Estado de Mato Grosso do Sul zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZY

Camara Municipal de Cassilandia

ATO DE OESJGNA<;AO 036/2026 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Designa servidores para exercer a fum;:ao de Gestor (a) e Fiscal da Ata

n!.! 010/2026, no amblto deste Legislative Municipal e da outras

providenclas.

Processo Administrativo Nº 0014/2026. Doc juntado em:29/05/2026, por:ana pag. 424 0 PRESIOENTE DA CAMARA MUNICIPAL OE CASSILANDIA - MS, no exercicio da cornpetencla que lhe confere

o art. 5z2y,xinwcvisuotssrIIqepoVnI,mdalkLjiehi gOfregdacnbicaaZdYoXMWuVniUcipTaSl,ReQtePnOdNo MemLvKisJtIaHoGdFisEpDosCtoBAna Lei Federal n.2 14.133/21,

Considerando que cabe ao Poder Publico acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados

atraves de representantes da Admlnlstracao:

Considerando que os orgaos piiblicos devem manter gestores e fiscais, formalmente designados, durante

toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. lQ, DESIGNAR os servidores Vera Lucia De Jesus Oliveira (Diretc, Administrativo - matricula 391127) na condicao

de gestor; Genessy de Castro Pereira (Vigia - matrfcula 391114), na condicao de fiscal tecnlco e administrative; Max

Douglas Tomaz Freitas (Assistente Legislative - matricula 16), na condi~ao de substitute, em caso de Ierias, llcencas e

outros afastamentos dos servidores mencionados anteriormente, no ambito do processo administrative e Ata de

Registro de Precos a seguir identificados:

ATA DE REGISTRO DE PRE<;OS N!! 010/2026

DISPENSA ELETRONICA N!! 005/2026 AMARAL (RECOOLOR DISTRIBUl<;AO),

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026

ORGAO GERENCIADOR: CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANOIA-MS

EMPRESA CONTRATADA: 55.739.046 DANUBIA FERREIRA PANTALEAO

INSCRITA NO CNPJ: SS.739.046/0001-19

Art. 22. Os servidores designados neste Ato deverao exercer as atribuicoes de gestao e fiscalizac;ao do instrumento

juridico nos termos da legislacao vigente, em especial da Lei Federal 14.133/21, cumulativamente com as atrlbuicoes

ordinarias do emprego publico ocupado, sem qualquer onus.

a Art. 32 Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao com cfeitos retroativos data de assinatura.

CIENTE DA NOMEA~O:

Ji 1 XIDJJ/2 U~~,u;-ca

sssros. o/2n,4 t~;.,~o,,

_ F .)~ FISCAL TECNICO E ADMINISTRATIVO: zyxwvutsrqponrmlSkjihYgfhedcbaZYX~ WVUTSR~ QPONMz L;K:J;I:Hy ?GFEDx CBA wvutsrq

SUBSTITUTO (A): _z_yx.~ wvu:.t..s.Lr,qcp:lo.n~ml:k::ji:h_g-7fe-d~ cba~ ZY~ XW~ VUT~SR,zQ;..P..4 ONtM._LK~JIH_=Gi..F:~ ED~C---~B!A::Z :::::..- . f-ti!.t..L..~ ~ --=- 4 ~ - -

Cassilandia/MS, 29 de maio de 2026

LEANDRO ROSA DE ~~od~~d;g;w ""'

SOUZA:02046056108 SOUZA0. 2046056108

~ 2026.05.2910:59;14-03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA

VEREADOR - PRESIDENTE

Camara M unicipal de Cassiltm dla - M ato Gro sso do Sul.

Rua /\m m Jose, n~ 356, Centro, Cassilandta - M S, CEP 79540-013.

Fone{67)359G· l331

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

01/06/2026 Ano XIV | Edição nº3049 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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LIVRO N" 73 Fls. N" I

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PreÍeiflra tanlclpal de Cassilâmlla

DECRETO NO 4.428, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição da Comissão

- Gestora e Comissão Técnica de elaboração

do Plano Municipal de Educação PME

2026-2036, de Cassilândia/MS e da outras

providências.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefêito Municipal dê Cassilândia, Estado do

Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais e com base na Lei Municipal no 2.541, de

08 de maio de 2026, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 10 lnstatuir a Comissão Gestora Municipal de elaboraçáo do Plano Municipal de

Educaçáo - PME, para o decênio de 202612036, assim composta:

PodoÍ Exocutivo (PE)

Mari Mara Estevo;

Dirigente lllunicipal de Educação (DME)

Fabiana de Pieri;

SecÍetaria unacipal de Educação (SE EO)

Gabriel Wanderley de Mendonça;

Secretaria de Estâdo de Educação (SED)

Nilza Aparecida Femandes Simôes;

Conselho unicipal de Educação (CtulE/MS)

Daniela Cristina Gomes de Freitas;

Sindicato municipal dos Trabalhadores em Educação (SIXITED)

Osania Aparecida Souza e Silva Ameral.

Art. 20 São atribuiçôes do Dirigente Municipâl de Educaçáo (DME):

-| adotar as providências necessárias para a instituiçáo da Comissão Gestora

Municipal do PME, coordenando sua implementação e garantindo o cumprimento das diretrizes

e metas estabelecidasi

-ll promover as providências necessárias para a instituiçáo da Comissão Técnica

Municipal responsável pela elaboraçáo, acompanhâmento, monitoramento e avaliação do PME;

- lll instituir, por meio de ato legal devidamente publicado no Diário OÍicial do

Município, as Comissóes vinculadas ao PME;

- lV assegurar a articulação entre os órgãos públicos, entidades educacionais e

demais instituições envolvidas na execução, acompanhamento e avalaação do PME;

LIVRO N" 73 Fls. N" 2

I\trr, T ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL lA-

PreÍeitura frlunicipal de Cassilâmlia VS

DECRETO NO 4.428, DE 29 DE MAIO DÉ 2026.

- V garantir o suporte técnico, administrativo e institucional necessário ao pleno

Íuncionamento das Comissôes do PME.

Art. 30 São atribuições da Comissão Gestora Municipais do PME:

l- Realizar reuniôes de planejamento das ações durante o processo de elaboração

do PME;

-ll Promover um debate amplo e qualificado sobre o PEE e o PME, contribuindo

para o diagnóstico, identificaçáo de problemas e deÍinição de objetivos, metas e estratégias;

lll - Planejar e propiciar açóes que contemplem a pârticipaçáo social;

- lV Acompanhar os trabalhos da comissão Técnica Municipal de Elaboração do

PME e oferecer apoio ao levantamento e organizaÉo das informaçôes educacionais;

- PME, V Administrar o desenvolvimento dâs açôes para elaboraçáo do texto-base do

sua divulgação, realizar Audiênciâ Públice

e acompanhar a aprovação pelo Poder

Legislativo.

Art. 40 compóem a comissão Técnica Municipal de Elaboraçáo do PME 2026-2036:

Secretaria tuniciPal de Educação:

Titular: Silvana Rodrigues Pinheiro.

Suplente: Gabriel Wanderley de Mendonça.

RepÍesententes da coordenação Pedagógica lllunicipal:

Titular: Carlos Siqueira Peixoto.

Suplente: Silvia Cardoso Magalhães.

Representantes da coordenação Pedagógica unicipal:

Titular: Nubia Soares Silva.

Suplente: Anaisa Brito.

Representantes Secretaria de Estado de Educação de S:

Titular: Nilza Aparecide Fernandes Simôes.

Suplente: Ludmille Machado Neves.

RepÍesentantes do Conselho unicipal de Educaçâo- CtE

Titular: Lucimeire Cardoso.

LIVRO N" 73 Fls. N" 3

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL q _

PreÍeitura frlunicfual de Cassiliindia CA NOIA

VS

DECRETO NO 4.428, DE 29 DE MAIO DE2026.

Suplente: Eliane Rosa de Souza Wemeck.

Rêpresentante3 da Comissão de Educação do Poder Legislativo

Titular: Peter Saimon Alves Borges.

Suplente: José Loureço Braga Liria Marin.

Representantes da SecÍetaria de Administração e Planeiamento

Titular: Elen Gristina Fernandes Rosa.

Suplente: Bruna Martins Peres.

Repíesentantes da Secretaria de Finanças

Titular: Juliana Rodrigues Gomes.

Suplente: Jozeley Barbosa da Costa Andrade.

RepÍesêntantes do Sindiceto dos Trabalhadores em Educaçáo de SI TED

Titular: Leila Suene Souza Rosa de Freitas.

Suplente: Neuzania Alves Barbosa.

Rêprêsentantes do conselho de Acompanhamento e ContÍole Social do

FUNDEB

Titular. Giselma Camila Ramos Cassimiro.

Suplente: Andressa Sobrinho Nogara.

RepÍesentantes lnstituições Públicas de Ensino Superior

TÍtular: Edilson Costa.

Suplente: Gustavo Haralampidou da Costa Meira.

Representantês do Conselho Tutelar

Titular: Rosana Talmelli.

Suplente: Debora Cândida de Freitas.

Representantes de lnstituições Privadas da Educação Básica

Titular: Juélia Ferreira Leonel Aniceto.

Suplente: Rosimeire Oliveira Silva Sodré.

Rêpresentantes de lnstituições Privadas de Ensino Superior

LIVRO N" 73 Fls. N" 4

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PreÍeitara frluniciW de Cassiliindia

DECRETO NO 4.428, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Titular: Tánia Maire Sobrinho.

Suplente: Marcos Feneira da Silva.

Art. 50 As atribuições da comissão Técnica Municipal de Elaboraçáo do PME

dividem-se em:

| - competências da Coordenação da Equipe Técnica; e

ll - competêncies dos membros da Equipe Técnica Municipal.

§ 10 Compete à Coordenaçáo da Equipe Técnica:

-I participar das reuniôes e capacitaçóes presenciais ou onJine organizadas pelas

Equipes Técnicas Locais da SASSMEC, replicando as orientaçóes aos demais membros da

Comissão Técnica;

ll - apresentar e discutir o texto-base e a minuta da Lei do PME, conjuntamente com

a Comissáo Gestora;

lll - contribuir na organizaçáo da Audiência Públicâ destinada à aprovação do Plano

Municipal de Educação 2026-2036;

- lV conduzir o processo de elaboraçáo do PME 2026-2036 juntamente com os

demais membros da Comissâo Técnica Municipal dê Elaboração do PME.

§ 2o Compete aos membros da Equipe Têcnica Municipal de Elaboração do PME:

-| realizar estudo do Plano Nacional de Educaçáo (PNE) e do Plano Estadual de

Educâçeo de Mato GÍosso do Sul (PEEMS) 202Ç2036;

ll d-asesetusdtraartéogsiaosbjedtoivonsoevomePtalasndooMPuNnEiciepadl odPeEEEdMuSca2ç0ã2o6-,2o03b6se' rvviasdanadsoaàs

elaboração

peculiaridades locais;

lll - participar ativamente das reunióes locais da Comissão Técrica para elaboração

do texto-base e da minuta da Lei do PME 2026-2036;

- lV participar das reuniões com as orientadoÍas educacionais, sempre que

convocados, presencialmente ou por meio on-line;

V - realizar estudo da metodologia pare elaboração do diagnóstico;

- Vl promover o levantamento dos dados educacionais do Município e o estudo da

avaliaÉo do PME 2015-2025;

Vll - elaborar o Diagnóstico da Educaçâo do Município;

LIVRO N'73 F/s. N"5

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PreÍeitura frlaniciW de Cassiliindia

DECRETO N" 4.428, DE 29 DE MAIO DE2026.

Mll - contribuir na divulgação do texto.base junto à comunidade escolar e à

sociedade em geral;

- lX organizar reuniôes com participação da comunidade escolar e da sociedade

civil;

X - participar da eudiência pública destinada à aprovação do PME'

Art. 60 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal 'Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte e nove (29) dias do mês de

maio de 2026

RODRIGO DE FREITAS

Prefeito Mu ntct pal

LIVRO N" 3IO Fls. N" 83

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PrcÍeitan frlanicipal de Cassilârrilia

PORTARIA NO 47í, DE 29 DE MAIO DE 2026.

'Nomeia os Gestores do Fundo Municipal

- para a lnÍância e adolescência FMIA de

Cassilândia-MS e dá outras providências".

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do

Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçóes legais e nos termos da Lei Municipal 831, de 18

de novembro de 1991;

RESOLVE:

Art. 1o- Nomêar como Gestores do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência

- FMIA de Cassilândia-MS, os servidores a seguir:

Presidente Gestor: Gleicy Kelle Pires De Freitas;

Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;

Contador: Olzimar Alves de Peula.

- Parágrafo Único Os cargos que se trata o 'caput" deste artigo seráo exercidos de

Íorma gratuita, não onerando o Poder Público Municipal.

Art. 20. As receitas e despesas do Fundo previsto nesta portaria serão geridas pelos

responsáveis acima nomeados, em conformidade c,om a legislação pertinente, e mensalmente,

deverão prestar informaçôes e outros relatórios ao Conselho Fiscal e ao Tribunal de Contas do

Estado, na torma prêvista.

Art. 3o. Revoga-se a Portaria no 109, de 09 de janeiro de 2025

Art. 40. Esta Portaria entrâ em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho', vinte e nove (29) dias do mês de

maio de 2026

RODRIGO o DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO N' 310 Fts. N' 84

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

PORTARIA NO 472, DE 29 DE MAIO OE2026.

Designa a servidora LUBIENE ALVES

DE SOUZA Para atuar como fiscal

em substituta doProcesso Administrativo n"

de

145t2O24, razáo do Pedido

cessação da servidora antêriormente

designada.

seulo arurÔNto SoonÉ BARBOSA, Secretário Municipal de

Addodem0S6iundli,setnraojaçnuãesooireodePdlesa2unOaes,2ia6am,tereibnnutaoiçLdõeoeisMFleeudgneaicriaíspl' ioncoodn1ef4oCrm1a3se3s'oilâddneidslipoaod' seEtosatnabordiloDddeeec2rMe0t2ao1ton' Grosso

o 4.344

CONSIDERANDO que a servidora LAYANNIE LAURA BARBOSA

NUNESi,lARQUEs,fiscaltitulardoProcessoAdministrativon"l4il2024,Solicitoua

cessação da designação da função;

para CONSIDERANDO a necessidade de designação de fiscal substituto

assegurar a continuidade da fiscalização e do acompanhamento da execução

contratual. conforme dispõe a legislaçáo vigente;

R E S O LV E:

Art. 'lo Designar a servidora LUBIENE ALVES DE SOUZA LUBIENE ALVES

n ADdEmSinoisUtrzaAtiv,mo atrí1c4u5tl2a0n2"4-,ztsnee,xpitaiii'oaaeoxeernc"ear2a9Í1u2102e4a, 1Cdre9dÍiesnccaialmsuebntsotitnu"ta01d7o1P20r2o4cedsursaonle

o período de vigência contf3tu2l.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", Cassilândia-MS' aos vinte

e nove dias do mês de maio de 2026

Secretá oM ÍóNto BARBOSA,

e Planejamento

e

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 248

OR - Ordinário 248 FICHA: 22 DATA: 29/05/2026 Pedido Nº: 00192/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0005/26 PROCESSO ADM: 000014/2026 VENCIMENTO:

NOME: 55.739.046 DANUBIA FERREIRA PANTALEAO AMARAL 55.739.046/0001-19 CÓDIGO: 47552

CHAPADÃO DO CÉU

ENDEREÇO: 549

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.16 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 110.084,80 3.035,05 154.380,15

VALOR EM R$ três mil e trinta e cinco reais e cinco centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

3.035,05 * * * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref ao pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000014/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 5 - Mod. Formatada: 5 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

1 501.001.145 APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO - MATERIAL: P2L,Á00STICOUN 3,15 6,30

2 501.001.305

3 501.001.148 BLOCO DE NOTAS ADESIVAS 4 CORES - 38MM X 50MM5,400UNIDAUDNES DE 100 FOLHAS6C,3A2DA - TOTAL 400 FOLH3A1S,60

4 501.001.132

5 501.001.149 BORRACHA MÉDIA - TIPO ESCOLAR, COR BRANCA, 4,02,X003,0 XU1N,5 CM 1,18 2,36

12 501.001.128

13 501.001.131 CAIXA CORRESPONDÊNCIA TRIPLA ACRÍLICO - POLIP2R,O00PILENUON- ORGANIZADOR D6E1,M43ESA COM 3 DIVISÓR1IA2S2,P86ARA FOLHA A4

14 501.001.129

15 501.001.130 CAIXA DE CANETA AZUL - 1,0 MM - COM 50 UNIDADES2-,0C0ANETUANESFEROGRÁFICA,5F1O,1R3MATO CORPO SEXT1A0V2A,2D6O, COM TAMPA

18 501.001.216

19 501.001.159 CANETA MARCA TEXTO AMARELO - FLOURESCENTE 5,00 UN 3,22 16,10

21 501.001.226

22 501.001.110 CANETA MARCA TEXTO LARANJA - FLOURESCENTE 5,00 UN 3,22 16,10

23 501.001.217

26 501.001.301 CANETA MARCA TEXTO ROSA - FLOURESCENTE 5,00 UN 3,22 16,10

27 501.001.163

28 501.001.302 CANETA MARCA TEXTO VERDE - FLOURESCENTE 5,00 UN 3,22 16,10

29 501.001.303

30 501.001.225 DUREX GRANDE - LARGO - FITA TRANSPARENTE - AP5R,O00XIMADUANMENTE 48MMX45M 4,26 21,30

34 501.001.215

35 501.001.304 DUREX PEQUENO - FITA TRANSPARENTE - APROXIMA5D,0A0MENTUEN12MMX30M 1,07 5,35

38 501.001.210

39 501.001.201 ESTILETE LARGO - MÉDIO - 18 MM 2,00 UN 2,96 5,92

43 501.001.169 8,90

44 501.001.123 EXTRATOR DE GRAMPO - TIPO ESPÁTULA - EM AÇO IN5,O00XIDÁVUENL 1,78 120,05

45 501.001.170 158,55

46 501.001.313 FITA ADESIVA DUPLA FACE - DO TIPO FITA/FIXA FORT5E,0-0APROUXNIMADAMENTE 24M2M4X,021M 60,52

47 501.001.200 26,85

48 501.001.099 GRAMPEADOR DE PAPEL EM METAL - 100 FOLHAS - C3O,0M0PATÍVUENL COM GRAMPO 235/21,385 19,34

49 501.001.098

50 501.001.100 GRAMPEADOR DE PAPEL EM METAL - 50 FOLHAS - CO2M,0P0ATÍVUENL COM GRAMPO 23/380,26

51 501.001.118

52 501.001.214 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/13 GALVANIZADO ­3C,0A0IXA CUONM 1000 GRAMPOS 8,95

GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/8 GALVANIZADO ­ C2A,0IX0A COUMN1000 GRAMPOS 9,67

LÁPIS PRETO - TRIANGULAR - DE ESCREVER 2,00 UN 1,08 2,16

MARCADORES DE PAGINA AUTOADESIVOS - ESTREIT5O,0-0COLOURNIDO - NO MÍNIMO 5 C8,O29RES 41,45

ORGANIZADOR DE MESA ARAMADO EM METAL ­ PRE15T,O00­ COUMN3 REPARTIÇÕES (P2A3R,5A3 LÁPIS, CANETAS, C3L5IP2S,9E5 ACESSÓRIOS) M

PACOTE DE PAPEL FOTOGRÁFICO A4 PLASTIFICADO 5-,P00ACOTUENCOM 50 FOLHAS, 13810,3G4, PAPEL "GLOSSY", R1E5S6,I7S0TENTE À ÁGUA, A

PASTA A-Z PLASTIFICADA PARA ARQUIVO, MATERIAL:5P,0A0PELÃUONPRENSADO COM R1E7,V3E0STIMENTO DE POLIP8R6O,5P0ILENO, COR PRET

PASTA CLASSIFICADORA DE ARQUIVOS - TIPO CART1O0L,0IN0A - PULNASTIFICADA - COM G7R,3A1MPO PLÁSTICO - AZU7L3,10

PASTA PARA ARQUIVO MORTO - PLÁSTICO/POLIPROP5I,L0E0NO -UANPROX 35 CM X 25 CM5,X2613 CM - CINZA 26,30

PASTA PLÁSTICA EM L - TRANSPARENTE - A4 - APRO2X0.,03032 X 2U3N2 MM 2,22 44,40

PASTA SUSPENSA COM HASTES PLÁSTICAS, TIPO K1R0A,0F0T NATUUNRAL, TAMANHO A4, A2,P4R1OX. 36 X 24 CM, GRA2M4A,1T0URA MÍNIMA 170G

PERFURADOR DE PAPEL 50 FOLHAS - 02 FUROS - COM2,0R0ÉGUAUNBASE 71,66 143,32

PINCEL MARCADOR ATÔMICO AZUL - PONTA GROSSA1,-00PERMUANNENTE 3,63 3,63

PINCEL MARCADOR ATÔMICO PRETO - PONTA GROSS1,A00- PERUMNANENTE 3,64 3,64

PINCEL MARCADOR ATÔMICO VERMELHO - PONTA GR1,O00SSA -UPNERMANENTE 3,59 3,59

PRANCHETA A4 - MATERIAL: ACRÍLICO, COM PEGADO2R,0M0 ETÁLUINCO, APROXIMADAM2E3N,8T3E 24X34CM 47,66

RÉGUA 30 CM GROSSA - TRANSPARENTE - MATERIAL5: ,P00OLIESUTNIRENO, 30CMX2,5CM2,47 12,35

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356 248

CNPJ: 03.334.191/0001-16 1.238,80

17,84

53 501.001.212 RESMA DE PAPEL A4 - COR BRANCA, 75G, 297 X 210 4M0M,00- PACUONTE COM 500 FOLHA3S0,97

54 501.001.227 TESOURA GRANDE - PONTA FINA - 25 CM DE COMPRI2M,0E0NTO UN 8,92

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 3.035,05

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:02046056108 SOUZA:02046056108 SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

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LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 90/2025 624 26/05/2026 R$ 461,95

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 367 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 86/2025 625 26/05/2026 R$ 1.005,00

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 367 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 89/2025 626 26/05/2026 R$ 321,76

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 367 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 88/2025 627 26/05/2026 R$ 278,80

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 367 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 87/2025 628 26/05/2026 R$ 1.262,32

Credor:

Objeto: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 367 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 87/2025 629 26/05/2026 R$ 751,29

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 89/2025 630 26/05/2026 R$ 475,80

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 88/2025 631 26/05/2026 R$ 185,30

Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 90/2025 632 26/05/2026 R$ 369,36

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 89/2025 633 26/05/2026 R$ 160,86

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 90/2025 634 26/05/2026 R$ 741,52

Credor:

Objeto: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 88/2025 635 26/05/2026 R$ 260,30

Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 87/2025 636 26/05/2026 R$ 194,70

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000064/25 92 à 108 637 26/05/2026 R$ 19.234,80

Credor: E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, conforme

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000064/25 92 à 108 638 26/05/2026 R$ 1.645,00

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

Credor: ITAPEMED EUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, conforme

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000064/25 92 à 108 639 26/05/2026 R$ 5.780,00

Credor:

Objeto: COMPANY HOSPITALAR LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000064/25 92 à 108 640 26/05/2026 R$ 7.001,80

Credor: C.A. HOSPITALAR LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000064/25 92 à 108 641 26/05/2026 R$ 493,40

Credor: AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000064/25 92 à 108 643 26/05/2026 R$ 2.214,80

Credor: GTMED DIST. DE MAT. E EQUIP. HOSP E ONDO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, conforme

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL R$ 42.838,76

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 070/2025 645 27/05/2026 R$ 7.681,20

Credor: A.D. DAMINELLI LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 909 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 067/2025 646 27/05/2026 R$ 5.795,00

Credor: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR L

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 383 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 074/2025 647 27/05/2026 R$ 13.039,00

Credor: C.A. HOSPITALAR LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 383 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 074/2025 648 27/05/2026 R$ 13.120,80

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

Credor: C.A. HOSPITALAR LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 909 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 049/2025 649 27/05/2026 R$ 14.400,00

Credor: COMPANY HOSPITALAR LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 383 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000107/25 157/2025 650 27/05/2026 R$ 8.000,00

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA NÃO BÁ

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 383 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000107/25 154/2025 651 27/05/2026 R$ 3.960,00

Credor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 383 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000107/25 152/2025 652 27/05/2026 R$ 4.225,00

Credor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA NÃO BÁ

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 383 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL R$ 70.221,00

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000097/25 128 a 143/2025 653 28/05/2026 R$ 4.285,50

Credor: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLÓGICO, conform

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL ODONTOLÓGICO

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000155/25 004/2026 654 28/05/2026 R$ 7.000,00

Credor: AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, ITENS FR

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000155/25 009/2026 655 28/05/2026 R$ 3.894,90

Credor: REALMED HOSPITALAR LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000155/25 005/2026 656 28/05/2026 R$ 1.759,50

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

Credor: E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, ITENS FR

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000155/25 010/2026 657 28/05/2026 R$ 277,20

Credor:

Objeto: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 127/2025 658 28/05/2026 R$ 5.700,00

Credor: BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 334 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 114/2025 659 28/05/2026 R$ 2.419,00

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 334 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 115/2025 660 28/05/2026 R$ 6.207,40

Credor: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 334 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 124/2025 661 28/05/2026 R$ 1.650,25

Credor: NEW MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000064/25 92 à 108 662 28/05/2026 R$ 2.719,70

Credor: TOTAL SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, conforme

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 908 F. R. 2.600.3110

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 057/2025 664 28/05/2026 R$ 34.122,00

Credor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 909 F. R. 2.600.3110

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

TOTAL R$ 70.035,45

Processo Administrativo Nº 0014/2026. Doc juntado em:29/05/2026, por:ana pag. 423 Estado de Mato Grosso do Sul zyxwvutsrqponmlkjihgfed

Camara Municipal de Cassilandia

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE<;:OS NQ 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 014/2026

DISPENSA DE LICITA<;:AO NQ 005/2026 (ELETRONICA)

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE CASSI LAN DIA /MS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

55.739.046 DANUBIA FERREIRA PANTALEAO AMARAL

OBJETO: REGISTRO DE PRE<;:O5 PARA AQUISl<;:AO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA

A CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA/MS.

VALOR TOTAL: R$ 8.204,96 (OITO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)

PRAZO: 29 DE MAIO DE 2026 ATE 29 DE MAIO DE 2027.

ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA E

DANUBIA FERREIRA PANTALEAO AMARAL (RECOOLOR DISTRIBUl<;:AO)

CASSILANDIA/ MS, 29 DE MAIO DE 2026

Camara Municipal de Cassilandia - Mato Grosso do Sul.

Rua Amin Jose, n2 356, Centro, Cassilandia - MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331

(~ffi PREVIDÊANCIASOCIALDOSSERVIDORESPÚ1BLICOSDOUNICIPIOOECASSILANOIAM MS

SEDE "JOB GOMES DE MOURA"

PORTARIA N°. 2.738 de 28 de maio de 2026.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de

coniribuicão com paridade o (a) se'urado (a)

VANTUIR ADRIANO DE OLIVEIRA e dá outras

providências.

O DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DO MUNICíPIO DE CASSILÂNDIA-MS - PREVISCA, no uso de suas atribuições

legais, conferidas pela Lei Complementar n°. 271/2023, 24 de outubro de 2023.

RESOLVE:

Art. 10 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com paridade, a

partir de primeiro de junho de dois mil e vinte e seis (0 1/06/2026), a (o) segurado (a) VANTUIR

ADRIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, Nível Salarial III, Classe F, Regência de

Classe 25%, Adicional de Tempo de Serviço - 30%, Matricula 0316/2 do quadro de servidores

estáveis do Município de Cassilândia-MS, com proventos integrais ao tempo de contribuição,

conforme o disposto nos §§ 3° e 17°, do artigo 40 da Constituição Federal e letra E do Art. 52, Letra

A, do Inciso III, do Art. 59, Art. 71, Art. 72, Art. 73 da Lei Complementar Municipal n°271/2023 de

24 de outubro de 2023.

Art. 2°. - Os valores dos proventos do presente benefício serão revistos, na

forma da lei, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos

servidores em atividade, sendo também estendidos para ao aposentado (a) quaisquer benefícios ou

vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da

transformação ou reclassificação do cargo em que se deu a aposentadoria, em conformidade com o

art. 7° da Emenda Constitucional 41/03 c /c O art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Previdência Soc ial dos Servidores Públicos do Município de Cassilândia- MS,

Sede Job Gomes de Moura, em 28 de maio de 20

~Eber on osta de Oliveira

Diretor Presidente

Av. Presidente Dutra, 2779 - Bairro Bom Jesus - email atendinientoprevisca.rns.gov.br

ft APREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORESPÚBLICOSDOMUNICÍPIOOECASSILANOIAM MS A

SEDE "JOB GOMES DE MOURA"

PORTARIA N°. 2.739, de 28 de maio de 2026.

Concede Aposentadoria voluntária por Tempo de

Contribuição e paridade a segurada

EUZILENE PAULA FERREIRA NOLASCO e dá

outras providências.

O DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DO MUNICíPIO DE CASSILÂNDIA-MS - PREVISCA, no uso de suas atribuições

legais, conferidas pela Lei Complementar n°. 271/2023, de 24 de outubro de 2023.

RESOLVE:

Art. V' - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e

paridade, a partir de primeiro de junho de dois mil e vinte e seis (01/06/2026), a segurada

EUZILENE PAULA FERREIRA NOLASCO, ocupante do cargo de TAO II- ESCRITURÁRIA

III, NIVEL SALARIAL: R-X, Padrão Salarial: 10, Adicional de Tempo de Serviço 15%,

Matricula 751, data de posse 21/11/2006, do quadro de servidores estáveis do Município de

Cassilândia-MS, com proventos integrais ao tempo de contribuição, conforme apostila de proventos

em anexo ao processo, estabelecido no art. 40, §1°, III da CF/88; EC 41/2003 e Art. 54, III, a; art. 61, art.

71, art. 72 da Lei Municipal n'27112003

Art. 2° - Os valores dos proventos do presente beneficio serão revistos, na

forma da lei, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos

servidores em atividade, sendo também estendidos para ao aposentado (a) quaisquer beneficios ou

vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da

transformação ou reclassificação do cargo em que se deu a aposentadoria, em conformidade com o

art. 6° da Emenda Constitucional 41/03 c/c o art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cassilândia- MS,

Sede "Job Gomes de Moura", em 28 de maio de 2026.

EbeÇ .

Diretor Presidente

Gestão Administrativa 2023-2026

Av. Presidente Dutra, 2779 - Bairro Bom Jesus/ e-mail atendimentoC~~previsca.ms.gov.br - sitewww.previsca.ms.gov.br