Publicações da edição 3043 - 27/05/2026 e Ano XIV
Balanço Geral do Fundo da Saúde 2025.
Atos Administrativos • Alvarás
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo
(a) (d)=(c-b)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (b) (c) 7.502.249,72
19.476.950,00 19.476.950,00 26.979.199,72 4.105.042,49
Receitas Correntes (I) 19.424.650,00 19.424.650,00 23.529.692,49
Impostos, Taxas e Contribuições de 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Melhorias 0,00 0,00 0,00 460.646,40
Receitas de Contribuições 14.000,00 14.000,00 474.646,40 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 3.555.337,10
Receita Agropecuária 19.405.650,00 19.405.650,00 22.960.987,10 89.058,99
5.000,00 5.000,00 94.058,99
Receita Industrial 3.397.207,23
0,00
Receita de Serviços 0,00
0,00
Transferências Correntes
3.397.207,23
Outras Receitas Correntes 0,00
Receitas de Capital (II) 52.300,00 52.300,00 3.449.507,23
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital 52.300,00 52.300,00 3.449.507,23
0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 19.476.950,00 19.476.950,00 26.979.199,72 7.502.249,72
Operações de Crédito / Refinanciamento (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
19.476.950,00 19.476.950,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
Mobiliária 19.476.950,00 19.476.950,00
Contratual 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI = 0,00 0,00
IV + V)
26.979.199,72 7.502.249,72
DÉFICIT (VII)
23.362.650,00 23.362.650,00
TOTAL (VIII = VI + VII) 50.341.849,72 30.864.899,72
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios 1.217.895,66
Anteriores
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 05/05/2026 - 07:29 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Saldo da Dotação
Empenhadas
(i) (j) = (f-g)
(e) (f) (g) (h) 45.214.158,68 8.539.381,22
44.627.789,33 6.263.292,58
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 41.782.588,00 56.822.515,20 48.283.133,98 45.246.929,46 17.096.527,47 2.670.866,41
Despesas Correntes (IX)
39.255.748,00 53.095.062,11 46.831.769,53 44.660.560,11 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 27.531.261,86 3.592.426,17
Juros e Encargos da Dívida 17.011.400,00 19.767.393,88 17.096.527,47 17.096.527,47
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00
0,00 0,00
22.244.348,00 33.327.668,23
29.735.242,06 27.564.032,64
Despesas de Capital (X) 2.526.840,00 3.727.453,09 1.451.364,45 586.369,35 586.369,35 2.276.088,64
Investimentos 2.526.840,00 3.727.453,09 1.451.364,45 586.369,35 586.369,35 2.276.088,64
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(*) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (XI) 0,00 0,00 0,00
1.123,26
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) 1.230.100,00 2.059.839,00 2.058.715,74 2.058.715,74 1.756.373,02 8.540.504,48
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + 43.012.688,00 58.882.354,20 50.341.849,72 47.305.645,20 46.970.531,70
XI + XII)
Superávit (XIV)
TOTAL (XV = XIII + XIV) 43.012.688,00 58.882.354,20 50.341.849,72 47.305.645,20 46.970.531,70 8.540.504,48
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00
(*) Incluída a Amortização da
Dívida/Refinanciamento
e-Sfinge Web - Gerado 05/05/2026 - 07:29 2
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 05/05/2026 - 07:29 3
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Inscritos
Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Anteriores Dezembro do
Exercício Anterior (c) (d)
775.673,79 775.673,79
Despesas Correntes (a) (b) (e) (f) = (a+b-d-e)
Pessoal e Encargos Sociais 3.636,00 783.788,46 0,00 0,00 5.742,84 6.007,83
Juros e Encargos da Dívida 1.166,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 91.008,06 775.673,79 775.673,79 0,00 92.174,06
0,00 0,00 0,00 0,00
2.470,00 0,00 5.742,84
692.780,40 0,00 -86.166,23
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 775.673,79 0,00 0,00
Amortização da Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.636,00 783.788,46 775.673,79 5.742,84 6.007,83
e-Sfinge Web - Gerado 05/05/2026 - 07:29 4
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Inscritos Em 31 de Pagos Cancelados Saldo
Dezembro do
Em Exercícios Exercício Anterior (c)
Anteriores 185.236,73
(a) (b) 0,00 (d) (e) = (a+b-c-d)
6.226,19 185.236,73 0,00
Despesas Correntes 185.236,73 185.236,73 0,00 6.226,19
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 185.236,73
Outras Despesas Correntes 6.226,19 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00
Investimentos 0,00 -179.010,54
Inversões Financeiras 185.236,73
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
6.226,19 185.236,73 0,00 6.226,19
e-Sfinge Web - Gerado 05/05/2026 - 07:29 5
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
ATIVO Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa 8.272.586,61 -
Créditos a Curto Prazo 0,00 -
0,00 -
Créditos Tributários a Receber 0,00 -
Clientes 0,00 -
Créditos de Transferências a Receber 0,00 -
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
Dívida Ativa Tributária 0,00 -
Dívida Ativa Não Tributária 0,00 -
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo -
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 15.424,94 -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 -
Títulos e valores mobiliários 0,00 -
Investimento do RPPS 0,00 -
Aplicação temporária em metais preciosos 0,00 -
Aplicações em segmentos de Imóveis 0,00 -
Investimento e aplicações temporárias de curto prazo - RPPS 0,00 -
(-) Ajustes de Perdas e Investimentos de aplicações temporários 0,00 -
-
Estoques 507.857,61 -
Ativo Não Circulante Mantido Para Venda 0,00 -
Ativo biológico 0,00 -
Variação Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 -
Total do Ativo Circulante
8.795.869,16 -
-
ATIVO NÃO CIRCULANTE -
-
Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00
Créditos a Longo Prazo 0,00
Créditos Tributários a Receber 0,00
Clientes 0,00
e-Sfinge Web - Gerado 05/05/2026 - 07:29 Página 1 de 7
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL 0,00 -
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA) 0,00 -
Competência: 2025
0,00 -
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Dívida Ativa Tributária 0,00 -
Dívida Ativa Não Tributária
Créditos previdenciários do RPPS 0,00 -
Créditos de Transferências a receber a longo prazo
Créditos para Amortização de Déficit Atuarial - Fundo em 0,00 -
capitalização
Outros créditos a longo prazo 0,00 -
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
Estoques 0,00 -
Ativo biológico
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 -
Investimentos
Participações Permanentes 0,00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
0,00 -
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
(-) Redução ao Valor Recuperável de Participação Permanente 0,00 -
Propriedades para Investimento
(-) Depreciação acumulada de Investimentos 0,00 -
(-) Redução do Valor Recuperável de Propriedade para Investimento
0,00 -
Investimento do RPPS de Longo Prazo
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento do RPPS 0,00 -
Demais Investimentos Permanentes
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento do RPPS - fundo em 0,00 -
repartição
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento - demais investimentos 0,00 -
permanentes
Imobilizado 0,00 -
Bens Móveis 0,00 -
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas - Bens Móveis)
0,00 -
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Móveis
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Bens Imóveis 0,00 -
(-) Depreciação, exaustão e amortizações acumuladas Imóveis 0,00 -
(-) Redução ao valor recuperável do imobilizado - Bens Imóveis
0,00 -
Intangível 0,00 -
Diferido 0,00 -
Total do Ativo Não Circulante 0,00 -
-
TOTAL DO ATIVO 8.795.869,16 0,00
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual -
PASSIVO CIRCULANTE -
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto 302.342,72 -
Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 -
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 50.521,22 -
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 -
Transferencias fiscais a curto prazo 0,00 -
Provisões a Curto Prazo 0,00 -
Adiantamentos de clientes e Demais Obrigações a Curto Prazo 32.856,20 -
Total do Passivo Circulante 385.720,14 0,00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE -
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo 0,00 -
Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 -
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 -
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 -
Transferencias fiscais a longo prazo 0,00 -
Provisões a Longo Prazo 0,00 -
Provisões Matemáticas Previdenciárias 0,00 -
Demais Provisões a Longo Prazo 0,00 -
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 -
Resultado Diferido 0,00 -
e-Sfinge Web - Gerado 05/05/2026 - 07:29 Página 3 de 7
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Total do Passivo Não Circulante 0,00 -
TOTAL DO PASSIVO
-
385.720,14 -
PATRIMÔNIO LÍQUIDO -
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 -
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 -
Reservas de Lucros
Demais Reservas 0,00 -
Resultados Acumulados
0,00 -
Resultado do Exercício
Resultado de Exercícios Anteriores 0,00 -
Ajustes de exercícios anteriores
outros Resultados 0,00 -
(-) Ações/Cotas em Tesouraria
Total do Patrimônio Líquido 8.410.149,02 -
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6.683.613,18 -
1.726.535,84 -
0,00 -
0,00 -
0,00 -
8.410.149,02 -
8.795.869,16 -
e-Sfinge Web - Gerado 05/05/2026 - 07:29 Página 4 de 7
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Exercício Atual Exercicio Anterior
ATIVO (I) -
-
ATIVO FINANCEIRO 8.285.515,84 -
ATIVO PERMANENTE 510.353,32 -
-
Total do Ativo 8.795.869,16 -
PASSIVO (II) 3.411.230,49 -
PASSIVO FINANCEIRO 14.302,00
PASSIVO PERMANENTE
3.425.532,49
Total do Passivo
SALDO PATRIMONIAL(III) = (I - II) 5.370.336,67
e-Sfinge Web - Gerado 05/05/2026 - 07:29 Página 5 de 7
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
ATOS POTENCIAIS ATIVOS Exercício Atual Exercicio Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 -
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres -
Direitos Contratuais 346.320,00 -
Demandas Judiciais 0,00
Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 -
Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 -
346.320,00 Exercicio Anterior
-
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Exercício Atual -
Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 -
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres
Obrigações Contratuais 15.866.009,77 -
Demandas Judiciais 60.924.210,43 -
Outros Atos Potenciais Passivos
Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00
0,00
76.790.220,20
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Exercício Atual Exercício Anterior
-107.526,00 -
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO -
1.546.150,49 -
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA) 2.741.620,90 -
-
Competência: 2025 3.647,56 -
66.972,54 -
FONTES DE RECURSOS -35.826,51 -
583.823,22 -
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.574,82 -
31.848,33
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 4.874.285,35
do Governo Federal - Bloco de Man
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Est
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Man
604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitári
605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais pa
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
869 - Outros Recursos Extraorçamentários
899 - Outros Recursos Vinculados
TOTAL
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA) Exercício Atual Exercicio Anterior
Competência: 2025 -
1.663,13 -
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.663,13 -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -
0,00 -
Impostos 0,00 -
Taxas -
Contribuição de Melhoria -
-
Contribuições 0,00 -
-
Contribuições Sociais 0,00 -
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 -
-
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 -
-
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 -
-
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 -
-
Venda de Mercadorias 0,00 -
-
Venda de Produtos 0,00 -
-
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 -
-
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 394.396,91 -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
Juros e Encargos de Mora 0,00 -
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 -
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 -
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 394.396,91 -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 -
0,00 -
-
Transferências e Delegações Recebidas 53.986.814,36
Transferências Intragovernamentais 27.576.320,03
Transferências Intergovernamentais 26.410.494,33
Transferências das Instituições Privadas
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00
Transferências do Exterior 0,00
Execução orçamentária delegada de Entes 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00
Outras Transferências Delegadas Recebidas 0,00
0,00
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ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 0,00 -
0,00 -
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA) 0,00 -
Competência: 2025 0,00 -
0,00 -
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 -
Reavaliação de Ativos 0,00 -
Ganhos com Alienação -
Ganhos com Incorporação de Ativos 172.645,35 -
Ganhos Desincorporação de Passivos 0,00 -
Cancelamento de Restos a Pagar 0,00 -
Reversão da Redução do Valor Recuperável 0,00 -
-
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 172.645,35 -
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar -
Resultado Positivo de Participações 54.555.519,75 -
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas -
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas -
-
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) -
-
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 19.239.275,99 -
Pessoal e Encargos 16.826.733,81 -
-
Remuneração a Pessoal 2.412.542,18 -
Encargos Patronais 0,00 -
Benefícios a Pessoal 0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos -
25.881,55 -
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 -
Aposentadorias e Reformas 0,00 -
Pensões 0,00 -
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 -
Benefícios Eventuais 0,00 -
Políticas Públicas de Transferência de Renda -
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 25.881,55 -
-
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 20.215.569,59 -
Uso de Material de Consumo 3.514.207,53
Serviços Página 2 de 4
Depreciação, Amortização e Exaustão 16.701.362,06
0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
47.874,46
e-Sfinge Web - Gerado em: 05/05/2026 - 07:29
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 -
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 -
Descontos Financeiros Concedidos
Remuneração negativa de depósitos bancários e aplicações 0,00 -
financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 -
0,00 -
0,00 -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 47.874,46 -
-
Transferências e Delegações Concedidas 8.340.255,90 -
Transferências Intragovernamentais 586.369,35 -
Transferências Intergovernamentais 0,00 -
Transferências às Instituições Privadas 7.753.886,55 -
Transferências às Instituições Multigovernamentais 0,00 -
Transferências aos Consórcios Públicos 0,00 -
Transferências ao Exterior 0,00 -
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 -
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 -
-
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 -
Reavaliação, redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 -
Perdas com Alienação 0,00 -
Perdas Involuntárias 0,00 -
Incorporação de Passivos 0,00 -
Desincorporação de Ativos 0,00 -
-
Tributárias 0,00 -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 -
Contribuições 0,00 -
-
Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos 0,00 -
Serviços Prestados
0,00 -
Custo de Mercadorias Vendidas
Custo de Produtos Vendidos 0,00 -
Custo de Serviços Prestados 0,00 -
-
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 3.049,08 -
Premiações 0,00 -
Resultado Negativo de Participações 0,00 -
e-Sfinge Web - Gerado em: 05/05/2026 - 07:29 Página 3 de 4
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: (287977 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA)
Competência: 2025
Incentivos 0,00 -
Subvenções Econômicas
Participações e Contribuições 0,00 -
Constituição de Provisões
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 -
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 0,00 -
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I -II) 3.049,08 -
-
47.871.906,57 -
-
6.683.613,18 -
e-Sfinge Web - Gerado em: 05/05/2026 - 07:29 Página 4 de 4
Balanço Geral do Fundo da Saúde.
Atos Administrativos • Alvarás
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 1
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SALDO
DEZEMBRO(31/12/2025)
d = (c-b)
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
4.105.042,49
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS 460.646,40
460.646,40
RECEITAS CORRENTES(I) INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
RECEITA PATRIMONIAL 3.555.337,10
Valores Mobiliários (a) (b) (c) 6.613.506,67
TRANSFERENCIAS CORRENTES -3.058.169,57
Transferências da União e de suas Entidades 19.424.650,00 19.424.650,00 23.529.692,49
Transferências do Estado e de suas Entidades 14.000,00 14.000,00 474.646,40 89.058,99
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.000,00 14.000,00 474.646,40 89.058,99
Indenizações, Restituições e ressarcimentos 3.397.207,23
RECEITAS DE CAPITAL (II) 19.405.650,00 19.405.650,00 22.960.987,10 3.397.207,23
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.801.650,00 9.801.650,00 16.415.156,67 3.409.207,23
Transferências da União e suas Entidades 9.604.000,00 9.604.000,00 6.545.830,43 -12.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.502.249,72
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 5.000,00 5.000,00 94.058,99
REFINANCIAMENTO (IV) 5.000,00 5.000,00 94.058,99 0,00
Operações de Crédito Internas 52.300,00 52.300,00 3.449.507,23 0,00
52.300,00 52.300,00 3.449.507,23 0,00
Mobiliária 40.300,00 40.300,00 3.449.507,23 0,00
Contratual 12.000,00 12.000,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
Mobiliária 19.476.950,00 19.476.950,00 0,00
Contratual 26.979.199,72 7.502.249,72
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,00 0,00
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 7.502.249,72
TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
19.476.950,00 19.476.950,00
26.979.199,72
0,00 0,00
23.362.650,00
19.476.950,00 19.476.950,00
50.341.849,72
0,00 1.217.895,66
0,00 0,00 1.217.895,66
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 1.217.895,66
0,00 1.217.895,66
0,00
FMS - Fundo Municipal de Saúde
Exercício de 2025 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Pág.: 2
DEZEMBRO(31/12/2025)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (VIII) (e) (i)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (f) (g) (h) (j)=(f-g)
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 40.485.848,00 46.384.162,35
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.241.500,00 55.154.901,11 48.890.485,27 46.719.275,85 18.852.900,49 6.264.415,84
21.827.232,88 19.155.243,21 19.155.243,21 2.671.989,67
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 22.244.348,00 0,00 0,00 0,00 27.531.261,86 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 2.526.840,00 33.327.668,23 29.735.242,06 27.564.032,64 3.592.426,17
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.526.840,00 3.727.453,09 1.451.364,45 586.369,35 2.276.088,64
3.727.453,09 1.451.364,45 586.369,35 586.369,35 2.276.088,64
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 586.369,35
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
46.970.531,70 8.540.504,48
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 43.012.688,00 58.882.354,20 50.341.849,72 47.305.645,20
0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
46.970.531,70 8.540.504,48
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
46.970.531,70 8.540.504,48
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 43.012.688,00 58.882.354,20 50.341.849,72 47.305.645,20
SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 43.012.688,00 58.882.354,20 50.341.849,72 47.305.645,20
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(c)
ANTERIORES DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANT
(a) (b) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 3.636,00 783.788,46 775.673,79 775.673,79 5.742,84 6.007,83
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.166,00 91.008,06 84.032,78 84.032,78 4.603,45 3.537,83
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.470,00 692.780,40 691.641,01 691.641,01 1.139,39 2.470,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.636,00 783.788,46 775.673,79 775.673,79 5.742,84 6.007,83
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES ANTERIORES DEZEMBRO DO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EXERCÍCIO ANT
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (a) (b) (C) (d) JAN A DEZ 2025
DESPESAS DE CAPITAL 6.226,19 185.236,73 185.236,73 0,00 6.226,19
INVESTIMENTOS 0,00 185.236,73 185.236,73
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00
6.226,19 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 6.226,19
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
185.236,73
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
6.226,19 185.236,73 0,00 6.226,19
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 1
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - MCASP
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
ESPECIFICAÇÃO INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior
Nota Nota
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 26.979.199,72 21.016.588,18 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 50.341.849,72 47.315.120,71
RECURSOS NÃO VINCULADOS 148.596,47 206.488,25 RECURSOS NÃO VINCULADOS 26.952.090,35 26.366.461,90
RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) 23.389.759,37 20.948.658,81
RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) 26.830.603,25 20.810.099,93 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 23.389.759,37 20.948.658,81
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 26.827.397,39 20.805.643,93
OUTRAS VINCULAÇÕES PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 7.067.118,69 6.219.547,90
3.205,86 4.456,00 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 960.910,52 1.199.797,22
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 775.673,79 1.183.698,81
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 27.576.320,03 25.892.367,85 RP PROCESSADOS PAGOS 185.236,73
REPASSE RECEBIDO 27.576.320,03 25.892.367,85 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 16.098,41
27.576.320,03 25.892.367,85 VALORES RESTITUÍVEIS 6.096.271,10 4.969.515,39
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 0,00 4.969.515,39
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 9.375.555,40 6.094.711,30 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
RP NÃO PROCESSADOS INSCRITOS 3.371.318,02 969.025,19 ISS 305.724,57 0,00
RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 783.788,46 PENSAO ALIMENTICIA 1.896.312,66 0,00
RP PROCESSADOS - INSCRITOS 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00
RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 3.036.204,52 185.236,73 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 128.785,17 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 48.576,00 0,00
VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.013.229,65 0,00
ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 335.113,50 5.074.006,91 OUTROS CONSIGNATARIOS 207.373,86 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5.074.006,91 DEPOSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS 59.802,06 0,00
ISS 5.997.229,54 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 1.421.127,91 0,00
PENSAO ALIMENTICIA 0,00 0,00 OUTROS ADIANTAMENTOS A PESSOAL 10.914,07 0,00
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 ADIANTAMENTOS DIVERSOS CONCEDIDOS 4.425,15 50.235,29
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 298.098,77 0,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 9.937,07 50.235,29
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 1.902.681,98 0,00 0,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 0,00 0,00
OUTROS CONSIGNATARIOS 130.497,67 0,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 2.168,00
DEPOSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS 48.576,00 0,00 CAIXA 7.769,07 1.750.479,87
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 1.913.732,07 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.750.479,87
OUTROS ADIANTAMENTOS A PESSOAL 207.373,86 0,00 8.272.586,61 1.750.479,87
ADIANTAMENTOS DIVERSOS CONCEDIDOS 59.802,06 0,00 TOTAL 8.272.586,61
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE 1.421.127,91 0,00
PAGAMENTO 10.914,07 51.679,20 0,00
4.425,15 51.679,20 8.272.586,61 55.285.148,48
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 7.007,84 0,00 65.681.555,02
0,00 0,00
2.168,00
4.839,84
1.750.479,87 2.281.481,15
1.750.479,87 2.281.481,15
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 2
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - MCASP
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
ESPECIFICAÇÃO INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior
Nota 0,00 2.281.481,15 Nota
1.750.479,87 0,00
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS
TOTAL 65.681.555,02 55.285.148,48
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 1
A) QUADRO PRINCIPAL
ESPECIFICAÇÃO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
ATIVO PASSIVO
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 8.795.869,16 2.044.718,77 PASSIVO CIRCULANTE 385.720,14 318.182,93
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.272.586,61 1.750.479,87 185.236,73
1.750.479,87 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 302.342,72
1.750.479,87 185.236,73
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 8.272.586,61 ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 302.342,72 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 12.495,71 232.597,00
F 8.272.586,61 2.495,71 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 69.745,72 150.809,91
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 2.495,71 34.426,82
15.424,94 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) F 0,00 2.319,50
10.000,00 50.521,22 2.319,50
CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO 2.495,71 0,00 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS F 50.521,22 2.319,50
2.495,71 33.819,22
CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO DECORRENTES DE P 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 14.302,00 0,00
12.929,23
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2.929,23 281.743,19 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.400,00 0,00
281.743,19
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 10.000,00 281.743,19 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 32.856,20 130.626,70
2.044.718,77 27.678,45 126.720,01
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 507.857,61 FORNECEDORES NACIONAIS F 27.678,45 126.720,01
5.177,75
PAGAMENTO FORNECEDORES NACIONAIS - DECISÕES JUDICIAIS - EXCETO P 3.906,69
5.177,75 3.906,69
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO F PRECATÓRIOS 318.182,93
385.720,14
PRAZO CONTAS A PAGAR NACIONAIS - DECISÕES JUDICIAIS - F Exercício Anterior
1.726.535,84
ESTOQUES EXCETO PRECATÓRIOS 1.726.535,84
1.726.535,84
ALMOXARIFADO 507.857,61 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO -937.403,46
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 2.663.939,30
P 507.857,61 VALORES RESTITUÍVEIS 1.726.535,84
TOTAL 8.795.869,16 CONSIGNAÇÕES F 2.044.718,77
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
DIARIAS A PAGAR F
TOTAL PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
8.410.149,02
PATRIMÔNIO LIQUIDO
8.410.149,02
RESULTADOS ACUMULADOS 8.410.149,02
6.683.613,18
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 1.726.535,84
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.410.149,02
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL 8.795.869,16
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 2
BALANÇO PATRIMONIAL
DEZEMBRO(31/12/2025)
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
8.285.515,84 1.760.479,87 PASSIVO FINANCEIRO (371.418,14)+RP não Proc.(3.039.812,35)
ATIVO FINANCEIRO 510.353,32 284.238,90 PASSIVO PERMANENTE 3.411.230,49 1.105.607,39
ATIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 14.302,00 0,00
5.370.336,67 939.111,38
FMS - Fundo Municipal de Saúde
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2025 DEZEMBRO(31/12/2025) Pág.: 3
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) Nota Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS ATIVO 346.320,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 76.790.220,20 55.046.047,40
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 346.320,00 15.866.009,77 0,00
0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS
TOTAL 346.320,00 60.924.210,43 55.046.047,40
CONGÊNERES
76.790.220,20 55.046.047,40
0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
TOTAL
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.663,13 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 19.239.275,99 17.386.859,49
IMPOSTOS 1.663,13 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 16.826.733,81 15.154.400,72
394.396,91 208.299,71 ENCARGOS PATRONAIS 2.412.542,18 2.232.458,77
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 394.396,91 208.299,71
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 25.881,55 111.711,90
FINANCEIRAS 53.986.814,36 46.697.947,80 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 25.881,55 111.711,90
27.576.320,03 25.892.367,85
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 26.410.494,33 20.805.579,95 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 20.215.569,59 29.084.172,20
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS USO DE MATERIAL DE CONSUMO 3.514.207,53 5.062.773,76
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 2.708,52 SERVIÇOS 16.701.362,06 24.021.398,44
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE 0,00 2.708,52 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 47.874,46 0,00
PASSIVOS 172.645,35 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - 47.874,46 0,00
172.645,35 0,00 FINANCEIRAS
REVERSÃO DE REAVALIAÇÃO 54.555.519,75 8.340.255,90 1.221.506,47
46.908.956,03 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 586.369,35 705.744,24
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 515.762,23
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 937.403,46 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 7.753.886,55
54.555.519,75 42.109,43
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 47.846.359,49 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.049,08 42.109,43
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.049,08
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 47.846.359,49
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 47.871.906,57
TOTAL 0,00
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 6.683.613,18
47.846.359,49
TOTAL 54.555.519,75
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 2
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
INCORPORAÇÃO DE ATIVO 586.369,35 0,00
INVESTIMENTOS 586.369,35 0,00
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 1
T I T U L O S Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO
DEZEMBRO(31/12/2025) SEGUINTE
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
EXERCÍCIO 2021 ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde 2.319,50
2.319,50
Sub-total MOVIMENTO DO PERIODO
RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 2.470,00
EXERCÍCIO 2021 SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA TRANSF .RP NAO PROC. LIQ 2.470,00
Sub-total 2.319,50 INSCR BAIXA 3.906,69
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 2.319,50 3.906,69
EXERCÍCIO 2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2.470,00 0,00 0,00 0,00
Sub-total 2.470,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00
EXERCÍCIO 2023 3.906,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.906,69 0,00
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 1.166,00 0,00 0,00 3.537,83
EXERCÍCIO 2024 1.166,00 0,00 0,00 3.537,83
0,00 1.166,00
Sub-total 185.236,73 0,00 1.166,00 0,00 0,00 335.113,50
RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 185.236,73 335.113,50
EXERCÍCIO 2024 0,00 185.236,73 0,00 0,00
783.788,46 0,00 185.236,73 3.036.204,52
Sub-total 783.788,46 0,00 0,00 3.036.204,52
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 0,00 780.250,63
EXERCÍCIO 2025 0,00 0,00 780.250,63 0,00 0,00 19.596,63
0,00 6.369,32
Sub-total 335.113,50 0,00 0,00 0,00 1.712,50
RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 0,00 335.113,50 0,00 0,00
EXERCÍCIO 2025 0,00 0,00 0,00 0,00
3.036.204,52 0,00 0,00
Sub-total 27.222,43 3.036.204,52 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00
ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 0,00 298.098,77 305.724,57 0,00 0,00 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 1.902.681,98 1.896.312,66
ISS 0,00 0,00
PENSAO ALIMENTICIA 99.497,58 130.497,67 128.785,17
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 48.576,00 48.576,00 0,00 0,00
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 1.913.732,07 2.013.229,65 0,00 0,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 207.373,86 207.373,86
OUTROS CONSIGNATARIOS 59.802,06 59.802,06 0,00 0,00
* 1.421.127,91 1.421.127,91 0,00 0,00
* 10.914,07 10.914,07
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 2
T I T U L O S Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES DEZEMBRO(31/12/2025) SEGUINTE
DEPOSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS 0,00
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde 27.678,45
Sub-total
T O T A L MOVIMENTO DO PERIODO 3.411.230,49
SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
0,00 INSCR BAIXA
126.720,01
1.105.607,39 4.425,15 4.425,15 0,00 0,00
5.997.229,54 6.096.271,10
0,00 0,00
9.368.547,56 7.062.924,46
0,00 0,00
*
*
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 1
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO
DEZEMBRO(31/12/2025) ANTERIOR
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde 51.684.650,14
208.299,71
A - QUADRO PRINCIPAL 0,00
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota EXERCÍCIO 0,00
ATUAL 0,00
INGRESSOS 0,00
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 60.559.757,13 0,00
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 568.705,39 208.299,71
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial 0,00 20.455.587,95
Receita Agropecuária 31.020.762,48
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 31.020.762,48
Remuneração das Disponibilidades
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 51.859.899,18
Ingressos Extraorçamentários 0,00 44.534.174,38
Transferências Financeiras Recebidas
Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00
0,00
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 94.058,99 7.325.724,80
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 474.646,40 2.305.974,12
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 5.019.750,68
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS B 26.410.494,33 -175.249,04
Desembolsos Extra-Orçamentários
Transferências Financeiras Concedidas 33.580.557,41 EXERCÍCIO
Transferência de Aplicação RPPS ANTERIOR
6.004.237,38
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 349.992,00
27.576.320,03 0,00
0,00
0,00
349.992,00
53.451.281,04 705.744,24
705.744,24
C 37.684.003,39
0,00
D 0,00 0,00
-355.752,24
B 9.661.069,48
EXERCÍCIO
6.106.208,17 ANTERIOR
6.106.208,17 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
7.108.476,09 0,00
0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota EXERCÍCIO 0,00
ATUAL
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 586.369,35
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 586.369,35
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
-586.369,35
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota EXERCÍCIO
ATUAL
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00
OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTO 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00
DESEMBOLSOS 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 2
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 1.750.479,87 2.281.481,15
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
6.522.106,74 -531.001,28
8.272.586,61 1.750.479,87
B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Intergovernamentais Total das Transferências Recebidas ATUAL ANTERIOR
da União Total das Transferências Concedidas
de Estados e Distrito Federal 26.410.494,33 20.455.587,95
de Municípios 26.410.494,33 0,00
Intragovernamentais 19.864.663,90 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00
6.545.830,43 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00
a União 0,00 20.455.587,95
a Estados e Distrito Federal
a Municípios 26.410.494,33 20.455.587,95
a Consórcios
Intragovernamentais 9.661.069,48 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
1.907.182,93 0,00
7.753.886,55
0,00
9.661.069,48
C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
SAÚDE NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ATUAL ANTERIOR
37.684.003,39 44.534.174,38
37.684.003,39 44.534.174,38
Layout conforme IPC 08 - STN
Exercício de 2025 FMS - Fundo Municipal de Saúde Pág.: 3
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEZEMBRO(31/12/2025)
ISOLADO: 10 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Total dos Juros e Encargos da Dívida ATUAL ANTERIOR
Outros Encargos da Dívida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Layout conforme IPC 08 - STN
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA /MS.
Nota 1 - ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Trata-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2025 do
Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia MS, criado através da Lei nº 828/1991 de 18 de
novembro de 1991, localizado a Rua João Cristino da Silva nº 429, Centro, Cassilândia MS,
Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância
com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público 11ª edição, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais disposições
normativas vigentes.
Cabe destacar que as demonstrações contábeis foram elaboradas
seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, integrante do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, estendido pelo Plano de Contas do Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso do Sul.
NOTA 3 CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da
Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os
novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).
A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as contas
contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União,
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estendido pelo Plano de Contas Contábil do
TCE/MS.
NOTA 4 - RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de
acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e suas
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (0--67) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com
os desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do
Estado do Mato Grosso do Sul.
O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto
no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente
empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial,
considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas
mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida
patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
NOTA 5 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº
4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi
elaborado seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, 11ª edição.
O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por
categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o
exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo
de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o
exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da
dotação.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5,
grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e classe 6, grupo 2
(Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do PCASP.
O Balanço Orçamentário é composto por:
Quadro Principal: Onde são apresentadas as receitas e despesas
previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas são apresentadas conforme
a classificação por natureza.
Previsão orçamentária de Arrecadação no valor de R$
19.476.950,00 arrecadado no período o montante de R$ 26.979.199,72, apresentando um
superávit em relação a previsão.
Previsão orçamentária de Despesa Inicial de R$ 43.012.688,00
previsão Atualizada para o valor de R$ 58.882.354,20, valor empenhado no montante de R$
50.341.849,72, Liquidado o montante de R$ 47.305.645,20 e pago o montante de R$
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (0--67) 3596.1301 CEP 79540-000
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46.970.531,70 a diferença entre a despesa empenhada e a receita realizada foi suprida
com a transferência realizada pele prefeitura.
Conforme demonstrado no anexo a receita e despesa realizada pela
a unidade apresentou um Déficit Orçamentário de R$ 23.362.650,00, conforme sintetizado no
quadro abaixo.
Receita Orçamentária Realizada 26.979.199,72
Despesa Orçamentária Empenhada 50.341.849,72
Déficit 23.362.650,00
Suprimido com a transferência recebida da prefeitura no valor de
R$ 27.576.320,03 e a disponibilidade financeira do exercício anterior.
A despesa orçamentária inicialmente prevista sofreu alterações
conforme iremos demonstrar a seguir:
Através dos Decretos relacionados a seguir, foi alterado o
orçamento inicial do Fundo, passando de R$ 43.012.688,00 para R$ 58.882.354,20, sendo
anulados no fundo o valor de R$ 14.653.174,91 e suplementados o valor de R$ 30.522.841,11
(sendo R$ 18.468.463,48 Suplementado, R$ 1.217.895,66 de Superávit e R$ 10.836.481,97
por excesso), alterações que se encontram devidamente demonstradas nos anexos do
Balanço.
RESUMO SUPLEMENTAÇÃO
Dotação Superávit (II) Excesso (III) Suplementação Anulação (V) Dotação
inicial (I) atualizada
(IV) (I+II+III+IV-V)
43.012.688,00 1.217.895,66 10.836.481,97 18.468.463,48 14.653.174,91 58.882.354,20
Decreto Superávit Excesso Suplementação Anulação Total
Suplementado
Dotação Inicial 43.012.688,00
4106 0,00 0,00 345.400,00 295.400,0 43.062.688,00
4123 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 43.062.688,00
4107 0,00 0,00 300.000,00 0,00 43.362.688,00
4109 66.050,00 0,00 0,00 0,00 43.428.738,00
4110 0,00 0,00 613.000,00 613.000,00 43.428.738,00
4112 0,00 0,00 138.100,00 108.000,00 43.458.838,00
4114 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 43.458.838,00
4117 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 43.458.838,00
4124 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 43.458.838,00
4130 0,00 2.496.886,13 0,00 0,00 45.955.724,13
4138 0,00 0,00 970.000,00 920.000,00 46.005.724,13
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4135 40.000,00 0,00 0,00 0,00 46.045.724,13
4140 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 46.045.724,13
4141 0,00 0,00 548.000,00 548.000,00 46.045.724,13
4142 0,00 0,00 46.045.724,13
4147 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 46.045.724,13
4149 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 46.045.724,13
4158 0,00 0,00 515.000,00 515.000,00 46.045.724,13
4159 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 46.045.724,13
4160 0,00 60.000,00 60.000,00 46.545.724,13
4161 500.000,00 0,00 46.545.724,13
4163 0,00 0,00 0,00 0,00 46.545.724,13
4165 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 46.545.724,13
4168 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 46.545.724,13
4175 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 46.545.724,13
4181 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 46.545.724,13
4187 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 46.545.724,13
4193 0,00 0,00 46.545.724,13
4198 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00 46.545.724,13
4201 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 46.545.724,13
4202 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 46.545.724,13
4203 0,00 0,00 46.545.724,13
4204 0,00 0,00 600,00 600,00 46.545.724,13
4205 0,00 0,00 5.400,00 5.400,00 46.545.724,13
4206 0,00 4.735.050,00 43.000,00 43.000,00 51.590.774,13
4207 1.604.545,84 1.400,00 1.400,00 53.195.319,97
4211 310.000,00 500.000,00 3.000,00 3.000,00 53.695.319,97
4212 0,00 0,00 62.570,00 62.570,00 53.695.319,97
4219 0,00 0,00 53.878.057,05
4220 0,00 0,00 0,00 0,00 53.878.057,05
4222 0,00 0,00 0,00 53.878.057,05
4224 182.737,08 0,00 0,00 0,00 53.878.057,05
4226 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 53.878.057,05
4227 0,00 0,00 0,00 0,00 53.931.057,05
4228 0,00 0,00 131.200,00 131.200,00 53.931.057,05
4229 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 53.931.057,05
4232 0,00 20.000,00 20.000,00 53.931.057,05
4233 53.000,00 0,00 15.500,00 15.500,00 53.931.057,05
4234 0,00 0,00 0,00 0,00 53.931.057,05
4236 0,00 0,00 26.982,92 26.982,92 53.951.057,05
4237 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53.951.057,05
4239 0,00 0,00 59.730,91 59.730,91 53.951.057,05
4247 0,00 0,00 915.000,00 915.000,00 54.238.189,85
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 256.000,00 236.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.287.132,80 1.000.000,00
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4249 0,00 0,00 667.055,69 667.055,69 54.238.189,85
4255 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 54.238.189,85
4256 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 54.238.189,85
4257 0,00 0,00 74.000,00 55.158.189,85
4265 0,00 0,00 994.000,00 53.000,00 55.158.189,85
4266 0,00 0,00 53.000,00 55.158.189,85
4268 0,00 0,00 231.000,00 55.158.189,85
4272 0,00 0,00 231.000,00 230.000,00 55.158.189,85
4275 0,00 0,00 230.000,00 256.600,00 55.158.189,85
4277 0,00 0,00 256.600,00 55.158.189,85
4278 0,00 0,00 14.041,20 55.240.128,85
4279 0,00 0,00 14.041,20 923.000,00 55.400.028,27
4281 0,00 0,00 923.000,00 56.087.028,27
4283 0,00 0,00 0,00 57.006.428,27
4284 0,00 0,00 81.939,00 63.200,00 57.064.428,27
4286 0,00 0,00 223.099,42 57.067.428,27
4287 0,00 0,00 687.000,00 0,00 57.128.428,27
4288 0,00 0,00 1.208.465,00 289.065,00 57.335.428,27
4295 0,00 0,00 57.335.428,27
4299 0,00 0,00 58.000,00 0,00 57.335.428,27
4301 0,00 0,00 3.000,00 0,00 57.335.428,27
4302 0,00 1.500.000,00 0,00 58.835.428,27
4303 66.108,58 0,00 61.000,00 0,00 58.901.536,85
4304 0,00 0,00 207.000,00 306.565,00 59.425.882,52
4308 0,00 0,00 306.565,00 210.000,00 59.425.882,52
4311 0,00 0,00 210.000,00 100.000,00 59.425.882,52
4312 0,00 0,00 100.000,00 0,00 59.450.882,52
4321 0,00 0,00 0,00 58.597.354,20
4322 0,00 0,00 0,00 155.644,67 58.672.354,20
4324 0,00 0,00 0,00 100.000,00 58.672.354,20
4327 0,00 0,00 679.990,34 16.950,32 58.882.354,20
4335 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 58.882.354,20
Soma 1.217.895,66 10.836.481,97 16.950,32 2.011.363,08
129.000,00
1.157.834,76 820.000,00
75.000,00 230.000,00
820.000,00
440.000,00 4.606,12
4.606,12 14.653.174,91
18.468.463,48
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
EM EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS (d) CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS DEZEMBRO (c) 775.673,79 (e) PAGAR (f) =
ANTERIORES DE 2024 (b) (a + b - d - e)
(a) 775.673,79 5.742,84
783.788,46 6.007,83
3.636,00
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (0--67) 3596.1301 CEP 79540-000
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Os restos a pagar não processados no montante de (R$ 3.636,00 +
R$ 783.788,46) R$ 787.424,46 foi liquidado/pago o valor de R$ 775.673,79 e cancelado o
valor de R$ 5.742,84, restando o valor ser pago no próximo exercício de R$ 6.007,83. O
cancelamento dos restos se deu pela não prestação do serviço e/ou entrega da mercadoria.
RESTOS A PAGAR PROCESSADO
EM EM 31 DE DEZEMBRO DE PAGOS (d) CANCELADOS SALDO A
EXERCÍCIOS 2024 (b)
ANTERIORES (e) PAGAR (f) = (a
(a) 185.236,73
+ b - d - e)
6.226,19
185.236,73 0,00 6.226,19
Os restos a pagar processados no montante de (R$ 6.226,19 + R$
185.236,73) 191.462,92 foi pago o valor de R$ 185.236,73, não teve cancelamento de restos à
pagar processado passando assim de restos a pagar processado para o exercício seguinte o
valor de 6.226,19, referente a restos inscritos até 31 de dezembro de 2025.
NOTA 6 BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas
orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os
saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte
seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª
edição.
Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções: Ingressos
(Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa
Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo
em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o
exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
O Balanço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes classes
do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e
pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o
saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;
Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações
patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e concedidas,
respectivamente;
Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no
exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964; e
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (0--67) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
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Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da
receita e despesa orçamentária.
Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas
por fonte/destinação de recursos, segregando em destinações ordinárias e vinculadas.
O detalhamento das vinculações é feito de acordo com as principais
áreas de atuação do setor público.
O quadro abaixo demonstra de forma sintetizada a posição em
31/12/2025.
RECEITA Atual Anterior
Receita Orçamentária (I) 26.979.199,72 21.016.588,18
Transferências Financeiras Recebidas (II) 27.576.320,03 25.892.367,85
Transferência Recebida da prefeitura 27.576.320,03 25.892.367,85
Recebimentos Extraorçamentários (III) 9.375.555,40 6.094.711,30
Inscrição de Restos a Pagar não Processados 3.036.204,52 783.788,46
Inscrição de Restos a Pagar Processados 335.113,50 185.236,73
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 5.997.229,54 5.074.006,91
Outros Recebimentos Extraorçamentários 7.007,84 51.679,20
Saldo do Exercício Anterior (IV) 1.750.479,87 2.281.481,15
Total (V) = (I+II+III+IV) 65.681.555,02 55.285.148,48
DESPESAS
Despesa Orçamentária (VI) 50.341.849,72 47.315.120,71
0,00 0,00
Transf. Financeiras Concedidas (VII)
7.067.118,69 0,00
Transferência realizada para Prefeitura 0,00 6.219.547,90
8.272.586,61
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 65.681.555,02 1.183.698,81
16.098,41
Pagamentos de Rest. a Pagar não Processados 775.673,79
4.969.515,39
Pagamentos de Restos a Pagar Processados 185.236,73 50.235,29
1.750.479,87
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 6.096.271,10 55.285.148,48
Outros Pagamentos Extraorçamentários 9.937,07
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
NOTA 7 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada
utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais
aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no
patrimônio da entidade ou do ente seguindo o modelo instituído pelo Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre
as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado compõe
o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
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O Fundo adquiriu no exercício de Bens Móveis o valor de R$
586.369,35, porém, os mesmos foram transferidos para Prefeitura, onde demonstra-se
registrado em seu inventário patrimonial tais bens.
Variações Patrimoniais Aumentativas Atual Anterior
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.663,13 0,00
IMPOSTOS 1.663,13 0,00
Resultado da Execução Orçamentaria 394.396,91 208.299,71
Remuneração de Depósitos Bancários 394.396,91 208.299,71
Transferências Intergovernamentais 53.986.814,36 46.697.947,80
25.892.367,85
Transferências Intergovernamentais 27.576.320,03
Transferência recebida da Prefeitura 27.576.320,03 25.892.367,85
20.805.579,95
Transferências Intergovernamentais 26.410.494,33
Transferências Recebidas da União 11.032.050,00
19.864.663,90 9.423.537,95
Transferências Recebida do Estados 6.545.830,43 349.992,00
0,00
Receitas de Capital recebida da União 172.645,35
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 172.645,35 0,00
172.645,35
DIVERSAS V. PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2.708,52
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES PRINCIPA 0,00 2.708,52
0,0
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 46.908.956,03
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 54.555.519,75
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)
Variações Patrimoniais Diminutiva
Pessoal e Encargos 19.239.275,99 17.386.859,49
15.154.400,72
Remuneração a Pessoal 16.826.733,81 15.087.871,34
66.529,38
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas 16.180.993,89
0,00
319004 Vencimentos Temporários 561.707,14 2.232.458,77
291.436,97
Restos a Pagar 319011 84.032,78 1.941.021,80
Encargos Patronais 2.412.542,18 111.711,90
111.711,90
319013 Obrigações Patronais 353.826,44 111.711,90
319113 Contribuições Patronais 2.058.715,74 29.084.172,20
5.062.773,76
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 25.881,55
24.021.398,44
Benefícios Previdenciários 25.881,55
339008 Outros Benefícios Previdenciários 25.881,55
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 20.215.569,59
Uso de Material de Consumo 3.514.207,53
339030 2.355.356,23
339032 1.065.766,07
339091 14.807,20
Restos a Pagar 339030 78.278,03
Restos a Pagar 339032 0,00
Restos a Pagar 339091 0,00
Baixa almoxarifado 0,00
Serviços 16.701.362,06
339039 13.013.029,83
Restos a Pagar 339039 612.651,35
339014 Diária Civil 869.636,19
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Restos a Pagar 339014 Diária Civil 711,63
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00
339036 Outros Serviços Pessoa Física 719.905,05
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 302.274,46
339092 689.603,86
339091 493.549,69
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 47.874,46 1.221.506,47
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVA 47.874,46 705.744,24
47.874,46 705.744,24
339092 Despesa do Exercício Anterior 515.762,23
Transferências e Delegações Concedidas 8.340.255,90 515.762,23
Transferências Intragovernamentais 586.369,35
586.369,35 42.109,43
Transferências Bens para Prefeitura 7.753.886,55 42.109,43
Transferências das Instituições Privadas 7.753.886,55
47.846.359,49
335043 Subvenções Sociais 3.049,08 -937.403,46
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.049,08
3.049,08
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.871.906,57
6.683.613,18
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)
Resultado Patrimonial do Período
A unidade gestora apresentou um Superávit Financeiro no exercício
de R$ 6.683.613,18 (seis milhões seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e treze reais e
dezoito centavos).
NOTA 8 BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é composto por:
Quadro Principal: Conforme o MCASP, o QUADRO PRINCIPAL do
Balanço Patrimonial é elaborado utilizando-se as classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio
líquido) do PCASP.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: os
ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são apresentados pelos
seus valores totais.
Quadro das Contas de Compensação: elaborado utilizando-se a
classe 8 (controles credores) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O Balanço Patrimonial se divide em Contas Ativas e Passivas:
ATIVO
O Ativo faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o conjunto
de Bens e Direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores econômicos e
podendo ser convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a entidade).
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É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os
recursos foram aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a entidade.
Ativo Circulante: Os valores registrados nesta conta representam o
Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais e agrupa dinheiro e tudo o que será transformado
em dinheiro rapidamente. São contas que estão constantemente em giro, movimento,
circulação.
Neste grupo são registrados os bens e direitos do município que
consegue realizar (transformar) em dinheiro até o final do exercício seguinte, ou seja,
no curto prazo.
Ativo Não Circulante: Os valores nesta conta representam o Ativo e
faz parte das Contas Patrimoniais nela são registrados os direitos que serão realizados
(transformados em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo prazo), no caso do
Balanço em pauta a mesma registra os valores da dívida ativa do Município.
PASSIVO
O passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, o passivo é
a coluna da direita num Balanço Patrimonial. Um exemplo de passivo seria uma conta a
pagar.
Passivo Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da
entidade, no caso do Balanço em tela foram registradas as obrigações contraídas com
fornecedores (restos a Pagar) e consignações.
Passivo Não Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações
da entidade, que vencem após o exercício seguinte,
Patrimônio Líquido: A Situação Patrimonial Líquida também faz
parte do PASSIVO (obrigações), e representa aquilo que, de fato, a pessoa tem, isto é,
sua riqueza efetiva, o que lhe sobra depois de pagar todas as suas dívidas.
O Ativo Real Líquido é a diferença entre os valores do ativo (+) e do
passivo (-) do Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia em 31/12/2025, apresenta o valor de
R$ 8.410.149,02 (oito milhões quatrocentos e dez mil, cento e quarenta e nove reais e dois
centavos).
Os recursos do Fundo, estão depositados nas contas do mesmo e
devidamente aplicados, sendo evidenciada a disponibilidade financeira, como direito, na
unidade gestora.
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Ativo Atual Anterior Passivo Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE 8.795.869,16 2.044.718,77 PASSIVO CIRCULANTE 385.720,14 318.182,93
8.272.586,61 1.750.479,87 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 302.342,72 185.236,73
Caixa Equiv. Caixa 15.424,94 12.495,71 For. C. a Pagar a C. Prazo 50.521,22 2.319,50
Demais C. Vlrs C. Prazo 507.857,61 281.743,19 Demais Obrigações a Curto Prazo 32.856,20 130.626,70
Estoques Resultados Acumulados 8.410.149,02 1.726.535,84
8.795.869,16 2.044.718,77 6.683.613,18 575.110,79
TOTAL Resultado do Exercício 1.726.535,84 2.088.828,51
Resultado de Exerc. Anteriores 8.795.869,16 2.044.718,77
TOTAL
NOTA 9 Demonstrativo da Dívida Flutuante
O Fundo registra o montante de restos a Pagar de R$ 3.411.230,49
(três milhões quatrocentos e onze mil duzentos e trinta reais e quarenta e nove centavos)
sendo R$ 341.339,69 Processados e R$ 3.042.212,35 Restos a Pagar não Processados e R$
27.678,45 referente a consignações a pagar conforme demonstrado a seguir:
Descrição Saldo Exc. Anterior Inscrição Baixa Canc. Saldo Exe. Seguinte
Restos a Pagar Processado 191.462,92 335.113,50 185.236,73 0,00 341.339,69
Restos a P. não Processado 787.424,46 3.036.204,52 775.673,79 5.742,84 3.042.212,35
Consignação 126.720,01
5.997.229,54 6.096.271,10 0,00 27.678,45
Total 1.105.607,39
9.368.547,56 7.057.181,62 5.742,84 3.411.230,49
A Unidade Cancelou no exercício o valor de R$ 5.742,84 referente a
restos a pagar não processado do exercício de 2025, devido serviço não prestado e/ou
mercadoria não entregue.
NOTA 10 Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Exercício Atual Anterior
Ingressos 60.559.757,13 51.684.650,14
Remuneração das Disponibilidades 568.705,39
94.058,99 208.299,71
Outras Receitas Derivadas e Originárias 474.646,40 0,00
Remuneração das Disponibilidades 26.410.494,33 208.299,71
Transferências Recebidas 26.410.494,33
Intragovernamentais 19.864.663,90 20.455.587,95
6.545.830,43 20.455.587,95
Da União 33.580.557,41 11.032.050,00
Do Estado 6.004.237,38 9.423.537,95
Outros ingressos operacionais 27.576.320,03
Recebimentos Extra Orçamentários 0,00 31.020.762,48
Transferência recebida da Prefeitura 0,00 5.074.006,91
Outros Recebimentos Extra Orçamentários 25.892.367,85
Outras Receitas Correntes
51.679,20
2.708,52
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Desembolsos 53.451.281,04 51.859.899,18
Pessoal e demais despesas 37.684.003,39 44.534.174,38
Transferências concedidas 9.661.069,48 2.305.974,12
515.762,23
335043 Subvenções Sociais 7.753.886,55 1.790.211,89
319113 Obrigações Patronais 5.019.750,68
Outros desembolsos operacionais 1.907.182,93 4.969.515,39
Pagamentos Extra Orçamentários 6.106.208,17 50.235,29
Outros Pagamentos Extraorçamentário
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 6.106.208,17 -175.249,04
0,00
7.108.476,09
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO - 586.369,35 - 355.752,24
Ingressos 0,00 349.992,00
Desembolsos 705.744,24
586.369,35
Aquisição de Bens 586.369,35 705.744,24
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) - 355.752,24
-586.369,35
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVA. DE CAIXA (I+II+III) 6.522.106,74 -531.001,28
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 1.750.479,87 2.281.481,15
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 8.272.586,61 1.750.479,87
NOTA 11 INSTITUIÇÃO FINANCEIRO
O Fundo Municipal de Saúde utiliza o Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal como instituição bancária para movimentar seus recursos e obrigações.
NOTA 12 SISTEMA OPERACIONAL
O software utilizado pela Fundo Municipal de Saúde é sistema da
Fiorilli Software Ltda.
NOTA 13 DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS
Os Bens Patrimoniais da adquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde
foram transferidos para a Prefeitura conforme demonstrativo a seguir:
SALDO DO MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
EXERCÍCIO
ANTERIOR 2025 O EXERCÍCIO
R$ INSCRIÇÃO INCORP. Depreciação BAIXA SEGUINTE
0,00
HISTÓRICO 0,00 R$
BENS MÓVEIS 0,00
BENS IMÓVEIS 326.584,39 0,00 0,00 326.584,39 0,00
TOTAL
259.784,96 0,00 0,00 259.784,96 0,00
586.369,35 0,00 0,00 586.369,35 0,00
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (0--67) 3596.1301 CEP 79540-000
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Prefeitura Municipal de Cassilândia
Os bens adquiridos pela unidade foram transferidos para
Prefeitura.
NOTA 14 DEMONSTRATIVO DO ALMOXARIFADO
A unidade Gestora não possui almoxarifado, todo seu material de
consumo adquirido no ano foi consumido conforme demonstrativo a seguir:
MOVIMENTAÇÃO NO
SALDO DO EXERCÍCIO SALDO PARA
O EXERCÍCIO
HISTÓRICO EXERCÍCIO 2025
SEGUINTE
ALMOXARIFADO (MATERIAL DE USO E CONSUMO) ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA R$
TOTAL
R$ 507.857,61
507.857,61
281.743,19 3.738.427,15 3.512.312,73
281.743,19 3.738.427,15 3.512.312,73
NOTA 15 Aplicação em Saúde
O município de Cassilândia aplicou de Recurso Próprio em Saúde no
exercício de 2025 o montante de R$ 26.348.833,15 perfazendo 19,87%, vale destacar quer o
índice obrigatório de Aplicação é de 15,00%.
NOTA 16 PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Os demonstrativos contábeis referentes a prestação de contas do
exercício de 2025 e de demais obrigações contidas na LRF estão disponíveis no portal da
transparência da Prefeitura Municipal de Cassilândia conforme link a seguir:
Olzimar Alves de Paula
CRC/MS nº 007706/O
Rua Domingos de Souza França nº 720 Centro Fone/Fax (0--67) 3596.1301 CEP 79540-000
CNPJ 03.342.920-0001-86
TERCEIRO TERMO ADITIVO WEBLINE
Atos Administrativos • Outros atos
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023
CONTRATO Nº 015/2023
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS
WEBLINE SOFTWARE LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO E DE VALOR Nº 015/2023.
AMPARO LEGAL: ARTIGO 55, INCISO III E ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; CLÁUSULAS
NONA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 015/2023.
VALOR MENSAL: R$ 1.926,31 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 23.115,72 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E SETENTA E
DOIS CENTAVOS).
PRAZO: 04 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 04 DE JUNHO DE 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.10.1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS.
01.101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS.
01.031.0001- 2.002 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA.
ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA E
JOEL ANTONIO MARCONATO (REPRESENTANTE LEGAL).
CASSILÂNDIA/MS, 25 DE MAIO DE 2025
Câmara Municipal de Cassilândia MS
Rua Amin José, 356 Centro Cassilândia MS CEP 79540-013
Fone (67) 3596-1331