Publicações da edição 3249 - 29/05/2026 e Ano XII

Publicações da edição 3249

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CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 -

PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Edital 007/2026 de 28 de maio de 2026.

O candidato abaixo selecionado deverá comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social,

Habitação e Cidadania situada na Rua Antônio Dias da Rocha nº 238, para assinatura do termo de

compromisso no dia 29/05/2026 durante o expediente das 7h às 11h e das 13h às 17h, caso não

compareçam serão desclassificados.

Ensino médio (1º e 2º):

1. Vitória Luiz da Cunha

Élita Fernanda dos Santos

Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado

DESISTÊNCA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 -

PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO,

Edital 006/2026 de 29/05/2026.

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº

17.361.639/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania

e da Comissão Especial de Processo Seletivo nomeada nos termos do Decreto nº 1136, de 09 de janeiro

de 2026, e em conformidade com a Lei Municipal nº 546, de 08 de abril de 2026. TORNA PÚBLICO a

desistência dos candidatos inscrito no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

DESISTÊNCIA:

1. Fernando Wilbert dos Santos Bernardes

2. Guilherme da Silva Santana

Élita Fernanda dos Santos

Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA PARA OBTER PROPOSTAS

ADICIONAIS

EXCLUSIVA PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"

ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS

DISPENSA Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.367/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO, COR AMARELO

ESVERDEADO, TEOR CLORO MÍNIMO 12%, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O

PRODUTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE.

VALOR ESTIMADO: R$ 30.640,00 (trinta mil seiscentos e quarenta reais)

DATA DA SESSÃO: 03/06/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 08h00 (Horário de MS)

E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_saae@hotmail.com

LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL ­ BLOCO 2, DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS ­ MS

RUA REGINALDO ALVES DA CUNHA, N.º 26, CENTRO

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS, AUTORIZA A

CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências

legais contidas no processo epigrafado, para o encaminhamento de propostas no e- mail de participação

ou no local informado acima.

A presente dispensa destina-se para participação somente de empresas enquadradas como ME ou

EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão

disponíveis para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no link

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, sito a Rua Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, Centro, ou pelo

telefone (67) 3248-1357, em dias úteis, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Paraíso das Águas ­ MS, 28 de maio de 2026.

Danielle Cristina Caldas de Oliveira

Agente de Contratação

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 1.551/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR PADRÃO MERCOSUL (PAR),

DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E

EMPLACAMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS ESCOLARES, PERMITINDO SUA

CIRCULAÇÃO REGULAR CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público, a quem

possa interessar, que a dispensa de licitação do processo acima referido foi considerada FRACASSADA,

em razão do não atendimento às exigências previstas no Aviso de Contratação, conforme registrado na

Ata da sessão.

Paraíso das Águas ­ MS, 28 de maio de 2026.

Taís de Souza Silva

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1315/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das

Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima

especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: 64.465.943 WILLIAM CABALLERO DINIZ, inscrita no CNPJ sob o nº.

64.465.943/0001-72, vencedora dos itens 01, 02, 04, 06, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 44, 45,

46, 47, 48, 49, 53, 60, 61, 63, 64, 67, 79, 81, 83, 86, 90, 108, 113, 118, 126, 132, 134, 143, 144, 148, 149,

150, 159, 160, 161, 162, 168, 170, 178, 183, 184, 185 e 186, com valor total de R$ 86.463,12 (oitenta e

seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e doze centavos), AVM MÓVEIS E CADEIRAS, inscrita no

CNPJ sob o nº. 49.648.661/0001-17 vencedora dos itens 03, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,

43, 50, 51, 57, 58, 59, 62, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 80, 84, 85, 87, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100,

101, 102, 107, 119, 122, 124, 129, 133, 153, 163, 177 e 179, com valor total de R$ 54.708,43 (cinquenta e

quatro mil, setecentos e oito reais e quarenta e três centavos), CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA

ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.944.342/0001-23 vencedora dos itens 08, 09, 11, 52,

54, 56, 73, 97, 105, 109, 110, 111, 112, 114, 117, 127, 128, 139, 140, 141, 146, 147, 151, 152, 154, 155,

156, 165, 166, 167, 169, 176, 181, 182, 187, 188, 189 e 190, com valor total de R$ 48.147,07 (quarenta e

oito mil, cento e quarenta e sete reais e sete centavos), MIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS

LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 31.872.648/0001-81, vencedora do item 20, com valor total de R$

6.860,80 (seis mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), MOSYLA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.662.279/0002-13, vencedora dos itens 21, 22, 25, 31, 55, 82, 92, 106,

131, 142, 164, 175 e 180, com valor total de R$ 77.249,74 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove

reais e setenta e quatro centavos), MOSYLA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob

o nº. 47.662.279/0001-32, vencedora dos itens 137 e 138, com valor total de R$ 49.479,36 (quarenta e

nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Assim, por terem apresentados

propostas com preços compatíveis aos praticados no mercado e dentro das condições exigidas no Edital,

foram declaradas vencedoras.

Código E-Sfinge: FF9D8D33B808C44ACA85CFADBD33A17232A8BF7F

Paraíso das Águas ­ MS, 28 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026

PROCESSO N.º 1356/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das

Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima

especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE

PANIFICAÇÃO E COFFEE BREAK COMO PÃES, SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, TORTAS,

SUCOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS.

Empresa Vencedora: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o

nº41.244.779/0001-78, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22,

23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, com valor total de R$ 532.030,12 (quinhentos e trinta e dois mil, trinta

reais e doze centavos).

Código E-Sfinge: E46F7A2FA33D6CE88F86E6032A744F13A53F7DEE

Paraíso das Águas ­ MS, 28 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal