Publicações da edição 419 - 28/05/2026 e Ano III

Publicações da edição 419

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CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01178931/0001-47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP, inscrito no

CNPJ nº 01.178.931/0001-47.

Objeto: Alteração de dotação orçamentária do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2026.

Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Memorando nº 025/2026, de 26 de maio de 2026.

Alteração: Adequação da classificação orçamentária inicialmente indicada, passando a vigorar a seguinte

dotação orçamentária:

Dotação Orçamentária Reduzido Fonte

02.001.10.301.0001.2.001.4.4.90.52.00.00 9 1001

Abrangência: Contrato nº 26/2026.

Data: Cianorte/PR, 27 de maio de 2026.

MARCO ANTONIO FRANZATO

Presidente

Original assinado no Processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 008/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: DÉBORA BORGES, portador(a) da cédula de identidade nº 10.xxx.xxx-2, inscrito(a) no

CPF/MF nº 067.xxx.xxx-00.

OBJETO: O objeto do presente termo integra Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária

por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF, regida pela CLT apenas de forma supletiva

para ocupar o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 horas semanais, devendo prestar os serviços em

favor do CICENOP.

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 2.851,69 (Dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove

centavos) mensais.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.002.10.301.0002.2.002.31.90.11.00.00 ­ Fonte 1000.

PROCESSO: Processo Seletivo Simplificado (PSS) ­ Edital 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

RESOLUÇÃO Nº 038/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS

APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PSS PARA O

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO

PARANÁ ­ CICENOP.

CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simplificado ­ PSS nº 001/2026, destinado ao provimento de vagas

temporárias no âmbito do CICENOP;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público para manutenção das atividades

administrativas do Consórcio;

CONSIDERANDO as disposições do Estatuto Social Consolidado do CICENOP.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ ­

CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BASE NO QUE

DISPÕE O ART. 40 DO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO CICENOP.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica contratado o candidato abaixo relacionado, aprovados no PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PSS, aberto pelo Edital nº 001/2026, a partir de 01 de Junho de 2026.

Classificação Cargo Candidato

Débora Borges

4º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ­ 40 HORAS

Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em sentido contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Cianorte-Pr, 28 de Maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no Original

CICENOP - Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (44) 3018-4200 - Cianorte-Pr.