Publicações da edição 3249 - 29/05/2026 e Ano XII
CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2025
Atos Administrativos • Outros atos
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 -
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
Edital 007/2026 de 28 de maio de 2026.
O candidato abaixo selecionado deverá comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social,
Habitação e Cidadania situada na Rua Antônio Dias da Rocha nº 238, para assinatura do termo de
compromisso no dia 29/05/2026 durante o expediente das 7h às 11h e das 13h às 17h, caso não
compareçam serão desclassificados.
Ensino médio (1º e 2º):
1. Vitória Luiz da Cunha
Élita Fernanda dos Santos
Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
DESISTÊNCIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO,
Atos Administrativos • Outros atos
DESISTÊNCA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 -
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO,
Edital 006/2026 de 29/05/2026.
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
17.361.639/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
e da Comissão Especial de Processo Seletivo nomeada nos termos do Decreto nº 1136, de 09 de janeiro
de 2026, e em conformidade com a Lei Municipal nº 546, de 08 de abril de 2026. TORNA PÚBLICO a
desistência dos candidatos inscrito no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.
DESISTÊNCIA:
1. Fernando Wilbert dos Santos Bernardes
2. Guilherme da Silva Santana
Élita Fernanda dos Santos
Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N.º 012/2026
Atos Administrativos • Outros atos
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA PARA OBTER PROPOSTAS
ADICIONAIS
EXCLUSIVA PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"
ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DISPENSA Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.367/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO, COR AMARELO
ESVERDEADO, TEOR CLORO MÍNIMO 12%, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O
PRODUTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE.
VALOR ESTIMADO: R$ 30.640,00 (trinta mil seiscentos e quarenta reais)
DATA DA SESSÃO: 03/06/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 08h00 (Horário de MS)
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_saae@hotmail.com
LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL BLOCO 2, DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS MS
RUA REGINALDO ALVES DA CUNHA, N.º 26, CENTRO
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS, AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências
legais contidas no processo epigrafado, para o encaminhamento de propostas no e- mail de participação
ou no local informado acima.
A presente dispensa destina-se para participação somente de empresas enquadradas como ME ou
EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006.
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão
disponíveis para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no link
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, sito a Rua Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, Centro, ou pelo
telefone (67) 3248-1357, em dias úteis, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Paraíso das Águas MS, 28 de maio de 2026.
Danielle Cristina Caldas de Oliveira
Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA 016/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 1.551/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR PADRÃO MERCOSUL (PAR),
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E
EMPLACAMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS ESCOLARES, PERMITINDO SUA
CIRCULAÇÃO REGULAR CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público, a quem
possa interessar, que a dispensa de licitação do processo acima referido foi considerada FRACASSADA,
em razão do não atendimento às exigências previstas no Aviso de Contratação, conforme registrado na
Ata da sessão.
Paraíso das Águas MS, 28 de maio de 2026.
Taís de Souza Silva
Agente de Contratação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E. 016/2026
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1315/2026
O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das
Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima
especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresas Vencedoras: 64.465.943 WILLIAM CABALLERO DINIZ, inscrita no CNPJ sob o nº.
64.465.943/0001-72, vencedora dos itens 01, 02, 04, 06, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 53, 60, 61, 63, 64, 67, 79, 81, 83, 86, 90, 108, 113, 118, 126, 132, 134, 143, 144, 148, 149,
150, 159, 160, 161, 162, 168, 170, 178, 183, 184, 185 e 186, com valor total de R$ 86.463,12 (oitenta e
seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e doze centavos), AVM MÓVEIS E CADEIRAS, inscrita no
CNPJ sob o nº. 49.648.661/0001-17 vencedora dos itens 03, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 50, 51, 57, 58, 59, 62, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 80, 84, 85, 87, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100,
101, 102, 107, 119, 122, 124, 129, 133, 153, 163, 177 e 179, com valor total de R$ 54.708,43 (cinquenta e
quatro mil, setecentos e oito reais e quarenta e três centavos), CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.944.342/0001-23 vencedora dos itens 08, 09, 11, 52,
54, 56, 73, 97, 105, 109, 110, 111, 112, 114, 117, 127, 128, 139, 140, 141, 146, 147, 151, 152, 154, 155,
156, 165, 166, 167, 169, 176, 181, 182, 187, 188, 189 e 190, com valor total de R$ 48.147,07 (quarenta e
oito mil, cento e quarenta e sete reais e sete centavos), MIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 31.872.648/0001-81, vencedora do item 20, com valor total de R$
6.860,80 (seis mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), MOSYLA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.662.279/0002-13, vencedora dos itens 21, 22, 25, 31, 55, 82, 92, 106,
131, 142, 164, 175 e 180, com valor total de R$ 77.249,74 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove
reais e setenta e quatro centavos), MOSYLA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 47.662.279/0001-32, vencedora dos itens 137 e 138, com valor total de R$ 49.479,36 (quarenta e
nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Assim, por terem apresentados
propostas com preços compatíveis aos praticados no mercado e dentro das condições exigidas no Edital,
foram declaradas vencedoras.
Código E-Sfinge: FF9D8D33B808C44ACA85CFADBD33A17232A8BF7F
Paraíso das Águas MS, 28 de maio de 2026.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E. 022/2026
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026
PROCESSO N.º 1356/2026
O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das
Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima
especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO E COFFEE BREAK COMO PÃES, SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, TORTAS,
SUCOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS.
Empresa Vencedora: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o
nº41.244.779/0001-78, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22,
23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, com valor total de R$ 532.030,12 (quinhentos e trinta e dois mil, trinta
reais e doze centavos).
Código E-Sfinge: E46F7A2FA33D6CE88F86E6032A744F13A53F7DEE
Paraíso das Águas MS, 28 de maio de 2026.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito Municipal