COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO EM SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SESAP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No. 16056/2024 - A.1
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, Órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com fulcro no item 06 da Portaria SESAP Nº 026/2026, torna público que foi CREDENCIADA nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2024 a seguinte empresa: TRAUMAK Medicina LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.553.464/0001-65.
O credenciamento encontra-se ABERTO e disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br.
Data da assinatura
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

EDITAL SEHAB Nº 08/2026
Referência: Chave dos Sonhos – Programa Governo Federal Minha Casa Minha Vida –
“Conjunto Habitacional Esmeralda I”
Edital de divulgação do resultado da verificação realizada pela Instituição Financeira, com base nas
informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
CONJUNTO HABITACIONAL ESMERALDA I”.
O Secretário de Habitação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Fabricio Menezes de Paula, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, dando continuidade ao processo de seleção alusivo ao Edital Sehab N. º 01/2025 e atendendo ao Expresso na Portaria 738/2024 do Ministério das Cidades, torna público o resultado da análise realizada pela Instituição Financeira, utilizando base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Segue abaixo relação dos candidatos NÃO HABILITADOS por não atendimento aos critérios estabelecidos no referido edital.
NOME DOCUMENTO
CAMILA CRISTINA GONCALEZ BENTO 374.XXXXXX-06
ERICA ROBERTA DE SOUZA COSTA 330.XXXXXX-40
FABIANO MOREIRA DA SILVA 081.XXXXXX-75
HELIO BAPTISTA DOS SANTOS 247.XXXXXX-94
IVANA MANOEL SILVA FERREIRA 218.XXXXXX-20
JAQUELINE APARECIDA PENARIOL 003.XXXXXX-77
JARDILENE IMPERATRIZ DOS SANTOS 282.XXXXXX-82
JULIANA JOYCE PRADO FREIRE SANTANA 361.XXXXXX-28
LUCIENE NATALIA DA SILVA 103.XXXXXX-06
LUCILENE ELEUTERIO DE SOUZA GOUVEIA 192.XXXXXX-40
A interposição de recurso e/ou contestação poderá ser realizada no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, devendo ser protocolada na Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, localizada no andar térreo do Paço Municipal, sito à Avenida Kennedy, nº 9.000, bairro Vila Mirim, no município de Praia Grande, Estado de São Paulo.
A não apresentação de recurso ou contestação dentro do prazo estabelecido implicará a perda do direito de manifestação, bem como a manutenção da condição de não habilitado, não podendo o candidato prosseguir nas demais etapas do processo de seleção.
Todos os recursos interpostos serão submetidos à análise da Comissão constituída por meio da Resolução SEHAB nº 01/2026.
Praia Grande, 08 de junho de 2026. Fabricio Menezes de Paula - Secretário de Habitação

EDITAL SEHAB Nº 09/2026
Referência: Chave dos Sonhos – Programa Governo Federal Minha Casa Minha Vida –
“Conjunto Habitacional Esmeralda I”
Edital de divulgação do resultado da verificação realizada pela Instituição Financeira, com base nas informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“CONJUNTO HABITACIONAL ESMERALDA I”.
O Secretário de Habitação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Fabricio Menezes de Paula, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, dando continuidade ao processo de seleção alusivo ao Edital Sehab N. º 01/2025 e atendendo ao Expresso na Portaria 738/2024 do Ministério das Cidades, torna público o resultado da análise realizada pela Instituição Financeira, utilizando base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Segue abaixo relação dos candidatos
CONVOCADOS:
NOME DOCUMENTO SITUAÇÃO
APARECIDA PEREIRA DA SILVA 40271591870 CONVOCADA
CARMEN ZILDA LOPES SILVA 19683724825 CONVOCADA
CLECINEIDE SANTOS DA SILVA 38662637833 CONVOCADA
CRISTIANE CESARIO 30635238870 CONVOCADA
GLEYSON OLIVEIRA DA SILVA 36387160820 CONVOCADO
JAKELLINE WINER DE OLIVEIRA SOUSA 33887231848 CONVOCADA
MARIA CLAUDIA TAVARES HONORIO 21736183850 CONVOCADA
MARIA ERICLEIDE DA SILVA 38232507870 CONVOCADA
OZEAS DOMINGUES SIMAO 30052424634 CONVOCADO
RENATO DA SILVA 39862707879 CONVOCADO
Os beneficiários acima relacionados ficam CONVOCADOS a comparecer ao Paço Municipal, situado à Avenida Presidente Kennedy, nº 9000, Vila Mirim – Praia Grande/SP, para retirada da relação de documentos exigidos e realização de agendamento para atendimento destinado à entrega da documentação, conforme segue:
Data: de 09 a 12 de junho de 2026,
Horário: das 9h às 16h.
O não comparecimento dentro do período estabelecido implicará na exclusão do beneficiário do processo de seleção, com a consequente convocação do próximo candidato, conforme a ordem de classificação.
Praia Grande, 08 de junho de 2026. Fabricio Menezes de Paula - Secretário de Habitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CHAMAMEN TO PÚBLICO Nº 021/2025
PROCESSO ADMIN ISTRATIVO Nº 15434/2025
OBJETO: “CREDEN CIAMEN TO DE IN STITUIÇÕES FIN AN CEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS DE GUIAS DE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO”
O Secretário de Trânsito, no uso de suas atribuições legais, de que tratam o artigo 31, inciso XVIII, e o artigo 40, inciso XX, da Lei Complementar 1.011/2025 e ar??go 2º, § 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 7.929/2023, e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Contratação constante nos autos do processo 15434/2025, e AUTORIZAR a contratação, nos moldes previstos no EDITAL DE C HAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2025, com fundamento no art. 79, inciso l da Lei Federal nº 14.133/21, do CREDENCIADO:
Informamos que, conforme atos acima mencionados, a instituição ITAU BANCO S.A., inscrita no CN PJ nº 60.701.190/0001-04 foi HABILITADA E CREDENCIADA, pelo período de 5 anos a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do subitem 10.1 do edital. E, para a eficácia dos atos, determinamos a presente homologação com fulcro nos artigos 72 e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em 09 de junho de 2026.
MARCELINO SANTOS GOMES
SECRETÁRIO DE TRÂNSITO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA.”
Processo administrativo: 3.579/2025-D
Data e hora do pregão: 01/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço unitário
Modo de disputa: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
TIPO DE LICITAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 8 de junho de 2026.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 16056/2024-80, fica AUTORIZADA a presente contratação de CREDENCIAMENTO para Serviço de Saúde Médicos/Clínicos, que será ministrado pela empresa NILZA DE OLIVEIRA ALVARENGA CENTRO RADIOLOGICO., CNPJ nº. 19.795.492/0001-87, no valor de R$ 327.781,44 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e um e quarenta e quatro centavos) para o período de 24 meses, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 8 de junho de 2026.
ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA