Santa Mônica - Paraná
Publicações da edição 1352 - 01/06/2026 e Ano VI
Publicações da edição 1352
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Demonstrativo Audiencia Publica 1-2026
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná - CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (0**44) 3455-1107 - E-mail: contabilidade@santamonica.pr.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
"1º QUADRIMESTRE DE 2026"
O Poder Executivo do Município de Santa Mônica-Pr, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que estabelece na LRF art. 9º § 4º e o
Parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n.º 101 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, COMUNICA à população
moniquense em geral, objetivando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para
prestação de contas a fim de demonstrar resultados da administração em
números e realizações nas áreas da Administração, Educação, Saúde, e
Assistência Social, e referente ao Primeiro Quadrimestre do exercício de 2026.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA realizar-se-á no dia 28 de Maio de 2026 (Quinta-
feira), às 14:00hs, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua
Marieta Mocellin nº 589 (anexo à Prefeitura), bairro - Centro, neste Município.
Santa Mônica - Estado do Paraná, aos 07 dias do mês de Maio de 2026.
___________________________
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO: Esta página: Matéria publicada em 07/05/2026 no https://plenussistemas.dioenet.com.br/home
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná - CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (0**44) 3455-1107 - E-mail: contabilidade@santamonica.pr.gov.br
Ofício nº 055/2026.
Santa Mônica-Pr, 08 de Maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor:
SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Presidenta da Câmara Legislativa Municipal
Santa Mônica - Paraná
Aos cumprimentos a Vossa Senhoria e dirigindo-me na oportunidade para solicitar
o plenário da Câmara Legislativa Municipal para a realização da AUDIÊNCIA
PÚBLICA RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, a realizar-se-á no
dia 28 de Maio de 2026 (Quinta-Feira), às 14h00m, (Catorze horas e 00 minuto),
conforme estabelece o parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n.º 101
(Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, e Instrução Normativa
TCE/Pr. nº 196/2025, que trata da Agenda de Obrigações.
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para reiterar-lhe
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
LUAN Assinado de forma
digital por LUAN
GUSTAVO GUSTAVO
FRAZATTO:0606040
FRAZATTO:0 3905
_____6_0_60_4_0_3_9_0_5_D1_6a:d3_o8:s_4:82_0-02_36'._0005_'.0_8 ____
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE
SANTA MÔNICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
1° QUADRIMESTRE - 2026
(LRF ART. 9° § 4°
RECEITA CONSOLIDADA VALOR (R$)
12.288.238,99
DESCRIÇÃO
RECEITAS CORRENTES 492.301,39
654.469,66
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.626.943,47
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 210.609,09
RECEITA PATRIMONIAL 8.262.987,60
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (Utilizar sempre a Receita Líquida deduzida redutora) 40.927,78
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.627.990,27
RECEITAS DE CAPITAL
-
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 444.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 4.183.490,27
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.952.771,95
DEDUÇÕES DA RECEITA (Fundeb) 16.916.229,26
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA (Dedução Fundeb) 18.869.001,21
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA TOTAL
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 15.813.821,28
00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 6.182.908,41
00101 FUNDEB 70% 1.349.690,80
00102 FUNDEB 30%
00103 EDUCAÇÃO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 32.626,74
00104 EDUCAÇÃO 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 489.361,23
00105 ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA EDUCAÇÃO 115.636,32
00107 SALÁRIO EDUCAÇÃO
00116 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 16,65
00117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 107.499,63
00122 MERENDA ESCOLAR
00124 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 43.309,64
00125 CONVENIO FNDE - PEJA 7.967,38
00126 CONVENIO FNDE
00128 CONVENIO MANUTENÇÃO UNIDADES INFANTIL 28.436,54
00131 CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL 8,52
00132 ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -
00133 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME -
00134 EMENDA PARLAMENTAR MATERIAIS DIDATICOS SISTEMA POSITIVO DE ENSINO SM -
00135 EMENDA PARLAMENTAR (PIX) MATERIAIS DIDATICOS LIVROS SM 2
00303 SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) 376.414,45
00328 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1.868,73
00329 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS I -
00330 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ESTADUAL
00331 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) 13.390,86
14.031,20
1.534.042,42
-
132,97
373,22
150,16
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
00335 PQCMS (PROGRAMA QUALIFICAÇÃO CONSELHO DE SAÚDE) 320,17
00340 EMENDA PARLAMENTAR - INCREMENTO TEMPORARIO CUST. PAB 0,33
00341 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR 412395 HF -
00342 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR 412395 ECW 1,58
00343 EMENDA PARLAMENTAR FMS FF
00414 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID-19 1.720,02
00418 INVESTIMENTOS REDE PÚBLICA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID-19 11,67
00423 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - COVID 19 (SESA)
00424 AUXILIO FINANCEIRO SAUDE E ASSIST SOCIAL COVID 19 LC 173 2020 404,03
00494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 358,52
00497 VIGILANCIA EM SAUDE 3.009,03
00501 RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS 369.049,51
00504 OUTROS ROYALTIES E COMP. FIN. E PATRIM. NÃO PREVIDENCIÁRIAS
00507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF -
00510 TAXAS - EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA 18.986,25
00511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 117.177,10
00512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1°B) 96.240,49
00518 INVESTIMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 16.294,23
00610 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 17.060,76
00612 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2025
00775 CONV QUADRA DE ESPORTE 5.740,59
00790 EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR 29.410,50
00797 CONVÊNIO PÁ CARREGADEIRA
00803 COVID 19 - EPI 1,04
00805 FIA ATENÇÃO CRIANÇA E ADOL. RISCO SOCIAL 444.687,13
00806 FIA ATUAÇÃO CONSELHO MUN DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
00822 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS 2022 731,37
-
0,15
-
-
-
166,02
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
00823 CONVÊNIO DO IDOSO - FIPAR 153,38
00824 FIA INCREMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA 154,81
00825 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIL
00826 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ 2023 SIT 59856 -
00830 EMISSÁRIO GALERIA PLUVIAL 456.669,25
00831 EMENDA PARLAMENTAR GND 4 INVESTIMENTOS
00832 INCENTIVO HIGIENE INTIMA -
00834 PMSM PARANÁ VIAJA MAIS 60 8.796,96
00835 RECAPE EM CBUQ
00836 CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA 40,54
00837 CONSTRUÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA (CAMPO FUTEBO) 34,04
00838 CONVÊNIO AÇÃO SOCIAL GND 4 INVESTIMENTOS
00839 PROGRAMA CUIDA MAIS PR -
00840 CONVÊNIO SHOW DA VIRADA -
00841 VIAJA MAIS 60 FASE 2 FUNDO DA PESSOA IDOSA -
00842 CONVÊNIO MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS 2025 - SEAB 358,65
00843 CONVÊNIO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA 2023 1.773,37
00845 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -
00846 CONVÊNIO CICLOVIA 74,71
00847 CONVENIO 2025 - FESTA DA CIDADE 1.749.021,29
00848 CONVÊNIO 407/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SECID 3.650,16
00849 CONVÊNIO 408/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SECID 10.700,47
00850 CONVENIO 478/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SECID 491.251,29
00851 GAR - CRIANCA E ADOLESCENTE -
00852 CONVÊNIO 579 - CAMINHÃO COMPACTADOR - SIT 73907 105.373,47
00855 CONVÊNIO 606/2025 - AQUISIÇÃO VEICULOS SEAB - SIT 76051 105.385,77
00858 EMENDA PARLAMENTARAQUISIÇÃO DE VAN PARA MELHOR IDADE 0,31
14.734,61
512.416,73
101.867,42
13.104,34
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
00859 CONSTRUÇÃO DO CRAS 4.266,46
00860 INVESTIMENTO FUNDO DA PESSOA IDOSA 1.067,53
00861 EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA APAE FA 40.322,41
00864 CONVÊNIO ESPORTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 402.366,21
00865 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 23.518,62
00868 INCENTIVO PROJETO VIAJA MAIS 60 - FASE III Delib. 004/2026 25.000,00
00887 PROCAD - SUAS
00888 PROJETO PARQUE ACESSÍVEL 353,22
00889 SEAB CALCÁRIO DOLOMÍTICO - SIT 65504 163,85
00934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 349,21
00936 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) 35.824,47
00940 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GBF
01011 PAS PISO ÚNICO -
01021 FIA IMPACTO COVID 14.874,21
01051 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AOS VENCIMENTOS DE ACS E ACE 37.849,48
01053 LC N° 195/2022 - ART. 5° - AUDIOVISUAL
01054 LC N° 195/2022 - ART.8° DEMAIS SETORES DA CULTURA -
01056 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO - EC 123/2022 - RECURSOS EDUCAÇÃO 143.457,61
01063 TRANSF. DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA LEI N° 14.339/2022
01064 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO DA ENFERMAGEM -
01073 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - AFM -
01080 TRANSFERENCIA DO FUBDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI -
46.414,23
20.139,69
2,03
23.054,12
SANTA MÔNICA - PREVIDÊNCIA 2.842.968,80
00100 RESERVAS DE SOBRAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 16.486,19
00551 COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 69.334,92
01046 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.757.147,69
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA 186.601,47
00076 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) 186.601,47
RESUMO GERAL 15.813.821,28
GESTORA 2 : 001001 - PREFEITURA DE SANTA MÔNICA
GESTORA 3 : 001003 - SANTA MÔNICA - PREVIDÊNCIA 2.842.968,80
GESTORA 5 : 001005 - SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SANTA MÔNICA 212.211,13
RESULTADO LÍQUIDO DAS GESTORAS 18.869.001,21
DESPESAS CONSOLIDADAS VALOR (R$)
TOTAL DAS DESPESAS POR ELEMENTO 14.258.138,55
DESPESAS CORRENTES 58.769,60
85.330,43
3.1.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 548.697,24
3.1.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 125.896,60
3.1.90.01 - APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
3.1.90.03 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR -
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 5.507.764,82
3.1.90.11 - VENC. VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.221,69
3.1.90.13 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - INSS 438.733,74
3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -
3.1.91.13 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -
3.1.91.13 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - PREV 19.434,73
3.1.91.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 271.484,61
3.2.90.21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO -
3.3.22.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 119.603,16
3.3.30.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.619,51
3.3.30.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.146,17
3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS -
3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTIC. CONSÓRCIO PÚBLICO 162.138,44
3.3.72.30 - MATERIAL DE CONSUMO 51.881,28
3.3.72.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 27.916,00
3.3.72.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -
-
3.3.72.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 414.370,86
3.3.72.40 - SERVIÇOS TÉCNICOS INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA 8.570,70
3.3.90.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.296,80
DESPESAS CONSOLIDADAS 147.635,00
2.924.598,92
3.3.90.14 - DIÁRIAS CIVIL
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO -
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS -
3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.603,86
3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 179.927,34
3.3.90.34 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO 32.216,99
2.173.686,73
3.3.90.36 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 69.585,75
3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 197.721,66
3.3.90.40 - SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA 254.339,74
3.3.90.40 - SERVIÇOS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO P. JURÍDICA 302.177,58
3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 17.782,33
3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS -
3.3.90.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 22.823,07
3.3.90.86 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 5.163,20
3.3.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS -
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.97 - APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.033.410,89
DESPESAS DE CAPITAL 288,40
-
4.4.71.70 - RATEIO PELA PARTIC. EM CONSÓRCIO PÚBLICO -
4.4.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 874.287,69
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 395.737,12
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 444.500,00
4.4.90.61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 318.597,68
4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
16.291.549,44
TOTAL DESPESAS CONSOLIDADAS
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
GESTORA VALOR (R$)
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 14.825.270,23
00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 7.007.207,26
00101 FUNDEB 70% 1.324.382,27
00102 FUNDEB 30%
00103 EDUCAÇÃO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 217.553,00
00104 EDUCAÇÃO 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 492.178,09
00107 SALÁRIO EDUCAÇÃO 228.492,62
00116 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 101.726,14
00117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL
00122 MERENDA ESCOLAR 43.891,86
00124 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.449,22
00125 CONVENIO FNDE - PEJA
00128 CONVENIO MANUTENÇÃO UNIDADES INFANTIL 16.505,89
00131 CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL 8,52
00132 ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -
00133 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME -
00135 EMENDA PARLAMENTAR (PIX) METERIAIS DIDATICOS LIVROS SM 2 -
00303 SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
00328 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1.862,81
00329 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NIS I -
00331 ATENÇÃO PRIMÁRIA A Saúde (APS)
00340 EMENDA PARLAMENTAR - INCREMENTO TEMPORARIO CUST. PAB 2.172,28
00341 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR412395 HF 1.873.662,49
00342 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR412395 ECW
00343 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR412395 FF -
00414 AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE - CORONAVIRUS - COVID-19 132,97
00423 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - COVID 19 (SESA)
79,18
0,34
-
-
-
11,79
600,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
00494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 357.509,30
00501 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS 17.015,80
00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIÁRIAS
00507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 142.170,59
00510 TAXAS - EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA 54.304,28
00511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.919,43
00512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1°B) 25.795,70
00518 INVESTIMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 6.486,30
00612 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2025 -
00790 EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR
00803 COVID 19 - EPI 444.500,00
00805 FIA ATENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE RISCO SOCIAL -
00806 FIA ATUAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE -
00823 CONVENIO DO IDOSO - FIPAR -
00824 FIA INCREMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA -
00825 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIL -
00826 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ 2023 SIT 59856 -
00830 EMISSÁRIO GALERIA PLUVIAL -
00831 EMENDA PARLAMENTAR GND 4 INVESTIMENTOS
00835 RECAPE EM CBUQ 452.644,34
00836 CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA -
00837 CONSTRUÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA (CAMPO FUTEBOL) -
00840 CONVÊNIO SHOW DA VIRADA -
00841 VIAJA MAIS 60 FASE 2 FUNDO DA PESSOA IDOSA -
00842 CONVÊNIO MAQUINARIOS E VEICULOS 2025 - SEAB -
00843 CONVENIO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 2023 -
00845 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -
00847 CONVENIO 2025 - FESTA DA CIDADE -
-
-
-
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
00848 CONVENIO 407/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SECID -
00849 CONVENIO 408/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SECID -
00850 CONVENIO 478/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SECID -
00851 GAR - CRIANÇA E ADOLESCENTE -
00852 CONVENIO 579 - CAMINHÃO COMPACTADOR - SIT 73907 5.929,00
00855 CONVÊNIO 606/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SEAB - SIT 76051 100.000,00
00934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 44.542,26
00936 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃODA GESTÃO (SUAS) -
00940 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GBF 7.539,40
01011 PAS PISO ÚNICO 13.239,40
01021 FIA IMPACTO COVID -
01051 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AOS VENCIMENTOS DE ACS E ACE 151.715,04
01053 LC N° 195/2022 - ART. 5° - AUDIOVISUAL -
01054 LC N° 195/2022 - ART. 8° - DEMAIS SETORES DA CULTURA -
01056 AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CREDITO TRIBUTARIO ICMS - EC 123/2022 - RECURSOS EDUCAÇÃO -
01064 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO DA ENFERMAGEM 27.948,74
02000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 55.537,60
02101 FUNDEB 70% 104.222,20
02103 EDUCAÇÃO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 59.383,83
02104 EDUCAÇÃO 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA -
02116 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL -
02117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL -
02122 MERENDA ESCOLAR -
02124 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 504,00
02128 CONVENIO MANUTENÇÃO UNIDADES INFANTIL -
02125 CONVENIO FNDE - PEJA -
02126 CONVÊNIO FNDE 29.854,72
02132 ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 53.126,19
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
02134 EMENDA PARLAMENTAR MATERIAIS DIDATICOS SISTEMA POSITIVO DE ENSINO SM 122.183,94
02135 EMENDA PARLAMENTAR (PIX) MATERIAIS DIDATICOSLIVROS SM 2 398.893,56
02328 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
02329 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL -
02331 ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE (APS) 5.464,48
02335 PQCMS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO CONSELHO DA SAÚDE 6.605,30
02340 EMENDA PARLAMENTAR - INCENTIVO TEMPORARIO CUST PAB 8.137,77
02343 EMENDA PARLAMENTAR FMS FF
02414 AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS SAÚDE - CORONAVIRUS COVID 19 8,39
02423 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - COVID 19 (SESA) 151.918,71
02494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
02497 VIGILANCIA EM Saúde 331,96
02501 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS 10.192,45
02504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIÁRIAS 14.903,02
02507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
02511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
02512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1°B) 362.896,00
02518 INVESTIMENTO SERVIÇO PUBLICOS EM Saúde
02575 CONVENIO QUADRA DE ESPORTE -
02790 EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR -
02803 COVID 19 - EPI -
02805 FIA ATENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE RISCO SOCIAL -
02806 FIA ATUAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE 216.505,00
02823 CONVÊNIO DO IDOSO - FIPAR 39.832,00
02824 FIA INCREMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA -
02825 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIL -
02830 EMISSÁRIO GALERIA PLUVIAL -
02831 EMENDA PARLAMENTAR GND 4 INVESTIMENTOS -
-
-
-
-
-
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
02832 INCENTIVO HIGIENE INTIMA -
02834 PMSM PARANÁ VIAJA MAIS 60 -
02840 CONVÊNIO SHOW DA VIRADA -
02841 VIAJA MAIS 60 FASE 2 FUBDO DA PESSOA IDOSA -
02851 GAR CRIANÇA E ADOLESCENTE 6.374,00
02887 PROCAD - SUAS -
02889 SEAB CALCAREO DOLOMITICO - SIT 65504 -
02934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) -
02940 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GBF -
21011 PAS PISO ÚNICO 7.966,53
21021 FIA IMPACTO COVID -
21053 LC N° 195/2022 - ART. 5° - AUDIOVISUAL -
21054 LC N° 195/2022 - ART. 8° - DEMAIS SETORES DA CULTURA -
21056 AUXILIO FINANCEIRO- OUTORGA CREDITO TRIBUTARIO ICMS - EC 123/2022 - RECURSOS EDUCAÇÃO -
21063 TRNASFERENCIAS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO A CULTURA LEI Nº 14399/2022 252,27
001002 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 507.459,35
00001 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) 507.459,35
001003 - SANTA MÔNICA - PREV 733.225,61
00100 RESERVAS DE SOBRAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 58.631,77
02551 COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIARIO -
02146 REGIME PROPRIO DE Previdência SOCIAL -
01046 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
674.593,84
001005 - SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
225.594,25
00076 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS)
02076 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) 225.594,25
-
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
RESUMO 14.825.270,23
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
001002 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 507.459,35
001003 - SANTA MÔNICA - PREV 733.225,61
001005 - SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA 225.594,25
TOTAL GERAL DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS 16.291.549,44
DESPESAS POR SECRETARIAS / ENTIDADES
DESCRIÇÃO / EXECUTIVO VALOR (R$)
SUBTOTAL 14.825.270,23
02 - GABINETE DO PREFEITO 260.430,42
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.726.122,80
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE 644.767,39
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.702.842,47
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.218.944,50
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 140.242,58
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.421.921,52
ENTIDADES ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA 640.449,39
69.549,16
SUBTOTAL
VALOR (R$)
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
10 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 1.466.279,21
11 - SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
507.459,35
TOTAL GERAL DA DESPESA 733.225,61
225.594,25
16.291.549,44
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO POR SECRETARIA VALOR (R$)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCAÇÃO -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CULTURA -
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE LAZER -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ESPORTE E LAZER -
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 89.713,56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SAÚDE 10.280,39
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 79.433,17
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 89.713,56
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
TOTAL GERAL
RECEITAS / DESPESAS CONSOLIDADAS
RECEITAS / DESPESAS CORRENTES 12.288.238,99
RECEITA CORRENTE 1.952.771,95
RECEITA REDUTORA FUNDEB
TOTAL RECEITA CORRENTE 14.241.010,94
DESPESA TOTAL CORRENTE
DÉFICIT CORRENTE 14.258.138,55
TOTAL GERAL
- 17.127,61
RECEITAS / DESPESAS CAPITAL
14.241.010,94
RECEITA CAPITAL
TOTAL RECEITA CAPITAL 4.627.990,27
DESPESA CAPITAL 4.627.990,27
SUPERÁVIT CAPITAL 2.033.410,89
SUB-TOTAL DESPESA CAPITAL 2.594.579,38
4.627.990,27
TOTAL GERAL RECEITA 18.869.001,21
TOTAL GERAL DESPESA 18.869.001,21
LIMITES DA EDUCAÇÃO
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
TOTAL DA RECEITA RESULTADO DE IMPOSTOS 10.222.941,39
TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 1.523.122,33
ENSINO FUNDAMENTAL 1.225.336,43
ENSINO INFANTIL 297.785,90
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
OUTRAS DESPESAS -
TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB 1.374.622,18
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 3.451.424,49
VALOR APLICADO 33,76%
% APLICADO
MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.374.622,18
TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 1.324.382,27
ENSINO FUNDAMENTAL 1.324.382,27
ENSINO INFANTIL -
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
% APLICADO 96,35%
LIMITES DA SAÚDE
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL - ASPS VALOR (R$)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 10.222.941,39
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS 2.379.002,56
-
( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA -
( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICADA EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -
( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM DISNPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
2.379.002,56
( = ) VALOR APLICADO EM ASPS 1.533.441,21
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS 15% (LC 141/2012)
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL -
DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA 845.561,35
LIMITE NÃO CUMPRIDO
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS -
23,27%
DESPESA COM PESSOAL
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 38.803.900,52
( - ) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais 2.192.000,00
( - ) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas de Bancadas -
( - ) Recursos Destinados ao Pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 445.874,03
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL 36.166.026,49
DESPESA TOTAL COM PESSOAL 17.520.681,65
ÍNDICE DA DESPESA COM PESSOAL 48,45%
LIMITE MÁXIMO 19.529.654,30 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL 18.553.171,59 51,30%
LIMITE DE ALERTA 17.576.688,87 48,60%
EDITAL 046/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107 E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
EDITAL Nº 046/2026
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
SÚMULA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação
nº 042/2026;
CONSIDERANDO que a candidata convocada não apresentou a documentação
exigida na alínea "i" do item 11.4 do Edital nº 001/2026;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do
Município, que opinou pela impossibilidade de nomeação da candidata em razão do
não atendimento aos requisitos previstos no edital;
RESOLVE:
I- TORNAR PÚBLICO A DESCLASSIFICAÇÃO, da candidata abaixo
relacionada:
NOME CLASSIFICAÇÃO CARGO
Irene Correia Gonçalves
12º Auxiliar de Serviços Gerais F
Motivo da Desclassificação: Não atendimento à alínea "i" do item 11.4 do Edital
nº 001/2026, conforme verificação da documentação apresentada e Parecer Jurídico
emitido pela Assessoria Jurídica do Município.
Fica a candidata desclassificada do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
Edital nº 001/2026, podendo a Administração proceder à convocação do próximo
candidato classificado, observada a ordem de classificação.
Santa Mônica, 01 de junho de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN
GUSTAVO FRAZATTO:06060403905
FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.06.01 11:21:58 -03'00'
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
Página 1 de 1
PORTARIA 004/2026
Atos de Pessoal • Portaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000
Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
PORTARIA n.º 004/2026
Súmula: Concede Gratificação por Regime de
Tempo Integral de Dedicação Exclusiva ao senhor
SILVIO FERNANDES DA SILVA, e dá outras
providências.
ELISANGELA DA SILVA DAMASIO, Secretária
Municipal de Saúde, do Município de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,
Considerando os ditames da Lei Municipal n.º
061/2015, de 17/12/2015;
RESOLVE
Art. 1.º - Fica concedido ao senhor SILVIO
FERNANDES DA SILVA, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde,
detentor do cargo de motorista, gratificação de 90% (noventa por cento),
e ser acrescido ao vencimento base do servidor designado, de acordo com
art. 1º da Lei 061/2015, de 17/12/2015.
Art. 2.º - Esta PORTARIA entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de
Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 1º dia do mês de junho de 2026.
ELISANGELA DA Assinado de forma
digital por ELISANGELA
SILVA
DA SILVA
DAMASIO:04340 DAMASIO:04340896993
Dados: 2026.06.01
14:40:58 -03'00'
ELISANGELA DA SILVA DAMASIO
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA 124/2026
Atos de Pessoal • Concede férias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000
Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
PORTARIA Nº. 124/2026
SÚMULA:- Concede férias e dá outras
providências.
LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito
Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,
usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo
relacionados, férias por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, a
partir de 01/06/2026, conforme o Art. 94 da Lei 014/2003 de 28/08/2003,
e aviso de férias arquivado no Departamento de Recursos Humanos.
NOMES CARGOS PERIODO
2025/2026
Aline dos Santos Stabile de Souza Diretor Apoio Administrativo 2025/2026
2025/2026
Gislaine do Nascimento Ferreira Auxiliar Administrativo 2025/2026
2025/2026
Jair Gregorio Auxiliar de Saneamento 2024/2025
2024/2025
Jose Roberto da Silva Auxiliar de Serviços Gerais M
Maria Fernanda Canassa Diretor Dpto Gerenciamento
Maria Gessica Furtado de Souza Silva Auxiliar de Serviços Gerais F
Mickaelly Cristina Silva Ferro Diretor Dpto de Licitação
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do
Paraná, ao 1º dia do mês de junho de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN
GUSTAVO FRAZATTO:06060403905
FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.06.01 15:20:34 -03'00'
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
PORTARIA 125/2026
Atos de Pessoal • Portaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000
Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
PORTARIA N.º 125/2026
Súmula: Convoca servidor em gozo de férias, e
dá outras providências.
JOÃO RAIMUNDO MORO JUNIOR, Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão, do
Município de Santa Mônica, Estado do Paraná,
usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto 020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar o servidor ROGERIO
RAMIRO PALMIERI, em gozo de férias, para retornar ao trabalho a
partir de 02/06/2026, para exercer suas funções que lhe são atribuídas ao
cargo, por absoluta necessidade de serviço, devendo entrar em gozo do
mesmo em data posterior.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
02/06/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, do
Município de Santa Mônica, Estado do Paraná ao 1º dia do mês de junho
do ano de 2026.
JOAO RAIMUNDO MORO Assinado de forma digital por JOAO
JUNIOR:03869615907 RAIMUNDO MORO JUNIOR:03869615907
Dados: 2026.06.01 16:14:31 -03'00'
JOÃO RAIMUNDO MORO JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA 126/2026
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000
Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
PORTARIA N.º 126/2026
SÚMULA:- Nomeia pessoal para exercer Cargo
Temporário, por ter sido classificados no Processo
Seletivo Simplificado, e da outras Providências.
LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do
Município de Santa Mônica, Estado do Paraná,
usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
CONSIDERANDO a Lei Municipal 119/2022, de
09/08/2022, que dispõe sobre a contratação de
pessoal temporário do Município de Santa Mônica,
Estado do Paraná.
CONSIDERANDO o Edital 001/2026 de abertura
Processo Seletivo Simplificado, de 06/03/2026.
CONSIDERANDO o Edital 008/2026 do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado,
de 16/04/2026.
CONSIDERANDO os Editais 034/2026 de
14/05/2026, 036/2026 de 15/05/2026, 044/2026 de
22/05/2026 e 045/2026 de 27/05/2026, de
Convocação para assumir os respectivos cargos.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear as pessoas abaixo relacionadas,
visto sua classificação no Processo Seletivo Simplificado, realizado entre
os dias 11/03/2026 a 24/03/2026, para assumir seus respectivos cargos
temporário, a partir de 01/06/2026, por um período de 01 (um) ano,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000
Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
podendo ser prorrogado, conforme Inciso I, Art. 3º da Lei Municipal
119/2022 de 09 de agosto de 2022.
NOMES CARGOS
Fernando Ribeiro Santana Motorista
Genival Machado Motorista
Fabio Junior Ferreira Motorista
Rogerio Aparecido da Silva Motorista
Rafaela Ferrari de Andrade Assistente Social
Elaine Regina Pasquini Ferro Professor de Educação Infantil 40hs PCD
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do
Paraná, ao 1º dia do mês de junho de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN
GUSTAVO FRAZATTO:06060403905
FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.06.01 17:08:29 -03'00'
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
Página 2 de 2
PORTARIA Nº 25/2026
Atos de Pessoal • Portaria
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 01.855.537/0001-04
PORTARIA Nº 25/2026
SÚMULA: Estabelece ponto facultativo no âmbito
da Câmara de Vereadores do Município de Santa
Mônica-PR.
SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Mônica,
Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas em Lei; em especial o que lhe confere o art.
25 do Regimento Interno desta Câmara;
I - CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi em
04 de junho de 2026;
II - CONSIDERANDO o disposto no art. 1.º do Decreto
nº 082/2026 emitido pelo Poder Executivo do
Município de Santa Mônica-PR;
RESOLVE:
Art. 1. ° - Estabelece ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, em
virtude do feriado de Corpus Christi em 04 de junho de 2026, no âmbito da Câmara de
Vereadores do Município de Santa Mônica-PR.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Santa Mônica - PR, em 01 de junho de 2026
SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por
SUELI FERREIRA DA SILVA
SILVA OLIVEIRA:00383214912
OLIVEIRA:00383214912 Dados: 2026.06.01 12:00:11
-03'00'
Sueli Ferreira da Silva Oliveira
Presidente da Câmara
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