SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS

CONCURSO PÚBLICO 001/2025

ORGANIZAÇÃO: FUNDAÇÃO FAFIPA | CNPJ 05.566.804/000176

ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 17.001/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS

7926 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARAISO DAS AGUAS

INSCRIÇÃO NOME TÍTULO DE DOUTOR TÍTULO DE MESTRE TÍTULO DE GRADUAÇÃO Curso de EXPERIENCIA PONTOS MODALIDADE

0041310 GABRIELA MACEDO DOS SANTOS ESPECIALIZAÇÃO Aperfeiçoamento PROFISSIONAL 0,69 Ampla Concorrência

0041292 MATHEUS FEITOSA PEREIRA 0,50 Ampla Concorrência

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,69

PONTOS MODALIDADE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,50 0,00 2,50 Ampla Concorrência

7927 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO PARAISO DAS AGUAS

INSCRIÇÃO NOME TÍTULO DE DOUTOR TÍTULO DE MESTRE TÍTULO DE GRADUAÇÃO Curso de EXPERIENCIA

0041311 LAÍS RODRIGUES DE BRITO ESPECIALIZAÇÃO Aperfeiçoamento PROFISSIONAL

0,00 0,00 0,00 1,00 0,50 1,00

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MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS

CONCURSO PÚBLICO 001/2025

ORGANIZAÇÃO: FUNDAÇÃO FAFIPA | CNPJ 05.566.804/000176

ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 23.001/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA

7866 RECEPCIONISTA DISTRITO DE BELA ALVORADA

INSCRIÇÃO NOME PONTOS MODALIDADE

0042053 Ampla Concorrência

LETÍCIA THAÍS ANDRADE OLIVEIRA 68,00

INSCRIÇÃO 7866 RECEPCIONISTA SEDE PONTOS MODALIDADE

0041480 NOME 92,00 Ampla Concorrência

0043600 ADRIELLY DE SOUZA SILVA 70,00 Ampla Concorrência

0042461 AMANDA DIAS RODRIGUES 80,00 Ampla Concorrência

0044042 JULIANA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO 50,00 Ampla Concorrência

LETÍCIA ALMEIDA MENDES FERREIRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 71/2026, de 27 de maio de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

No decorrer do exercício existe a necessidade de adaptar o orçamento a realidade das despesas atuais. A fim de

atender aos objetivos dos programas e projetos/atividades inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual é

utilizado quando necessário crédito por Superávit Financeiro, que nada mais é do que o saldo financeiro líquido

apurado entre o ativo financeiro e passivo financeiro de exercício(s) anterior(es) apurados através do Balanço

Patrimonial do exercício de 2025.

Base Legal: art. 42 e inciso I, §1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Decreto Municipal nº 1.069 de

03/02/2025.

Objeto desde crédito orçamentário é para atender despesas conforme solicitação dada através do Memorando nº

5614/2026/1doc.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA 125.010,08

125.010,08

17.512.2616.1061 - SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO

544 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

2 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

500.0000

Total Geral de Suplementações ...: 125.010,08

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 27 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por IVAN

PEREIRA:5623526713 DA CRUZ PEREIRA:56235267134

Dados: 2026.05.27 13:53:22 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

DESISTÊNCA DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 -

PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO,

Edital 005/2026 de 28/05/2026.

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº

17.361.639/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania

e da Comissão Especial de Processo Seletivo nomeada nos termos do Decreto nº 1136, de 09 de janeiro

de 2026, e em conformidade com a Lei Municipal nº 546, de 08 de abril de 2026. TORNA PÚBLICO a

desistência do candidato inscrito no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

DESISTÊNCIA:

1. Maria Joana Nogueira

Élita Fernanda dos Santos

Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 -

PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Edital 005/2026 de 28 de maio de 2026.

Os candidatos abaixo selecionados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social,

Habitação e Cidadania situada na Rua Antônio Dias da Rocha nº 238, para assinatura do termo de

compromisso no dia 28/05/2026 durante o expediente das 7h às 10h e das 13h às 15h, caso não

compareçam serão desclassificados.

Ensino médio (1º e 2º):

1. Fernando Wilbert dos Santos Bernardes

2. Guilherme da Silva Santana

Élita Fernanda dos Santos

Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE

INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS - COMDIPA

A Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social,

no cumprimento de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 20, de 16 de abril de 2013 e

alterada pela Lei Municipal nº 545 de 08 de abril de 2026, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO,

com a finalidade de convocar as Entidades da Sociedade Civil do município para participarem da Assembleia

de Instalação e Composição Do Conselho Municipal De Direitos Do Idoso De Paraíso Das Águas - COMDIPA.

A assembleia tem por objetivo a constituição do Conselho, com a escolha de representantes da

sociedade civil organizada, visando assegurar a participação popular na formulação, acompanhamento e

fiscalização das políticas públicas habitacionais no município.

DATA: 03 de junho de 2026

HORÁRIO: 08h30

LOCAL: Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Antônio Dias da Rocha, nº 238,

Centro

Poderão participar da assembleia as Entidades da sociedade civil devidamente constituídas e atuantes

no município, sendo recomendada a presença de um representante legal ou devidamente autorizado.

Ressalta-se que a participação das entidades é de fundamental importância para garantir a efetividade

e a transparência das ações voltadas à habitação de interesse social.

Para maiores informações, os interessados poderão procurar a Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Paraíso das Águas ­ MS, 27 de maio de 2026

Andréa Marques de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania

_____________________________________________________________________________________

Rua Antônio Dias Rocha, nº 238, Centro - CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS

E-mail: assistenciasocialparaiso.ms@gmail.com

EDITAL N.º 17.001/2025

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS

O Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público promovido pela Autarquia Municipal ­ Serviço

Autônomo de Água e Esgoto de Paraíso das Águas (SAAE), Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições

legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais

normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado preliminar da prova de títulos do

Concurso Público n.º 001/2025, nos seguintes termos.

Art.1° Fica divulgado por intermédio do ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado preliminar da prova de títulos.

Art.2° O candidato poderá consultar individualmente o seu desempenho na prova de títulos, acessando o campo "Área

do Candidato", disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br.

Art.3° Em face do resultado da prova de títulos divulgado neste expediente, caberá interposição de recurso no período

das 0h do dia 28/05/2026 até às 23h59min do dia 29/05/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. O

candidato interessado em interpor recurso deverá acessar a "Área do Candidato", disponível no endereço

eletrônico www.fundacaofafipa.org.br.

Art.4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Paraíso das Águas (MS), 27 de maio de 2026.

Ilson Teixeira dos Santos

Presidente da Comissão Organizadora

Edital n.º 17.001/2025 ­ Resultado preliminar da prova de títulos - SAAE Página 1 de 1

EDITAL N.º 23.001/2025

R E S U L T A D O P R E L I M I N A R D A P R O V A P R Á T I C A - Cargo de recepcionista

O Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público promovido pelo Município de Paraíso das Águas,

Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em

conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA

PÚBLICO o Resultado preliminar da prova prática ­ Cargo de Recepcionista do Concurso Público n.º 001/2025,

nos seguintes termos.

Art.1° Fica divulgado mediante ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado preliminar da prova prática aplicada na data

pretérita 17 de maio de 2026, no Município de Paraíso das Águas, Estado do Mato Grosso do Sul.

Art.2° O candidato poderá consultar individualmente o seu desempenho na prova prática, acessando o campo "Área do

Candidato", disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br.

Art.3° Em face do resultado preliminar divulgado, caberá interposição de recurso administrativo no período das 0h do

dia 28/05/2026 até às 23h59min do dia 29/05/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. O candidato

interessado em interpor recurso deverá acessar a "Área do Candidato", disponível no endereço eletrônico

Art.4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Paraíso das Águas (MS), 27 de maio de 2026.

Ilson Teixeira dos Santos

Presidente da Comissão Organizadora

Edital n.º 23.001/2025 ­ Resultado preliminar da prova prática - PMPA Página 1 de 1

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001779/25 022/2025 911 27/05/2026 R$ 3.255,00

Credor: ODONTOMED CANAA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, MA

Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL ODONTOLÓGICO

Ficha: 151 F. R. 1.600.0000

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 3.255,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003975/25 005/2026 1663 20/05/2026 R$ 5.981,00

Credor: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 5.981,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003975/25 005/2026 1343 28/04/2026 R$ 5.022,50

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 5.022,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003975/25 005/2026 1570 06/05/2026 R$ 2.606,00

Credor: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 2.606,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003975/25 005/2026 1635 14/05/2026 R$ 16.536,00

Credor: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 16.536,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003975/25 005/2026 1661 20/05/2026 R$ 3.554,00

Credor: MULTIPOLPAS IND. E COM. DE POLPAS DE FRUTAS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 3.554,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003975/25 005/2026 1662 20/05/2026 R$ 9.270,00

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 9.270,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003975/25 005/2026 1664 20/05/2026 R$ 765,58

Credor: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 765,58

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 747 29/04/2026 R$ 666,00

Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 748 29/04/2026 R$ 5.397,75

Credor:

Objeto: LATICINIOS MARIA LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 749 29/04/2026 R$ 2.039,15

Credor: LATICINIOS MARIA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 150 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 8.102,90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 857 08/05/2026 R$ 195,56

Credor: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 151 F. R. 1.600.0000

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 858 08/05/2026 R$ 124,74

Credor:

Objeto: IRMÃOS CARDOSO LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 151 F. R. 1.600.0000

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 320,30

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 874 14/05/2026 R$ 112,95

Credor: MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 10.305.2610.2064.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 133 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 875 14/05/2026 R$ 37,65

Credor: MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 10.122.2610.2031.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 117 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 150,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 1669 21/05/2026 R$ 3.800,90

Credor: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 3.800,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 1670 21/05/2026 R$ 1.049,40

Credor: IRMÃOS CARDOSO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.049,40

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 1671 21/05/2026 R$ 1.416,00

Credor: LATICINIOS MARIA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 13.392.2607.2030.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 313 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.416,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 1672 21/05/2026 R$ 890,00

Credor: LATICINIOS MARIA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 27.812.2606.2024.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 334 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 890,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 1673 21/05/2026 R$ 5.656,50

Credor: LUX COMERCIO E SERVIÇO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 5.656,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 1674 21/05/2026 R$ 899,00

Credor: MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 899,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 1675 21/05/2026 R$ 978,60

Credor: MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 978,60

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 002/2026

Ordenador: Diego Pereira dos Santos

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS E

PROGRAMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO (LTCAT, PCMSO E PGR, LIP), ELABORAÇÃO E

EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), GESTÃO CONTINUADA DA

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SST), ENVIO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

NO SISTEMA E-SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS

SERVIDORES DO SAAE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS

Unidade: 021101 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Funcional: 17.512.2626.2113.0000 Gestão das Atividades do SAAE Fonte

Recurso: 1.753.0000

Dotação: 462

Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05

Projeto/ Atividade: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Amparo Legal: Dispensa de Licitação 006/2026

Assina: Diego Pereira dos Santos Diretor Geral.

PORTARIA Nº 334 , DE 27 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância

Administrativa no âmbito do Município de Paraíso das

Águas e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais

que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis, e

CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos constantes no Memorando nº 5.428/2025;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de apurar irregularidades no serviço público,

assegurando os princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Complementar Municipal nº 082/2019, que dispõe

sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Instrução Normativa CGM/PMPA nº 003/2026, que

dispõe sobre o fluxo procedimental para instauração e instrução de processos administrativos

disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraíso das Águas/MS;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar os fatos

narrados no Memorando 5.428/2025, bem como eventuais responsabilidades administrativas

decorrentes.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de

Sindicância, sob a presidência do primeiro:

I ­ Rafaela Fernandes Inácio, CPF: 046.***.**1-47 ­ Presidenta;

II - Vanessa Paulino Matheus, CPF: 953.***.**1-34 ­ Membra.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser

prorrogado mediante justificativa fundamentada.

Art. 4º A Comissão deverá proceder à apuração dos fatos com observância aos princípios do devido

processo legal, contraditório e ampla defesa, elaborando relatório final circunstanciado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA PREFEITO

MUNICIPAL

RESOLUÇÃO CMHIS Nº 004, DE 27 DE MAIO DE 2026

"Torna público a relação das Entidades

inscritas e a homologação das candidaturas das

Entidades inscritas para participar da Assembleia

para eleição das Entidades Não Governamentais que

irão compor o Conselho Municipal de Habitação de

Interesse Social - CMHIS do Município de Paraíso das

Águas ­ MS, no biênio abril 2026/2028."

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, no uso da atribuição que lhe confere

a Lei Municipal nº 020, de 16 de abril de 2013;

Considerando o Edital nº 001/2026, publicado dia 08 de abril de 2026, no Diário Oficial de Paraíso das

Águas ­ MS, e;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público e homologar as seguintes Entidades que segue com o nome da entidade e nome

dos representantes indicados, titular e suplente:

· SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­

SIMTED

Titular: Jorgia Patrícia Bassan Trevisolli Dias

Suplente: Claudete Rodrigues da Silva;

· SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ SIMPAR

Titular: Paulo da Silva Couto

Suplente: Paula de Azevedo Lima Wahassuqui;

· LIONS CLUB DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Titular: Elenir Terezinha Jandrey

Suplente: Gabriela Alves Ramirez;

·

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Paraíso das Águas, 27 de maio de 2026.

Cristiano Lemos de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS

_____________________________________________________________________________________

Rua Antônio Dias Rocha, nº 238, Centro - CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS

E-mail: assistenciasocialparaiso.ms@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.280/2025

O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das

Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado modalidade acima

especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA

AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO PATRIMÔNIO DO PARAÍSO NA

RUA SEBASTIANA RODRIGUES DE MENEZES E OUTRAS, BR-060, EMISSÁRIO POR RECALQUE E

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAISO DAS

ÁGUAS/MS, da empresa CONGEO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.374.353/0001-63,

com o valor global R$ 4.548.900,41 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos reais e

quarenta e um centavos).

CÓDIGO E-SFINGE: F60380E44C6FD025E8CAE184A5477EC20995662F

Paraíso das Águas ­ MS, 27 de maio de 2026.

Ivan da Cruz Pereira

Prefeito Municipal