

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 275, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SELQV n° 23, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) CAMILA ERIKA DOS SANTOS ­ 30948, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Processos de Competição, subordinada à Secretaria

de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 276, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SELQV n° 24, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JULIANA MARIANO COSTA ­ 24626, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Compras, Contratos e Controle Financeiro,

subordinada à Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 277, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SELQV n° 26, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) SILVANA APARECIDA DE SOUZA DE LIMA ­ 33422, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Reparos e Manutenção, subordinada à

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 278, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SELQV n° 25, de 31 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA BERTOZZI ­ 26400, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Manutenção e Reparos,

subordinada à Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 279, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 82, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ALEXANDER VITORINO DA SILVA ­ 45953, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Geral, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 280, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 187, de 26 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) FABIANA ESTER SILVA ­ 44934, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Arquivamento de Documentos, subordinada à Secretaria

de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 281, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 84, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MILLENE DE ALMEIDA SINDER ­ 30100, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Conferência e Controle de Processos Digitais, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 282, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 85, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MARIO WILLIANS DOS SANTOS ­ 24024, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Análise e Distribuição de Processos, subordinada à Secretaria

de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 283, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 596, de 21 de agosto de 2025, que designou o(a)

servidor(a) CRISTIANE OLIVEIRA BATISTA DA CRUZ ­ 50650, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Atendimento e Telefonia, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 284, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 87, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

FRANCISCO ANTONIO FERRO ­ 34199, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Controle de Remessas e Arquivo Geral, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 285, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 88, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ADRIANA ARACI DE ABREU ­ 32607, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Protocolo e Arquivo Geral, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 286, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 89, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MARIANA DA SILVA BRITO ­ 45794, para exercer a função de confiança de Chefe

de Divisão de Demandas Processuais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 287, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 90, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

BRUNA SANTOS DE SOUZA ­ 37850, para exercer a função de confiança de Chefe

de Seção de Atendimento às Demandas Processuais, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 288, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 794, de 29 de outubro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ADRIANA APARECIDA VERISSIMO ­ 30578, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Ingresso, Movimentação e Informações

Trabalhistas, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 289, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 378, de 29 de abril de 2026, que designou o(a)

servidor(a) LUANA COSTA AZEVEDO MOREIRA PINHO ­ 54630, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle de Cargos, Funções e

Níveis Salariais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 290, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 93, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

MAIRA ASSIS DOS SANTOS SOARES ­ 28938, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Avaliação, Gestão Disciplinar e Estágio Probatório,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 291, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 120, de 4 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) HENRIQUE COSTA AGUIAR ­ 50681, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Estágio Probatório e Processo Disciplinar,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 292, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 165, de 16 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

GETULIO CESAR KATER DE ALMEIDA ­ 29323, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do

Trabalho, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 293, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 166, de 16 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

PATRICIA MARQUES DA SILVA ­ 52881, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Saúde Ocupacional, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 294, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 97, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

ROSANGELA DO PRADO ­ 29216, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço de Recebimento e Controle de Atestados, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 295, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 793, de 29 de outubro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LUCIANO NUNES DO NASCIMENTO ­ 46877, para exercer a função

de confiança de Chefe de Seção de Apoio à Gestão Ocupacional, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 296, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 167, de 16 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

LUCAS RENATO DE OLIVEIRA BARROS ­ 41154, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Análise de Riscos Ambientais, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 297, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 377, de 29 de abril de 2026, que designou o(a)

servidor(a) TAINUSE DOS SANTOS LEITE ­ 50525, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Formação Continuada e Escola de Governo,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 298, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 791, de 29 de outubro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ADRIANE RODRIGUES PEREIRA ­ 48043, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Arquivo Funcional, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 299, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 102, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) SERGIO RICARDO HOSHIMOTO ­ 3869, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Recepção e Guarda de Documentos, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 300, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 104, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) SONIA REGINA DOS SANTOS BAILON ­ 34887, para exercer a função

de confiança de Supervisor de Divisão de Apoio Administrativo, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 301, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 114, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) RICARDO RODRIGUES VERNI ­ 12298, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Rescisão de Vínculos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 302, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 115, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) PATRICIA TIRELLI RIBEIRO VIEIRA ­ 24563, para exercer a função

de confiança de Chefe de Seção de Verbas Rescisórias e Controle de Término de

Contratos, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 303, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 118, de 4 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) KELLY CRISTINE ALVES ­ 35411, para exercer a função de confiança

de Chefe de Seção de Apoio ao Programa Cuidar, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 304, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 173, de 16 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a)

FABIANA APARECIDA LIMA GERALDO ­ 49789, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Controle de Frequência e Pagamento de

Servidores, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 305, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 84, de 29 de janeiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) MARIA ELISA LUZ TOBIAS ­ 53396, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Controle de Frequência e Grade Horária,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 306, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 188, de 26 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) MAURICIO PEREIRA DE SOUZA ­ 53450, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Controle de Programas e Convênios para

Servidor, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 307, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 311, de 26 de março de 2026, que designou o(a)

servidor(a) RAFAEL TURINO DE OLIVEIRA ­ 35408, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Controle de Documentos e Contratos,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 308, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 474, de 11 de julho de 2025, que designou o(a)

servidor(a) DIOGO CORREA SANTOS ­ 47867, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Gestão do E-Social, subordinada à Secretaria de

Administração.

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381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 309, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 190, de 26 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA ­ 25388, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Controle de Férias e Afastamentos, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DGPRH 310, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 189, de 26 de fevereiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) AMANDA CRISTINA BONANI FIDALGO ­ 46325, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão de Benefícios e Direitos, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 113, de 16 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LUCAS ANTUNES PRIZOTO ­ 52662, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Controle de Benefícios, subordinada à

Secretaria de Administração.

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381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 127, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ALEX VIANA ­ 40214, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Transporte e Logística, subordinada à Secretaria de Administração.

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381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 139, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) PAOLA AKEMI MONTEIRO MONTEIRO ­ 35149, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Administração e Logística,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS

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SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 152, de 24 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JOAO PEDRO JOSE DA CRUZ ­ 47625, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Controle de Garagem, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 315, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 135, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) KARINA JAMILE ZAMBELLINI TOMAZ ­ 47395, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Administração e Contratos,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 316, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 137, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARCELO GONCALVES DE MATOS ­ 45058, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço de Transporte Escolar, subordinada à Secretaria

de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 317, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 131, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ELI LIMA SANTOS ­ 45115, para exercer a função de confiança de Chefe

de Serviço de Logística, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 318, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 136, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LUIZ HENRIQUE RESENDE LOPES ­ 27015, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão Operacional de Conservação Veicular e Controle de

Materiais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 319, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 150, de 24 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) MARCOS ANTONIO DA COSTA SANTOS ­ 24259, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Abastecimento e Controle de

Materiais, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 320, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 129, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVA ­ 44774, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Lavador de Autos, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 321, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 68, de 22 de janeiro de 2026, que designou o(a)

servidor(a) GENIVALDO MASSAGRANDE ­ 24854, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Borracharia, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 322, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 141, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) RODRIGO MENDES ­ 34684, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Transporte Fora do Domicílio e Transporte Escolar,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 323, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 846, de 25 de novembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) TEODORO APARECIDO DOS SANTOS ­ 35015, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço de Controle de Transporte, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 324, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 128, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ANDRE LUIZ MOREIRA INACIO ­ 31409, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Administração e Controle de Oficina, subordinada

à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 325, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 132, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) FABIO RAMOS MATOS ­ 51490, para exercer a função de confiança de

Chefe de Serviço de Administração e Transporte, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 326, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 140, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) PAULO CICERO BATISTA ­ 3728, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Veículos Pesados, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 327, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 149, de 24 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) CLAUDIO ANDREI CARLOS ­ 47418, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Controle de Oficina, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 328, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 870, de 4 de dezembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) VLADIMIR DINIZ SILVA ­ 53568, para exercer a função de confiança

de Chefe de Serviço de Oficina de Mecânica Leve, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 329, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 142, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) RUBENS ANTONIO DE SOUSA ­ 24860, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Oficina de Mecânica Pesada, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 330, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 134, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) HELIO DE CAMARGO MAXIMIANO ­ 27006, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção , subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 331, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 118, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) CAROLINE COSTA LAUD ­ 47727, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Compras, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 332, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 116, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) AGUINALDO APARECIDO FERNANDES JUNIOR ­ 53267, para

exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle de Saldos e

Solicitações de Consumo, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 333, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 122, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS ­ 27722, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Zeladoria, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 334, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 120, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) IGOR ROBERTO AMORIM ­ 50787, para exercer a função de confiança

de Chefe de Serviço de Controle de Notas Fiscais, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 335, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 126, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ZULEIKA MONTEIRO RIBEIRO ­ 32265, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Compras, subordinada à Secretaria de

Administração.

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381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 336, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 153, de 27 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) VERA LUCIA DE LIMA PIAO ­ 44894, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Materiais, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

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PORTARIA DGPRH 337, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 327, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) PAMELA APARECIDA MOREIRA ­ 45002, para exercer a função de

confiança de Agente de Contratação, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 124, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) POLIANA LIMA BELARMINO ­ 31710, para exercer a função de

confiança de Agente de Contratação, subordinada à Secretaria de Administração.

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381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 339, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 329, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) MARCELO DOS SANTOS ­ 29638, para exercer a função de confiança

de Agente de Contratação, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 340, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 330, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) CASSIA MIRELLA DOS REIS ­ 42658, para exercer a função de

confiança de Agente de Contratação, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 341, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 331, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) RAFAEL DE MOURA FERRAZ ­ 30902, para exercer a função de

confiança de Agente de Contratação, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 342, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 332, de 15 de dezembro de 2023, que designou o(a)

servidor(a) RAFAEL DA CUNHA E SILVA ­ 28947, para exercer a função de

confiança de Agente de Contratação, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 343, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 4, de 16 de janeiro de 2024, que designou o(a) servidor(a)

CRISTIANE PEREIRA CARDOSO ­ 33571, para exercer a função de confiança de

Agente de Contratação, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 344, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 117, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) ALEXANDRE MANCILHA NOGUEIRA ­ 44859, para exercer a função

de confiança de Agente de Contratação, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 345, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 123, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) NATHALIA HESPANHOL ELIAS ­ 51946, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Editais, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 346, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 119, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) EDMARA MONTEIRO LISBOA ­ 31755, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Contratos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 347, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 125, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) VITOR GABRIEL TAVARES COIMBRA ­ 34845, para exercer a

função de confiança de Chefe de Serviço de Coleta e Armazenamento Patrimonial,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 348, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEAD n° 121, de 17 de janeiro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) JOSE FRANCISCO PEREIRA ­ 3258, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Manutenção e Zeladoria, subordinada à Secretaria

de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 349, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEFA n° 54, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

KATIA SILENE BELISQUI ­ 25207, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Acompanhamento de Assuntos Administrativos,

subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 350, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEFA n° 59, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

SIMONE APARECIDA DE LIMA MENDES ­ 35109, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Contabilidade, subordinada à Secretaria da

Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH 351, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEFA n° 57, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

PATRICIA APARECIDA BORGES DE TOLEDO ­ 25216, para exercer a função

de confiança de Chefe de Seção Contábil, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 352, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria SEFA n° 60, de 20 de janeiro de 2025, que designou o(a) servidor(a)

TALITA CRISTINE EMILIA DE JESUS PINTO ­ 30865, para exercer a função de

confiança de Chefe de Seção de Acompanhamento de Assuntos Contábeis e

Administrativos, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH 353, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 342, de 10 de abril de 2026, que designou o(a)

servidor(a) JACIRA DOS SANTOS BISPO NASCIMENTO ­ 53461, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Empenho, subordinada à Secretaria

da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH 354, DE 10 DE JUNHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/05/2026, os

efeitos da Portaria DAPRH n° 673, de 19 de setembro de 2025, que designou o(a)

servidor(a) BRUNO FERREIRA ­ 24622, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Liquidação de Pagamento , subordinada à Secretaria da

Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de junho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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