TERMO DE RETIFICAÇÃO
A EMPES – Empresa Municipal Praia-Grandense de Ensino e Saúde, por seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RETIFICA a publicação do Regimento Interno do Conselho de Administração da EMPES, veiculada no Diário Oficial do Município de 01/06/2026, edição nº 378, página 01, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“O presente Regimento Interno do Conselho de Administração da EMPES foi aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada em __/__/___, conforme Reunião Ordinária nº ____”.
Leia-se:
“O presente Regimento Interno do Conselho de Administração da EMPES foi aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada em 15/05/2026, conforme Reunião Ordinária nº 005/2026”.
Ficam ratificadas e mantidas as demais disposições constantes da publicação original que não conflitem com a presente retificação.
Praia Grande, 01 de junho de 2026.
Cleber Suckow Nogueira
Diretor-Presidente
Empresa Municipal Praia-Grandense de Ensino e Saúde – EMPES
(Nomeado por meio do Decreto Municipal nº 8373 e empossado em Assembleia Geral realizada em 22/01/2026)

11ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA ­ 2026

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA os candidatos

aprovados no Processo Seletivo nº 002/2025, conforme especificados abaixo, a

comparecerem à chamada para ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 09/06/2026 na

SALA DE REUNIÃO - Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários

especificados abaixo, munidos da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais,

que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura do referido processo seletivo. Na

presente ocasião, serão realizadas as devidas contratações, mediante a entrega

obrigatória de 02 (duas) cópias, em folhas separadas, dos documentos relacionados ao

final desta convocação.

PROFESSOR ADJUNTO I - 09/06/2026 - 09:00 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

164º JULIA DO ESPIRITO SANTO FLORINDO 459XXXXXX74

165º GRAZIELLE FATIMA DOS SANTOS 385XXXXXX43

166º CAROLINE SOUSA PEREIRA 405XXXXXX60

167º ISABELLA FERNANDA CURILA 463XXXXXX43

168º VITÓRIA MENDES DE ANDRADE 518XXXXXX02

169º ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 070XXXXXX37

170º YARA BARROS DE ARAUJO 116XXXXXX60

171º ROSIMEIRE SILVA 078XXXXXX31

172º SELENE REIS 162XXXXXX33

173º MARISA RODRIGUES LUZ DE SOUSA 162XXXXXX09

174º FRANCELINA MATOS 248XXXXXX32

175º EMILIANE SILVA LOPES 274XXXXXX48

176º SILVANIA NASCIMENTO BORGES 033XXXXXX62

177º LUCIANA LIMA ARAUJO 025XXXXXX19

178º ANDREIA MARIA ROSETTE 304XXXXXX24

179º ADRIANA DO NASCIMENTO CIRINO GOMES DE OLIVEIRA 282XXXXXX52

180º THIAGO AUGUSTO BAPTISTA DA SILVA 219XXXXXX37

17º PCD SAMANTA GUSSON GARCIA 323XXXXXX59

18º PCD LIDIA BEATRIZ SELYMES COELHO GOMES 416XXXXXX58

PROFESSOR III ­ MATEMÁTICA - 09/06/2026 - 11:15 HORAS

Class. Nome Documento

18º (CPF)

SAMUEL ASSIS MOTA 486XXXXXX46

PROFESSOR III ­ GEOGRAFIA - 09/06/2026 - 11:30 HORAS

Class. Nome Documento

21º (CPF)

VAGNER DA SILVA BARRETO 341XXXXXX80

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES

1 - Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

3 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento

ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita

Federal ­ E-Social.

4 - A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos

ou rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ

NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER ENTREGUE EM 02 VIAS:

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será

entregue após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina

do Trabalho contendo o CNPJ da clínica) ­ Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH não substitui);

- C.P.F.;

- Comprovante de Situação Cadastral;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor ou e-Título (Impresso) -

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias);

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

- Extrato de Contribuições (CNIS) ­ Vínculos e Contribuições (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;

- Comprovante de Endereço (emissão dentro dos últimos 03 meses);

- Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

- Certidão de Antecedentes Criminais Federal (Emitida nos últimos 30 dias) ­

(https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

- Comprovante de Vacinação ­ COVID.

Praia Grande, 02 de junho de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

CONVOCAÇÃO PARA CIÊNCIA DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS
A Divisão de Cálculo e Folha De Pagamento no uso de suas atribuições vem por meio desta convocar os ex-servidores relacionados abaixo até 30/06/2026, para ciência de seus proventos recebidos em época.
NOME REGISTRO C.P.F.
ANGELICA DA SILVA MACENA 46313 378.***.***.-55
LUCAS ANSELMO GASPAR 52461 438.***.***.-60
SANDRA OLIVA 14453 264.***.***.-48
MARCIO DIAS CERQUEIRA 46173 312.***.***.-71
ELIANE DA SILVA JUSTINO 50840 323.***.***.-71
LEILA CRISTINA MANGE VILELA 50888 419.***.***.-28
VICTORIA MARIANA FERREIRA DOS SANTOS 51096 405.***.***.-70
LUCAS PEDROZA DANIEL 51583 323.***.***.-62
A ausência poderá resultar em consequências previstas no Estatuto do Servidor Público, L.C 15/92.
ROBERTO CARLOS AGOSTINHO JUNIOR
DIRETOR DE DIVISÃO DE CÁLCULO E FOLHA DE PAGAMENTO
SEAD-5211

ERRATA
Desconsiderar a publicação do Extrato de Deliberações n° 005-26 - Conselho de Administração EMPES, inserida no Diário Oficial do Município de 01/06/2026, pág. 03.

Praia Grande, 01 de junho de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EDUARDO L. DA SILVA COZINHAS EPP; Objeto: CONTRATO N° 153/26 DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA REFRIGERADOS - Pregão Eletrônico n° 009/26; Valor: R$ 93.648,96; Dotação: 09.02.00/12.361.2002.2059/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.365.2002.2351/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.365.2002.2352/3.3.90.39.17,
08.02.00/08.122.4001.2468/3.3.90.39.17; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 01/06/2026; Processo: 43.850/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 155/26 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 5.210,00; Dotação: 01.24.00/04.122.7009.2431/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 28/05/2026; Processo: 36.164/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.; Objeto: TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 005/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico nº 256/23, que suprimi 68 veículos, sendo 67 veículos Argo e 1 veículos Spin, no valor de R$ 331.626,58 correspondendo a 16,7945% do valor do contrato; Valor: R$ 1.642.984,82; Dotação: 01.01.00/04.122.7003-2060/3.3.90.39.99,
01.12.00/14.422.7003.2358/3.3.90.39.99,
03.02.00/04.122.7001-2012/3.3.90.39.99,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.99,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99,
06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.99,
07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.99,
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99,
09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.14,
10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99,
11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.99,
12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.99,
13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99,
14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,
16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99,
18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.99,
19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99,
20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 01/06/2026; Processo: 12.573/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 330/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/05/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Especificação Unid. De Medida Quant. Valor Unit
39 MANITOL EM BOLSA DE 250ML UN 12000 R$ 6,45

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 332/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/05/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Especificação Unid. De Medida Quant. Valor Unit
36 LORATADINA 10MG COM 960000 R$ 0,06

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 333/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/05/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Especificação Unid. De Medida Quant. Valor Unit
9 HIDROCORTISONA 100 MG-INJ. FRA 6000 R$ 2,66
16 IPATROPIO, BROMETO 0,25% 20 ML FRS 3600 R$ 1,28
21 ITRACONAZOL 100 MG COM 7200 R$ 0,76

Praia Grande, 01 de junho de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Reunião: Ordinária nº 005/2026
Data: 15 de maio de 2026
Local: Sede Provisória - Avenida Costa e Silva, nº 794 – Boqueirão - Praia Grande/SP
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa Municipal Praia-grandense de Ensino e Saúde – EMPES, com a presença dos conselheiros Thiago Camillo Magalhães, Mariangela Gonsalez, Paulo Rogério Geiger, Aline Janaina Grandini, Claudia Gardelli e, de forma interina, Soraya Santos da Rocha, sob a presidência do Sr. Ecedite da Silva Cruz Filho. Esteve presente o Sr. Cleber Suckow Nogueira, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da EMPES e do Sr. Adriano Maximiano Soares, Diretor Administrativo e Financeiro da EMPES.
Após discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade, o seguinte:
Item 1 – Abertura dos trabalhos
Item 2 – Deliberação para discussão e aprovação da proposta do modelo do Regimento Interno do Conselho de Administração
Foi realizada reunião para análise e consolidação da minuta do Regimento Interno do Conselho de Administração da EMPES, considerando propostas apresentadas pelo Sr. Ecedite, pela Sra. Mariana Gomes dos Santos Parente e compilação elaborada pelo Sr. Thiago Camillo Magalhães. Deliberou-se que o regimento terá caráter complementar ao Estatuto Social, evitando redundâncias e privilegiando remissões diretas às normas estatutárias. Foram definidas diretrizes sobre composição do Conselho, requisitos dos conselheiros, convocação de suplentes, hipóteses de perda de mandato, atribuições da presidência, voto de qualidade em caso de empate, apoio técnico-administrativo, realização de reuniões presenciais e remotas, quórum mínimo, formalização de atas e publicação de extratos. Também foram mantidas previsões sobre confidencialidade, cooperação institucional com o Conselho Fiscal, avaliação anual do colegiado e remuneração de suplentes apenas quando formalmente convocados. Ao final, ficou acordada a incorporação das adequações debatidas ao texto consolidado, com revisão de compatibilização ao Estatuto Social e A nova versão será encaminhada previamente para apreciação e deliberação do Sr. Cleber, com posterior remessa ao grupo de trabalho dos Conselheiros, sendo o Regimento Interno considerado aprovado por unanimidade após realizadas todas as adequações sugeridas.
Item 3 – Relatório Institucional da EMPES
O Sr. Cleber passou a palavra ao Sr. Adriano Maximiano Soares, que destacou a produtividade do grupo e apresentou o andamento dos principais processos de contratação e licitação da EMPES, incluindo serviços de contabilidade, nutrição, manutenção hospitalar, limpeza, elevadores, controle de acesso, logística e fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares. Relatou ainda ações relacionadas à governança, expansão institucional com possível criação de CNPJs subsidiários, busca futura do CEBAS e estudos para implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI Cidades. Também comunicou que o site institucional e os e-mails corporativos já estão em funcionamento.
Item 4 – Deliberação sobre Estudo Preliminar de Viabilidade Institucional para constituição de subsidiária vinculada a EMPES
Esclarecido no item anterior – item 3
Item 5 - Deliberação para a Diretoria Executiva fazer orientações do funcionamento do novo site da EMPES – Webmail.empes.com.br.
O Sr. Cleber informou que o site da EMPES foi criado e que as publicações oficiais ocorrerão inicialmente no Diário Oficial do Município e posteriormente no portal institucional.
Item 6 - Assuntos Gerais.
Não havendo manifestações ou temas adicionais a serem tratados pelos presentes, O Sr. Ecedite agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, às 17h50, sendo lavrada a ata, da qual se extrai o presente extrato para os fins legais e de publicação.
CLÁUSULA DE RESGUARDO
As matérias de natureza estratégica, sigilosa ou cuja divulgação possa ser comprovadamente prejudicial ao interesse público permanecem registradas exclusivamente na ata integral arquivada na sede da EMPES, nos termos do §8º do art. 23 do Estatuto Social.
Praia Grande/SP, 15 de maio de 2026.
Ecedite da Silva Cruz Filho
Presidente do Conselho de Administração da EMPES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.024/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL“
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 737/911 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 2.047/2.222 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do inciso I do §1º do artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores.
BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA: O item 14.
CIRURGICA UNIAO LTDA: Os itens 11 e 12.
ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA: O item 15.
GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: Os itens 1, 13 e 16.
MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA: Os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 17.
Em 29 de maio de 2026.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0491/2026-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES REMANESCENTES”
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 669/1243 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 5171/6318 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do inciso I do § 1º do Artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores.
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: O item 01.
EXPERT SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA: Os itens 4, 5, 12 e 24.
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 6 e 55.
TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 7, 11, 28, 44 e 48.
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: Os itens 8, 26, 30, 52 e 54.
MVMED ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 10, 36 e 41.
REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 13.
INOVAMED HOSPITALAR LTDA: Os itens 15 e 20.
FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 16.
MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA: O item 17
BIOIN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.: O item 18.
DROGAFONTE LTDA: O item 19.
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: Os itens 22 e 50.
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: Os itens 23, 27 e 46.
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: O item ? HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA: O item 29.
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: O item 31.
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 32, 37 e 38
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 33.
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: O item 34.
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: O item 39.
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: Os itens 40 e 47.
LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: O item 42.
FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: O item 43.
PORTAL LTDA: O item 45.
PONTAMED FARMACEUTICA LTDA: O item 49.
MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 51.
SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A: O item 53.
Restaram Fracassados os itens 2, 3, 9, 14, 21 e 35.
Em 29 de maio de 2026.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública

ORDEM DE SERVIÇO SEDUC Nº. 015/2026
A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina:
Art. 1º. Fica alterada a numeração da Ordem de Serviço SEDUC nº. 013, de 25 de maio de 2026, da seguinte forma:
Onde se lê:
Ordem de Serviço SEDUC nº. 013/2026
Leia-se:
Ordem de Serviço SEDUC nº. 014/2026.
Art. 2º. Em cumprimento ao art. 7º da Ordem de Serviço Seduc nº. 014/2026, fica divulgada a classificação final do processo seletivo de Professor Interlocutor de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, conforme segue abaixo:
Class. Professor RF Pontuação Final
1ª Ana Claudia da Silva Calacio 27.244 737,80
2ª Tatiana de Moraes Matos Bernardo 37.242 361,95
3ª Leomárcio Silva Xavier Santos 52.555 104,75
Art. 3º. A classificação dos candidatos obedeceu ao disposto nos arts. 5º e 6º da Ordem de Serviço nº. 014/2026.
Art. 4º. A atribuição das vagas constantes no Anexo II da Ordem de Serviço SEDUC nº. 014/2026, e outras que possam ter surgido no decurso do procedimento, será realizada no dia 03 de junho de 2026, às 14h junto à Coordenadoria de Educação Especial e Inclusiva, localizado à Rua José Borges Neto, nº. 50 - Mirim, obedecendo a classificação deste processo seletivo.
Art. 5º. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor imediatamente.
Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo da emancipação.
Patrícia Conceição Almeida Dias
Secretária de Educação

PORTARIA GP Nº 056/2026

RODRIGO SANTANA, Prefeito em exercício do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 1° de junho de 2026, o (a) Servidor (a) PATRICIA CONCEIÇÃO

ALMEIDA DIAS, registro funcional nº 7.867, do cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar

nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1.011, de 6 de janeiro de

2025, e n° 1.030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e suas

posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RODRIGO SANTANA

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA GP Nº 057/2026

RODRIGO SANTANA, Prefeito em exercício do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1° de junho de 2026, o (a) servidor (a) PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA

DIAS, registro funcional nº 11.469, para exercer o cargo em comissão de "SECRETÁRIO

MUNICIPAL", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar

nº 913 de 1º de abril de 2022 alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de

2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores

modificações, designando-o (a) para responder pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RODRIGO SANTANA

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA GP Nº 058/2026

RODRIGO SANTANA, Prefeito em exercício do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR, o (a) servidor (a) SILVIA REGINA DELGADO, registro funcional nº 18.944, no

período de 1° de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, como SUBSTITUTO no cargo de

CORREGEDOR, constante do Anexo "PCGCM", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei

Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de

6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e

suas modificações, junto à SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, durante

o impedimento de seu titular em razão de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RODRIGO SANTANA

PREFEITO EM EXERCÍCIO

PORTARIA GP Nº 059/2026

RODRIGO SANTANA, Prefeito em exercício do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR, o (a) servidor (a) LILIANA ROCHA AUGUSTINHO DOS SANTOS, registro

funcional nº 4.093, no período de 1° de junho de 2026 a 15 de junho de 2026, como

SUBSTITUTO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC", instituído pelo

artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis

Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada

em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE FINANÇAS,

durante o impedimento de seu titular em razão de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 29 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RODRIGO SANTANA

PREFEITO EM EXERCÍCIO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES”
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
Processo administrativo 6.477/2026-D
Data e hora do pregão: 22/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de maio de 2026.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública