Republica-se por incorreção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 - EDITAL CULTURA É VIDA

PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura de Cassilândia por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura

- SETESC, , no uso de suas atribuições legais, torna público a republicação por incorreção

do RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital nº 06/2026.

O prazo de recursos está aberto por 3 dias corridos e o formulário de recursos deve ser

preenchido e entregue na sede Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura de

Cassilândia- SETESC - localizada na Rua Laudemiro Ferreira de Freitas,134,

Cassilândia/MS, de segunda-feira a sexta-feira, das 7 horas às 13 horas, dentro do

prazo estipulado pelo cronograma (até 29/05/2026)

PROPONENTE NOTA GERAL COTAS RESULTADO

OROZINA ALVEZ DA CRUZ 45,25 SIM HABILITADO

NILDA BARBOSA DO AMARAL 40,25 HABILITADO

ELZA BATISTA BARBOSA 40 SIM HABILITADO

JOSE JUSTINO DA SILVA 39,75 SIM HABILITADO

ROSANGELA M DOS REIS SILVA CUNHA 39,25 SIM HABILITADO

MARIA DE FATIMA AMANCIO 39 HABILITADO

WEYLLER ANTONIO DE FREITAS 38 HABILITADO

MARCIA MENDES DA SILVA 36,75 HABILITADO

JOAQUIM RIBEIRO TOSTA 35,62 HABILITADO

NILSON VAZ LEONEL 35,5 HABILITADO

ROSIMEIRE MARIA FERREIRA 35,5 HABILITADO

CORINO PEREIRA VERON 35,25 HABILITADO

JOAQUIM MARIANO DA SILVA 35,25 HABILITADO

SANTÍSSIMA NATALIA BARBOSA QUEIROZ 35,25 HABILITADO

VERA LUCIA LOPES 35,25 HABILITADO

VALDIR BELMIRO VALERIO 35 HABILITADO

JOAQUIM ALVES DIAS 34,75 HABILITADO

DIRCEU GONÇALVES DE QUEIROZ 34,75 HABILITADO

THIAGO QUEIROZ MACHADO 34,5 HABILITADO

VINICIUS CARVALHO DE JESUS 34,25 SIM HABILITADO

SEBASTIÃO MATEUS DA SILVA 32,75 NÃO HABILITADO

ODENICIO DIAS DE QUEIROZ 32,5 NÃO HABILITADO

ANGELO APARECIDO DOS SANTOS 32,5 NÃO HABILITADO

YANE APARECIDA BARBOSA PAES 32,25 NÃO HABILITADO

CILSON LEMES DA SILVA 31,25 NÃO HABILITADO

BRAZ THIODORO MACHADO NÃO HABILITADO

JOSE FLAVIO SILVA 31 NÃO HABILITADO

LUIZ SANDER DE FREITAS 30,25 NÃO HABILITADO

THAÍS CHIESA DE LIMA NÃO HABILITADO

ISAIAS RODRIGUES DE SOUSA 30 NÃO HABILITADO

RONAIR GINET 29,75 NÃO HABILITADO

LUCIMAR TIAGO DO NASCIMENTO PEREIRA 28,75 NÃO HABILITADO

JOSE EDUARDO DIAS DE MORAES NÃO HABILITADO

CLAUDIO HENRIQUE 26 NÃO HABILITADO

JOSE BARBOSA DA SILVA 24,5 NÃO HABILITADO

MILTON MATOS CUNHA 24,25 NÃO HABILITADO

WILSON ANTONIO DE FREITAS 21,25 NÃO HABILITADO

LUIZA SOUZA ARANTES 21,25 NÃO HABILITADO

MARIA APARECIDA LEONEL PEREIRA 21,25 NÃO HABILITADO

21,25

20,5

Cassilândia, MS 26 de maio de 2026.

Sumara Ferreira Leal

Vice prefeita

Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Cultura

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

27/05/2026 Ano XIV | Edição Extra nº3044 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/11

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

27/05/2026 Ano XIV | Edição Extra nº3044 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/11

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

27/05/2026 Ano XIV | Edição Extra nº3044 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/11

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 (ELETRÔNICA)

TERMO DE AUTORIZAÇÃO ­ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Inciso VIII, do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, das justificativas apresentadas

pela Diretora Administrativa, e, do parecer do Jurídico e do Controle Interno, AUTORIZO, ADJUDICO

e HOMOLOGO a contratação da empresa 55.739.046 DANUBIA FERREIRA PANTALEAO AMARAL,

inscrita no CNPJ nº 55.739.046/0001-19 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA), no valor global de até R$ 8.204,96 (oito

mil, duzentos e quatro reais e noventa e seis centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICA, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2023.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA QTD VL. VL.

UNIT. TOTAL

1 APONTADOR DE LÁPIS COM UN KIT 5 3,15 15,75

DEPÓSITO - MATERIAL: PLÁSTICO 6,32 63,20

KIT 10

2 BLOCO DE NOTAS ADESIVAS 4 UN 1,18 5,90

CORES - 38MM X 50MM 4 KIT 5 61,43 307,15

UNIDADES DE 100 FOLHAS CADA -

TOTAL 400 FOLHAS KIT 5 51,13 255,65

3 BORRACHA MÉDIA - TIPO ESCOLAR, UN KIT 5 5,03 25,15

COR BRANCA, 4,0 X 3,0 X 1,5 CM 5,30 26,5

KIT 5 5,15 25,75

4 CAIXA CORRESPONDÊNCIA TRIPLA UN 6,69 33,45

ACRÍLICO - POLIPROPILENO - KIT 5

ORGANIZADOR DE MESA COM 3

DIVISÓRIAS PARA FOLHA A4 KIT 5

5 CAIXA DE CANETA AZUL - 1,0 MM - UN KIT 5

COM 50 UNIDADES - CANETA

ESFEROGRÁFICA, FORMATO CORPO

SEXTAVADO, COM TAMPA

6 CAIXA DE CLIPS 1/0 - COM 100 UN

UNIDADES - CLIPS DE AÇO

GALVANIZADO/NIQUELADO

7 CAIXA DE CLIPS 2/0 - COM 100 UN

UNIDADES - CLIPS DE AÇO

GALVANIZADO/NIQUELADO

8 CAIXA DE CLIPS 4/0 - COM 100 UN

UNIDADES - CLIPS DE AÇO

GALVANIZADO/NIQUELADO

9 CAIXA DE CLIPS 6/0 - COM 100 UN

UNIDADES - CLIPS DE AÇO

Câmara Municipal de Cassilândia ­ Mato Grosso do Sul.

Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331.

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

GALVANIZADO/NIQUELADO

10 CAIXA DE CLIPS 8/0 - COM 100 UN KIT 5 8,17 40,85

UNIDADES - CLIPS DE AÇO 36,90 73,80

GALVANIZADO/NIQUELADO 3,22 48,30

3,22 48,30

11 CALCULADORA MÉDIA ELETRÔNICA, UN KIT 2 3,22 48,30

3,22 48,30

12 DÍGITOS, DE MESA, FONTE DE 3,43 17,15

4,96 24,80

ALIMENTAÇÃO: PILHA 4,26 42,60

12 CANETA MARCA TEXTO AMARELO - UN KIT 15 1,07 10,70

FLOURESCENTE 88,26 176,52

13 CANETA MARCA TEXTO LARANJA - UN KIT 15 2,96 14,80

1,78 17,80

FLOURESCENTE 24,01 240,10

14 CANETA MARCA TEXTO ROSA - UN KIT 15 6,01 60,10

10,03 100,30

FLOURESCENTE 52,85 264,25

15 CANETA MARCA TEXTO VERDE - UN KIT 15 30,26 151,30

FLOURESCENTE

16 COLA MÉDIA - 90 G UN KIT 5

17 CORRETIVO LIQUIDO 18ML - BASE UN KIT 5

D'ÁGUA - SECAGEM RÁPIDA

18 DUREX GRANDE - LARGO - FITA UN KIT 10

TRANSPARENTE -

APROXIMADAMENTE 48MMX45M

19 DUREX PEQUENO - FITA UN KIT 10

TRANSPARENTE -

APROXIMADAMENTE 12MMX30M

20 ENVELOPE A4 SACO BRANCO UN KIT 2

240MM X 340MM - 90 G - PACOTE

COM 250 UNIDADES

21 ESTILETE LARGO - MÉDIO - 18 MM UN KIT 5

22 EXTRATOR DE GRAMPO - TIPO UN KIT 10

ESPÁTULA - EM AÇO INOXIDÁVEL

23 FITA ADESIVA DUPLA FACE - DO TIPO UN KIT 10

FITA/FIXA FORTE -

APROXIMADAMENTE 24MMX2M

24 FITA CREPE ESTREITA - UN KIT 10

APROXIMADAMENTE 24MMX50

25 FITA CREPE LARGA - UN KIT 10

APROXIMADAMENTE 24MMX50

26 GRAMPEADOR DE PAPEL EM METAL UN KIT 5

- 100 FOLHAS - COMPATÍVEL COM

GRAMPO 23/13

27 GRAMPEADOR DE PAPEL EM METAL UN KIT 5

- 50 FOLHAS - COMPATÍVEL COM

Câmara Municipal de Cassilândia ­ Mato Grosso do Sul.

Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331.

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

GRAMPO 23/8 KIT 5 8,95 44,75

28 GRAMPO PARA GRAMPEADOR UN KIT 5 9,67 48,35

23/13 GALVANIZADO - CAIXA COM

1000 GRAMPOS KIT 5 1,08 5,40

29 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/8 UN KIT 2 30,39 60,78

GALVANIZADO - CAIXA COM 1000

GRAMPOS KIT 2 16,71 33,42

30 LÁPIS PRETO - TRIANGULAR - DE UN KIT 2 15,30 30,60

ESCREVER

KIT 5 8,29 41,45

31 LIVRO ATA GRANDE COM 200 UN

FOLHAS - BROCHURA, CAPA DURA, KIT 15 23,53 352,95

SEM MARGEM, FOLHAS PAUTADAS

E NUMERADAS KIT 2 3,59 7,18

32 LIVRO ATA GRANDE COM 50 FOLHAS UN KIT 5 17,50 87,50

- BROCHURA, CAPA DURA, SEM

MARGEM, FOLHAS PAUTADAS E

NUMERADAS

33 LIVRO DE PROTOCOLO PEQUENO UN

100 OU 104 FOLHAS - BROCHURA,

CAPA DURA, FOLHAS PAUTADAS E

NUMERADA

34 MARCADORES DE PAGINA UN

AUTOADESIVOS - ESTREITO -

COLORIDO - NO MÍNIMO 5 CORES

35 ORGANIZADOR DE MESA ARAMADO UN

EM METAL PRETO COM 3

REPARTIÇÕES (PARA LÁPIS,

CANETAS, CLIPS E ACESSÓRIOS -

MEDIDAS APROXIMADAS: 20

COMPRIMENTO X 10 LARGURA X 9

ALTURA - CENTÍMETROS

36 PACOTE DE ELÁSTICO-BORRACHA UN

LÁTEX - COM 120 UNIDADES - 100

GRAMAS

37 PACOTE DE GRAMPO PLÁSTICO UN

ESTENDIDO - PACOTE COM 50

UNIDADES, MACHO E FÊMEA,

APROXIMADAMENTE ?32 X 12 X 2,5

CM, DISTÂNCIA ENTRE OS FUROS

80MM, CAPACIDADE PARA

ARMAZENAR ATÉ 500 FOLHAS

Câmara Municipal de Cassilândia ­ Mato Grosso do Sul.

Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331.

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

38 PACOTE DE PAPEL FOTOGRÁFICO A4 UN KIT 10 31,34 313,40

PLASTIFICADO - PACOTE COM 50

FOLHAS, 180 G, PAPEL "GLOSSY", KIT 15 17,30 259,50

RESISTENTE À ÁGUA, ALTO BRILHO

KIT 10 3,47 34,70

39 PASTA A-Z PLASTIFICADA PARA UN 23,74 94,96

ARQUIVO, MATERIAL: PAPELÃO KIT 4 15,85 31,70

PRENSADO COM REVESTIMENTO DE 7,31 365,50

POLIPROPILENO, COR PRETA KIT 2

5,26 105,20

40 PASTA ABA/OFICIO FINA - MATERIAL UN KIT 50 2,22 66,60

PLÁSTICO/POLIPROPILENO, APROX. 2,41 48,20

332 X 232 MM KIT 20

KIT 30 71,66 143,32

41 PASTA CATÁLOGO COM 100 FOLHAS UN KIT 20 3,63 7,26

A4, COR PRETA, COM PLÁSTICOS 3,64 7,28

INTERNOS TRANSPARENTES KIT 2 3,59 7,18

23,83 47,66

42 PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS UN KIT 2

A4, COR PRETA, COM PLÁSTICOS

INTERNOS TRANSPARENTES KIT 2

43 PASTA CLASSIFICADORA DE UN KIT 2

ARQUIVOS - TIPO CARTOLINA -

PLASTIFICADA - COM GRAMPO KIT 2

PLÁSTICO - AZUL

44 PASTA PARA ARQUIVO MORTO - UN

PLÁSTICO/POLIPROPILENO - APROX

35 CM X 25 CM X 13 CM - CINZA

45 PASTA PLÁSTICA EM L - UN

TRANSPARENTE - A4 - APROX. 332 X

232 MM

46 PASTA SUSPENSA COM HASTES UN

PLÁSTICAS, TIPO KRAFT NATURAL,

TAMANHO A4, APROX. 36 X 24 CM,

GRAMATURA MÍNIMA 170G/M²

47 PERFURADOR DE PAPEL 50 FOLHAS - UN

02 FUROS - COM RÉGUA BASE

48 PINCEL MARCADOR ATÔMICO AZUL UN

- PONTA GROSSA - PERMANENTE

49 PINCEL MARCADOR ATÔMICO UN

PRETO - PONTA GROSSA -

PERMANENTE

50 PINCEL MARCADOR ATÔMICO UN

VERMELHO - PONTA GROSSA -

PERMANENTE

51 PRANCHETA A4 - MATERIAL: UN

ACRÍLICO, COM PEGADOR

Câmara Municipal de Cassilândia ­ Mato Grosso do Sul.

Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331.

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

METÁLICO, APROXIMADAMENTE

24X34CM

52 RÉGUA 30 CM GROSSA - UN KIT 5 2,47 12,35

TRANSPARENTE - MATERIAL:

POLIESTIRENO, 30CMX2,5CM

53 RESMA DE PAPEL A4 - COR BRANCA, UN SUZANO 120 30,97 3.716,40

75G, 297 X 210 MM - PACOTE COM

500 FOLHAS

54 TESOURA GRANDE - PONTA FINA - UN KIT 5 8,92 44,60

25 CM DE COMPRIMENTO

Cassilândia-MS, 27 de maio de 2026

LEANDRO ROSA DE SOUZA

PRESIDENTE

Câmara Municipal de Cassilândia ­ Mato Grosso do Sul.

Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331.