DECRETO Nº 4.145, de 1º de junho de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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Torna facultativo o expediente da

Prefeitura Municipal.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo para os servidores e professores

municipais os dias 4 e 5 de junho do corrente ano ­ Solenidade de Corpus Christi,

excetuando os serviços essenciais.

Art. 2º Serão compensados o total de horas referente ao ponto facultativo ora

decretado, ficando a critério de cada Secretaria estabelecer a forma de compensação.

Art. 3º Fica revogado, na sua totalidade, o Decreto Municipal nº 4.143, de 22 de

maio de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 1º de junho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 01/06/2026 a 01/07/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 01/06/2026 13:58:03 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 01/06/2026 14:06:26 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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