12ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA ­ 2026

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA os candidatos

aprovados no Processo Seletivo nº 002/2025, conforme especificados abaixo, a

comparecerem à chamada para ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 16/06/2026 na

SALA DE REUNIÃO - Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários

especificados abaixo, munidos da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais,

que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura do referido processo seletivo. Na

presente ocasião, serão realizadas as devidas contratações, mediante a entrega

obrigatória de 02 (duas) cópias, em folhas separadas, dos documentos relacionados ao

final desta convocação.

PROFESSOR ADJUNTO I - 16/06/2026 - 09:00 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

181º

182º ADRIANA SILVA GOUVEIA DE ARAUJO 307XXXXXX12

183º

185º GISELLE APARECIDA DELMIRO 335XXXXXX31

186º

188º JOYCE MENEZES PINA 334XXXXXX11

189º

190º HARIADNE SANT ANA SOARES 331XXXXXX88

191º

192º TALITA RODRIGUES DA SILVA 367XXXXXX89

193º

194º CAMILA SOARES TAVARES VIEIRA DE MELO 230XXXXXX70

195º

196º MEYRE LOUISE DOS SANTOS 379XXXXXX70

197º

198º BRUNA SILVA MOURA SANTOS 389XXXXXX93

199º

200º KATIA CLARYANA CALDERONI KLEIN 404XXXXXX01

201º

202º MATHEUS SERVO REIS MARIA 410XXXXXX36

203º

204º LUCIANA DOS SANTOS ARAGÃO LIMA 429XXXXXX44

205º

19º PCD NATHALIA THUANNY RODRIGUES FREIRE 448XXXXXX09

20º PCD

LETICIA DA MATA BRITO 461XXXXXX19

BEATRIZ ARGOLO STEAVNEV 428XXXXXX06

VITÓRIA BISPO DOS SANTOS 469XXXXXX71

LAÍS FERNANDA DE SOUZA SOARES 501XXXXXX48

MARIA APARECIDA CORREIA SILVA 647XXXXXX87

IONE GOMES MONTEIRO 250XXXXXX77

FERNANDA APPARECIDA NOGUEIRA 265XXXXXX63

KELLY CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS 262XXXXXX41

MARIA PAULA DENISE SAN NICOLAS SEOANE DOS REIS 221XXXXXX40

ROSANGELA LOPES 227XXXXXX08

MIRIAM APARECIDA AUGUSTO 330XXXXXX39

ISABELLA BIANCHI CABRAL 520XXXXXX08

MARCELO SILVEIRA FLAQUER 372XXXXXX70

PROFESSOR III ­ MATEMÁTICA - 16/06/2026 - 11:15 HORAS

Class. Nome Documento

19º (CPF)

ALLYSSON RIBEIRO 169XXXXXX54

PROFESSOR III ­ GEOGRAFIA - 16/06/2026 - 11:30 HORAS

Class. Nome Documento

22º (CPF)

MAURÍCIO DE SOUZA LIMA 409XXXXXX64

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES:

1 - Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

3 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento

ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita

Federal ­ E-Social.

4 - A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos

ou rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ

NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER ENTREGUE EM 02 VIAS:

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será

entregue após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina

do Trabalho contendo o CNPJ da clínica) ­ Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH não substitui);

- C.P.F.;

- Comprovante de Situação Cadastral;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor ou e-Título (Impresso) -

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias);

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

- Extrato de Contribuições (CNIS) ­ Vínculos e Contribuições (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;

- Comprovante de Endereço (emissão dentro dos últimos 03 meses);

- Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

- Certidão de Antecedentes Criminais Federal (Emitida nos últimos 30 dias) ­

(https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

- Comprovante de Vacinação ­ COVID.

Praia Grande, 11 de junho de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº. 003/2026
Objeto: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS NOVA MIRIM, ANHANGUERA, QUIETUDE, TUPIRY E MIRIM”
Processo Administrativo: 56/2025
Data e Hora da Concorrência: 15/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Regime de execução: Empreitada por preços unitários.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 08 de junho de 2026.
ENGª ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária Municipal de Obras Públicas

DECRETO Nº 8444

De 09 De Junho De 2026

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional

Suplementar ao Orçamento e dá outras

Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande,

usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso

XXV, da Lei 681 de 06 de abril de 1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no

montante de R$ 1.068.712,00 (Um milhão, sessenta e oito mil, setecentos e doze

reais), como segue:

8070 10.07.00 4.4.90.52.00 10 301 1003 2094 91 3010000 R$ 122.039,99

8074 20.02.00 3.3.90.39.00 27 812 3001 2405 02 1000452 R$ 759.999,99

8073 20.02.00 3.3.90.30.00 27 812 3001 2405 02 1000452 R$ 186.671,99

5025 10.07.00 4.4.90.52.00 10 301 1003 2094 01 3010000 R$

2642 20.02.00 3.3.90.39.00 27 812 3001 2405 01 1100000 R$ 0,01

2641 20.02.00 3.3.90.30.00 27 812 3001 2405 01 1100000 R$ 0,01

TOTAL............................................................................................................ R$ 0,01

1.068.712,00

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2341 de 03/06/2026, como

segue:

1 ­ Por Superávit Financeiro

ATENCAO BASICA (cancelamento de restos a pagar) R$ 122.040,00

122.040,00

TOTAL................................................................................................................R$

2 ­ Por Excesso de Arrecadação

JOGOS REGIONAIS 2026 R$ 946.672,00

946.672,00

TOTAL................................................................................................................R$

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 09 de junho de 2026, ano sexagésimo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Alexandre Gallo Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 09 de junho de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 19351/2026

DECRETO Nº 8445

De 10 De Junho De 2026

"Dispõe sobre a utilização do Instituto Constitucional

da Transposição de dotações orçamentárias no

Orçamento e dá outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica instituído no orçamento vigente, uma Transposição de dotações

orçamentárias, no montante de R$ 247.052,70 (Duzentos e quarenta e sete mil,

cinquenta e dois reais e setenta centavos) como segue:

2642 20.02.00 3.3.90.39.00 27 812 3001 2405 1 1100000 R$ 247.052,70

TOTAL...................................................................................................... R$ 247.052,70

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.341 de 03/06/2026, como

segue:

1 ­ Por Anulação de Dotação:

2598 15.02.00 3.3.90.39.00 15 452 5005 2086 1 1100000 R$ 247.052,70

TOTAL...................................................................................................... R$ 247.052,70

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 10 de junho de 2026, ano sexagésimo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Alexandre Gallo Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 10 de junho de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 19351/2026

DECRETO Nº 8446

De 10 De Junho De 2026

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional

Suplementar ao Orçamento e dá outras

Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no

montante de R$ 30.553.852,13 (Trinta milhões, quinhentos e cinquenta e três mil,

oitocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), como segue:

8083 15.02.00 3.3.90.39.00 25 752 5005 2342 91 1000025 R$ 3.564.014,99

8085 15.17.00 3.3.90.92.00 17 512 5005 2190 93 1000208 R$ 1.455.091,69

8076 15.02.00 3.3.90.30.00 15 452 5005 2086 91 1100000 R$ 5.358.052,73

8082 15.02.00 3.3.90.39.00 15 452 5005 2086 91 1100000 R$ 17.262.147,50

8084 15.02.00 3.3.90.92.00 15 452 5005 2086 91 1100000 R$ 1.901.144,76

8078 15.02.00 3.3.90.30.00 15 452 5005 2086 95 1000035 R$

8081 15.02.00 3.3.90.30.00 15 452 5005 2086 95 1000288 R$ 446.802,59

8079 15.02.00 3.3.90.30.00 15 452 5005 2086 95 1000056 R$ 10.992,97

8080 15.02.00 3.3.90.30.00 15 452 5005 2086 95 1000231 R$

8077 15.02.00 3.3.90.30.00 15 452 5005 2086 95 1000030 R$ 468.577,96

2581 15.02.00 3.3.90.08.00 25 752 5005 2342 01 1000025 R$ 37.716,60

3777 15.17.00 3.3.90.39.00 17 512 5005 2190 03 1000208 R$ 49.310,24

2592 15.02.00 3.3.90.30.00 15 452 5005 2086 01 1100000 R$ 0,01

2598 15.02.00 3.3.90.39.00 15 452 5005 2086 01 1100000 R$ 0,01

7658 15.02.00 3.3.90.92.00 15 452 5005 2086 01 1100000 R$ 0,01

6376 15.02.00 3.3.90.30.00 15 452 5005 2086 05 1000288 R$ 0,01

TOTAL............................................................................................................ R$ 0,01

0,05

30.553.852,13

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.341 de 03/06/2026,

como segue:

1 ­ Por Superávit Financeiro

TESOURO MUNICIPAL R$ 24.521.345,02

3.076.035,66

C.I.P.-CONTRIBUICAO ILUMINACAO PUBLICA R$

487.979,34

C.I.P.-CONTRIBUICAO ILUMINACAO PUBLICA R$

(cancelamento de restos a pagar) 1.455.091,70

446.802,60

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO R$ 10.992,98

468.577,97

C.P.ROYALTIES ANP LEI 9478/97 (cancelamento de restos a pagar) R$

37.716,61

ANP-LEI 7990/89 (cancelamento de restos a pagar) R$

25.550,25

FUNDO ESPECIAL LEI 7525/86 (cancelamento de restos a pagar) R$ 23.760,00

30.553.852,13

LEILAO-PRE SAL LEI 13.885/19 (CESSAO ONEROSA) R$

(cancelamento de restos a pagar)

C.P.ROYALTIES FEP LEI 7990/89 R$

C.P.ROYALTIES FEP LEI 7990/89(cancelamento de restos a pagar) R$

TOTAL................................................................................................................R. $

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 10 de Junho de 2026, ano sexagésimo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Alexandre Gallo Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 10 de Junho de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 19351/2026

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CSBIM & CADISTA - CONSULTORIA, PROJETOS E SOLUÇÕES EM BIM LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 158/26 DE RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO SOFTWARE CADINFRA; Valor: R$ 43.500,00; Dotação: 04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.30.28; Prazo: 03 anos; Data de Assinatura: 09/06/2026; Processo: 1.623/26

Praia Grande, 10 de junho de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.509/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às 1.396/1.945 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 3.166/3.710 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do inciso I do §1º do artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores:
ANNE AROMATIQUE LTDA.: o item 02.
ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.: os itens 03, 06, 07, 08, 12, 13, 18, 19, 22, 23 e 31.
CARS RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA: o item 04.
AUTOLEX COMERCIAL LTDA.: os itens 05 e 29.
62.633.707 LTDA.: os itens 09, 16 e 20.
RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.: os itens 10, 15 e 17.
LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA.: os itens 11, 24, 25, 26 e 30.
JETA LICITACOES LTDA.: o item 21.
MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.: o item 27.
61.256.232 JANIO DE SOUSA ALBUQUERQUE FILHO: o item 28.
PAPERMAX COMERCIAL LTDA.: os itens 32, 33, 34 e 35.
FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA.: os itens 36, 37, 38, 39, 40 e 41.
O item 01 restou fracassado e o item 14 foi revogado pelo senhor Pregoeiro, conforme solicitação e justificativa da Equipe de Apoio às fls. 2.544/2.561.
Em 08 de junho de 2026. MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; ADRIANO CESAR AUGUSTO DE FREITAS - Secretário de Serviços Urbanos Substituto; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Em 09 de junho de 2026.
Ilmo. (a). Sr. (a)
KAMILA JAYARA MORAIS OLIVEIRA – RF 33037
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A.D. nº. 21395/2025.
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª. KAMILA JAYARA MORAIS OLIVEIRA – RF 33037, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 028/2025, em anexo, e por apresentar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço público, sem motivo justificado, conforme Atestado Negativo de Frequência acostado às fls.43, infringindo o artigo 142, inciso I c.c. artigo 153 inciso I, § 1º, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 07 de julho de 2026, às 10h00, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92.
Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.
Simone Regina Muniz da Cunha
Presidente da Comissão
Augusto de Brito Araújo
Membro da Comissão

PORTARIA SEAD Nº 1616/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de junho de 2026, o (a)

servidor (a) VINNYCIUS AUGUSTO SANTANA DIAS, registro funcional nº 54797,

ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo

"I", instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de

janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 8 de

junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1617/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a pedido, desde 1° de junho de 2026, o (a)

servidor (a) DIEGO EDUARDO BATISTA DE FREITAS, registro funcional nº 46304,

INSPETOR DE ALUNOS, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I",

instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação

alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro

de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 8 de

junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1618/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de junho de 2026, o (a)

servidor (a) AUDREY FERREIRA RODRIGUES MASSANEIRO, registro funcional nº

52408, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, cargo integrante do quadro permanente constante no

anexo "I", instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de

2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 8 de

junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1619/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

RESOLVE

DESIGNAR, o (a) servidor (a) GIDEON HENRIQUE TAFARELLO NASCIMENTO, registro

funcional nº 22053, no período de 15 de junho a 29 de junho de 2026, como SUBSTITUTO,

no cargo de INSPETOR CHEFE DE DEPARTAMENTO, constante do Anexo "Plano de

Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei

Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº

1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores

modificações, junto à SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, durante

o impedimento de seu titular pelo motivo de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de

junho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026
OBJETO: “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL DO COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE.”
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
Processo administrativo 6.083/2026-D
Data e hora do pregão: 01/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço por Lote
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Ampla Concorrência.
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de junho de 2026.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública

COMUNICADO DE REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2023
Chamamento Público nº 014/2023
Processo Administrativo nº 5.872/2021
Secretaria: Secretaria de Governo
Objeto: “REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE/SP NO ÂMBITO DE SUA OUVIDORIA GERAL E SECRETARIAS COMPETENTES, PARA PERMANENTE INTERAÇÃO DO CIDADÃO COM O PODER PÚBLICO OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI 13.460/2017”
Prazo de inscrição: de 15/06/2026 até 14/08/2026, presencialmente das 09h00 às 16h00 (Horário Oficial de Brasília - DF), de segunda a sexta-feira, dias úteis, ou através do endereço eletrônico <inscricaoconselhodousuario@praiagrande.sp.gov.br>, até às 23h59min59seg do dia 14/08/2026.
Local para inscrição presencial: Paço Municipal, sito à Avenida Presidente Kennedy nº 9.000 - Vila Mirim - Praia Grande/SP, CEP 11.704-900, mediante protocolo físico junto à Divisão de Protocolo Geral.
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, através da Secretaria de Governo, torna público que, no prazo, horário e local e/ou endereço eletrônico acima assinalados, serão recebidas as incrições.
Retirada do Edital: GRATUITAMENTE, na íntegra, através do site www.praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 10 de junho de 2026.
ALEXANDRE GALLO RODRIGUES
Secretário Municipal de Governo

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.451/2024-D
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”.
Em cumprimento ao disposto no edital de chamamento público acima citado, a Comissão de Contratação composta pelos servidores ROBERTO WEGE FONSECA, IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI e VALMIQUE DE PAULA, tornam público que, conforme informações que constam na Ata de Abertura dos Trabalhos realizada em 22/05/2026, bem como na Ata de Julgamento de Habilitação realizada em 10/06/2026, analisaram a documentação apresentada pela instituição participante do credenciamento e resolveram HABILITAR e CREDENCIAR a instituição ITAÚ UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, por ter cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento. Isto posto, informamos que a Ata de Abertura dos Trabalhos e a Ata de Julgamento de Habilitação estão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br, bem como no Portal Transparência e no PNCP para consulta, ciência e download de todos os interessados. O prazo para interposição de recurso administrativo de acordo com o artigo 165, I, “c” da Lei nº. 14.133/2021 são 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser encaminhado ao e-mail: licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocolizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).
Em 10 de junho de 2026.
ROBERTO WEGE FONSECA
Presidente
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI
Assistente
VALMIQUE DE PAULA
Secretário
VANESSA RODRIGUES
Assistente
VALMIQUE DE PAULA
Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 32.829/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E DISPENSERS”
Nº COMPRASGOV 90176/2025 – UASG 986921
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame – Itens 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9.
Considerando a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Expediente Administrativo em fl. 1.114, acerca da ausência de assinatura do Termo de Ata de Registro de Preços pela empresa MERCÚRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME., bem como a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Gerenciamento de Compras e Licitação, da Secretaria de Saúde Pública em fl. 1.117, devidamente acolhida pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde Pública em fl. 1.119 do processo em epígrafe, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com reabertura do julgamento/habilitação referente aos Itens 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9, às 10h00min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 24 de junho de 2026.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 176/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 9 de junho de 2026.
VANESSA RODRIGUES
Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 28.122/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II”
Nº COMPRASGOV 90266/2025 – UASG 986921
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame – Itens 29, 30, 31 e 32.
Considerando a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Expediente Administrativo em fl. 1.777, acerca da ausência de assinatura do Termo de Ata de Registro de Preços pela empresa MERCÚRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME., bem como a manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração em fl. 1.786, devidamente acolhida pelos Srs. Secretários Municipais às fls. 1.789/1.790 do processo em epígrafe, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com reabertura do julgamento/habilitação referente aos Itens 29, 30, 31 e 32, às 10h00min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 17 de junho de 2026.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 266/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 9 de junho de 2026.
ROBERTO WEGE FONSECA
Pregoeiro