EXTRATO DE CONTRATOS Nº 27/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 235/2026 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 35.807,00; III - OBJETO: A presente contrato tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo (Ambulância) Renault Master, placas IZH-5J98, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 286/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2026 - I - TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME; II - R$ 12.299,50; III - OBJETO: Aquisição de câmara fria destinada a conservação de medicamentos e abastecimento da Farmácia Básica municipal, destinada ao armazenamento e conservação de medicamentos em geral. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.42.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 287/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2026 - I - JC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA; II - R$ 31.680,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 288/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2026 - I - NANDINO JOSÉ SEVERGNINI - ME; II - R$ 28.775,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 267/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 590,00; III - OBJETO: A presente contrato tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva do veículo Renault Master, placas JDM-9D44, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 268/2026 - I - RICARDO PAPKE ROCHA; II - R$ 1.365,00; III - OBJETO: A presente contrato tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção preventiva do veículo Fiat Strada, placas JBT-6I98, pertencente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 291/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2026 - I - NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 1.110,50; III - OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressão conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.16.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 33/2026 - I - CONCEITO SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - ME; II - R$ 1.964,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza, higienização, recarga de gás e demais procedimentos necessários para pleno funcionamento dos equipamentos. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 33/2026 - I - CONCEITO SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - ME; II - R$ 545,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza, higienização, recarga de gás e demais procedimentos necessários para pleno funcionamento dos equipamentos. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 294/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 33/2026 - I - CONCEITO SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - ME; II - R$ 408,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza, higienização, recarga de gás e demais procedimentos necessários para pleno funcionamento dos equipamentos. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 295/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2026 - I - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 4.400,80; III - OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Administração Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.36.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 296/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2026 - I - J. P. CAVEDON SOARES - ME; II - R$ 1.974,50; III - OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Administração Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.36.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 297/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2026 - I - LICITAPRO COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME; II - R$ 11.419,98; III - OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Administração Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.36.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 298/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2026 - I - J. P. CAVEDON SOARES - ME; II - R$ 712,00; III - OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Administração Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.36.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 299/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 73/2026 - I - JOSE HENRIQUE HOFF HOFFMANN; II - R$ 800,00; III - OBJETO: Locação de sala comercial para instalação do escritório FAPS da Prefeitura Municipal, na Rua Mauricio Cardoso, nº 149, Loja 03, Centro, Barra do Ribeiro/RS, com área aproximada de 35,17 m², matrícula nº 1.905, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 300/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2026 - I - G R CONTRUCOES LTDA - EPP; II - R$ 800,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados pavimentação da Rua Natal, no bairro Passo Grande, e das Servidões Luiz Nunes Vieira e Saturna de Souza Boneberger, no bairro Três Vendas, com utilização de blocos de concreto tipo “Blocket” (paver). IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.99.07.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 301/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 33/2026 - I - CONCEITO SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - ME; II - R$ 1.607,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza, higienização, recarga de gás e demais procedimentos necessários para pleno funcionamento dos equipamentos. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 302/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 274/2026 - I - SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA; II - R$ 1.845,36; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 6ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo Chevrolet Spin 1.8 LTZ, placas JDN 0H86, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 275/2026 - I - DJAN CAMARGO DA SILVA; II - R$ 9.600,00; III - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de uma ambulância, de forma excepcional e temporária, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde, diante da indisponibilidade da ambulância própria do Município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.14.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 115/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 13/2025 - I - PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS; II - OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA, ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, adiante especificados. Como consultoria jurídica entende-se a atividade desenvolvida com objetivo exclusivo de fornecer informações, orientações e diretrizes para a identificação e/ou a resolução das questões submetidas à análise, não contemplando a execução, direta ou indireta, de quaisquer ações de competência do PODER EXECUTIVO. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 28 de maio de 2026, conforme solicitação encaminhada através do Processo Administrativo n° 2.835/2026. Nos termos do contrato original, em observância à cláusula sétima, é realizado o reajuste de preços, o qual se refere a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo especial - IPCA-E acumulado nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 4,39%, aditado ao valor mensal do Contrato, que passará de R$ 3.610,00 (três mil e seiscentos e dez reais), para R$ 3.768,48 (três mil e setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).    4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 73/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023 - I - E. L. MARQUES LTDA; II - OBJETO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar no Ano Letivo de 2023, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. III - ALTERAÇÕES: Adita mais 12 (doze) meses ao Contrato Original, a contar do dia 1° de junho de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Educação, através do Processo Administrativo Eletrônico n° 3.565/2026. Nos termos do Contrato Original, em observância a Cláusula Sétima, bem como a exigência do Art. 55, da Lei n.º 8.666/93, é realizado o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV dos últimos doze meses, o que significa um percentual de 3,04%, aditado ao valor unitário de cada item do Contrato.     5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 73/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023 - I - E. L. MARQUES LTDA; II - OBJETO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar no Ano Letivo de 2023, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. III - ALTERAÇÕES: Fica aditado ao contrato original, conforme solicitação da empresa em 01/04/2026, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro, com fundamento no Art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/1993, ajustando o valor unitário do item descrito abaixo, conforme Protocolo Eletrônico nº 557/2026. Adita ao item 02 o percentual solicitado no reequilíbrio de preços, passando o valor do quilômetro rodado de R$ R$ 17,02 (dezessete reais e dois centavos) para R$ 17,86 (dezessete reais e oitenta e seis centavos).     5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 126/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2022 - I - SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA S.A; II - OBJETO: Contratação de Profissionais para atuação no CAPS AD III, conforme descrição do Memorando n° 48/2022 e Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 32/2022. Por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 02 de junho de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde, através do Processo Administrativo Eletrônico n° 2829/2026.      7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 163/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2021 - I - UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A; II - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço e fornecimento de link internet IP a ser instalado na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, conforme Projeto Básico e demais especificações do Pregão Eletrônico nº 32/2021. III - ALTERAÇÕES: Adita ao contrato original, o valor de R$ 2.137,90 (dois mil e cento e trinta e sete reais e noventa centavos) mensais, até o final de sua vigência em 18 de outubro de 2026, referente ao acréscimo de link de banda larga e a locação de aparelho IP + licença ramal, conforme solicitado pelo Setor de Informática, através do processo administrativo nº 2.947/2026.