ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 ­ PMA

O Município de Aperibé, através do Setor de Licitação torna público que realizará

Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 007/2026-PMA,

tendo como data e horário do início da disputa às 08:00h do dia 19 de junho de

2026, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA

ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER". O

Edital poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:

licitacaoaperibe@gmail.com.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Considerando o parecer do Departamento de Compras, fls 111, aprovo os atos no Processo

0093/2026, HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº

14.133/21.

Objeto: Solicitação referente a contratação de serviço especializado em seguro para veículos da

frota da Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura,

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Assistência Social,

Gabinete, Secretaria Municipal de Defesa Civil, com cobertura contra danos materiais

resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos

causados pela natureza, assistência 24 horas e carro reserva. por um período de 12 (doze)

meses.

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE;

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, devidamente inscrita no CNPJ n°

61.198.164/00001-60, com sede na rua Guaianases, 1238, n° 1498, Campos Eliseos, São Paulo ­

SP, CEP 01.205-001.

VALOR: R$37.988,50 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta

centavos)

Aperibé-RJ, 14 de maio de 2026

Atenciosamente;

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Celio Leal Pinheiro

Secretário Municipal de Transporte

Mat. 6297