Publicações da edição 1136 (Extra) - 03/06/2026 e Ano I
Aditivos
Atos Administrativos • Alvarás
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 243/2022 – (Processo – Dispensa de Licitação nº 71/2022); Município de Itapagipe e Hyti Consultoria e Comércio de Tecnologia Ltda; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do referido contrato, visando a alteração da denominação social, dada pelo registro na JUCEMG nº 13741544, em 30/03/2026, que antes era Hyti Consultoria e Comércio de Tecnologia Ltda, passando a ser Hypercloud Consultoria e Comercio de Tecnologia Ltda. Data: 31 de março 28 de janeiro de 2026.
1º Aditivo – Termo de Credenciamento nº 05/2025(Chamada Pública nº. 05/2023); Município de Itapagipe e Clínica Marques Moreno LTDA. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em Confecção de Próteses Dentárias, visando suprir as necessidades de reabilitação oral dos cidadãos Itapagipenses, com Base na contemplação do Município de Itapagipe, através da Portaria nº 15, de 07 de janeiro de 2020. Prorrogado prazo até 04/02/2027. Itapagipe/MG, 03 de fevereiro de 2026.
3º Aditivo – Termo de Credenciamento nº 19/2023(Chamada Pública nº. 07/2023; Município de Itapagipe e 49.838.943 Mateus Lucas Silva Freitas. Objeto: Prestação de serviços de instrutor de esporte, na modalidade voleibol, para incremento das atividades precípuas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme disposições contidas no Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 07/2023. O valor mensal do presente aditivo é de R$ 4.263,85 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 51.166,20. Prorrogado prazo até 19/05/2027. Itapagipe/MG, 15 de maio de 2026.
1º Aditivo – Contrato nº 029/2025(Pregão Eletrônico nº 02/2025 RP 02/2025); Município de Itapagipe e M.A. de Oliveira Comercio de Saneantes. Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. O valor global do presente aditivo é de R$ 27.319,00. Prorrogado prazo até 26/02/2027. Itapagipe/MG, 25 de fevereiro de 2026.
1º Aditivo – Contrato nº 044/2025(Pregão Eletrônico nº. 07/2025); Município de Itapagipe e Marta Cristina Lebron Casamada Cabrera ME. Objeto: Aquisição de UNIFORME ESCOLAR para alunos da Rede Municipal de Educação, da Creche ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais, em cumprimento à Lei Municipal Nº 418, de 25 de janeiro de 2022 e uniformes para servidores, também da Rede Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Atribui-se ao presente aditivo os seguintes valores, cujas despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente:
Calca, em brim pesado (100 algodao - gramatura minima de 250 g/m2, com certificacoes: anti-pilling e protecao solar uv 50, ou superior) na cor branco,60 unidades com valor total de R$ 3.384,00. Camiseta, mangas curtas, gola com decote em v, em malha fria (65 poliester/35 viscose - gramatura minima de 185 g/m2, com certificacoes: anti-pilling e protecao solar uv 20, ou superior) na cor laguna, 900 unidades no valor total de R$ 25.470,00. Camiseta, mangas curtas, gola com decote redondo, em malha fria (65 poliester/35 viscose - gramatura minima de 170 g/m2, com certificacoes: anti-pilling e protecao solar uv 15, ou superior) na cor cinza mescla, 3.600 unidades no valor total de R$ 73.260,00. Prorrogado prazo estabelecido até 24/04/2027. Itapagipe/MG, 24 de abril de 2026.
2º Aditivo - Contrato nº 043/2025(Dispensa de Licitação nº. 09/2024); Município de Itapagipe e Vilharga Sistemas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preço das compras públicas deste município. O valor mensal do presente aditivo é de R$ 2.462,68 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 29.552,16. Prorrogado prazo até 24/04/2027. Itapagipe/MG, 16 de abril de 2026.
3º Aditivo – Termo de Credenciamento nº 05/2023( Chamada Pública nº 02/2023); Município de Itapagipe Simone Rosa dos Santos Silva. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado e eletrodomésticos, para atender diversas Secretarias do Município de Itapagipe/MG, conforme disposições contidas no Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 02/2023.
O valor unitário dos serviços passam a ser: Carga e recarga de gás R410 - R$ 274,92 / Higienização preventiva de aparelho de ar condicionado - R$ 177,04 / Higienização total de aparelho de ar condicionado - R$ 291,96 / Instalação de aparelho de ar condicionado - R$ 436,59 / Transferência ou mudança de aparelho de ar condicionado - R$ 387,21 / Troca de capacitor de partida de ar condicionado - R$ 204,50 / Troca de capacitor de ventilador de ar condicionado – 210,15 / Troca de rolamento de ventilador de ar condicionado - R$ 190,94 / Manutenção em eletrodomésticos (bebedouro/geladeira/freezer) - R$ 221,45. Prorrogado prazo até 31/01/2027. Itapagipe/MG, 26 de janeiro de 2026.
2º Aditivo – Contrato nº 06/2026(Dispensa de Licitação nº 01/2026 RP 01/2026); Município de Itapagipe e Auto Posto Vip Itapagipe Ltda. Objeto: Fornecimento de combustíveis para a Frota Municipal, a ser realizado em posto de combustível devidamente autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, localizado no município de Itapagipe/MG, para fornecimento imediato, parcelado e contínuo de combustíveis, compreendendo: Gasolina, Etanol, Diesel S-10 e Diesel Comum, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Itapagipe/MG, mediante utilização do Sistema de Registro de Preços. Prorrogado prazo até 16/06/2026. Itapagipe/MG, 15 de maio de 2026.