Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3053 - 03/06/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 3053
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APOSTILAMENTO
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA-ESTADO DE MATO DO GROSSO DO SUL
CONTRATADO - COMPANY HOSPITALAR LTDA
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA
10 302 0008 2057 0000 MANUTENÇÃO BLOCO ASSIST.BÁSICA
FICHA 908
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 2.600.3110
OBJETO: Mediante este TERMO DE APOSTILAMENTO, fica incluído as seguintes dotações orçamentárias no contrato
acima.
Data 02/06/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 CONTRATO Nº071/2025
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO DO
GROSSO DO SUL
CONTRATADO - ELI COSTA RIBEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.243.0013.2116 PROG. MANUT. LAR DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
964 FICHA
OBJETO: Mediante este TERMO DE APOSTILAMENTO, fica incluído as seguintes dotações orçamentárias no contrato
acima.
Data 02/06/2026
DECRETO Nº 4.431, de 03 de Junho de 2026.
Atos Administrativos • Alvarás
,y'1
LIVRO N." 73 Fls. N" 012 i.r0lh -
ESTADO DE, MATO GROSSO DO SUL V3
PreÍeitura lllunicipal de Ca ssitiindÍa
DECRETO No 4.43í, de 03 de Junho de2026.
Dispõe sobre Suplementação de Ootações
Orçamentárias".
RODRIGO BARBOSA DE FRE|TAS, prefeito Municipat de
Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do
Municipio e a Constituição Federal.
DECRETA:
Art. 10. E aberto no oÍçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia,
um crédito adicional no valor de Rg 503.350,00 (quinhentos e três mil e trezentos e
cinquenta reais).
02 40 02 FUNDo MUNtctpAL oe asstsrÊHctA soctAL
215 Ficha
08.244.0013.2085 Proteção Sociat Básica
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR|DICA R$ 71.OOO,OO
02 40 03
FUNDO mUNtCtpAL DA CRTANçA E DOADOLESCENTE 7.350,00
267 Ficha 39s.000,00
08.243.0013.2049 Proteção Social Básica
4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$
02 50 02
363 Ficha FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0006.2059 Assistência Ambulatorial e Hospitatar Especial
3.3.50.43.00 SUBVENÇôES SOC|A|S
02 65 01 R$
Ficha 536
SEC. MUN. OE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
13.392.0032.2025 Cuttura, Educação e Crdadania
3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA R$ 1O.OOO,OO
0271 02
659 Ficha ENCARGOS GERAIS DO II,IUNICÍPIO 20.0oo,oo
28.841 .0039.2036 Encargos Gerais do Municipio
3.2 90.21 00 JURos soBRE A DivtDA poR coNTRATo
R$
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÔES R$ 503.350,00
r.rvRo N.,73 M
Fls. N'013
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL É - .l0lÀ
PreÍeitara lllunicfual de Cassitiindia
DECRETO No 4.431, de 03 de Junho de 2026.
Contin uação...
Art. 20. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das
seguintes dotações orçamentárias:
02 40 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ -71.000,00
Ficha 209 08.244.0013 2085 Proteção Social Básica -3.000,00
3 3 50.43 00 SUBVENÇÔES SOCtAtS R$ -4.350,00
02 40 03 FUNDO MUNICIPAL OA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RS
Ficha 256 08.243.00í 3.2049 Proteção Social Básica -200.000,00
3.3 50.43 00 SUBVENÇÔES SOCtAtS R$ -195.000,00
Ficha 265 08.243.0013.2049 Proteção Sociat Básica RS
3.3.90.39.00 -10.000,00
02 50 02 ouTRos sERVtÇoS DE TERCETROS - PESSOA JURiD|CA R$ -5.000,00
Ficha 323 -5 000,00
3.1 .90.1 1 .00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ -5 000,00
Ficha 375 10.301 .0008.2057 Atenção Básica em Saúde R$ -5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$
3 3 90.39 00 1 0.302.0006.2059 Assistência Ambulatorial e Hospitalar R$
02 65 0.1 Especial
Ficha 555
ouTRos SERV|ÇOS DE TERCETROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.48 00
SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
0271 02 27.812.0033.2O20 Desenvolvimento das Atividades Desportivas
e de Lazer
Ficha 653
3.1 90.91.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
Ficha 654 ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO
3 1.90 92.00 04 122.0039 .2034 Encargos Gerais do Município
Ficha 655 SENTENÇAS JUDtCtAIS
3 1.91 13.00 04122.0039.2034 Encargos Gerais do Municipio
Ficha 657 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.97.00 04. 122.0039.2034 Encargos Gerais do M unicípio
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
04. 122.0039.2034 Encargos Gêrais do M unicípio
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO
RPPS
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ s03.350,00
LIVRO N.'73 Fls. N'014
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PreÍeitura lllunicipal de Cassiliindia
DECRETO No 4.431, de 03 de Junho de 2026.
Contin uação...
Art. 3o. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos três (03) dias do mês de
Junho de 2026
RODRI E FREITAS
Prefeito Municipal
Empenho Assistência Social 338
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 88/2025 338 02/06/2026 R$ 577,22
Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 577,22
Empenho Prefeitura 1421
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000108/25 150/25 1421 29/05/2026 R$ 10.380,98
Credor: RAFAEL QUEIROZ DE ASSIS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA, OBJETIVANDO A PRESTA
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 95 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 10.380,98
Empenho Saúde 29 ao 29
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000203/24 52/2024 668 29/05/2026 R$ 4.760,00
Credor:
Objeto: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ficha: 335 F. R. 1.621.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000097/25 128 a 143/2025 669 29/05/2026 R$ 1.381,05
Credor: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLÓGICO, conform
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36
MATERIAL ODONTOLÓGICO
Ficha: 908 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 90/2025 670 29/05/2026 R$ 172,25
Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 366 F. R. 1.500.1002
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL R$ 6.313,30
Empenhos Assistência Social 01 ao 01
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 330 01/06/2026 R$ 192,00
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 331 01/06/2026 R$ 381,77
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 573,77
Empenhos Prefeitura 01 ao 01
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000158/25 015/2026 1426 01/06/2026 R$ 8.798,00
Credor: ALTO SOM LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000158/25 015/2026 1427 01/06/2026 R$ 21.998,00
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 111/2025 1428 01/06/2026 R$ 7.302,21
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 424 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000161/24 40/2024 1429 01/06/2026 R$ 433,00
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: NILSON FREITAS DE ARAUJO
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 434 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 38.531,21
Empenhos Prefeitura 02 ao 02
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1433 02/06/2026 R$ 3.303,40
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1434 02/06/2026 R$ 2.787,49
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 24/2026 1435 02/06/2026 R$ 2.103,25
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 23/2026 1436 02/06/2026 R$ 3.201,80
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000154/24 39/2024 1438 02/06/2026 R$ 474,04
Credor:
Objeto: GIVANILDO SIQUEIRA
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000220/24 70/2024 1439 02/06/2026 R$ 8.142,00
Credor: NILSON FREITAS DE ARAUJO
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 15.512.0031.2083.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 783 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000201/24 51/2024 1440 02/06/2026 R$ 7.030,00
Credor: TANA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 27.041,98
Portaria n° 051/2026, de 02 de junho de 2026
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03/06/2026 Ano XIV | Edição nº3053 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/29
Portaria n° 052/2026, de 02 de junho de 2026
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03/06/2026 Ano XIV | Edição nº3053 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/29
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03/06/2026 Ano XIV | Edição nº3053 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03/06/2026 Ano XIV | Edição nº3053 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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