PORTARIA Nº 183/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0AA54FCCEE720091 e informe o código 0AA54FCCEE720091

NOMEIA, Comissão Avaliadora dos Editais

da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento

à Cultura ­ PNAB.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, NOMEIA, a

Comissão Avaliadora dos Editais de Chamamento Público da seleção de projetos para

repasse dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ­ PNAB ­ 2º

Ciclo, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, composta pelos seguintes

membros:

­ ALEXANDRE VARGAS, Parecerista;

­ MARINA DE ABREU NAIBERT, representante do Conselho Municipal de

Política Cultural;

­ CARLA MARIA DA SILVEIRA DESSIMON, representante da Secretaria

Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 2 de junho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 02/06/2026 a 02/07/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0AA54FCCEE720091

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 02/06/2026 13:31:42 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 02/06/2026 13:53:23 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 184/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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NOMEIA, Grupo de Trabalho para execução do

Plano de Ação e Expansão do Compromisso

Nacional pela Qualidade e Equidade na

Educação Infantil ­ CONAQUEI.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, NOMEIA, o Grupo

de Trabalho para execução do Plano de Ação e Expansão do Compromisso Nacional pela

Qualidade e Equidade na Educação Infantil ­ CONAQUEI, instituído pela Portaria MEC nº

501, de 7 de julho de 2025, composto pelos seguintes membros:

­ EDUARDA SILVA MARTINS, representante da Secretaria Municipal do

Planejamento;

­ NATHALIA PRADO CHRISTOFOLI, representante da Secretaria Municipal da

Fazenda;

­ CHARLEI DE LIMA SILVEIRA DE LORENZI, representante técnica da

Educação Infantil;

­ MICHELI KARG DA SILVA, representante da equipe de Matrículas;

­ TAMARA MARTINS COSTA, Assistente Social da Secretaria Municipal da

Educação e Cultura;

­ CHRISTIANE STEGMAYER MONCHISKI, representante da Comissão

Permanente de Avaliação;

­ JOICE FREITAS SOUZA, representante do Conselho Municipal de Educação.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 2 de junho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 02/06/2026 a 02/07/2026.

Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 02/06/2026 13:31:42 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 02/06/2026 13:53:23 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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